DOEPE 07/11/2015 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCII • N0 209
PERPART
PRESTA
SERVIÇOS
NO CABO
Equipe da Perpart entrega
escrituras definitivas já solicitadas, resolve pendências documentais de unidades habitacionais e oferece esclarecimentos em quatro núcleos
habitacionais no Cabo de
Santo Agostinho, na RMR,
nesta terça e quarta-feira. A
ação “Perpart Itinerante” chega ao município para realização de atendimento imobiliário a cidadãos que residem
nos núcleos habitacionais remanescentes de políticas públicas do Governo do Estado
e que estão hoje sob responsabilidade da autarquia.
Os mutuários remanescentes da antiga Cohab que
atualmente moram nos núcleos habitacionais do Conjunto Residencial Pirapama,
Vila Esperança, Jardim Santo
Inácio e Vila Social Contra o
Mucambo, devem se dirigir
até a Escola José Rodrigues
de Carvalho, das 9 às 12h ou
das 13 às 16h. O espaço fica
na Rua 52, próximo ao terminal de ônibus.
Na ocasião, será possível
receber as escrituras definitivas previamente solicitadas, bem como resolver
pendências documentais de
unidades habitacionais e
obter esclarecimentos jurídicos. Para que o atendimento
seja efetivado, é preciso
levar originais e cópias da
identidade, CPF, certidão de
casamento (ou de nascimento, se solteiro), documentação do imóvel,
carnê da Cohab, quitação da
Caixa Econômica Federal,
distrato, recibo de compra e
venda com firma reconhecida e/ou procuração.
“O Perpart Itinerante é
uma ação que fazemos para
oferecer comodidade ao
cidadão, deslocando o atendimento realizado na sede da
empresa para a comunidade.
É importante que os moradores participem, pois as escrituras definitivas, além de
valorizar o imóvel, asseguram direitos e oferecem vantagens, como a possibilidade
de se candidatar a linhas de
crédito e financiamentos no
momento da reforma ou
venda do imóvel, disse o
presidente da instituição,
Marcelo Barros.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 7 de novembro de 2015
Ipem faz fiscalização em
defesa do consumidor
O Instituto de Pesos e Medidas de
Pernambuco - Ipem-PE, vinculado à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico do Estado,
participou de uma ação conjunta com o Procon,
Vigilância Sanitária, Ministério Público
e Delegacia do Consumidor.
urante a fiscalização o supermercado
Deskontão, localizado
na Avenida Norte, em
Casa Amarela, no Recife, foi interditado por
apresentar irregularidades no armazenamento
dos produtos, insetos na
área de manuseio da
carne e divergência de
preços anunciados aos
consumidor.
A diretora técnica do
Ipem, Ana Karla Andrade, afirmou que também
D
foram encontrados problemas em relação à
pesagem dos alimentos
pré-medidos, que só podem ser comercializados
em embalagens com determinadas indicações
quantitativas.
“Existiam embalagens de carnes, frangos,
salsichas e outros produtos sem identificação
do peso. O Ipem emitiu
37 autos de infração no
local, além de apreender
os alimentos que não
seguiam as normas do
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
instituto”, disse.
A fiscalização fez
parte de uma operação
que vai ser intensificada
no Estado pelo Instituto
de Pesos e Medidas de
Pernambuco em conjunto
com outros órgãos de
defesa do consumidor.
SUPERMERCADO
é interditado na
Zona Norte de Recife
em defesa da saúde
do consumodor
Dono de cinquentinha
tem prazo para vistoria
F OTO : PAULO M ACIEL /SEI
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco Detran-PE lembra que o próximo dia 11 de novembro é o
prazo final para que os ciclomotores sejam emplacados.
Para tanto, a direção do órgão determinou que a sede do
Detran-PE, localizada na Estrada do Barbalho, 889 Iputinga, e as Circunscrições Regionais de Trânsito Ciretrans, Especiais do Estado, funcionem neste sábado
para fazer vistoria somente das chamadas “cinquentinhas”.
ciclomotores.
O diretor do Detran-PE, vinculado à Secretaria das
Cidades, Charles Ribeiro disse que os donos dos
ciclomotores vão contar também com o serviço da
Secretaria da Fazenda, para resolverem pendências do
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA, e do Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal,
localizados na sede do Detran-PE, Iputinga.
Se o proprietário do ciclomotor não possuir nota fiscal ou
se o veículo estiver em nome de terceiro, ele deve entrar no
site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br) para imprimir a
declaração de procedência de Pessoa Física ou Jurídica.
de
ciclomotor
tem
que
cumprir
exigências
do
Detran
para
voltar
a
circular
PROPRIETÁRIO