DOEPE 11/11/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de novembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, resolve:
Nº 5061, DE 10/11/2015 - Dispensar o TC PM Alexandre Freitas Ferreira, mat. 1853-8, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da DIM/PMPE/SDS, com efeito retroativo a 04/10/2015.
Nº 5062, DE 10/11/2015 - Designar o Major PM Severino Melo dos Santos Júnior, mat. 1853-8, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, da DIM/PMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2015.
Ano XCII • NÀ 211 - 15
Nº 5089, DE 10/11/2015 - Designar a Agente de Polícia Priscila Fernanda da Silva Ferreira, mat. nº 273020-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 22ª Circ. - Piedade, da 6ª DESEC, ficando
dispensada a Agente de Polícia Cinara Torres Gomes do Rego Lima, mat. nº 220966-7, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5090, DE 10/11/2015 - Designar o Agente de Polícia João Luiz Campos de Farias Silva, mat. nº 273348-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 21ª Circ. - Moreno, 6ª DESEC, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Arnobio Bastos Gonçalves, mat. nº 127923-8, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5091, DE 10/11/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Eduardo Barbosa de Arruda, mat. nº 151352-4, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 133ª Circ. - Santa Maria do
Cambucá, da 17ª DESEC, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Francisco Carlos Sales de Melo,
mat. nº 1602284, no período de 01/10 a 31/12/2015.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5092, DE 10/11/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Aecio de Barros Xavier, mat. nº 221429-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 187ª Circ. - Floresta, da 22ª DESEC, com efeito
retroativo a 27/10/2015.
Nº 5063, DE 10/11/2015 - Dispensar a Agente de Polícia Fabiola Lopes Oliveira, mat. nº 273840-6, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 93ª Circ. - Panelas, da 14ª DESEC, com efeito retroativo a
23/10/2015.
Nº 5093, DE 10/11/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Tadeu Francisco de Sá, mat. nº 118622-1, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 162ª Circ. - Tupanatinga, da 19ª DESEC, com efeito
retroativo a 27/10/2015.
Nº 5064, DE 10/11/2015 - Dispensar a Escrivã de Polícia Nelma Katalline Pereira da Silva, mat. nº 320319-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 99ª Circ. - Lagoa dos Gatos, da 14ª DESEC, com efeito retroativo
a 23/09/2015.
Nº 5094, DE 10/11/2015 - Designar o Auxiliar em Gestão Pública Manoel Liberato de Oliveira, mat. nº 137410-9, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício de Apoio ao Gabinete, da Chefia de Polícia Civil.
Nº 5065, DE 10/11/2015 - Dispensar a Agente de Polícia Patricia Lidiane de Lima, mat. nº 320004-3, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 146ª Circ. - Jurema, da 14ª DESEC, com efeito retroativo a 23/10/2015.
Nº 5066, DE 10/11/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Lindolpho Martins Pereira Neto, mat. nº 140413-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 99ª Circ. - Lagoa dos Gatos, da 14ª
DESEC, com efeito retroativo a 23/10/2015.
Nº 5067, DE 10/11/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Jose Edson Ferreira, mat. nº 123209-6, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Coordenação da Força Tarefa, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo
a 09/10/2015.
Nº 5068, DE 10/11/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Everton Edvaldo da Silva, mat. nº 272785-4, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Caruaru, do DPMUL/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5069, DE 10/11/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Arthur Pedro Barbosa de Souza, mat. nº 221043-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, DP da 148 Circ. - Calçados, da 18ª DESEC, com efeito retroativo
a 20/10/2015.
Nº 5070, DE 10/11/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Cristineiton Bomfim Anselmo, mat. nº 350894-3, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 11ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 22/09/2015.
Nº 5071, DE 10/11/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Jose Rogério de Souza Santos, mat. nº 221157-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 158ª Circ. – Sertânia, da 19ª DESEC, com efeito
retroativo a 16/10/2015.
Nº 5072, DE 10/11/2015 – Dispensar o Agente de Polícia Fábio Alessandro Mendes Matos, mat. nº 350478-6, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Controle Interno, do Departamento de Homicídios e de Proteção
à Pessoa, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5073, DE 10/11/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Alexandre Emmanoel Rodrigues Colaço, mat. nº 123884-1, para
a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe da DP da 36ª Circ. - Fernando
de Noronha, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5074, DE 10/11/2015 - Designar a Comissária de Polícia Verônica de Oliveira Gomes, mat. nº 208258-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Contratos e Convênios, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Comissário
de Polícia Ângelo Inocêncio Ferreira, mat. nº 272828-1, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5075, DE 10/11/2015 - Designar a Agente de Polícia Edna Mendes Oliveira de Andrade, mat. nº 221010-0, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 11ª DESEC - Goiana, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia
Isaac Joaquim de Santana, mat. nº 148777-9, com efeito retroativo a 01/11/2015
Nº 5076, DE 10/11/2015 - Designar a Agente de Polícia Yana Alves dos Santos Velho Barreto Velloso, mat. nº 220855-5, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GAB-PCPE,
ficando dispensado o Agente de Polícia Moises Viana de Andrade, mat. nº 221302-8, com efeito retroativo a 01/11/2015
Nº 5077, DE 10/11/2015 - Designar o Comissário de Polícia George Reis da Silva, mat. nº 208562-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 15ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE,
com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5078, DE 10/11/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Marcos Rodrigues da Silva, mat. nº 350917-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe da Coordenação de Serviços de Plantão Policial, da
DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a contar de 01/11/2015.
Nº 5079, DE 10/11/2015 - Designar o Agente de Polícia Ewerton Leal Rodrigues, mat. nº 350791-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 145ª Circ. - Saloá, da 18ª DESEC, com efeito retroativo
a 01/11/2015.
Nº 5080, DE 10/11/2015 - Designar o Agente de Polícia Manoel Marques Alves, mat. nº 273211-4, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP a da 134ª Circ. - Garanhuns, da 18ª DESEC, com efeito retroativo
a contar de 01/11/2015.
Nº 5081, DE 10/11/2015 - Designar o Agente de Polícia Luciano Gomes do Prado, mat. nº 220987-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 121ª Circ. - Orobó, da 16ª DESEC, com efeito retroativo a
01/11/2015.
Nº 5082, DE 10/11/2015 - Designar o Agente de Polícia Demostenes Lima Rodrigues Dos Santos, mat. nº 272777-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 141ª Circ. - São João, da 18ª DESEC, ficando
dispensado o Agente de Polícia Victor Leandro Barbosa Batista, mat. nº 320266-6, com efeito retroativo a 01/11/2015
Nº 5083, DE 10/11/2015 - Designar o Agente de Polícia Victor Leandro Barbosa Batista, mat. nº 320266-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 141ª Circ. – São João, da 18ª DESEC, com efeito
retroativo a 01/11/2015
Nº 5084, DE 10/11/2015 - Designar o Escrivão de Polícia James Santos da Silva, mat. nº 351034-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 215ª Circ. - Lagoa Grande, da 25ª DESEC, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia Lindomar Lopes da Silva, mat. nº 320099-0, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5085, DE 10/11/2015 - Designar a Agente de Polícia Érika de Cerqueira Dias, mat. nº 209248-4, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 136ª Circ. - Bom Conselho, da 18ª DESEC,
durante a Licença Prêmio de seu titular, o Escrivão de Polícia Luis Carlos dos Santos, matrícula nº 320589-4, no período de 01/10 a
31/12/2015.
Nº 5086, DE 10/11/2015 - Designar o Agente de Polícia Humberto Vasques Soares da Silva, mat. nº 319984-3, para responder
pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 20ª Delegacia de Polícia de
Homicídios - Caruaru, da DHA/DINTER-1/SUBCP/GAB-PCPE, durante a Licença Médica de seu titular, o Agente de Polícia Antônio
Fernando dos Santos Júnior, mat. nº 319633-0, no período de 01/10 a 06/12/2015.
Nº 5095, DE 10/11/2015 – Designar ao Comissário Especial de Polícia Adailton José Ribeiro Oliveira, mat. nº 151712-0, a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Atendimento Técnico, da UNIAT/ DPCA/GCOE/
DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Fabrícia Correia Leal, mat. nº 221393-1, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5096, DE 10/11/2015 - Designar o Agente de Polícia Áureo José Silva Custódio, mat. nº 296875-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DNARC/GCOE/DIRESP,
ficando dispensado o Agente de Polícia Miguel Brasiliano da Silva Neto, mat. nº 319608-9, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5097, DE 10/11/2015 - Designar o Agente de Polícia Miguel Brasiliano da Silva Neto, mat. nº 319608-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DNARC/GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Escrivão de Polícia, Flávio César da Silva Santana, mat. 350947-8, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5098, DE 10/11/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Leonardo Menezes Lourenço, mat. nº 272998-9, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 3ª DP de Repressão ao
Narcotráfico, do DNARC/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5099, DE 10/11/2015 - Designar a Agente de Polícia Ana Rachel Pinto Braga Romeira, mat. nº 350512-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 1ª Circ. - Rio Branco, da 1ª DESEC, com efeito
retroativo a 01/11/2015.
Nº 5100, DE 10/11/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Erinaldo Jose da Cruz, mat. nº 151705-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 27ª Circ. - Abreu e Lima, da 8ª DESEC, ficando dispensado
o Comissário Especial de Polícia Ricardo da Silva Santos, mat. 159171-1, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5101, DE 10/11/2015 - Designar o Agente de Polícia Cláudio Alves de Souza, mat. nº 296954-8, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 32ª Circ. - Engenho Maranguape, da
8ª DESEC, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Josenildo Alves da Silva, mat. nº 151801-1, no
período de 01/10/2015 a 31/01/2016.
Nº 5102, DE 10/11/2015 - Designar a Agente de Polícia Danielly Santos Natividade, mat. nº 320599-1, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. - Prazeres,
da 6ª DESEC, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Ronaldo José da Silva, mat. nº 149902-5, no
período de 01/10 a 31/12/2015.
Nº 5103, DE 10/11/2015 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 3095, de 12/06/2015, referente ao Comissário Especial de Polícia
Otacílio Ribeiro Lins, mat. nº 273125-8, até 29/11/2015.
Nº 5104, DE 10/11/2015 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 4820, de 15/10/2015, publicada no DOE n° 195, de 16/10/2015.
Nº 5105, DE 10/11/2015 – Designar a servidora Isabella Resende de Oliveira, matrícula nº 367953-5, CPF nº 050.224.854-86, como
Ordenadora de Despesas da UG 390301, com efeito retroativo ao dia 29/10/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 4828, de 15.10.2015, referente à Agente de Polícia Helena Maria Sudário Pinheiro, mat. nº 319716-6; onde
se lê: “... pelo exercício no Setor de Administração, Planejamento e Logística...”, Leia-se: “... pelo exercício no Setor de Remessa e
Controle...”
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, resolve:
Nº 514, de 19.10.15: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À GRADUAÇÃO DE
SUBTENENTE, Primeiros Sargentos: 23798-1/Lourival Raimundo da Luz, 24967-0/Sandro Roberto Pereira de Lima, 23389-7/José
Edvaldo Tenório da Silva, 27905-6/Henrique Urias dos Santos. À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO, Segundos Sargentos: 910309-0/
André Luiz Julião de Azevedo, 25410-0/Valdomiro Bueno dos Santos, 22727-7/Maria Elizabeth Barbosa da Silva, 22761-7/Elenita Vicente
de Santana, 30616-9/José Carlos da Silva. À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO, Terceiros Sargentos: 23755-8/Valdir de Souza, 25011-2/
Adeildo Tavares Bezerra, 24194-6/Edmilson da Cruz Bandeira, 25272-7/Edivaldo Romão, 26304-4/Orlando Osmindo da Silva, 25960-8/
Artur Severino de Freitas, 24695-6/Carlos Laurindo do Nascimento, 22780-3/Rejany Cristina Alves Francisco, 26805-4/Gilberto Antonio da
Silva, 23936-4/José Ricardo dos Santos, 28058-5/Roozane Pereira da Silva Evangelista, 18689-9/Eudes Jose da Silva, 22933-4/Elizabete
Pereira Diniz, 22863-0/Claudete da Silva Dias, 25053-8/Eliosvaldo Arruda de Lima, 24809-6/Moisés Felix do Nascimento, 26937-9/Jailton
Luiz Vieira, 23679-9/Carlos César Gomes de Andrade, 24714-6/Adjaio Silva de Lima, 26151-3/José Oliveira Ramos, 26066-5/Everaldo
Sousa Pereira, 25158-5/João Carlos do Nascimento, 26515-2/Manoel Joaquim da Silva, 26461-0/José Rivaldo de Oliveira, 25218-2/
José Severino do Nascimento Filho, 25297-2/Raimundo Matias Dantas Neto, 22977-6/Brivaldo José da Silva, 26482-2/Cristovão Gomes
de Vasconcelos, 23896-1/Luiz Carlos de Souza Chalegre, 25691-9/Sebastião Antonio dos Santos. À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO,
Cabos: 29690-2/Herley Carvalho Neves, 26411-3/José Carlos da Silva, 27907-2/José Luiz da Silva. II - Fica condicionada a promoção a
que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões
do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a
Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de
forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO, Coronel PM - Comandante
Geral
Nº 530, de 28.10.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, o 1º Sgt PM Mat. 27905-6/Henrique Urias dos Santos, a contar de
15.07.2015, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº
6.783/74, conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9.
Nº 531, de 28.10.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da
Lei nº 10426/90, os: 2º Sgt 910309-0/André Luiz Julião de Azevedo, a/c 31.08.15 e21944-4/Jorge Antonio de Vasconcelos, a/c 27.04.15;
Cb 27907-2/José Luiz da Silva, a/c 09.03.15.
Nº 532, de 28.10.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da
Lei nº 10426/90, o Cb 28484-0/Elias Simplício Ramos, a/c 11.05.15.
Nº 5087, DE 10/11/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Antonio Carlos do Nascimento, mat. nº 273501-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, da 6ª DESEC, ficando dispensada
a Escrivã de Polícia Manuela Roma Porto, matrícula nº 320284-4, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 533, de 28.10.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido as respectivas idades-limite, conforme
o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74 e as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013, o 2º Sgt
17019-4/ Everaldo Campelo de Albuquerque, a/c de 14.01.13 e o 3º Sgt 19758-0/Antônio Fernandes Paranhos, a/c de 11.04.13, conforme
Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9.
Nº 5088, DE 10/11/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Manuela Roma Porto, matrícula nº 320284-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 1ª DP da 19ª Circ. Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM,
com efeito retroativo a 01/11/2015.
Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação
necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral
nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).