DOEPE 11/11/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 211
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de novembro de 2015
CASA CIVIL
Secretarias de Estado
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIAS DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 10.11.2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 3.221-Declarar a vacância do cargo, em comissão, de Coordenador de Planejamento e Regulação, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Saúde, com fundamento no disposto no inciso VI do artigo 81 c/c inciso I do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito
retroativo a 06 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3.222-Designar o servidor Marcelo Siqueira Campos Cantalice, matrícula n° 324.936-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Rubem Teixeira do Monte Filho, matrícula n° 329.1677, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 3.223-Designar o servidor Jorge de Oliveira Lopes Maia, matrícula n° 363.164-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Gerência Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração, em substituição a Marcelo Siqueira
Campos Cantalice, matrícula n° 324.936-0, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 3.224-Designar o servidor Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3, para compor, como representante da Secretaria de
Administração, na condição de suplente, a Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional, em substituição a Paula
de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, pelo período de 01 de novembro de 2015 a 28 de abril de 2016, durante a ausência
de sua titular, em gozo de licença maternidade.
PORTARIA SAD Nº 3.225 DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013 e no Decreto nº 38.190 de 18 de maio de 2012; RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3, para responder pela Presidência da Comissão Permanente
de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD desta Secretaria, no período de 01 de novembro de 2015 a 28 de abril de 2016, em
substituição a titular Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, em gozo de licença maternidade, nos processos a serem
instaurados nesse período, bem como nos Inquéritos Administrativos Disciplinares em andamento: nºs 066/2014, 068/2014, 080/2014,
081/2014, 085/2014, 086/2014, 092/2015, 093/2015, 095/2015, 097/2015, 098/2015, 099/2015, 100/2015, 101/2015, 102/2015 e 103/2015.
Art. 2º Designar a servidora Julianne Nóbrega Campos de Sousa, matrícula nº 299.736-3, para compor a Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar – CPAD desta Secretaria, na condição de membro, no período de 01 de novembro de 2015 a 28
de abril de 2016, durante o impedimento do titular Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3, que estará respondendo pela
Presidência, atuando nos Inquéritos Administrativos Disciplinares citados no Art. 1º, bem como nos processos a serem instaurados no
período de 01 de novembro de 2015 a 28 de abril de 2016.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1168- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe Adjunto do Gabinete do Governador, de GABRIELA MOURA
OTAVIANO DE SOUZA, do referido Gabinete, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2015,
cumprir agenda do calendário de Arranjo Produtivo Local do Artesanato de Pernambuco na 26ª Feira Nacional de Artesanato no Expominas.
Nº 1169 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ALDO LIMA SOBRAL,
LUCIANO SUARES DE LIMA, SILVERTON CAVALCANTI LIMA e MARCOS ANTONIO FERRRO, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para, em Sumé – PB, nos dias 03 e 04 de novembro de 2015, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 1170 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1112, de 28 de outubro de 2015.
Nº 1171 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MARCO ANTONIO MAZZONI,
da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 11 a 14 de novembro de 2015, participar do evento Roda de Debates –
Grandes Questões do ICMS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1172 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de HIDELBERTO
RODRIGUES DA SILVA, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Belo Horizonte – MG, no dia 28 de outubro de 2015,
participar do Intercâmbio Institucional na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER – MG.
Nº 1173 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ
CLÁUDIO DA SILVA, Secretário Executivo da Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de
28 a 31 de outubro de 2015, participar do Fórum dos Secretários da Agricultura Familiar do Nordeste.
Nº 1174 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de IVALDO
FERREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 02 a 06 de novembro de 2015, participar da
Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Nº 1175 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ
CLÁUDIO DA SILVA, Secretário Executivo da Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Campina Grande – PB, nos dias 05 e
06 de novembro de 2015, participar da Reunião com o Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Nº 1176 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de GILVAN PAIS
DE LIRA JÚNIOR, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em João Pessoa - PB, no período de 18 a 20 de novembro de
2015, participar da III Reunião Anual de Acompanhamento de Execução do Programa Água Doce, com os Coordenadores Estaduais do
Programa Água Doce e Secretários de Estado.
Nº 1177 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de EVANDI FERREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 03 a 05
de novembro de 2015, participar das Reuniões de 10 anos da Convenção – Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil – Reflexões e
Projeções, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1178 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 12 e 13
de novembro de 2015, participar da Reunião de Gestão entre Diretores de Laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância
em Saúde – Visa E Gerência de Laboratórios de Saúde Pública - GELAS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1179 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de VIRGÍNIA MARIA HOLANDA DE MOURA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP,
no período de 12 a 17 de novembro de 2015, participar de Reuniões com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, com o objetivo de
implementar o Plano pela Primeira Infância do Programa Mãe Coruja Pernambucana.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.226-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Romualdo Soares de Vasconcelos, matrícula nº
9863-9, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Nº 1180 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA ELIZABETH DE ANDRADE LIMA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período
de 12 a 17 de novembro de 2015, participar de Reuniões com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, com o objetivo de implementar o
Plano pela Primeira Infância do Programa Mãe Coruja Pernambucana.
Nº 3.227-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Mabel Maria da Silva Melo, matrícula nº 4111, do Grande
Recife Consórcio de Transporte - CTM, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 02.04.2015 até 31.12.2015.
Nº 1181 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias
25 e 26 de novembro de 2015, participar da Reunião da Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM e órgãos ligados ao MEC.
Nº 3.228-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, do servidor Ciro Carlos de Moura Rocha, matrícula nº
367.641-2, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 07.04.2014 até 31.12.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.229-Autorizar o afastamento integral do servidor PAULO CESAR GOMES DOS SANTOS, matrícula nº. 2578557, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado em História, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande, a partir da data da publicação
desta portaria até 31 de março de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.230-Autorizar o afastamento dos servidores Cap PM RODRIGO ALENCAR ARAUJO, matrícula nº. 3516768 e Cb PM LUIZ MARIO
DOS SANTOS FILHO, matrícula nº. 3573737, para participarem do 16º CONESCAP 2015, no período de 11 a 13 de novembro de 2015,
em Recife/PE, bem como o custeio com inscrições.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3.231-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado- SCGE:
NOME
Isais Isidro da Silva
Cecília Ribeiro Moura
Fernando Rafael de Albuquerque Silva
Maria Gilda Bicalho de Lima
Maria da Conceição Lima de Araújo
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
335.833-0
367.819-9
363.913-4
120.806-3
367.810-5
VIGÊNCIA
01/11/2015 a
31/10/2016
Nº 3.232-Considerar dispensada ERVONE LAUREANO BARBOSA, matrícula nº 363.316-0, da função de Membro/Integrante de Equipe
de Apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado- SCGE, com efeito
retroativo a 10 de agosto de 2015.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 10 / 11 /2015
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve:
Nº 1182 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de PAULO FERNANDO DE
VASCONCELOS DUTRA, Secretário Executivo de Educação Profissional, da referida Secretaria, para em Brasília – DF, no dia 21 de
outubro de 2015, participar da Reunião Técnica do ano de 2015, para tratar do acompanhamento das ações do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego Pronatec, junto aos Estados – Brasil Profissionalizando – e-TEC – Bolsa Formação.
Nº 1183 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RICARDO JOSÉ LOURENÇO
DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Urberlândia – MG, no período de 29 de outubro a 01 de novembro de 2015, participar da
Final da Olimpíada Brasileira de Robótica.
Nº 1184 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE
JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 04 e 05 de novembro de 2015, participar da Reunião com o Instituto Natura.
Nº 1185 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS
DUTRA, Secretário Executivo de Educação Profissional, da referida Secretaria, para em Maceió – AL, no dia 27 de novembro de 2015, ministrar
palestra com o tema “Ensino Médio Integrado em Jornada Integral” na VII Bienal Internacional do Livro de Alagoas.
Nº 1186 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, Soldado PM DANILO CARLOS
SILVA SANTOS, da referida Secretaria, para, em Teresina – PI, no período de 02 de novembro a 22 de dezembro de 2015, participar
do Curso de Ações Táticas Especiais – CATE/PMPI promovido pela Polícia Militar do Piauí, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1187- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia
VINITIUS JERÔNIMO SALLES DA SILVA e MARIA CRISTINA LIMA TAVARES DE SOUZA, da referida Secretaria, para, no Rio de
Janeiro - RJ, no período de 03 de novembro de 2015 a 30 de abril de 2016, atuarem na Coordenação Geral de Inteligência da Diretoria
de Inteligência da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, visando o planejamento e
preparação dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1188 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissário de Polícia
NADJAN RODRIGUES DE ARAÚJO e JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, e do Agente de Polícia ANDRÉ LUIZ ALCÂNTARA
MELO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 09 a 13 de novembro de 2015, participarem da 1ª Conferência
Internacional de Aviação Pública – CINAP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1189 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia GERMANO CUNHA
BEZERRA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 11 a 13 de novembro de 2015, participar como palestrante no Evento
sobre Contrafação e Pirataria promovido pela Associação Interamericana da Propriedade Intelectual - ASIPI, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1190 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, de
CARMEN LUCIA GOMES DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 09 a 13 de novembro de 2015, participar
do Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais do Cadastro Único e do Encontro Bolsa Família, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1191 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ANTÔNIO JOSÉ BARRETO
WARREN, do referido Órgão, para, em Paulinia - SP, nos dias 03 e 04 de novembro de 2015, tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
Nº 1192 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM JOSEILDO SOLON DE
AMORIM e do 1º Sgt PM JOILDO DA SILVA MACIEL, do referido Órgão, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 04 a 08 de novembro
de 2015, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Gratificação de Atividade de Transporte
INDEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 376/2015 de 05/11/2015 da GEJUR/SAD
Processo SAD Nº
9409702-4/2014
Servidor
José Francisco de Lima Filho
Matrícula
12.948-8
Órgão
IRH
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº 3059 do dia 20.10.2015, publicada no DOE de 21.10.2015, no que concerne aos servidores da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Onde se lê: ... a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015...
Leia-se: ... a partir de 01.04.2015 até 31.12.2015...
Na Portaria nº 822, de 17 de agosto de 2015:
Onde de lê:....sem ônus para o Estado de pernambuco....
Leia-se:...com o ônus para o Estado de pernambuco.....
ERRATA
Na Portaria nº 1140, de 28 de outubro de 2015.
Onde se lê:....nos dias 25 e 26 de outubro de 2015.....
Leia-se:.... no período de 25 a 27 de outubro de 2015....
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 9 de novembro de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 4547/2015, Ofício nº 93/2015 – GAB SEC EXEC