DOEPE 14/11/2015 - Pág. 39 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DE OBRAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA NO 01/2015
P.L. nº 9009/2015-PMO. A Secretária de Obras do Município
de Olinda torna público que Homologou e Adjudicou em 11 de
novembro do corrente ano, o objeto da Licitação em epígrafe,
a empresa ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA, que apresentou proposta de preços no valor global de R$
15.489.000,00 (quinze milhões, quatrocentos e oitenta e nove
mil reais). Olinda, 13 de novembro de 2015. Hilda Wanderley
Gomes - Secretária de Obras
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2015
MODALIDADE: PREGÃO Nº
003/2015
OBJETO NAT.: COMPRA COMISSÃO: CPL
OBJETO: Contratação de uma empresa para o fornecimento
parcelado de combustível, tipo gasolina aditivada, destinado ao
abastecimento do veículo da Câmara Municipal de Riacho das
Almas-PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: LOTE ÚNICO: 3,60
(três reais e sessenta centavos) por litro, refletindo no valor
máximo admitido de R$29.980,80 (vinte e nove mil novecentos
e oitenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses.
Após o processamento do Pregão nº 003/2015, comunicase a homologação e adjudicação de seu objeto, lote único, a
empresa AUTO POSTO RIACHO DAS ALMAS LTDA, CNPJ
03.040.446/0001-38. Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da Edilidade, situado
a Rua Dr. Manoel Borba, n° 104, bairro Centro, Município
de Riacho das Almas–PE (CEP: 55.120-000) ou através do
e-mail [email protected] ou pelo fone/fax
(81) 3745-1128. Riacho das Almas, 04 de novembro de 2015.
IZABELLY KARLLA NUNES DE OLIVEIRA- Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 005/2015 MODALIDADE: PREGÃO Nº
003/2015
OBJETO NAT.: COMPRA
COMISSÃO: CPL
OBJETO: Contratação de uma empresa para o fornecimento
parcelado de combustível, tipo gasolina aditivada, destinado ao
abastecimento do veículo da Câmara Municipal de Riacho das
Almas-PE. CONTRATO Nº 004/2015. CONTRATADO: AUTO
POSTO RIACHO DAS ALMAS LTDA, CNPJ 03.040.446/000138. VALOR CONTRATADO: R$29.980,80 (vinte e nove mil,
novecentos e oitenta reais e oitenta centavos). Riacho das AlmasPE, 04 de novembro de 2015. IZABELLY KARLLA NUNES DE
OLIVEIRA – Pregoeira
(79284)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
– PE –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2013 – Objetivo:
Ratificando, nos termos do Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93
o ato da Sra. Presidente da CPL que inexigiu a licitação nos
termos do Artigo acima citado da Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores; para apresentação de Bandas e
Artistas para as Festividades da Abertura de Verão 2013. Valor
total da avença: R$ 30.000,00 a serem pagos parceladamente,
mediante nota fiscal; Razão Social Executante: VANESSA DOS
SANTOS CASTRO-GRAVATA-EPP, CNPJ: 18.026.423/0001-46,
Av. Escritora Cecilia Meirelles, 275, Conj. Salgado –Santana –
Gravata –PE. Cep.: 55.645-848- Razão da Escolha: Adequação
a preferência popular e unicidade das atrações musicais
contratadas. Processo na integra à disposição dos interessados
na Rua Sebastião Chaves, 432 Centro SIRINHAÉM (PE). Franz
Araújo Hacker-Prefeito
(79279)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo 002/2015 - Processo Licitatório
002/2015 Pregão (Presencial) nº 001/2015 – Sessão dia
27/11/2015 – às 09h00min. Natureza do Objeto: Compra.
Descrição do Objeto: Aquisição de um veículo utilitário, tipo
minivan, com espaço interno para 07 (sete) lugares, destinado à
Câmara de Vereadores de Terra Nova PE. Valor Estimado: R$
68.845,00. Edital e informações na Praça São Sebastião s/n,
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo nº 003/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Tomada
de Preços 001/2015. Obj. natureza: Prestação de Serviços.
Obj. descr.: prestação de serviços profissionais técnicos
especializados de consultoria e assessoria nas áreas contábil e
financeira, incluindo sistema de software em interface gráfica para
o Fundo Municipal de Assistência Social de Toritama. Período: 12
meses. Contrato nº 021/2015. Contratado: CERTAM – Centro
de Treinamento em Administração Municipal Ltda - EPP. CNPJ:
04.557.318/0001-29. Valor Contratado: R$ 26.000,00 (vinte e seis
mil reais). Toritama, 01 de junho de 2015. Millena de Paula Silva –
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Processo nº 013/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão
005/2015. Obj. natureza: Compra. Obj. descr.: fornecimento
parcelado de material elétrico destinado à iluminação pública
do Município de Toritama. Período: 15/06/2015 à 31/12/2015.
Contrato nº 022/2015. Contratado: AMC Comércio de Materiais
Eireli - EPP. CNPJ: 08.908.960/0001-66. Valor Contratado: R$
180.207,50 (cento e oitenta mil, duzentos e sete reais e cinquenta
centavos). Toritama, 15 de junho de 2015. Odon Ferreira da Cunha
– Prefeito.
Processo nº 013/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão
005/2015. Obj. natureza: Compra. Obj. descr.: fornecimento
parcelado de material elétrico destinado à iluminação pública
do Município de Toritama. Período: 15/06/2015 à 31/12/2015.
Contrato nº 023/2015. Contratado: Rejane Dalva da Silva - ME.
CNPJ: 11.966.359/0001-34. Valor Contratado: R$ 20.900,00 (vinte
mil e novecentos reais). Toritama, 15 de junho de 2015. Odon
Ferreira da Cunha – Prefeito.
Processo nº 018/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Convite
008/2015. Obj. natureza: Compra. Obj. descr.: aquisição de
brinquedos educativos, recreativos e pedagógicos para as
crianças de 0 a 48 meses, alunos de creche e pré-escola da
Rede Municipal de Ensino para atendimento ao Programa Brasil
Carinhoso. Período: 25/06/2015 à 31/12/2015. Contrato nº
025/2015. Contratado: Aquarela Brasileira Distribuidora & Serviços
Ltda - EPP. CNPJ: 15.693.649/0001-02. Valor Contratado: R$
74.090,00 (setenta e quatro mil e noventa reais). Toritama, 25 de
junho de 2015. Odon Ferreira da Cunha – Prefeito.
(79287)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTEPE
AVISO DE LICITAÇÕES
FMS-PL 005/2015 - Pregão(Presencial) nº005/2015 Sessão
no dia 26/11/2015–às 09h. Objeto: Aquisição parcelada de
medicamentos e materiais penso, odontológico e laboratorial p/
Fundo de saúde. Edital e informações na Rua Praça Raimundo
Targino Ferreira, 22 – Centro – Verdejante – PE, no horário 8h às
12h. Verdejante (PE), 12/11/2015.
ERRATA, referente Publicação Diário Oficial do Estado de
Pernambuco Edição nº 208 de 06/11/2015Pág.16-Concorrência nº
001/2015 Onde se lê: 08/12/2015, Leia-se: 29/12/2015.
Francisco Duarte Gabriel
Pregoeiro
(79277)
PREFEITURA DE VERTENTE DO LÉRIO/PE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº Lic019/15 PREF – Empresa: GRUPO MAIS –
COMÉRCIO, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-ME – Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção da Ponte
sobre o Riacho Balança, na Sede de Vertente do Lério. Valor: R$
212.959,46 – Data: 28/09/2015.
Contrato nº Lic020-1/2015 FMS – Empresa: DROGAFONTE
LTDA – Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos para a
Farmácia Básica e Medicamentos Injetáveis para manutenção da
Maternidade. Valor: R$ 58.145,00 – Data: 14/10/2015.
Contrato nº Lic020-2/2015 FMS – Empresa: SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A
SAÚDE LTDA – Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos
para a Farmácia Básica e Medicamentos Injetáveis para
manutenção da Maternidade. Valor: R$ 50.030,00 – Data:
14/10/2015.
Contrato nº Lic020-3/2015 FMS – Empresa: DISMENE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE
LTDA – Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos para a
Farmácia Básica e Medicamentos Injetáveis para manutenção da
Maternidade. Valor: R$ 11.967,00 – Data: 14/10/2015.
Contrato nº Lic024/2015 PREF;FMS;FMAS – Empresa:
FRANCISCO WAGNER DA SILVA FONSECA ME – Objeto:
Registro de Preços para aquisição parcelada de Materiais
de Expediente destinados as diversas Secretarias e Fundos
Municipais de Saúde e Assistência Social. Valor: R$ 160.435,90
PREF; R$ 26.625,00 FMS e R$ 24.223,90 FMAS – Data:
03/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
(Comunicado de Julgamento de Documentação Técnica)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 - Objeto: Contratação de
Empresa especializada em engenharia para execução das
obras de Construção da Creche Dona Ineisinha, Projeto
Padrão Tipo 2, desenvolvido para o Programa Proinfância,
no Tambor, Distrito do Município de Vertente do Lério,
Pernambuco. O Presidente da CPL torna público o resultado
da análise da Documentação de Habilitação apresentada
para a licitação em tela, ficando as empresas GRUPO MAIS
– COMÉRCIO, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME e RIO
TINTO EDIFICAÇÕES, SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA,
HABILITADAS para o certame. Abre-se prazo legal para
interposição de recursos. Informamos que o procedimento
licitatório encontra-se disponível no setor de licitações para
eventuais vistas dos interessados. Caso não haja interposição
de recursos, fica desde já, marcado para o dia 20/11/2015 às
09:00hs, a sessão pública para abertura dos envelopes de
Proposta de preços. Informações na Sede da Prefeitura ou pelos
fones: 81 3634.7156 / 3634.7144 – Heverto Dias do Nascimento
– Presidente da CPL.
(79276)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
(F)
Publicações Particulares
CIA. AGROPECUARIA VALE DO RIBEIRÃO
– CAPRI –
CNPJ nº 11.616.570/0001-27 –
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 1ª CONVOCAÇÃO
– Ficam convidados os senhores acionistas da companhia a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em
sua sede social na Vila Aripibú s/nº - Município de Ribeirão –
Pernambuco, no dia 25/11/2015 as 10:00 horas, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição/reeleição dos membros
da Diretoria; b) outros assuntos de interesse da companhia.
Recife, 11 de novembro de 2015.
RÔMULO DOURADO DE QUEIROZ MONTEIRO –
Diretor Presidente.
(79217)
COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA
– ALCOOLQUÍMICA- CNPJ/MF n.º
NACIONAL
11.699.378/000141- NIRE n.º 2630.000127-6. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA. REALIZADA EM 23/10/2015. SUMÁRIO:
DATA E HORÁRIO: 23 de outubro de 2015, às 09h30min.LOCAL:
Sede da COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA NACIONAL –
ALCOOLQUÍMICA, na Cidade de Cabo de Santo Agostinho,
Estado de Pernambuco, na Rodovia BR 101-Sul, S/N, km 100
– CEP: 54.590-000. MESA: Sr. Carlos Alberto Lacerda Beltrão.
Presidente- Jaime de Vasconcelos Beltrão Junior, SecretárioPRESENÇA: a) Acionistas inscritos na página 48 v e 49 do livro de
Presença de Acionista n° 1, representando 100% do capital social
com direito a voto. b) Sr. Carlos Alberto Haig Beltrão, Diretor
Presidente representando a Diretoria ali presente. CONVOCAÇÃO:
Publicado o Edital de Convocação no jornal Folha Pernambuco,
e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, nos dias 15, 16
e 17 de Outubro de 2015. ORDEM DO DIA: i) Alteração do Capital
Social autorizado de R$ 166.000.000,00 para R$ 250.000.000,00
e consolidação do Art. 5° do Estatuto Social; (ii) Outros assuntos
de interesse da sociedade que não necessitem de convocação
específica; DELIBERAÇÕES TOMADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: Alteração
do Capital Social autorizado e consolidação do Artigo Quinto
do Estatuto Social.DELIBERAÇÕES: Ao iniciar os trabalhos o
Sr. Presidente esclareceu aos acionistas presentes que esta
assembleia ora reunida tem o objetivo de analisar a alteração do
Capital Social autorizado de R$166.000.000,00 (cento e sessenta
e seis milhões de reais) para R$ 250.000.000,00 (duzentos e
cinquenta milhões de reais) e aprovar a consolidação do Artigo
5° do Estatuto Social, que passa a vigorar com seguinte redação:
ARTIGO QUINTO – O Capital Social é de R$ 139.321.220,94
(cento e trinta e nove milhões, trezentos e vinte um mil, duzentos
e vinte reais e noventa e quatro centavos), dividido em 46.909.502
(quarenta e seis milhões, novecentas e nove mil, quinhentas
e duas) ações, sendo 44.713.804 (quarenta e quatro milhões,
setecentas e treze mil, oitocentas e quatro) ações ordinárias;
1.812.032 (um milhão oitocentas e doze mil e trinta e duas) ações
preferenciais classe “ A” ; e 383.666 (trezentas e oitenta e três mil
e seiscentas e sessenta e seis) ações preferenciais classe “B”,
todas nominativas e com valor nominal de R$ 2,97 (dois reais e
noventa e sete centavos).PARAGRAFO PRIMEIRO: A Sociedade
está autorizada a aumentar, independentemente de reforma
estatutária, o Capital Social até o limite de R$ 250.000.000,00
(duzentos e cinquenta milhões de reais) sendo R$ 216.800.000,00
( duzentos e dezesseis milhões e oitocentos mil reais) em ações
ordinárias, R$ 16.600.000,00 (dezesseis milhões e seiscentos
mil reais) em ações preferenciais classe “A” e R$ 16.600.000,00
(dezesseis milhões e seiscentos mil reais) em ações preferenciais
classe “B”. Esclareceu que esta alteração assegurará flexibilidade
financeira necessária para a continuidade dos investimentos
que já estão sendo realizados, bem como futuras iniciativas ou
operações visando o crescimento e fortalecimento das atividades
e negócios da Companhia. Submetida à votação, a proposta foi
discutida e aprovada por unanimidade.CONSOLIDAÇÃO DO
ARTIGO QUINTO: ARTIGO QUINTO – O Capital Social é de R$
139.321.220,94 (cento e trinta e nove milhões, trezentos e vinte
um mil, duzentos e vinte reais e noventa e quatro centavos),
dividido em 46.909.502 (quarenta e seis milhões, novecentas e
nove mil, quinhentas e duas) ações, sendo 44.713.804 (quarenta
e quatro milhões, setecentas e treze mil, oitocentas e quatro)
ações ordinárias; 1.812.032 (um milhão oitocentas e doze
mil e trinta e duas) ações preferenciais classe “ A” ; e 383.666
(trezentas e oitenta e três mil e seiscentas e sessenta e seis)
ações preferenciais classe “B”, todas nominativas e com valor
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
CÂMARA DE VEREADORES DE TERRA
NOVA/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
Ano XCII • NÀ 214 - 39
UG: PREFEITURA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº:
096/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Concorrência Nº
011/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviços de Engenharia Objeto
Descr: Contratação de empresa de engenharia para executar
a construção da Ponte da Militina sobre o Rio Tapacurá no
Loteamento Conceição no Município da Vitória de Santo
Antão. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.761.507,10 (três milhões,
setecentos e sessenta e um mil, quinhentos e sete reais e dez
centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória
de Santo Antão/PE; 17/12/2015; Horário: 10:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 13 de novembro de
2015. Wiguivaldo Patriota Presidente CPL (*).
PÚBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - COPAL/
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RESULTADO DE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2015 - P.L. Nº 053/2015 – FMS - A Comissão Permanente
para Assuntos de Licitação – COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA torna público que as empresas: LOCAVIA –
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; REAL ENERGY LTDA.; FC
FERRAZ CONSTRUTORA E MANUTENÇÕES LTDA-EPP e
CPB CONSTRUTORA PAULO BORGES, à passarem a próxima
fase do certame. Em não havendo interposição de recurso,
fica designado o dia 25/11/2015 às 09:30 horas, para sessão
de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços.
Olinda, 13 de novembro de 2015. Mônica Maria Batista Pereira
Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)
centro, Terra Nova (PE), sede da supracitada Câmara. Fone/
Fax: 0**87-3892-1365 e no site oficial: www.terranova.pe.leg.br.
Terra Nova (PE), 12/11/2015 – Pedro Mardilson Barros Callou Presidente.
(79286)
OS
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE ADIAMENTO “SINE-DIE” - CONCORRÊNCIA No
006/2015 – P.L. nº 113/2015- U.G.: PMO.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia torna público que fica ADIADA
“SINE-DIE” a sessão inaugural da licitação em epígrafe, com
vistas à adequação do Edital, face impugnações das empresas.
Maiores informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos
Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sextafeira das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 13 de novembro de 2015.
Mônica Maria Batista Pereira. Presidente da COPAL/OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)
Ç
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SERVI
Recife, 14 de novembro de 2015
nominal de R$ 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos).
PARAGRAFO PRIMEIRO: A Sociedade está autorizada a
aumentar, independentemente de reforma estatutária, o Capital
Social até o limite de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta
milhões de reais), sendo R$ 216.800.000,00 ( duzentos e
dezesseis milhões e oitocentos mil reais) em ações ordinárias,
R$ 16.600.000,00( dezesseis milhões e seiscentos mil reais) em
ações preferenciais classe “A” e R$ 16.600.000,00 (dezesseis
milhões e seiscentos mil reais) em ações preferenciais classe “B”.
II) Outros Assuntos de Interesse Social: Passando a discutir o
item dois, o Sr. Presidente informou aos presentes que a acionista
majoritária CANA – EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA, participou em 16/09/2015, do leilão realizado pela
Segunda Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro
Central Cível da Comarca de São Paulo e Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo e arrematou as 1.131 ( hum mil cento e
trinta e uma) ações ordinárias nominativas e as 1.410 ( hum mil
quatrocentas e dez) ações preferenciais classe “A” nominativas
desta Companhia, emitidas em nome da acionista: ATRIUM S/A
DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS CNPJ 62.122.718/0001-08, com a sua consequente exclusão do
quadro societário da COMPANHIA ALCOOLQUIMICA NACIONAL
– ALCOOLQUIMICA. III) Encerramento: Nada a mais havendo a
tratar a reunião foi suspensa para a lavratura desta ata, que após
lida foi reconhecida exata e aprovada e assinada pelos acionistas
presentes. Cabo de Santo Agostinho 23 de Outubro de 2015.
Assinaturas: Carlos Alberto Lacerda Beltrão-Presidente. Jaime
de Vasconcelos Beltrão Junior –Secretário. Acionistas Presentes:
CANA Empreendimentos e Participações Ltda. Visto do Advogado:
Joel Candido Carneiro Bisneto- OAB 17572. Arquivada na
JUCEPE em 09/11/2015. Autenticidade n° 0899.F062.E7DA.0214.
(79288)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SAPE/PE - Sindicato Dos Atletas Profissionais De Futebol e
Demais Modalidades Esportivas Do Estado De Pernambuco,
convoca toda a categoria de atletas profissionais de futebol,
para a assembléia que será realizada no dia 30 de Novembro de
2015, às 15:00 horas em primeira convocação, e às 16:00 horas,
em segunda e última convocação, na sede do sindicato, à Rua
Siqueira Campos, nº 251, sala 1107, Edf. Dantas Barreto, bairro
de Santo Antonio, Recife/PE, com qualquer número de presentes,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) eleição da
diretoria e conselho fiscal, e 2) assuntos gerais. Recife, 13 de
Novembro de 2015.
Ramon da Silva Ramos
Diretor Presidente
(79269)
TERCEIRA VARA CÍVEL COMARCA DE
PETROLINA Fórum Dr. Manoel Francisco Souza Filho
- PÇ SANTOS DUMMONT, s/n Centro Petrolina/PE CEP
56304200 Telefone: (87)3866.9528 E-mail vciv03.petrolina@
tjpe.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: nº: 001088630.2014.8.17.1130 Classe: Declaração de Ausência Expediente
n°: 2015.0729.001098 Prazo do Edital 60 dias A Doutora Carla
Adriana de Assis Silva Araújo, Juíza de Direito, FAZ SABER a(o)
GABRIEL MORAES GOMES DAMASCENO AMORIM, o qual se
encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo Direito,
que tramita a ação de Declaração de Ausência, sob o n° 001088630.2014.8.17.1130, aforada por FRANCISCO EXPEDITO
DAMASCENO AMORIM e RITA DE CACIA MORAES DA SILVA
AMORIM, sendo, por ora, anunciada a arrecadação dos bens e
chamado o ausente a entrar na posse de seus bens (conforme art.
1161, CPC). Bens arrecadados: Um apartamento de número 302,
situado no condominio Edifício Ivanna, localizado na Rua Ana
Nery, 73, em Petrolina/PE, matrícula R-01-47.455, de 13/07/2006,
valor de R$22.000 (vinte e dois mil reais) Um apartamento de
número 501, situado no condomínio Edifício Ivanna, localizado
na Rua Ana Nery, 73, em Petrolina/PE, matrícula R-01-47.456,
de 13/07/2006, valor de R$22.000 (vinte e dois mil reais) Um
apartamento de número 104, localizado no 1° pavimento elevado
de Edifício Rio Itaguari, sito na Rua Santa Apolônia, 34, em
Petrolina/PE, Matrícula R-05-19-932, de 30/10/2001, valor de
R$35.000 (trinta e cinco mil reais) Um apartamento de número
701, localizado no 7° pavimento elevado do Edifício Samambaia,
sito na Rua Bahia, 660, Loteamento Jardim Paulo Afonso, em
Petrolina/PE, matrícula R-02-36-032, de 30/10/2001, valor de
R$100.000 (cem mil reais) Um Prédio com dois pavimentos,
desmembramento averbado em 21/01/2001, em “área 01” e “área
02”, situado na Av. Barão do Rio Branco, Centro, em Petrolina/
PE, matrícula n° R-08-5.533, de 02/09/2003, valor de R$40.000
(quarenta mil reais) Um terreno medindo 12,00x25,65, situado na
Rua Barão do Rio Branco, Centro, Em Petrolina/PE, matrícula
R-08-3.482, de 16/09/2009, valor de R$30.000 (trinta mil reais) Um
terreno medindo 8,00x20,00, situado na Rua do Concreto, bairro
São José, em Petrolina, matrícula n° R-04-15.894, de 19/03/2007,
valor de R$10.000 (dez mil reais) Uma loja commercial n°113,
localizada no Pavimento térreo do Centro Comercial Imperial
Center, Situado na Av. Souza Filho, 553, centro, Petrolina/PE,
Matrícula n° R-02-33.880, Valor de R$ 15.000 (quinze mil reais)
Uma área de 58,6075 hectares de sequeiro, representada pelo
lote agrícola n° PS8N10, do núcleo 10, situado no perímetro
irrigado Senador Nilo Coelho, munícipio de Petrolina/PE, matrícula
n° R-4.41.212, de 05/02/2014, valor de R$57.660,44 (cinquenta
e sete mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e quarto
centavos) E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e
terceiros, eu, Jamiles Cordeiro de Lima e Silva, o digitei e submeti
à conferência e subscrição da Chefia de Secretaria. Petrolina (PE),
09/06/2015. Alex Luiz Soares dos Santos – Chefe de Secretaria Carla Adriana de Assis Silva Araújo –
Juiz(a) de Direito
(79268)
Receita Federal
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