DOEPE 14/11/2015 - Pág. 38 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
38 - Ano XCII • NÀ 214
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
4º T. A. ao CONTRATO Nº 021/2014. Contratada: Consórcio
Velox/S-Pro. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e
execução estabelecidos nos itens 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda
do mesmo contrato. Data da ass.: 01/10/2015. Izabel Urquiza
Godoi Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015 - PL Nº 51/2015
física e ou jurídica para prestação dos serviços de borracharia.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sala da CPL sita à Av. Dep. José Mendonça Bezerra,
nº. 220, centro, no horário das 8 às 12 horas, em dias úteis. Belo
Jardim, 13 de novembro de 2015. Maria Sônia Braga Alves –
Pregoeira da CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS - PMC
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2015
EMPRESAS VENCEDORAS: PIMENTEL COFRES E MÓVEIS
LTDA EPP, itens: 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 21,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 36 - R$ 82.760,00 e
VIVA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ME. Itens: 1,5,9,16,18,19,20,22 e 35 - R$ 15.245,00. Caetés, 13 de
novembro de 2015. Geopson Cleber D. de Queiroz - Pregoeiro.
(79289)
Recife, 14 de novembro de 2015
A CÃMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
torna público o resultado do Processo Licitatório nº 011/2015,
Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2015, LICITANTE
VENCEDORA: Prime Publicidade Ltda - ME, inscrita no
CNPJ-MF nº 22.643.047/0001-06. Contrato nº 011/2015, objeto:
prestação de serviços integrados de publicidade e propaganda,
destinados à divulgação dos atos da Câmara Municipal de
Garanhuns, firmado com a empresa Prime Publicidade Ltda - ME.
Fernando Tenório de Holanda Neto – Presidente da CPL.
A CÃMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS torna público que a
abertura dos Envelopes Propostas das empresas credenciadas e
a fase de habilitação referente ao Pregão Presencial 009/2015, se
dará no dia 17 de novembro de 2015 às 09:00 h. Fernando Tenório
de Holanda Neto – Pregoeiro.
(79280)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de pesquisa de imagem institucional, com vistas a
orientar o desenvolvimento de ações para o aperfeiçoamento
da atuação do TCE-PE. Julgamento, com a seguinte ordem
de classificação, conforme Índice da Proposta Técnica: 1º Datamétrica Pesquisa e Telemarking Ltda, (778 pontos),
2º - Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas
– IPESPE (645 pontos), 3º- Foco Opinião e Mercado LtdaEPP (472 pontos). Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para
interposição de recurso, contado desta publicação. Não
havendo interposição de recurso, fica designada a data
de 23/11/2015, às 9 horas, na sala 402 da Comissão de
Licitação, localizada na Rua da Aurora, nº 885, Bairro da Boa
Vista, Recife/PE, para realização da sessão de abertura dos
envelopes de proposta técnica. Recife, 13/11/2015.
NELUSKA GUSMÃO DE MELLO SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 017/2015 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: TP Nº
005/2015 - Objeto Nat.: Serviços de Engenharia - Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada que execute serviços de
engenharia inseridos no Projeto Básico para Construção de um
Pátio de Eventos localizado no Sítio do Meio no espaço rural
deste Município. Valor Máximo Aceitável: Lote 01: R$ 82.482,39
(em reais) - Após o encerramento da TP Nº 005/2015, comunicase sua homologação e adjudicação e de seus objetos da
seguinte maneira: LOTE 01: ADRIANE TRANSPORTE E
CONSTRUTORA LTDA-ME. CNPJ: 10.851.227/0001-02 Valor obtido no certame: Lote 01: R$ 78.841,99 (em reais)
- Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na Sede do Órgão, situado na Rua João Alexandre
da Silva, 84, 1º Andar - Centro - Calçado-PE, CEP: 55.375-000,
ou através do fone/fax: (87) 3793-1255, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 13 de novembro de
2015. José Elias M. de Lima - Prefeito.
(79281)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMUTANGA/PE
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n. 012/2015- Pregão Presencial n. 009/2015
Objeto Natureza: Fornecimento
OBJETO: Consiste contratação de pessoa jurídica para aquisição
de material LABORATORIAL para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina, conforme
especificações e condições estabelecidos no Anexo I deste
Edital (Termo de Referência). Valor Máximo Aceitável: é de
R$ 67.434,85 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta
e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Local e data da
Sessão de Abertura: 27/11/2015, Horário 09:00hs, Rua: Joaquim
Rodrigues Nogueira, n.262,Centro- CEP 56 280 000 – Araripina/
PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do telefone (87) 3873-2113 ou email: licitacaoeducacao@
araripina.pe.gov.br- Araripina/PE, 28 de outubro de 2015- Samuel
Bruno Lacerda de Souza - Pregoeiro da CPL/Educação.
(79282)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BELO JARDIM/PE
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2015. Objeto: Contratação de
empresa para realização dos serviços de engenharia para reforma
do Hospital Júlio Alves de Lira – Belo Jardim/PE. Vencedora: ECO
CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA-ME – CNPJ/MF:
10.644.806/0001-76. Valor Global de R$ 571.594,53; Prazo: 90
(noventa) dias. HOMOLOGAÇÃO: 23/10/2015.
PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 018/2015. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de Oxigênio Medicinal Gasoso
acondicionado em cilindros, para atender o Hospital Júlio Alves
de Lira. Vencedora: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
NE LTDA. – CNPJ/MF: 24.380.578/0020-41. Valor Global de
R$ 1.740.000,00; Prazo: 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO:
11/11/2015. Diego Phelipe Hermínio de Almeida – Presidente do
FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM/PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL FMS – Nº 020/2015. Objeto: Fornecimento
parcelado de Combustíveis e Lubrificantes. O certame foi Deserto.
Belo Jardim, 13 de novembro de 2015. Maria Sônia Braga Alves
– Pregoeira da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 021/2015. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 25/11/2015, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial para Contratação de empresa de engenharia para
executar obras de Construção de uma Subestação Aérea de 225
KVA.
PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 022/2015. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 26/11/2015, às 12:00 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial para fornecimento parcelado de Combustíveis e
Lubrificantes.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sala da CPL sita à Av. Dep. José Mendonça Bezerra,
nº. 220, centro, no horário das 8 às 12 horas, em dias úteis. Belo
Jardim, 13 de novembro de 2015. Maria Sônia Braga Alves –
Pregoeira da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 022/2015. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 26/11/2015, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial com Registro de Preço para contratação de pessoa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2015 – P.M.C.
OBJETO: contratação de empresa(s) para locação de veículos
destinados as diversas secretarias do Município de Camutanga,
divididos por lotes, sendo: LOTE I – Caminhões e LOTE II – Carros
Passeio e Minivans, de acordo com as especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo V do Edital. Data de recebimento dos
envelopes, abertura e disputa: 02/12/2015, com credenciamento
das 8:00 (oito) às 08:30 (oito e trinta) horas e início da etapa de
lances e julgamento às 9:00 (nove) horas. O edital e seus anexos
somente poderá ser retirado na sala da CPL, no prédio Sede
da Prefeitura Municipal de Camutanga, sito à Av. Pres. Getúlio
Vargas, nº. 240 – Centro – Camutanga/PE, no horário das 08h às
12h. Outras informações pelo fone/fax: (81) 3652 1162 – Ramal:
207. Camutanga, 12/11/2015. Rhafael Azevedo da Cunha Pregoeiro Público.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015 – SRP Nº. 001/2015 –
P.M.C.
OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses,
para o fornecimento parcelado de materiais de construção,
hidráulico, elétrico, agrícola, para limpeza urbana, EPI e
jardinagem, destinados a atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Camutanga/PE, de acordo com
as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo ao
Edital. Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa:
03/12/2015, com credenciamento das 9:00 (nove) às 09:30
(nove e trinta) horas e início da etapa de lances e julgamento às
10:00 (dez) horas. O edital e seus anexos somente poderá ser
retirado na sala da CPL, no prédio Sede da Prefeitura Municipal
de Camutanga, sito à Av. Pres. Getúlio Vargas, nº. 240 – Centro
– Camutanga/PE, no horário das 08h às 12h. Outras informações
pelo fone/fax: (81) 3652 1162 – Ramal: 207. Camutanga,
12/11/2015. Rhafael Azevedo da Cunha - Pregoeiro Público.
(79272)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO n° 052/2015 CREDENCIAMENTO n° 001/2015 Objeto: Credenciamento a Seleção de Propostas de Empresas
Especializadas no Fornecimento de Aparelho de Amplificação
Sonora Individual - AASI e Próteses Auditivas do Tipo Sistema
de Frequência Modulada com Assistência Técnica. Ficando o
valor total estimado de R$ 1.778.400,00 (Um milhão, setecentos
e setenta e oito mil e quatrocentos reais). Recebimento das
Documentações dos dias 16/11/2015 até o dia 30/11/2015 das
08h00min ás 12:00min de Segunda a Sexta-feira (Horário
Local) – A entrega da documentação ocorrerá na Sala da na CPL
na Av. Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco - Caruaru-PE.
Informações e aquisições de Editais através do e-mail pregao.
[email protected], pelo numero (81) 3701-1413 ou
no endereço acima citado. – Marlene Rodrigues – Presidente da
Comissão de Licitação.
(79275)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015
A Prefeitura Municipal de Flores/PE, através do Presidente da CPL
e Equipe de Apoio, torna público a Tomada de Preços nº 002/2015,
cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços
de mão de obra, elaborar projetos, operacionalizar o sistema
elétrico, realizar a manutenção corretiva e preventiva, como
também as alterações e expansões do sistema de iluminação
pública do Município de Flores (PE). Terá início a sessão pública
no dia 09.12.2015, às 08:00 horas, fone/fax: 087 – 3857-1852;
Presidente, Paulo Darlan Siqueira Brito, em 12.11.2015.
(79274)
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 054/2015 - Processo
Licitatório nº 093/2015 - PMG. Objeto: Aquisição de 02 (dois)
caminhões equipados com caçamba basculante, novos, zero
quilômetro, primeiro emplacamento. Início do acolhimento
das propostas: 16/11/2015 às 10:00h. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 26/11/2015 às 10:30h. Abertura da
sessão pública de lances: 26/11/2015, às 11:00h (Horários
de Brasília). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.
br. Número da Licitação: 609401. Pedro Carlos Reinaux Maia:
Secretário de Serviços Públicos.
(79292)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Concorrência 014/2015 - Resultado de Habilitação.
O Município de Garanhuns/PE, CNPJ/MF nº 11.303.906/000100, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados e participantes do
Processo Licitatório nº. 076/2015 - PMG, cujo objeto destinase a contratação de empresa de engenharia para executar os
serviços de construção do Novo Colégio Municipal de Garanhuns
– PE. Agobar Valença – Bairro Heliópolis, Garanhuns-PE. Após
as devidas deliberações e emissões de Pareceres Jurídicos
(inseridos nos autos), por parte da Procuradoria Municipal, os quais
dão por improcedentes os recursos interpostos, é decidido pela
manutenção da decisão antes proferida, e conforme publicação
datada de 28 de Outubro, tendo por Habilitadas as empresas P
& A Construções Ltda - CNPJ nº 13.024.106/0001-77; J Benevides
Ltda – EPP - CNPJ nº 17.696.801/0001-36 e Rotec Construção
e Incorporação Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.954.262/0001-46
e Inabilitadas as empresas Planalto Pajeú Empreendimento
Ltda - CNPJ nº 10.565.011/0001-72; J V Silva Engenharia Ltda
- CNPJ nº 01.666.477/0001-73; Monte Sinai Empreendimentos e
Construções Ltda - CNPJ nº 21.124.557/0001-56 e Eliude Pessoa
da Silva Eireli – ME - CNPJ nº 21.272.170/0001-03. Diante do
exposto, fica definida para às 09:30h - Horário Local (10:30h –
Horário de Brasília), do dia 16 de Novembro a abertura das
propostas de preços das licitantes habilitadas no certame.
Jorge Veloso dos Santos – Presidente em Exercício da CPL.
(79291)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANITO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 013/2015 – Sessão dia 25/11/2015 – às
09:00 horas. Objeto: aquisição de medicamentos e de materiais
médico-hospitalares, com entrega parcelada por 12 meses.
Pregão (Presencial) nº 014/2015 – Sessão dia 26/11/2015 – às
11:00 horas. Objeto: aquisição de pneus, baterias e extintores,
com entrega parcelada por 12 meses.
Pregão (Presencial) nº 015/2015 – Sessão dia 27/11/2015 –
às 11:00 horas. Objeto: aquisição de óleos em geral, incluindo
lubrificantes, de freio, hidráulicos e de caixa de marcha, além de
graxa e estopa, com entrega parcelada por 12 meses.
MUNICÍPIO DE GRANITO (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 021/2015 – Sessão dia 26/11/2015 – às
09:00 horas. Objeto: aquisição de pneus, baterias, extintores,
câmaras de ar e protetores, com entrega parcelada por 12 meses.
Pregão (Presencial) nº 022/2015 – Sessão dia 27/11/2015 –
às 09:00 horas. Objeto: aquisição de óleos em geral, incluindo
lubrificantes, de freio, hidráulicos e de caixa de marcha, além
de graxa e estopa, com entrega parcelada por 12 meses. Edital
e informações na Avenida José Saraiva Xavier, nº 90, Centro,
Granito (PE). Fone/Fax: 0**87-3880-1156/1172. Granito (PE),
11/11/2015, ELIDANIEL SALES PESSOA COELHO – Pregoeiro.
CPL do Município de Gravatá reavaliando as habilitações
da referida concorrência pública, em diligencia realizadas,
vistas as habilitações apresentadas onde foi detectado
falhas relevantes para um novo julgamento, decidiu pela
INABILITAÇÃO SUPERVENIENTE da empresa EDSERV
LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI – ME CNPJ nº
09.282.163/0001-89 conforme fatos descritos: Representação
do Ministério Público de Contas acerca da Idoneidade da empresa
ferindo o item 08.06.02 do edital, atestado de capacidade técnica
por não comprovar a experiência nos serviços de limpeza urbana
ferindo o item 08.02.02 do edital, falhas no balanço patrimonial
e demonstrações contábeis ferindo o item 08.03.03 do edital e
declarações incompatíveis com a realidade do processo ferindo o
item 08.06.03 do edital. A partir da publicação do presente informe,
iniciará o qüinqüídio para apresentação de recursos, nos termos
do art. 109 da Lei 8.666/93. Gravatá, 14 de novembro de 2015.
(F)
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO
MUNICÍPIO DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – IPOJUCAPREV
AVISO DE EDITAL
PROCESSO N° 19/2015. CPL – IPOJUCAPREV. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇO N°03/2015. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
SUPORTE DOS MÓDULOS JÁ CUSTOMIZADOS DENTRO DO
SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS/
GESTÃO DE RPPS – SIPREV E DO WEB SITE DO
IPOJUCAPREV E O DESENVOLVIMENTO (CUSTOMIZAÇÃO)
DOS MÓDULOS DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO. VALOR
MÁXIMO ACEITAVEL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL
REAIS). LOCAL: SEDE DO IPOJUCAPREV, SITUADO A RUA DO
COMÉRCIO, N° 152, CENTRO, IPOJUCA/PE. DATA DA SESSÃO
DE ABERTURA: 09/12/2015. HORÁRIO: AS 10H00MIN.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: EDITAL, ANEXOS PODEM SER
OBTIDOS APENAS POR SOLICITAÇÃO ENVIADA PARA O
E-MAIL, [email protected], NO HORÁRIO
DE 8H:00MIN AS 16H:00MIN, DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA.
TELEFONE: (81) 3551 – 2523. IPOJUCA, 13 DE NOVEMBRO
DE 2015. LEANDRO ROBSON ARAÚJO ALVES, PRESIDENTE/
PREGOEIRO DA CPL/PREGÃO DO IPOJUCAPREV.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/ 2015 EDITAL N° 033/
2015 TOMADA DE PREÇOS N° 007/ 2015 OBJETO: Contratação
de empresa na área de engenharia para execução da obra de
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM e SINALIZAÇÃO DAS RUAS
EPITÁCIO CHALAÇA, MARIA JULIA GOUVEIA E VILA MATILDE,
EM MARACAÍPE, IPOJUCA-PE. O município do Ipojuca no uso de
suas atribuições legais e por meio de sua comissão permanente
de licitações torna público que conforme parecer técnico emitido
pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais, que consta
nos autos do certame em epígrafe a disposição dos interessados,
as empresas Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda ME; L&R
Santos Construções Ltda; FRF Engenharia Ltda; encontram-se
HABILITADAS. Contar-se-á o prazo de até 05 (cinco) dias úteis
a partir do 1º dia útil após esta publicação, para interposição de
recursos administrativos. Ipojuca, 13 de novembro de 2015 – Ajax
Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2015
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 046/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1492015 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 046/2015 – Reconheço e ratifico a
Inexigibilidade de Licitação nº 046/2015, referente a contratação
da execução operacional do Programa Bolsa Escola do Ipojuca,
instituído pela Lei Municipal n° 1.795/2015 de 27 de fevereiro de
2015, regulamentado pelo Decreto n° 247 de 06 de novembro de
2015, mediante prestação de serviços de logística de emissão e
distribuição de cartão magnético personalizado com a logomarca
do programa e execução do processo de pagamento aos
beneficiários do programa. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ/MF nº. 00.360.305/001-04. Valor Global de R$
1.087.000,00 (um milhão e oitenta e sete mil reais). PRAZO: 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 25, da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações e demais normas aplicáveis. MARGARETH
COSTA ZAPONI, Secretária de Educação do Ipojuca, 13 de
novembro de 2015.
(79273)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ – PE
CONCORRÊNCIA 004/2015
JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRA RECURSO
A CPL do Município de Gravatá - PE torna público, que após
decorridas as fases de apresentações de recursos e contra
razões recursais, faz divulgar os julgamentos das peças
apresentadas da seguinte forma: Recurso apresentado pela
empresa EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS
EIRELI – ME CNPJ nº 09.282.163/0001-89, Atendido parcial:
Pedido de Habilitação da empresa: Julgado Procedente; Pedido
subsidiário acerca da qualificação técnica: Improcedente, Pedido
de Inabilitação da empresa VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL
LTDA: Improcedente. Pedido de diligência e Inabilitação da
empresa Atlanta Comércio e Serviços, Importação e Exportação:
Procedente, INABILITAÇÃO da empresa por atropelo ao item
08.02.02 do edital. No tocante as contra razões apresentadas
pelas empresa TECNAL – TECNOLOGIA AMBIENTAL EM
ATERROS SANITÁRIOS LTDA, CNPJ nº 06.352.288/0001-40
julgado improcedente. Gravatá, 14 de novembro de 2015.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ – PE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2015
JULGAMENTO DE INABILITAÇÃO SUPERVENIENTE
Concorrência Pública: 004/2015 – Objeto: Contratação de
empresa de engenharia destinada a executar os serviços
de limpeza urbana e operacionalização do aterro sanitário
no município de gravatá conforme projeto básico. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
INEXIGIBILIDADE N.º 009/2015
Contratação de pessoa física representante da banda forró
VUMBORA,para abrilhantar a festividade de padre cicero que é
comemorada todos os anos no segundo sábado de novembro. ,
com amparo legal, Art. 25, inciso da lei 8.666/93, nos seguintes
valores: FORRÓ VUMBORA R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
que serão apresentadas no barrio Tancredo neves, no dia 14
de novembro de 2015, em comemoração a tradicional festa
de PADRE CICERO. Município de Maraial/PE. Ratifico a
inexigibilidade de licitação com base no processo acima. Pessoa
física contratada: MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE, CPF:
898.961.734-00, contrato em 13.11.2015. Maria Marlúcia de
Assis Santos - Prefeita – Maraial/PE, 13 de novembro de 2015.
(79290)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE
Dispensa de Licitação nº 016/15 - Objeto: Locação de Palco/
Som Festividades tradicional de Tupanaci de 29/11 á 07/12/15;
Contratados: Som Lucinaldo de Brito Lima R$ 1.430,00 e Palco
Danilo de Lima Silva R$ 1.550,00.
Inexigibilidade nº 005/15 Objeto: Contratação de apresentações
artísticas. Festividade tradicional de Tupanaci de 29/11 á
07/12/15; Contratados: Adriano Reis, Valdemar do Acordeaon,
Maria Madalena de Carvalho Expresso do Vaqueiro Valor total R$
2.870,00. João Batista G. Mariano – Pres. CPL.
(79285)