DOEPE 14/11/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de novembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA
MARIA DAMIRES RODRIGUES AQUINO VERA
LUCAS PINHEIRO ARAÚJO
THIAGO QUEIROZ DA ROCHA
WOLMER DE LUCENA PAIVA JUNIOR
LEON OLIVEIRA
LUCIANA GONÇALVES
HILANEIDE SANTOS DE OLIVEIRA
SARA FRANÇA DA SILVA
RENATA SIQUEIRA CAMPOS DA SILVA
ANA CLAÚDIA CARVALHO DE ARRUDA
NATALIA VIEIRA DE SOUZA
RISONALVA DE LUNA MELO
BÁRBARA CÁSSIA BEZERRA SOUZA
MARIA LUIZA LIMA DA SILVA
MARIA CRISTINA DE BARROS
ELISÂNGELA DOMINGOS DE SOUZA
CLAUDINEY MOREIRA COSTA
ROSY KRISTHIANE SILVA DOS SANTOS ALMEIDA
CRISTIANE MOREIRA FELIX
ROSEANE CAVALCANTE CRUZ
ELIENE SILVA ALMEIDA
VANESSA DA SILVA FERREIRA
VERA LUCIA TOMAZ DA SILVA
ADIRSON SIMPLICIO DE ALCANTARA JUNIOR
RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI
ADSON REZENDE DA SILVA
SHIRLEY DA SILVA
NATHALIA SANTOS DE OLIVEIRA
VIVIANE FONTES DIAS PEREIRA
TATIANA SILVA DE MELO RAIMUNDO
LAIZA MARTINS PEREIRA
HIGO DE SANTANA ASSIS ROSA LIMA
JOICY MINELLINE CLÍMACO DE MELO DUTRA
MARIA LUCIANE SOARES DA SILVA
ANA CAROLINA MARINHO FERREIRA
CAROLINA MORGANA VERÇOSA DO NASCIMENTO
MARILIA MENDES GONÇALVES CARNEIRO
EDNALDO DA SILVA NUNES MACHADO
ATALINE LUIS LOPES DA SILVA
CLENÉZIO ANTONIO DA SILVA
CLEYTON RODRIGO DE OLIVEIRA
NATÁLIA VENTURA MANCILHA
TACIANA BARROS FERNANDES BARBOSA
VÂNIA LOURENÇO SILVA DOS SANTOS
ANDRÉA MARIA DA SILVA
ALCILENE GOMES DE LIMA
ANDREZA DE SANTANA SEABRA
GLEIKA RODRIGUES BARBOSA DE AGUIAR
AMANDA MARIA DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA JÚNOR
ANDREZA DA SILVA MENDONÇA
WILTÂNIA VITAL DA SILVA SARMENTO
ALESSANDRO AUGUSTO CASTRO AMARAL
LOAMY ALBUQUERQUE MOURA SILVESTRE
FELIPE RODRIGUES DE SOUZA
AKLÊNIO CARDOSO DE ARAÚJO
ANDREA CARLA TEIXEIRA DA SILVA
SEVERINA ELIAS DA SILVA
ANDREZA VILA BELA
LAURA ÂNGELO FERREIRA LIMA NETO
ELAINE CONCEIÇÃO MENEZES DE LIMA
FERNANDA FERREIRA BARBOSA
FABIANA JOSEFA DE SOUZA
EDUARDO JORGE VENTURA MAIA
77º
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CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
PONTUAÇÃO
80
60
Ano XCII • NÀ 214 - 7
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.246-Colocar à disposição da Secretaria da Administração, a servidora Adelnei de Lima Cavalcanti Felix, matrícula nº 3197, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2015 até 31.12.2015.
Nº 3.247-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora da Prefeitura Municipal de São
Joaquim do Monte, Neci Torres da Silva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no
exercício 2014.
Nº 3.248-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras da Prefeitura Municipal de São
Joaquim do Monte, Maria Aparecida de Aquino, e Maria Zenilda Cavalcanti, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, no exercício 2013.
Nº 3.249-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras da Prefeitura Municipal de São
Joaquim do Monte, abaixo relacionadas, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos
exercícios 2013 e 2014.
NOMES
Audene Candido de Menezes Ramos
Edileuza Maria da Silva
Edna Edileuza da Silva Silvino
Marciana Ferreira Torres
Maria Helena da Silva
Nº 3.250-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora da Prefeitura
Municipal de São Joaquim do Monte, Marcia Ione Alves dos Santos, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, nos exercícios 2013 e 2014.
Nº 3.251-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores da Prefeitura
Municipal de São Joaquim do Monte, abaixo relacionados, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício 2013.
NOMES
Helenildo Bezerra da Silva
Denise Candido de Menezes
Joselia Odete de Almeida
Jose Correia da Silva
Marta Angelica Tavares Buzen
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.252-Autorizar o afastamento do servidor JOSE AUGUSTO BICHARA FILHO, matrícula nº. 363.492-2, para participar do “Inovação
e Economia CriaƟva , no período de 19 a 21 de agosto de 2015, em Brasília/DF, bem como o custeio com diárias e transportes.
Nº 3.253-Autorizar o afastamento do servidor ROMERO WANDERLEY GUIMARAES, matrícula nº. 3638138, para participar, na condição
de palestrante, do 43º Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública – SECOP 2015, no período de 07 a 09 de outubro de 2015, em
Salvador/Bahia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
PORTARIA SCGE Nº 067/2015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO E OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 2º do Anexo I do Decreto nº 39.414, de 23 de maio de 2013,
CONSIDERANDO a necessidade de definir procedimentos de aferição do Bônus de Desempenho Anual – BDA para a carreira de Gestor
Governamental – Especialidade Controle Interno, instituído pela Lei Complementar nº 217, de 31 de outubro de 2012, e regulamentado
pelo Decreto nº 39.844, de 19 de setembro de 2013;
CONSIDERANDO a revisão dos processos produtivos da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, especialmente em função das
atribuições previstas nos termos do Decreto nº 41.466, de 02 de fevereiro de 2015;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do referido Decreto nº 39.844, de 2013, bem como artigo 1º da Lei nº 15.452 de 15 de janeiro
de 2015,
RESOLVE:
CARGO: TOPÓGRAFO
NOME
GILBERTO CARNEIRO DOS SANTOS FILHO
JAIR ANTONIO FERREIRA
DEFICIÊNCIA
I – LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Art. 1º A percepção do Bônus de Desempenho Anual – BDA obedecerá ao escalonamento definido no artigo 4º do Decreto nº 39.844, de
19 de setembro de 2013, correspondendo ao alcance do Índice de Desempenho do Negócio – IDN.
§ 1º O IDN é composto por indicadores publicados, anualmente, conforme tabela em anexo.
§ 2º Os indicadores de que tratam o parágrafo anterior, serão apurados para fins de cálculo do BDA no mês de dezembro de 2015.
CARGO: ADVOGADO
NOME
CÍCERO RONALDO MENDES DE ANDRADE JÚNIOR
CLASSIFICAÇÃO
37º
PONTUAÇÃO
25
DEFICIÊNCIA
AUDITIVA
NOME
NATALY SILVA DE SOUZA
CLASSIFICAÇÃO
19º
PONTUAÇÃO
40
DEFICIÊNCIA
FÍSICA
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL / ORÇAMENTISTA
NOME
ALESSANDRO BARBOSA MORAIS
CLASSIFICAÇÃO
7º
PONTUAÇÃO
40
DEFICIÊNCIA
AUDITIVA
CARGO: ARQUITETO
PORTARIA SAD Nº 3.243 DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação.
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
b)......................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
9. Autorizar as doações de bens móveis de propriedade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e firmar os respectivos
Termos de Doação. (AC)”
§ 3ºOs meses de janeiro a outubro de 2015 terão suas metas consideradas atingidas em virtude da apuração feita durante o período de
revisão da estratégia, considerando os indicadores inicialmente previstos na Portaria SCGE nº 046, de 17 de dezembro de 2014.
Art. 2º O alcance da meta deve ser atestado pelo Diretor da área, em conjunto com o Diretor de Planejamento Estratégico do Controle
Interno e o Secretário Executivo, devendo, ainda, ser ratificado pelo Secretário da SCGE.
Art. 3º A publicação do resultado do IDN deve ser realizada até o final de janeiro do exercício seguinte àquele da aferição.
Art. 4º Fica criado Comitê com as funções de informar, orientar e dirimir dúvidas sobre assuntos relacionados ao BDA e será composto
por:
* Diretor de Planejamento do Controle Interno (DPCI)
* Gerente Administrativo Financeiro (GAF)
* Coordenador de Gestão de Pessoas (CGP)
* Gerente de Assuntos Jurídicos (GAJ)
* Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado
Art. 5º Revoga-se a Portaria SCGE nº 046, de 17 de dezembro de 2014.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
Ouvidor-Geral do Estado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2015.
ANEXO ÚNICO
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3.244-Designar a servidora Lais Albuquerque de Carvalho, matrícula n° 367.988-8 para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Josenilda Feitosa de Souza, matrícula n° 352.715-8,
com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 3.245-Designar a servidora Adriana Costa Silva Vidal de Negreiros de Oliveira, matrícula n° 367.987-0, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Severina Maria da Silva Santos,
matrícula n° 137.964-0, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
ÍNDICE DE DESEMPENHO DO NEGÓCIO
RESPONSÁVEL
INDICADOR
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
DAPC
RESULTADO
ATUAL (Jan a Out)
META
(Nov e Dez)
Nota Final
Alcançada
Percentual
de alcance
100%
96%
90%
1
Índice de Ações de Fiscalização em Finanças,
TI e Obras (IAFFTIO)
31 Unid
5 Unid
1
Índice de Ações de Fiscalização em Prestação
de Contas (IAFPC)
40 Unid
9 Unid
1
Índice de Análise de Tomada de Contas
Especiais (IAFTCESP)
31 Unid
11 Unid
1