DOEPE 14/11/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 214
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
DPCI
Indice de Mobilização Gerencial (IMO)
Planejamento Anual de Atividades e Projetos da
SCGE (PAAP)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
DOCS
Índice de Produtos de fomento ao controle
social (IPCS)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
DOGP
Índice de Ações de Orientação e Apoio ao
Gestor (IOAG)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
DEPE
Índice do Número de Produtos de Desenvolvimento
de Projeto Estratégicos (INPDPE)
Índice de Conclusão de Projetos Estratégicos
no Exercício (ICPE)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
DIAR
DCQG
92%
90%
1
34 Unid
18 Unid
1
--
1 Unid
1
98%
90%
1
33 Unid
3 Unid
1
97%
90%
1
97 Unid
16 unid
1
98%
90%
1
2 Unid
1 Unid
1
90%
90%
1
99%
90%
1
Índice do Número de concessão de Informações
de Risco planejadas (INCIR)
13 Unid
3 Unid
1
Índice do Número de Ações de Monitoramento
(INAM)
10 Unid
2 Unid
1
Índice de Notificação de PADs com prazo de
conclusão expirado (INPAD)
100%
100%
1
Índice de concessão de certificado de regularidade
de transferência estadual no prazo (ICERT)
100%
95%
1
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
83%
90%
1
Índice do Número de Estudos de
Racionalização (INER)
6 Unid
2 Unid
1
Índice do Número de Relatórios Financeiros de
Custeio (IRFC)
5 Unid
1 Unid
1
236 Unid
59 Unid
1
90%
1
Índice do Número de Relatórios de
Acompanhamento do PCG (IRAPCG)
CGRI
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
95%
GAJ
Indice de atendimento das demandas dentro do
prazo (IRJ)
100%
80%
1
Índice de Cooperação da Equipe SCGE (ICO)
91%
85%
1
SCGE
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Recife, 14 de novembro de 2015
Nº 5131, DE 13/11/2015 – Atribuir ao Comissário Especial de Polícia Fausto Ubiratan Rodrigues da Silva, mat. 127699-9, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 2ª Turma da Coordenação de Serviços de Plantão Policial, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5132, DE 13/11/2015 – Designar o Comissário Especial de Polícia Ariston Valentin de Moura, mat. 120062-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Lagoa dos Gatos da 14ª DESEC, com
efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5133, DE 13/11/2015 – Atribuir a Agente de Polícia Sandra Maria de Luna Pinto, mat. 350741-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, do Departamento de Polícia da Mulher, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5134, DE 13/11/2015 – Designar o Agente de Polícia Eronides Batista de Moura Filho, mat. 220809-1, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, do Núcleo de Prevenção dos Crimes Contra à Mulher, do DPMUL/GCOE/DIRESP, durante
Licença Prêmio de sua Titular a Escrivã de Polícia Sandra Maria de Oliveira, mat. 179826-0, no período de 13/10/2015 a 10/03/2016.
Nº 5135, DE 13/11/2015 - Designar o Agente de Polícia Bergson Holanda Oliveira, mat. 319619-4, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 215ª Circ. – Lagoa Grande, da 25ª DESEC, ficando dispensado o
Agente de Polícia João Wiliams de Barros Mendonça, mat. 221718-0, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5136, DE 13/11/2015 - Designar o Escrivão de Polícia James Santos da Silva, mat. 351034-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 215ª Circ. – Lagoa Grande, da 25ª DESEC, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia Lindomar Lopes da Silva, mat. 320099-0, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5137, DE 13/11/2015 - Designar o Agente de Polícia Etelvino Dias de Oliveira, mat. 350758-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 115ª Circ. – Limoeiro, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 01/11/2015.
Nº 5138, DE 13/11/2015 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 3253, de 22/06/2015, referente ao Agente de Polícia Waldevyno
Magno Alves da Cruz, mat. 221053-3, até 30/12/2015.
Nº 5139, DE 13/11/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Luis Alberto Ribeiro Tenorio de Barros, mat. 130262-0, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 150ª Circ. –
Paranatama, da 18ª DESEC, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Cleodon Jacinto Ferreira, mat.
161573-4, no período de 01/11/2015 a 31/01/2016.
Nº 5140, DE 13/11/2015 - Designar o Agente de Polícia Charlison André de Oliveira Silva, mat. 319910-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 107ª Circ. – Brejo da Madre de Deus, da 17ª DESEC,
com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5141, DE 13/11/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Moacir Fernando de Arruda Costa, mat. 111145-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 98ª Circ. – Riacho das Almas, da
14ª DESEC, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Cloves Vitorino da Silva, mat. 140452-0, com efeito retroativo a
01/11/2015.
Nº 5142, DE 13/11/2015 - Designar Comissário Especial de Polícia Cloves Vitorino da Silva, mat. 140452-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 98ª Circ. – Riacho das Almas, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Ednaldo Soares da Silva, mat. 158682-3, com efeito retroativo a
01/11/2015.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5114, DE 13/11/2015 - Dispensar a Assistente em Gestão Pública Maria Patrícia Vilela, mat. 116326-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, do Departamento de Polícia da Mulher, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 28/10/2015.
Nº 5115, DE 13/11/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Joseildo Araujo de Vasconcelos, mat. 297011-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 95ª Circ. – Altinho, da 14ª DESEC, com efeito retroativo a
28/10/2015.
Nº 5116, DE 13/11/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Marcos Alexandre Sales da Silva, mat. 351075-1, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 109ª Circ. – Cachoeirinha, da 15ª DESEC, com efeito
retroativo a 28/10/2015.
Nº 5117, DE 13/11/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Severino Jose de Lima, mat. 152806-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 66ª Circ. – Amaraji, da 12ª DESEC, com efeito
retroativo a 28/08/2015.
Nº 5118, DE 13/11/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Moacir Fernando de Arruda Costa, mat. 111145-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 107ª Circ. – Brejo da Madre de Deus, da
17ª DESEC, com efeito retroativo a 28/08/2015.
Nº 5119, DE 13/11/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Adilson Leite Silva, mat. 320188-0, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 104ª Circ. – Belo Jardim, da 15ª DESEC, com efeito retroativo a
28/08/2015.
Nº 5120, DE 13/11/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Euclides Barbosa de França Filho, mat. 120122-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 2ª Turma da Coordenação de Serviços de Plantão Policial, da GCOM/DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 28/08/2015.
Nº 5121, DE 13/11/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Fausto Ubiratan Rodrigues da Silva, mat. 127699-9, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 27ª Circ. – Abreu e Lima, da 8ª DESEC,
com efeito retroativo a 28/08/2015.
Nº 5122, DE 13/11/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Helenildo Quirino de Oliveira, mat. 221320-6, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 108ª Circ. – São Caetano, da 15ª DESEC, com efeito retroativo a
28/08/2015.
Nº 5123, DE 13/11/2015 - Dispensar a Escrivã de Polícia Valderez Teixeira de Azevedo Costa, mat. 351049-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 13ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 28/10/2015.
Nº 5124, DE 13/11/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Eronides Batista de Moura Filho, mat. 220809-1, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP do Turista, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 03/11/2015.
Nº 5125, DE 13/11/2015 - Designar o Agente de Polícia Edjailton Luiz de Vasconcelos, mat. 319847-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da Delegacia de
Desaparecidos e Proteção à Pessoa, do DHPP/GCOE/DIRESP, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Agente de Polícia Marcelo
Craveiro de Vasconcelos, mat. 221381-8, no período de 01/11/2015 a 31/01/2016.
Nº 5126, DE 13/11/2015 - Designar a Agente de Polícia Micheline França Silva, mat. 350629-0, para responder pela Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 8ª Circ. – Jordão, da 3ª DESEC/GCOM/DIM,
durante a Licença Médica de sua Titular, a Agente de Polícia Izabel Cristina Torres Sobral, mat. 221119-0, no período de 14/10 a
12/12/2016.
Nº 5127, DE 13/11/2015 - Designar o Agente de Polícia Carlos Willams Fonseca Ferraz, mat. 350872-5, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 214ª Circ. – Petrolina, da 26ª DESEC, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Sérgio Olimpio de Sousa Barros, mat. 161600-5, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5128, DE 13/11/2015 - Atribuir a Agente de Polícia Rosa Andréa de Moura Cavalcanti, mat. 273490-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, da 2ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, da GCOM/DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com
efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5129, DE 13/11/2015 – Designar o Agente de Polícia Carlos Whellington de Souza Pereira, mat. 350757-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 131ª Circ. – Vertentes, da 17ª DESEC, com efeito retroativo
a 01/11/2015.
Nº 5130, DE 13/11/2015 - Designar o Agente de Polícia Astier Cavalcanti de Siqueira, mat. 350587-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/
GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Izael Gonçalves de Lima, mat. 221079-7, com efeito retroativo a
01/11/2015.
Nº 5143, DE 13/11/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Leandro Cruz Batista de Souza, mat. 350673-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 9ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5144, DE 13/11/2015 - Designar o Agente de Polícia Wilckson Antônio Cantarelli de Carvalho, mat. 221179-3, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Movimentação de Pessoal, da DIRH/SUBCP/GABPCPE, durante o afastamento por motivo de Licença Médica de sua Titular, a Delegada Especial de Polícia Josenilda Maria Clemente
Vieira, mat. 208141-5, no período de 03/11/2015 a 01/01/2016.
Nº 5145, DE 13/11/2015 - Designar a Agente de Polícia Cristiane Kehrle do Amaral, mat. 220854-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Apresentação de Servidores à Justiça, da UNIMOPE/DIRH/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Agente de Polícia Wilckson Antônio Cantarelli de Carvalho, mat. 221179-3, com efeito retroativo a
01/11/2015.
Nº 5146, DE 13/11/2015 - Designar a Assistente em Gestão Pública, Maria Patrícia Vilela, matrícula nº 116326-4, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP do
Turista, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Agente de Polícia Michelle Esteves Falcão Freire,
mat. 319695-0, no período de 04/11/2015 a 18/03/2016.
Nº 5147, DE 13/11/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Luiza Rosangela da Silva Albuquerque, mat. 273684-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP do Turista, do DEPATRI/GCOE/DIRESP,
com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5148, DE 13/11/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Sergio Alves de Novaes Carvalho, matrícula nº 350903-6, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Dyego Lapenda Fagundes, mat. 319893-6, com efeito retroativo
a 01/11/2015.
Nº 5149, DE 13/11/2015 - Designar a Escrivã de polícia Maria Isabel Santos de Almeida Neves, mat. 272975-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício da Chefia na Divisão de Controle Interno, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Agente de Polícia Fábio Alessandro Mendes Mattos, mat. 350478-6, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5150, DE 13/11/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Mário Galdino da Silveira Neto, mat. 350987-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pela Chefia da Divisão de Redes de Computares, da UNISUT/DTI/SUBCP/GAB-PCPE, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia Sérgio Henrique Silva Cordeiro, mat. 273127-4, com efeito retroativo ao dia 28/10/2015.
Nº 5151, DE 13/11/2015 – Dispensar o Perito Papiloscopista José Lins do Nascimento, mat. 179645-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2015.
Nº 5152, DE 13/11/2015 – Atribuir ao Perito Papiloscopista José Lins do Nascimento, mat. 179645-3, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito
Papiloscopista Leonardo Rembrandt de Santana, mat. 285580-1, com efeito retroativo ao dia 01/11/2015.
Nº 5153, DE 13/11/2015 – Dispensar a Perita Papiloscopista Sulaneide Bandeira da Cruz Lima, mat. 151329-0, da Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, com efeito retroativo ao dia
01/11/2015.
Nº 5154, DE 13/11/2015 – Atribuir a Perita Papiloscopista Sulaneide Bandeira da Cruz Lima, mat. 151329-0, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Papiloscopista Leonildo Peixoto da Paz,
mat. 179670-4, com efeito retroativo ao dia 01/11/2015.
Nº 5155, DE 13/11/2015 – Dispensar o Perito Papiloscopista Paulo Fernandes Cavalcanti da Cunha, mat. 179705-0, da Função de
símbolo FGS-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5156, DE 13/11/2015 – Designar o Perito Papiloscopista Paulo Fernandes Cavalcanti da Cunha, mat. 179705-0, para exercer a
função de Chefe da Unidade Técnica de Identificação Civil, símbolo FGS-1, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o
Perito Papiloscopista Geraldo Ivan da Cunha, mat. 151332-0, com efeito retroativo ao dia 01/11/2015.
Nº 5157, DE 13/11/2015 – Prorrogar até o dia 16/04/2016, os efeitos da Portaria nº 4802/SDS, de 22/12/2014, publicada no DOE 239,
de 22/12/2014, referente à Perita Papiloscopista Samara Moreira de Paiva, matrícula nº 313638-8.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 10/11/2015
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, resolve:
Nº 5062, DE 10/11/2015 - Designar o Major PM Severino Melo dos Santos Júnior, mat. 910608-1, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da DIM/PMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2015.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social