DOEPE 17/11/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de novembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA JOSE MARTINS DA SILVA
128.621-8
01
03.11.15
2º
EDILMA VALERIANO DA SILVA
128.957-8
01
10.09.15
2º
MARIA IVONETE DE LIMA MONTEIRO SILVA
129.234-0
01
01.09.15
3º
JEANE FLORENCIO DA SILVA
129.898-4
02
08.09.15
3º
SAULO LINS LIMA
130.142-0
02
01.09.15
3º
MARIA OTILIA DA CONCEIÇÃO
130.738-0
02
01.10.15
2º
HENRRIETE MARIA MEDEIROS DE ARAUJO
131.416-5
01
01.06.15
2º
HENRRIETE MARIA MEDEIROS DE ARAUJO
131.416-5
03
02.10.15
3º
VERA LUCIA TAVARES DE LIRA
131.914-0
01
03.11.15
2º
NORMA SERAFIM DO CARMO MEDEIROS
132.028-9
02
01.09.15
2º
MARIA JOSE DA SILVA
132.508-6
02
03.11.15
3º
VERONICA MARIA DA COSTA ARAUJO
133.824-2
02
02.10.15
1º
MARINALVA GOMES DA ROCHA ALCOFORADO
141.159-4
02
04.11.15
1º
WLADIMIR EDSON COELHO DE SOUZA
141.310-4
02
28.10.15
2º
FLAVIO DE ALBUQUERQUE PINHEIRO
141.721-5
02
27.10.15
2º
MARIA DA CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE
142.245-6
01
03.11.15
2º
MARIA DE FATIMA CASTELO BRANCO CAVALCANTI
142.305-3
01
03.11.15
1º
TEREZINHA PESSOA ANDRADE
146.592-9
01
03.11.15
2º
JEANE BATISTA MARREIRA
147.635-1
01
01.09.15
2º
MARIA ELISABETE ARAGÃO FONSECA
154.218-4
02
05.10.15
2º
ANGELA MARIA DO NASCIMENTO
154.433-0
01
03.11.15
2º
MARIA DAS GRAÇAS VARELA DOS SANTOS SIQUEIRA
157.148-6
02
02.10.15
1º
DILMA SANTOS BARROS
157.342-0
01
03.11.15
2º
SOLANGE SILVA BERNARDO
157.614-3
02
01.09.15
2º
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIAS SJDH DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 03 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Nº 110 - Dispensar o servidor JOAQUIM MANUEL CORREIA DE ARAUJO NETO, matrícula nº 365.344-0, da Função Gratificada de
Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, a partir do dia 01 de novembro de 2015.
Nº 111 - Designar o servidor RUJANYR DE OLIVEIRA, matrícula nº 15.192-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, a partir do dia 01 de novembro de 2015.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 16/11/2015
PORTARIA Nº 416 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e,
LIGIA MARIA PEREIRA PORTELA
160.957-2
02
01.10.15
2º
MARIA LISBANNETE SALMENTO LUCAS
163.671-5
02
10.09.15
2º
EDENILDA MARIA BASTOS HONORIO
164.298-7
02
05.10.15
1º
ALDELÍRIA MARIA DA SILVA
164.529-3
02
01.09.15
1º
ANUNCIADA MARIA SILVA DE ARAUJO
164.545-5
02
01.10.15
2º
RAQUEL FERREIRA DE ARAUJO
164.809-8
02
01.10.15
2º
MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA CUNHA
165.149-8
01
01.10.15
2º
ANDREIA PATRÍCIA ROQUE DE AZEVEDO
173.440-7
01
03.11.15
1º
II – Da Composição
JAIRO GIROLAMO MOREIRA
174.195-0
02
01.10.15
2º
CLEIDE CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO
174.677-4
02
10.08.15
2º
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
JANETE VALERIA ALVES DOS SANTOS
175.007-0
02
01.04.15
1º
ITANAUYCYRA EVA DE MEDEIROS XAVIER BION
175.073-9
02
03.11.15
2º
JOSUE CAMILO DE LYRA
175.137-9
02
29.09.15
2º
ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA
176.469-1
01
01.09.15
1º
JANAINA CRISTINA BASILIO GOMES
177.674-6
01
03.11.15
1º
LUCINEIDE VALERIA RIBEIRO SILVA
244.161-6
01
23.09.15
1º
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 195, 16.11.2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, com base no disposto no art. 34-A, da Lei nº 10.654, de 27.11.91, e na Portaria SF nº 135, de 28.03.94, e
respectivas alterações, considerando que foram retidas mercadorias em virtude de irregularidades fiscais e que, apesar de devidamente
intimados pelos Editais n°s 04/2015 – 21/04/2015, 06/2015 – 12/06/2015, da Diretoria de Logística - DILOG, publicado no Diário Oficial
do Estado os responsáveis não compareceram nos prazos estabelecidos para retirá-las, RESOLVE:
I) Determinar que as mercadorias objeto dos seguintes Avisos de Retenção, Termos de Fieis Depositários e Auto de Apreensão, não
retiradas no prazo previsto, sejam utilizados no serviço público indicado abaixo:
a) Aviso de Retenção, Termos de Fieis Depositários e Auto de Apreensão, n°s 2014.000004616942-91, 20120000001122637,
200800000079067730 a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ;
II) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
EDITAL DPC DE INTIMAÇÃO ICD Nº 08/2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91 sujeitando-se ao
disposto no Art. 9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009 , INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da
Secretaria da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br
Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa, se for o caso, sob
pena do débito ser inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: GERÊNCIA DE SEGMENTO ECONÔMICO ICD - DPC
situada á AV. Dantas Barreto,1186 18º andar - São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na região metropolitana; Agência
da Receita Estadual da sua jurisdição nos demais casos.
Recife, 16/11/2015.
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DA FAZENDA
EDITAL DBF Nº 103/2015
DESCREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.484, de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, resolve descredenciar o contribuinte PLATINUM TRADING
S/A, CACEPE 0414798-74, processo nº 2015.000007338362-72, com efeitos a partir de 19/02/2015, com base no Parecer da PGFN nº
0353-2011.
Recife, 13 de novembro de 2015
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
(Republicado por ter saído com incorreção no original)
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 109/2015
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- FRANCISCO INACIO OLIVEIRA – 0196899-85 – Rua C nº 94, Vale Grande Rio, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000006101269-61
- FRANCISCO DE SOUSA SILVA – 0368676-08 – Rua Santa Clara nº 160 B, Vila Eulalia, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000006101149-53
- FRANCISCA ADELINA SILVA FORNAZIERI ME – 0428418-60 – Rua Pessoa de Melo nº 258 Primeiro Andar Fundos, Gercino Coelho,
Petrolina – PE - Processo nº 2015.000006101324-20
- EDINA DIAS BARRENSE – 0315179-43 – Rua Dom Vital nº 471, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000006101275-08
- CIA SERTAO COMERCIO EIRELI ME – 0444122-23 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº 120 Loja 10, Centro, Petrolina – PE Processo nº 2015.000006101302-15
- FRANSICO MACIEL DA SILVA ME – 0399013-35 – Rua do Quartel nº 29, Serrolandia, Ipubi – PE - Processo nº 2015.000007177722-91
- A L DA SILVA MACEDO ME – 0476390-40 – Rua Airton Senna nº 9, Serrolandia, Ipubi – PE - Processo nº 2015.000007177715-60
- M J CONSRUCOES LTDA ME – 0374118-45 – Avenida Central Norte nº 227, Centro, Trindade – PE - Processo nº 2015.000007177509-97
Petrolina – PE, 16 de Novembro de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
Ano XCII • NÀ 215 - 19
Considerando a necessidade de regulamentação da Política Estadual de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Pernambuco e;
Considerando a importância de instituir esta Política no Estado de Pernambuco;
RESOLVE:
I - Estruturar o Comitê Técnico de Hematologia e Hemoterapia com a finalidade de acompanhar e assessorar ações permanentes;
- François José de Figueirôa
- Miranete Trajano de Arruda
- Ana Paula Amaral
- Débora Karen de Lira Epifânio Garret
- Rose Glaucea Pimentel de Souza
- Inês Eugênia Ribeiro da Costa
Fundação Hemope
- Yeda Maia de Albuquerque
- Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
- Fábia Michelle Rodrigues de Araújo Callado
- Anna Fausta Cavalcante de Oliveira
- Alita da Cunha Azevedo
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 675 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011.
RESOLVE:
I - Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei
nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
Nº CONT
244/2011
314/2011
316/2011
318/2011
MATRICULA
3359816
3359107
3361063
3359204
322/2011
3359395
JOAB VICENTE FERREIRA
323/2011
329/2011
327/2011
3359050
3364348
3364410
CLAUDIANE FIGUEIREDO DA SILVA
DULCINEA GREGORIO VERISSIMO DE OZENIO
LEONARDO OTACIANO ARAUJO MATOS
325/2011
3359590
MARIA JOSE DA SILVA JUSTINO
326/2011
328/2011
3364496
3364500
VALERIA DE BARROS CORREIA
WANESSA MACEDO DE MEDEIROS
330/2011
3364461
SEVERINA DE SOUZA GOMES FERREIRA
332/2011
3359247
NOME
SOLANGY BENVENUTO PEREIRA DE CARVALHO
DORGIVANIA SILVA DE AGUIAR
SERGIO ROBERTO VIEIRA SILVA
ELIENNAY MARCELA BORGES DA SILVA
EUNICE DE ANDRADE SANTOS
26/10/2015
ALEX DINIZ SILVA
01/11/2015
CARLA CALADO DE VASCONCELOS
TECNICO DE
NIVEL SUPERIOR
01/11/2015
TECNICO DE
NIVEL SUPERIOR
01/11/2015
TECNICO DE
NIVEL SUPERIOR
ENFERMEIRO
TECNICO DE
ENFERMAGEM
02/11/2015
ROSINETE BATISTA DA SILVA
TECNICO DE
ENFERMAGEM
04/11/2015
TECNICO DE
ENFERMAGEM
05/11/2015
TECNICO DE
ENFERMAGEM
FONOAUDIOLOGO
FISIOTERAPEUTA
TECNICO DE
ENFERMAGEM
07/11/2015
08/11/2015
11081988
MARCILLE FERRAZ ARAGÃO LEITE
NOGUEIRA PAZ
146/2013
3568911
ERIKA KATALINE ALBUQUERQUE LIMA
148/2013
3568938
KARLA OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA
338/2011
3364429
LILIAN COELHO DA SILVA
340/2011
3361128
FABIANA MARIA DE SOUZA
3361110
25/10/2015
01/11/2015
152/2013
339/2011
24/10/2015
24/10/2015
24/10/2015
TECNICO DE
NIVEL SUPERIOR
RENATA VALERIA ROCHA DA SILVA
RICHELLI HERCULANO DOS SANTOS
3568903
21/10/2015
24/10/2015
24/10/2015
ENFERMEIRO
JOELMA VASCONCELOS DOS SANTOS
3361101
3361098
145/2013
20/10/2015
28/10/2015
28/10/2015
3361080
335/2011
336/2011
3568890
TECNICO DE
ENFERMAGEM
INICIO DA VIGENCIA
04/10/2015
17/10/2015
18/10/2015
18/10/2015
TECNICO DE
ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
FISIOTERAPEUTA
331/2011
144/2013
CARGO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
PSICOLOGO
ENFERMEIRO
TECNICO DE
ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
PSICOLOGO
FISIOTERAPEUTA
TECNICO DE
ENFERMAGEM
FISIOTERAPEUTA
FONOAUDIOLOGO
TECNICO DE
ENFERMAGEM
343/2011
3364364
FERNANDA ROBERTA DE SOUZA SANTOS
344/2011
3361144
MARIA BETANIA LEITE BORBA
346/2011
347/2011
3364305
3364313
ANGELA ARAGÃO DE OLIVEIRA
CELIA ARAUJO DA SILVA
351/2011
3364372
GERUZA RIBEIRO DIAS
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
26/10/2015
01/11/2015
04/11/2015
06/11/2015
16/11/2015