DOEPE 20/11/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 218
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 20 de novembro de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 19/11/2015
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 19/11/2015
PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: 01 (um) contrato. 2. - DETERMINAR que a
Contratada por Tempo Determinado, tenha exercício na função e município, a seguir:
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 19/11/2015, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00945/15-3 2015.000001865560-28 EMPACOTADORA DE ALIMENTOS SERTANIA LTDA ME
00946/15-0 2015.000001865360-19 EMPACOTADORA DE ALIMENTOS SERTANIA LTDA ME
00960/15-2 2015.000005794194-76 FRUTAS CANTU NORDESTE LTDA
00966/15-0 2015.000003101534-49 MESTRE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA
00976/15-6 2015.000000511215-11 MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA
00981/15-0 2014.000004996177-82 RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS L
00980/15-3 2014.000005839108-35 RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS L
00972/15-0 2015.000005394659-65 QUALITY IN TABACOS IND COM CIG IMP EXP LTDA
00963/15-1 2015.000004605659-98 GRANDE SUPERMERCADO LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
9
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00954/15-2 2015.000001862355-74 PTR EXPRESS TRANSPORTES E LOJISTICA LTDA ME
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
10
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00977/15-2 2015.000002002077-57 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A
00979/15-5 2015.000002900320-21 HIPER MARES SUPERMERCADO LTDA
00952/15-0 2014.000006018037-13 OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA
00958/15-8 2014.000006017990-82 OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA
00975/15-0 2015.000001757807-89 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A
00978/15-9 2015.000001773767-21 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A
00973/15-7 2015.000005026969-04 MANOEL A DO NASCIMENTO CONFECCOES ME
00959/15-4 2015.000004783862-03 INTER LED BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LT
00974/15-3 2015.000000330749-22 MAKRO ATACADISTA S/A
00961/15-9 2015.000005668417-78 TELEMAR NORTE LESTE S/A
00948/15-2 2015.000002900856-56 DANICA TERMOINDUSTRIAL NORDESTE LTDA
00951/15-3 2015.000002900868-91 DANICA TERMOINDUSTRIAL NORDESTE LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
12
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00955/15-9 2015.000005403945-29 TRANSPORTADORA ASA PRATA LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
13
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00970/15-8 2014.000006385731-18 COMERCIAL VITA NORTE LTDA
00964/15-8 2015.000001614658-19 GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
00953/15-6 2015.000004063224-54 GRATICIA PRODUTOS ALIMENTICIOS S. A.
00947/15-6 2015.000003500788-55 NEOIMPORT INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS S
01011/12-0 2012.000000935726-93 LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S/A
00967/15-7 2015.000004293311-07 BABILONIA INDUSTRIA COMERCIO CONFECCOES LTD
00965/15-4 2015.000005797936-71 TEMAPE-TERMINAIS MARITIMOS PERNAMBUCO S/A
00950/15-7 2015.000004363823-66 AUTOWEST VEICULOS LTDA
00944/15-7 2015.000004899710-21 RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
TOTAL DA NATUREZA:
9
TOTAL DA TURMA:
9
TOTAL DA INSTANCIA:
32
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00475/14-9 2013.000007571408-74 PAREX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE AR
00003/14-0 2013.000004961133-05 VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDA
00004/14-6 2013.000004980609-34 VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDA
00727/15-6 2015.000004061164-71 DESTILARIA SIBERIA LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
4
PEDIDO DE RESTITUICAO
00949/15-9 2012.000003023125-24 INDUKERN DO BRASIL QUIMICA LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
CONSULTA
00969/15-0 2015.000007506981-41 CERMAG COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTAD
00971/15-4 2015.000007507680-26 SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A
00956/15-5 2015.000007194241-67 SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A.
00968/15-3 2015.000007506991-13 ARCHI COMERCIO DE PUXADORES LTDA.
00957/15-1 2015.000007236328-28 JADIEL JOSE SANTOS
00962/15-5 2015.000007356102-98 ENERGETICA SUAPE II S.A.
TOTAL DA NATUREZA:
6
TOTAL DA INSTANCIA:
11
NOME
Yane Araújo Guimarães
REL
05
05
05
05
12
12
12
12
12
REL
05
REL
11
11
11
11
11
11
13
13
13
13
13
13
REL
11
REL
06
06
06
06
06
09
09
09
09
CONTRATOS Nº
010/2015
FUNÇÃO
Nutricionista
MUNICÍPIO
Recife
DATA
01/12/2015
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 19/112015
PORTARIA Nº 428 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015, e considerando a necessidade de implementação da Política de Economia da Saúde para o SUS/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir o Núcleo de Economia da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, com a finalidade de assessorar a formulação e
implementação da Política Estadual de Economia da Saúde;
Art. 2º - O Núcleo será composto da seguinte forma:
I - Secretaria Executiva de Coordenação Geral
Inês Eugênia Ribeiro da Costa (DGIE)
Geraldo Eduardo Vieira de Barros Puça (DGIE)
Roseane da Silva Lemos (DGIE)
II – Secretaria Executiva de Assistência à Saúde
Giselle Fonseca de Carvalho (DGAIS)
Maria Letícia Gonçalves Guerra de Oliveira (DGAR)
III – Secretaria Executiva de Administração e Finanças
Joelma Holanda de Souza (DGF)
Emerson Guimarães da Silva (DGF)
IV – Secretaria Executiva de Regulação em Saúde
Luciana Venâncio Santos Souza (SREG)
Ana Lúcia de Souza Leão Ávila (Assessoria SERS)
Dalvany dos Santos Souza (DGPCS)
V – Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Rafaela Brasileiro Gurgel Botshkif (DGGT)
Allysson Pereira de Souza Cintra (DGGT)
Maria Claudia Fernanda Souza Lins (DGES)
VI – Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde
Monik Silva Duarte (DGPMAVS)
Anna Samonne Amaral Lopes (Assessoria SEVS)
§ 1º O Núcleo será coordenado por Inês Eugênia Ribeiro da Costa representante da Secretaria Executiva de Coordenação Geral e será
substituído em suas ausências e impedimentos por Roseane da Silva Lemos;
§ 2º Poderão ser convidados a participar dos trabalhos do Núcleo, outros integrantes do quadro da SES-PE;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REL REV
06 11
11 09
11 09
12 05
REL REV
06 11
REL REV
05 12
06 09
09 11
11 05
12 13
13 11
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 003 - O GERENTE GERAL DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - APEVISA, com base nos
arts. 5º, inciso III, e 7° do Anexo I do Decreto Estadual nº 29.622, publicado no DOE de 05.09.06,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria APEVISA nº 002, de 15 de abril de 2010, que criou, no âmbito da Agência Pernambucana de Vigilância
Sanitária – APEVISA, o Núcleo de Investigação em Vigilância Sanitária – NUVISA.
Art. 2° - As investigações de eventos adversos e de queixas técnicas relacionadas aos produtos e serviços sob Vigilância Sanitária serão
realizadas pelas respectivas Unidades Técnicas da APEVISA.
Art. 3° - A Comissão Estadual de Controle de Infecção Hospitalar de Pernambuco – CECIH-PE, instituída através da Portaria SES/PE nº
216, de 26 de agosto de 2001, ficará vinculada administrativamente à Unidade de Controle de Serviços de Saúde – UNICOSS.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JAIME BRITO DE AZEVEDO
Gerente Geral da APEVISA
REL = RELATOR
REV = REVISOR
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES.
RECIFE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
677417/2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 19/11/15
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 19/11/2015
561688/2015
NOME
SONIA MARIA DA SILVA
GARCIA
MATRICULA
A PARTIR
1474340
24/05/2015
1094890
24/07/2015
ALEXANDRE JORGE DE
QUEIROZ E SILVA
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA – ARCOVERDE
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 19/11/2015 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TRIBUNAL PLENO
LICENÇA PRÊMIO GOZO
Dias
Início
Dec
30
04.12.15
1°
ANA CRISTINA DE MOURA
RAFAEL
30
01.12.15
2°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
117892/15
ANA LUCIA ALVES DE
OLIVEIRA
30
03.11.15
1°
HEMOPE - RECIFE
720077/15
ANA MARIA COELHO BARRETO
CAMPELLO DE LIMA
150
01.12.15
1°
IRH
230.833-9
689973/15
ANA PAULA ALMEIDA
SOBRAL
30
01.12.15
2°
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
235.057-2
720415/15
ANDRE BEZERRA PEREIRA
DO REGO
30
01.12.15
1°
GERENCIA DA CENTRAL ESTADUAL DE
TRANSPLANTES
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
230.528-3
650248/15
AUDENI MARIA DA SILVA
30
01.12.15
1°
VII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - SALGUEIRO
PORTARIA Nº 058, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.
225.285-6
732903/15
AVANI SANTOS
30
01.12.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO
ANTAO
225.943-5
694675/15
CARLOS ALBERTO DE
LARANJEIRAS PINTO
30
01.12.15
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
235.153-6
740676/15
CARLOS JOSE PYRRHO
COELHO
60
01.12.15
3°
I GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - RECIFE
AUTO DE INFRACAO
00344/13-3 2012.000004205338-91 COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV
TOTAL DA NATUREZA
1
TOTAL DA INSTANCIA
1
REL REV
09 12
RECIFE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
MULHER
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo
com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16/01/2015, Regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE de
31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir
descrito: 1.1 - ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MULHER,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.155, de 06.07.2013. 1.2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
Matrícula
SIGEPE
224.192-7
676563/15
232.801-1
675347/15
227.971-1
235.059-9
NOME
ADRIANA CAVALCANTE DE
FREITAS CAMPOS
Unidade de Trabalho
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU