DOEPE 24/11/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 220
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 432 – Dispensando, JOAQUIM NOVAES BEZERRA, matrícula nº 226.920-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada XI Regional de Saúde/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais à 01/07/2015.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
MATRÍCULA
8891-9
Recife, 24 de novembro de 2015
NOME
KATIA SUE-ELLEN MORAIS LEITE
CARGO/FUNÇÃO
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ADMISSÃO
01/07/2010
DEMISSÃO
16/11/15
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 16 de novembro de 2015.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
PORTARIA Nº 680 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
I – Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados,
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão.
PORTARIA Nº 309/15
Nº CONT
969/2009
1371/2010
534/2010
MATRICULA
2990695
3180263
3097455
NOME
GERCINO RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR
VERA LUCIA MARINALVA DA SILVA
ROSELI MARIA DA SILVA MARIZ
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
PSICOLOGO
RESCISÃO
30/11/2014
30/11/2014
12/01/2015
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
SIGEPE
677676/15
701572/15
761624/15
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
ANALICE VENANCIO DA SILVA
SELMA MARIA BARBOSA
TELMA BERENICE FERNANDES REIS
PARA
ANALICE VENANCIO DE MELO
SELMA MARIA BARBOSA RODRIGUES
TELMA BERENICE FERNANDES REIS ALVES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 310/15.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
TURISMO, ESPORTES E LAZER
RESOLVE:
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 01/11/2013;
AVISO DE EDITAL
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, torna público o Edital de Seleção para
os candidatos à realização do Curso de Capacitação e Atualização Profissional com fins educativos de Agentes Transformadores e em
responsabilidade social na área do Futebol – “Projeto Mais que Futebol”. O Curso será realizado em parceria com o Fundo das Nações
Unidas para Infância – UNICEF, a Fundação FC Barcelona e a Universidade do Futebol, com aulas presenciais e no formato EAD (on
line). O Edital em sua versão completa, contendo os respectivos anexos, informações e condições para participação estará disponível a
partir do dia 24 de novembro do corrente ano no site: www.setur.pe.gov.br.
Recife, 23 de novembro de 2015.
Felipe Carreras
Secretária de Turismo, Esportes e Lazer
Repartições Estaduais
SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho
e Qualificação - SEMPETQ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - AGEFEPE
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição
Estadual)
Bimestre: 5º Bimestre - 2015
Valores em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de geração Própria (1)
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
0
PROGRAMA (código)
Ação (código)
0
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
PROGRAMA (código)
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
Internas
Externas
Recursos Fontes de
Investimentos (especificar) (4)
PROGRAMA (código)
0
0
0
0
0
0
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (5) = (1+2+3+4)
0
0
RESULTADO
0
0
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
TOTAL (5+7)
ESPECIFICAÇÃO
0
Recursos para Aumento de
Capital (2)
do Tesouro
de Outras fontes
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse público o Contrato do Ag. Socioeducativo: JAIRO FERNANDO DA
SILVA, MAT. 30.675-4, a partir de 20/11/15.
Recife, 23 de novembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
MATRÍCULA
116.350-7
250.830-3
196.517-4
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público.
0
0
Ação (código)
Ação (código)
PROGRAMA (código)
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/11/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/11/2015.
MAT.
309621
309583
30955-9
30954-0
30959-1
30957-5
30956-6
30964-8
30974-5
30975-3
40003-3
30982-6
40005-0
30984-2
30985-0
30986-9
30991-5
30992-3
40006-8
30977-0
30995-8
40007-6
30969-9
30972-9
30979-6
NOME
DANIELE DA SILVA MELO
EDSON ANTÔNIO VIANA DA SILVA
ELIZABETE DOS SANTOS
GRACIPAULA DUARTE DA SILVA
KEILA LUCIANA OLIVEIRA LOPES
MARILEIDE VIEIRA DA SILVA PIMENTEL
NESTOR FÉLIX CAVALCANTI DE MELO
TIAGO SILVA DE ALMEIDA
ALEXSANDRA LEITE DA SILVA
ANGELA MARIA OLIVEIRA DE ARAIJO
ANGELO JOSE DA SILVA
BRUNO CESAR CUNHA DA SILVA
CICERA PAULA MELO DA SILVA
CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA
DANIEL CARDOSO DE OLIVEIRA
DANIELLE MARIA DOS SANTOS
JOSÉ GILMAR ALEXANDRE DE SALES JÚNIOR
JOSIMERY LINS DE BARROS
LAMEQUE WANZEMBERG DE BARROS SANTOS
LUCIVÂNIO DO NASCIMENTO
MARIA ALBERTA SANTOS DO NASCIMENTO
PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
RICARDO TRINDADE DA SILVA
THAIS MIRANDA DA SILVA
VIRGINIA ALVES DE ALMEIDA
Recife, 23 de novembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
Licitações e Contratos
Ação (código)
0
0
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
0
0
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER
RESULTADO
0
0
DÉFICIT (8) = (5-6, se 5 for
maior que 5)
0
0
TOTAL (6+8)
0
0
Em cumprimento ao disposto no § 3º do artigo 123 da Constituição Estadual, no artigo 2º da Lei nº 11.818, de 28 de Agosto de 2000, no
artigo 72 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos artigos 52 e 55 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio
de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, informamos que a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE, não auferiu
recursos com a finalidade de execução orçamentária de Investimentos, por este motivo até o 5º bimestre de 2015 não foram efetuados
aplicação de recursos dessa natureza.
TEÓTIMO SOARES DE ALMEIDA
CRC/PE Nº 022.654/O - 0
CPF: (MF) Nº 183.449.254-87
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 104/2015 - Recife, 19 de novembro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, e, considerando pedido de desligamento da
contratada, datada de 16 de novembro de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com o exercício da função de
Agente em Administração, conforme as especificações abaixo:
FUNÇÃO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTESÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATO Nº 56/2015 Partes: AD DIPER, CNPJ;
10.848.646.0001-87, ENEL SOLUÇÕES ENERGÉTICAS
LTDA CNPJ: 18.303.676/0001-10 e BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S.A. CNPJ: 07.237.373/0001-20. Objeto.
Constituição de Garantia de Pagamento (CCG), via
Vinculação de Receitas, que tem por objeto estabelecer os
termos e as condições de cumprimento da obrigação de
pagamento, do comprador para com o vendedor, conforme
definido no Contrato Nº 032/2015 CCEAL, e a constituição da
conta vinculada e da conta reserva.
Objeto Nat.: Alienação de Imóveis. Objeto Descr.: Ratificação
da Promessa de Compra e Venda de Bem Imóvel dos lotes 05,
06, 07 e 08 da quadra H, do loteamento do Distrito Industrial de
Garanhuns, no município de Garanhuns/PE. CONTRATO Nº
: 57/2015. Contratado: FERREIRA COSTA & CIA LTDA. CNPJ:
10.230.480/0001-30. Valor: Cz$ 728.000,00 setecentos e vinte e
oito mil cruzados) já pago em 14 de janeiro de 1987.
Processo Nº : 26/2015. Comissão: CPL. Concorrência Pública
04/2015. Objeto Nat.: Alienação de Imóveis. Objeto Descr.:
Promessa de compra e venda dos imóveis, denominados Gleba
2F, e Gleba 2G, no município de Bezerros/PE. Contrato Nº :
58/2015. Contratado: PRESSURE COMPRESSORES LTDA.
CNPJ: 03.339.170/0003-55. Valor Contratado: R$ 111.000,00
Gleba 2F e R$ 111.000,00 Gleba 2G . VIGÊNCIA: 36 MESES
(F)
Distrato de contrato de promessa de doação com encargos de
bem imóvel. Objeto Descr.: Contrato Nº : 62/2015. Contratada:
USINAGEM E FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS E ESTRUTURAS
METÁLICAS LTDA-ME. CNPJ: 08.398.929/0001-78.
Processo Nº : 25/2012. Comissão: CPL. Concorrência Pública
05/2012. Objeto Nat.: Alienação de imóveis. Objeto Descr.:
Promessa de Compra e Venda do imóvel, lote 11 da quadra P
do distrito industrial Paulo coelho, localizado no município de
Petrolina/PE, cuja dimensão é de 6.100,00 metros quadrados.
Contrato Nº : 46/2012. Contratado: BAGAGI TRANSPORTE LTDA.
CNPJ: 03.083.609/0001-60. Valor Contratado: R$ 299.880,00.
Termo Aditivo Nº : 01. Alteração de cláusula Sétima do contrato,
prorrogando o prazo para início das obras, em virtude de problemas
relacionados com a mão de obra contratada pela empresa.
Processo Nº : 14/2013. Comissão: CPL. Pregão Eletrônico
08/2013. Objeto Nat.: Limpeza e conservação. Objeto Descr.:
Prestação de serviços de limpeza e conservação predial para
atender a demanda do centro de artesanato de Pernambuco CAPE.
Contrato Nº : 45/2013. Contratado: ALVES CORREIA SERVIÇOS,
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ:13.497.113/000196. Valor Contratado: R$ 96.341,71.Termo Aditivo Nº : 04. O
reajuste contratual para o reequilíbrio econômico financeiro em
decorrência da convenção coletiva de trabalho, passando o valor
mensal do contrato de R$ 8.586,27 para R$ 9.697,83.
Convênio de Cooperação técnica e Financeira. Objeto Descr.:
Aquisição de equipamentos para matadouro do Município de
Sertânia. Convênio Nº : 13/2014. Conveniado: MUNICÍPIO DE
SERTÂNIA CNPJ: 11.358.116/0001-13. Valor: R$ 212.838,00.
Termo Aditivo Nº : 03. Novo prazo de execução, iniciando-se em
30 de setembro a 30 de dezembro de 2015; prorrogação do prazo
de prestação de contas, iniciando-se em 30 de setembro de 2015
até 29 de janeiro de 2016 e prorrogação do prazo de vigência.
Iniciando-se em 29 de outubro de 2015 até 29 de fevereiro de 2016.