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DOEPE - Recife, 25 de novembro de 2015 - Página 23

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DOEPE 25/11/2015 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2014
P.L. N° 146/2014 - U.G.:PMO - Objeto: EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS PRINCIPAIS
CORREDORES DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE OLINDA.
Abertura: 06/01/2016 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão
ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de CD-R
ou PENDRIVE. Maiores informações na sede da COPAL, sita à
Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às
13:00 horas. Olinda, 24 de novembro de 2015. Mônica Maria
Batista Pereira - Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº: 065/2015 - Modalidade/Nº: Tomada de
Preços Nº 010/2015 - Objeto Nat.: Serviço - Comissão: CPL - Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para executar
a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Severino
André de Luna, localizada no Distrito de Umburetama, no
município de Orobó/PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 359.333,86
(trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais
e oitenta e seis centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura:
Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19,
Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 14/12/2015;
Horário: 09:00h - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, a partir do dia 26/11/2015, no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira.
Orobó/PE, 24 de novembro de 2015.
RONALDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
(79491)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo de Licitação Nº 059/2015 Modalidade:
Inexigibilidade nº 003/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERTO
DOS VEICULOS DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, POR
SE TRATAR DE VEÍCULOS DOTADOS DE TECNOLOGIA EM
COMANDOS E CONTROLES ELETRÔNICOS ESPECÍFICOS,
PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS, em favor da empresa
vencedora: HGV – HUGO GURGEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ.
Nº 24.355.745/0001-31, findando prazo para conta razões, onde
não houve nenhuma manifestação por parte das empresas, nos
termos do Art. 1º da Lei 10.520/2002.
LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO
(79480)

CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
CONTRATO Nº 004/2015 - PROC. 005/2015, Natureza: Compras,
Comissão: CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº 03/2015,
OBJETO: Fornecimento de produtos e equipamentos de
informática, conforme especificações do anexo III e proposta do
prestador. Empresa Contratada: INFOCENTER INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ: 00.132.082/0001-28. Prazo de Vigência: Data
da assinatura até 31/12/2015. Valor R$ 58.768,00. Data da
assinatura: 08/07/2015. CONTRATO Nº 005/2015 - PROC.
003/2015, Natureza: Serviços, Comissão: CPL, Modalidade:
Tomada de Preços nº 01/2015, OBJETO: Prestação de serviços de
publicidade e propaganda para a Câmara Municipal de PetrolinaPE, conforme Edital e proposta do prestador. Empresa Contratada:
KIOMA CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ:
10.590.188/0001-29. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor R$
296.000,00. Data da assinatura: 15/07/2015. CONTRATO Nº
006/2015 - PROC. 008/2015, Natureza: Serviços, Comissão: CPL,
Modalidade: Pregão Presencial nº 05/2015, OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados
de limpeza, conservação e portaria nas dependências da CMPPE, conforme especificações do anexo III e proposta do prestador.
Empresa Contratada: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 11.788.943/0001-47. Prazo de Vigência: 12 meses.
Valor R$ 371.105,04. Data da assinatura: 07/10/2015. Assina:
Osório Ferreira Siqueira - Presidente da CMP/PE.
(79497)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/ABERTURA DE
PROPOSTAS. Resultado de habilitação, abertura e julgamento de
propostas financeiras Processo Licitatório Nº 439/15 Tomada de
Preço Nº 057/15 – OBJ: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia civil relativos à
construção Modular de 01(uma) Creche – localizada no Fernando
Idalino Bezerra – Quadra J do Programa Nova Semente, no
municipio de Petrolina-PE-GESTÃO – NOVA SEMENTE. A
empresa CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA, restou devidamente
Habilitada no certame. Foi resguardado o prazo recursal
desta fase, conforme art 109 I “a” da 8.666/93. Caso não haja
interposição de recursos, fica marcada a sessão para abertura,
análise e julgamento da proposta financeira da participante
HABILITADA, para: 01/12/15 às 16h30min. Petrolina, 24/11/15.
Ivanilda Silva dos Santos- Presidente da CPL-II.
(79496)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nº 008/2015, Objeto: Contratação Serviços de Natureza Contínua
de Poda de Árvores, em locais Públicos (Logradouros, Praças e
Áreas Verdes), do Município De Pombos/PE, empresa vencedora
V2 Ambiental Ltda-EPP, CNPJ nº 12.091.779/0001-87, com o valor
de R$ 146.700,00. Informações podem ser obtidas no endereço da
sessão de abertura na Av. Joaquim Falcão, 109, centro-PombosPE, ou através do Fone/Fax; 81.3536 1213, no horário de 08:00h
às 12:00 h, de segunda a sexta. Pombos, em 24 de novembro de
2015. Severina Maria da Silva – Presidente da CPL.
(79473)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALGUEIRO/PE
torna público a quem possa interessar a formalização do Processo
Licitatório n° 378/2015 – Inexigibilidade n° 040/2015. Objeto:
Contratação de atração musical para apresentação durante o
“Baile Beneficente” em prol do Lar São Vicente de Paula. Tornase Inexigível o presente objeto de acordo com o art. 25 inciso III
da Lei. 8.666/93. Condições de pagamento: Após a execução
dos serviços. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE TRADIÇÕES E
CULTURA NORDESTINA. CNPJ: 18.961.642/0001-12 Rua Nove,
26, Bairro Nova Olinda, Salgueiro - PE Valor: R$ 2.900,00.
Salgueiro/PE, 20 de Novembro de 2015.
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
(79485)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015.
OBJETO: Aquisição Parcelada de materiais de limpeza destinados
a MAC, Secretária de Saúde, Vigilância Sanitária, e Atenção
Básica, Valor máximo estimado R$ 515.597,57 (Quinhentos e
quinze mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete
centavos. Abertura: 07/12/2015 às 09:00 horas. LOCAL: Sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio
Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá ser adquirido junto à
Comissão de Licitação. (81) 3753-1156. São Joaquim do Monte,
24 de novembro de 2015. RODRIGO DE CARVALHO AVELAR.
Pregoeiro.
(79478)

COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma
do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e
a quem interessar possa, que por MUNICÍPIO DE CARUARU,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no CPF/MF sob nº
10.091.536/0001-13, com sede na Praça Senador Teotônio Vilela,
s/nº, Centro, Caruaru-PE, por intermédio de seu representante
legal, José Queiroz de Lima, brasileiro, casado, empresário,
residente e domiciliado na Rua Pastor Rubens Fernandes Prado,
Nº 187, Edifício Andrea, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade,
Identidade nº 525.211 SSP-PE, CPF Nº 003.936.734-72, foram
depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta de
loteamento e demais documentos para registro do Loteamento
Institucional, para doação de terrenos do domínio público. O
Loteamento Institucional, Um terreno urbano I localizado na Av.
Brasil, bairro Universitário, desta cidade, medindo 74.240,05 m²
de área superficial, limitando-se pela frente (ao Leste) com a
Av. Brasil medindo 40,89m/ 20,92m/ 37,27m/ 13,45m/ 34,37m/
13,70m/ 29,86m/ 16,49m/ 16,48m/ 32,97m/ 40,33m/ 36,56m/
71,03m/ e 48,12m/ perfazendo 503,91m; pelos fundos (ao Oeste)
com a propriedade de Cristiano de Oliveira Gomes, medindo20,6
6m/47,13m/34,50m/33,06m/46,48m/111,84m/37,28m/50,92m/50,
92m/ perfazendo 432,79m; pelo flanco esquerdo (ao Norte) com o
terreno 02 medindo 313,67m; com 2 quadras, 8 lotes, 2 avenidas,
1 rua, 6 áreas pública, sendo 5 áreas verdes e 1 equipamento
comunitário, quadras denominadas A e B. Área total da gleba:
74.240,05 m² = 100% Área parcelável: 8 lotes: 37.562,56 m² =
50,60%. Área pública destinada a equipamento comunitário: 1
lote: 3.718,21 m² = 5,01%, Área Pública destinada a área verde: 5
lotes: 15.159,77 m² = 20,41%; Área pública destinada ao sistema
viário: 17.799,51 m² = 49,40%. As impugnações daqueles que
se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel,
deverão apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da terceira
e última publicação do presente edital no Diário Oficial do Estado,
ficando os documentos a disposição dos interessados em cartório,
durante o prazo regulamentar. Findo o prazo e não havendo
impugnação, será registrado o loteamento na forma da Lei.
Caruaru, 29 de outubro de 2015. Nivaldo Freitas Vidal
Oficial de Registro de Imóveis

PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Processo nº 041/2015; Comissão: CPL; Modalidade: Concorrência
nº 002/2015; Objeto nat.: Obra; Objeto descr.:. Contratação de
empresa(s) de engenharia para execução de pavimentação
em paralelepípedo graníticos em diversas ruas do Município de
Santa Cruz do Capibaribe divididos por lotes: LOTE I – Recursos
do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal; LOTE II –
Recursos Próprios e LOTE III – Recursos do Fundo Estadual de
Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, com material e mãode-obra da(s) empreiteira(s), conforme Projeto Básico (Anexo III)
do Edital. Empresa vencedora: CONSTRUTORA PRS LTDA ME, CNPJ 10.701.210/0001-60. Informações adicionais: na sala
da CPL, situada na Av. Padre Zuzinha, no horário das 08:00 às
13:00hs, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe/PE,
24 de Novembro de 2015. Elielson Alves Silva – Presidente da
CPL.(*)
(79494)

(79466)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
CNPJ: 02.534.914/0001-68 NIRE: 26.300.010.577

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO SURUBIM

EXTRATO DE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2015.

EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 009/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Tomada de
Preços nº 001/2015. Obj. natureza: Obras de Engenharia. Obj.
descr.: Contratação de empresa para realização de cursos e
oficinas de qualificação profissional para mães/pais cadastrados
no Programa Bolsa Família – IGD, e Programa PAIF; capacitação
de orientadores dos referidos programas; e para realização de
oficinas para adolescentes inscritos no Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Período: Até 30 (trinta)
de dezembro de 2015. Contrato nº 015/2015. Contratada:
Associação Mário Lemos Falcão de Apoio a Cultura e Educação.
CNPJ: 13.625.168/0001-34. Valor Contratado: R$ 268.417,60.
Surubim, 05 de novembro de 2015. Túlio José Vieira Duda –
Prefeito.
(79484)

Data e horário: 23/04/2015, 09h.
Local: sede Perpart, na rua Dr. João Lacerda, nº 395, no bairro do
Cordeiro, Recife-PE.
Convocação: por edital publicado nos dias 24, 25 e 26 de
março de 2015, nas páginas 21, 14 e 16 do Diário Oficial do
Estado de Pernambuco e nas páginas 04, 04 e 12 do caderno
de classificados do Diário de Pernambuco, respectivamente, nos
termos do art. 124, da Lei Federal 6.404/76.
Presenças: os representantes dos acionista: do Estado de
Pernambuco, da Companhia Pernambucana de Saneamento
(COMPESA) e do Complexo Industrial e Portuário Governador
Eraldo Gueiros (SUAPE),
representando mais de 2/3 do
capital social com direito a voto. Presentes ainda, o presidente
do Conselho de Administração e Secretário de Administração
do Estado de Pernambuco; o diretor-presidente da Perpart; o
Conselheiro de Administração, e o representante da empresa de
auditores independentes, Audimec Auditores Independentes S/S.
Mesa: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto - Presidente e
Djalmo de Oliveira Leão – Secretário. Deliberações: foi deliberado
por unanimidade os itens:
1- Aprovação do relatório da administração e das
demonstrações financeiras, relativos ao exercício encerrado
em 31.12.14, nos termos do artigo 132, da Lei 6.404/76: os
acionistas aprovaram unanimemente o Relatório da Administração
e das Demonstrações Financeiras concernentes ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhado do
relatório dos Auditores Independentes, emitido em 04 de março de
2015 e do Parecer do Conselho Fiscal da Perpart, de 20 de março
de 2015, ambos já submetidos ao Conselho de Administração
e homologados, conforme registrado em ata da reunião do dia
22 de abril de 2015, tudo nos termos e valores constantes nas
respectivas publicações supracitadas. 2- Deliberação sobre o
resultado do exercício: não houve lucro líquido no exercício findo
- conforme apresentado no tópico 14.5 das Notas Explicativas
às Demonstrações Financeiras e nos termos do artigo 191 da
Lei Federal 6.404/76 - e que, consequentemente, não haverá a
distribuição de dividendos.
3- Eleição do do Conselho Fiscal e fixação da remuneração,
nos termos do § 3º, artigo 162, da Lei 6.404/76: foram
reconduzidos ao Conselho Fiscal, por unanimidade dos acionistas,
nos termos do parágrafo 5º, do artigo 161 da Lei Federal 6.404/76,
como membros efetivos: Gilson Assunção Florêncio, Amaro
José da Silva Andrade e Severino Ramos de Oliveira; e, como
suplentes: Filipe Camelo de Castro, Stênio Luiz de Barros
Melo Rios e Marcos Antônio Mendes de Lima. Após eleitos, os
membros foram empossados em seus cargos e o seu presidente
será designado na primeira reunião da gestão. Deliberou ainda,
a Assembleia, que a remuneração de cada um dos membros do
Conselho Fiscal, percebida pela participação em suas reuniões,
permaneça em 1/10 (um décimo) da média da remuneração
atribuída aos Diretores da Sociedade, conforme disposto no § 3°

AVISO DE ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE
PREGAO PRESENCIAL 019/2015
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE torna público que onde lerse dia 04/12/2015 AS 09:00h, passa-se a ler dia 08/12/2015 as
09:00h, referente ao Proc. nº 020/2015 PP nº 019/2015 SRP
nº 006/2015, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE
PREÇOS do seguinte objeto: aquisição parcelada de materiais
odontológicos para consumo para o Programa de Saúde Bucal
das Unidades Básicas de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de
Tacaratu- PE. Valor estimado em: R$ 209.989,43 (duzentos e nove
mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos).
Maiores informações e retirada dos Editais no seguinte endereço:
Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cícera
de Souza - Pregoeira. 24/11/2015.
(79483)

Publicações Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS-PE.
Errata a Publicação do dia 19/11/2015 DOE- Leia-se: P.L. Nº
051/2015-Pregão nº 026/2015: Objeto Nat: Fornecimento: Objeto
Descr: Fornecimento de mobiliário para atender a Secretaria
Municipal de Educação, valor unitário máximo dos Itens: Item
1 - R$ 217,66, Item 2 - R$ 610,00, Item 3- R$ 124,00, Item
4 - R$ 336,66, Item 5 - R$ 245,66, Item 6 - R$ 1.421,66, Item
7- R$ 2.316,33, Item 8 – R$ 246,66, data de abertura no dia
08/12/2015 às 08:00.Errata a Publicação do dia 19/11/2015.P.L.
Nº 054/2015-Pregão nº 029/2015: Fornecimento de materiais
do tipo, eletrodoméstico, eletrônico para atender a Secretaria
Municipal de Educação: onde se lê - Item 1- R$ 1.321,33, leiase R$ 1.619,66. Resultado de Licitação. P.L. nº 050/2015 e T.P.

Ano XCII • NÀ 221 - 23

ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE
BIBLIOTECÁRIOS DE PERNAMBUCO
APBPE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO A APBPE convoca seus sócios para reuniremse em AGE , em sua sede, Rua Gervásio Pires, 674, Boa Vista
– Recife, no dia 09 de dezembro de 2015 às 18h30min em 1ª
convocação e 19h em 2ª convocação, a fim de deliberarem sobre
QUESTÕES RELATIVAS À GESTÃO DA APBPE e VENDA DO
APARTAMENTO DA APBPE. Recife, 25 de novembro de 2015.
Denise Figueiredo Mendes – Presidente.
(79499)

do artigo 162 da Lei n° 6.404/76 e artigo 33 do Estatuto Social.
4- Eleição do do Conselho de Administração e fixação da
remuneração dos administradores, nos termos dos artigos
150 e 152, respectivamente, da Lei 6.404/76; 5. Deliberar sobre
a reforma do Estatuto Social, com a consequente alteração
dos Capítulos III, VI e VIII do Estatuto Social. Recife, 20 de
março de 2015. Eleição do Conselho de Administração: os
acionistas aprovam unanimemente e ratificam a eleição dos atuais
conselheiros de administração da Perpart, sendo eleitos, por um
período de 02 (dois) a partir de 23 de abril de 2015, em obediência
aos Atos expedidos pelos Exmos. Srs. membros efetivos desta
assembleia de acionistas, sendo reconduzidos como membros
efetivos, os senhores: Milton Coelho da Silva Neto, Djalmo
de Oliveira Leão, Antônio César Caúla Reis, Rodrigo Gayger
Amaro e Marcelo Andrade Bezerra Barros, E reconduzidos
como membros suplentes, Ila do Val Carrazone, Carlos Lins
Braga e Adailton Feitosa Filho.
A Assembleia, atendendo ao artigo 22 do Estatuto Social da
Perpart, ratificou as remunerações atribuídas aos diretores –
fixando ao diretor-presidente a remuneração de R$ 9.966,62
(nove mil novecentos e sessenta e seis, reais e sessenta e dois
centavos), sendo 1/5 (um quinto) a título de salário e 4/5 a título
de gratificação de representação, conforme diretrizes do artigo
68 da Lei complementar nº 049/03 e artigo 3º do Decreto nº
25.332/03, alterado pelo artigo 3º da Lei complementar nº 115/08,
da Lei nº 14.246 de 06 de janeiro de 2011 e de aprovação da
Comissão de Controle das Estatais (Cest), ficando os demais
diretores com remuneração equivalente a 90% (noventa por
cento) da remuneração do diretor-presidente – e ao Conselho
de Administração, sendo 2/10 (dois décimos) da média da
remuneração atribuída aos diretores da sociedade. Tendo sido
deliberados os assuntos concernentes ao artigo 133, da Lei
Federal nº 6.404/76.
5- Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social, com a
consequente alteração dos Capítulos III, VI e VIII do Estatuto
Social: para o Capítulo III, o presidente da mesa propõe o aumento
do Capital Social através da integralização do saldo da conta
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (Afac), conforme
disposto no tópico 14.2 do documento Notas Explicativas às
Demonstrações Contábeis “ Exercícios findos em 31 de dezembro
de 2014 e de 2013, no valor de R$ 68.270.373,76 (sessenta e oito
milhões, duzentos e setenta mil, trezentos e setenta e três reais
e setenta e três centavos), oriundo de recursos do Governo do
Estado, destinados ao saneamento financeiro da companhia, ante
as dívidas herdadas das empresas incorporadas, cujo montante
será representado por 68.270 (sessenta e oito mil, duzentos
e setenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal,
perfazendo o total de R$ 261.226.965,32 (duzentos e sessenta e um
milhões, duzentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e cinco
reais e trinta e dois centavos), divididos em 253.915 (duzentos e
cinquenta e três mil, novecentos e quinze) ações nominativas, sem
valor nominal, nos termos do inciso IV, artigo 200, da lei 6.404/76.
Com relação aos Capítulos III e VIII o presidente do Conselho
afirmou que a proposta inicial de alteração destes capítulos não
se fez necessária e que o Conselho de Administração optou por
alterações no Regimento Interno da Companhia. Após análise dos
documentos apresentados, foi deliberado por unanimidade, pela
integralização do valor apresentado e a consequente alteração do
artigo 6º do Estatuto Social, tendo a seguinte redação: “Art. 6º O
capital autorizado da Perpart é de R$ 500.000.000,00 (quinhentos
milhões de reais), dividido em 500.000 (quinhentas mil) ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal.” § 1º O capital social
da Perpart é de R$ 261.226.965,32 (duzentos e sessenta e um
milhões, duzentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e cinco
reais e trinta e dois centavos), divididos em 253.915 (duzentos
e cinquenta e três mil, novecentos e quinze) ações nominativas,
sem valor nominal, podendo ser aumentado, por deliberação do
conselho de administração, até o limite do capital autorizado,
independente de reforma estatutária.” Sobre os Capítulos III e
VIII o acionistas acompanharam o entendimento do Conselho de
Administração e da diretoria da Perpart, pela não alteração de
tais capítulos do Estatuto Social. Como não houve necessidade
de tratar dos demais assuntos constantes do artigo 122 da Lei
Federal nº 6.404/76, a Assembleia ratificou, por unanimidade, todos
os atos praticados.
Arquivamento: Na Junta Comercial do Estado de Pernambuco,
sob o nº 20159362687, em 27/05/2015.
(F)

USINA
MARAVILHAS
S/A. CNPJ/MF nº.
10.836.195/0001- 68. AGE. 1ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados
os senhores acionistas, para reunirem-se em AGE, a realizar-se
na sede social em Goiana / PE, às 10:00 horas, do dia 02/12/2015,
a fim de discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos:
a) Destituição da Atual Diretoria; b) Eleição de Nova Diretoria;
c) Fixação da Remuneração dos Diretores; d) Destituição dos
Membros do Conselho Fiscal; e) Deliberar sobre o Funcionamento
ou não do Conselho Fiscal. Goiana (PE), 24/11/2015. Frederico
Guilherme Mulatinho de Lima - Diretor.
(79471)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DO RECIFE
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
O Dr. TOMÁS DE AQUINO PEREIRA DE ARAÚJO, Juiz de Direito
da 4ª Vara Cível – Seção A da Comarca do Recife, Estado de
Pernambuco, em virtude da lei, etc...
FAZ SABER a IOLANDA BATISTA SOUZA SANTOS, inscrita no
CPF/MF nº 248.238.134-72, a qual se encontra em lugar incerto e
não sabido, que neste Juízo de Direito tramita a Ação de Cobrança,
tombada sob o nº 0034145-80.2013.8.17.0001, proposta por
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A contra IOLANDA
BATISTA SOUZA SANTOS. Assim, através deste EDITAL DE
CITAÇÃO, fica a mesma CITADA para contestar, querendo,
a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advertência:
Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-seão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na
petição inicial (art.285, c/c o art. 319, do CPC). O prazo começará
a correr no primeiro dia útil após o prazo de 20 (vinte) dias
marcados deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, partes e terceiros, eu, Rafaela Cristina Barbosa Japiassú,
, Chefe de Secretaria, digitei e assino. DADO E PASSADO nesta
Cidade e Comarca do Recife, Capital do Estado de Pernambucom
aos dez (10) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze
(2015).
Juiz Tomás de Aquino Pereira de Araújo
(79486)

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