DOEPE 27/11/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 223
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FAZENDA
SAÐDE
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 26/11/2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 26/11/2015
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 26/11/2015
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 26/11/2015, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00982/15-6
2015.000002599183-31
PLASNOR INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA
00986/15-1
2014.000004181378-82
ETTICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD
00992/15-1
2015.000005322800-64
AL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ME
01003/15-1
2015.000000763269-15
CARMEN LUCIA SILVA BRITO
00998/15-0
2015.000004923621-03
IBS - INDUSTRIA BRASILEIRA DE SORVETES LTDA
00993/15-8
2014.000004996173-59
RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS L
TOTAL DA NATUREZA:
6
TOTAL DA TURMA:
6
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00987/15-8
2015.000005892249-02
MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA
00990/15-9
2015.000004934507-90
REYCO ALUMINIO LTDA
01000/15-2
2015.000004691183-90
RPM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LOGISTICA
00988/15-4
2015.000002263659-53
CAR-CENTRAL DE AUTOPECAS E ROLAMENTOS LTDA
00999/15-6
2015.000006550603-05
WIREX CABLE S.A.
00989/15-0
2015.000004770347-45
REMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
01002/15-5
2015.000004277358-12
PERNAMBUCO COMERCIO E LOCACOES INDUSTRIAIS
00996/15-7
2015.000000726113-64
PETROLINA MEDICAMENTOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
8
TOTAL DA TURMA:
8
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
01006/15-0
2014.000002469817-88
GONSIL - GON?ALVES SILVESTRE & CIA LTDA
00985/15-5
2015.000002035721-46
S & F MERCADINHO LTDA ME
00983/15-2
2015.000002816582-90
S & F MERCADINHO LTDA ME
00991/15-5
2015.000002110953-27
INDUSTRIA PLASTICOS JUMAFA LTDA
00994/15-4
2015.000002189190-74
INDUSTRIA PLASTICOS JUMAFA LTDA
00997/15-3
2015.000001986368-38
NAZARE FARIAS CAVALCANTI ME
TOTAL DA NATUREZA:
6
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00984/15-9
2015.000002818579-19
S & F MERCADINHO LTDA ME
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
7
TOTAL DA INSTANCIA:
21
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00729/15-9
2015.000003937379-74
ALPAR COMERCIO INDUSTRIA LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
PEDIDO DE RESTITUICAO
00995/15-0
2015.000004806780-62
CAF - CIA. DE AGUAS FUNCIONAIS DO NORDE
TOTAL DA NATUREZA:
1
CONSULTA
01001/15-9
2015.000007173200-46
SUELY FARIAS NASCIMENTO FREITAS TRANSPO
01004/15-8
2015.000007966543-84
CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASI
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA INSTANCIA:
4
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
REL
05
05
05
12
12
12
REL
07
07
07
11
11
13
13
13
SIGEPE
615824/2015
NOME
AMARA MENDES DA SILVA
MATRICULA
2274400
A PARTIR
12/05/2015
UNIDADE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS – I GERES
719638/2015
ANNA FATIMA FREIRE
COTTARD GIESTOSA
1512056
08/11/2015
IRH
797444/2015
MARIA DE FATIMA CAVALCANTI
MOURA
1089382
18/03/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
VERTENTES - IV GERES - CARUARU
695226/2015
MARIA DE FATIMA NUNES
LOPES
1304968
04/07/2015
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ –
FLORESTA - XI GERES - SERRA TALHADA
697476/2015
NETHANIAH GOMES DE
ANDRADE
2298996
30/06/2013
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
717221/2015
ONEIDE ARAUJO GOMES
2349450
06/04/2014
SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITO NIVEL CENTRAL - RECIFE
669251/2015
VERALINA LOPES DE MORAES
1280066
09/04/2015
UNIDADE MISTA LUIZA PEREIRA DE
CARVALHO – CAETES - V GERES GARANHUNS
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
REL
06
06
06
09
09
09
REL
06
REL REV
13
06
REL REV
09
13
REL REV
12
07
13
06
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 26/11/15
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 26/11/2015
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 26/11/2015 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00344/13-3
2012.000004205338-91
CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV
TOTAL DA NATUREZA
1
TOTAL DA INSTANCIA
1
Recife, 27 de novembro de 2015
REL REV
07
12
RECIFE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 117/2015
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- JOSE MIRANDA LOPES EPP – 0505205-04 – Rua Ernesto Gomes de Carvalho Santos N.2 Centro, São Jose do Belmonte – PE Processo nº 2015.000006101504-02
- RAPHAEL RODRIGUES DE ANDRADE – 0505505-94 – Rua Terra Nova N.445 Jardim Maravilha, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000006101364-18
SIGEPE
588644/2015
NOME
ABLIMYAN RAPOSO COUTINHO
VANDERLEY
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
2328364
1º
21/10/2015
UNIDADE
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES – I GERES
614935/2015
ADEILDA MARIA DA SILVA
CAMELO
2447754
1º
07/08/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE – I GERES
524248/2015
ADEILDA MARIA DOS SANTOS
1305603
3º
30/07/2015
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
653602/2015
ALDEMIR JOSINO BRANNES
2259451
2º
21/10/2010
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES – PALMARES - III GERES
690232/2015
ALEXANDRE CEZARIO DE
MELO
1224182
3º
04/01/2015
APEVISA - NIVEL CENTRAL
660172/2015
ALOISIO LOPES DE CARVALHO
FILHO
2291088
2º
14/04/2011
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE
SA – SALGUEIRO – VII GERES
687161/2015
ANA LUCIA DOS SANTOS
2286696
2º
15/04/2011
UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA
FILHO – RECIFE – I GERES
674730/2015
ANA MARIA FERREIRA DE
MELO
2321505
1º
08/06/2010
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES – RECIFE – I GERES
617580/2015
ANA PAULA PESSOA GOMES
2304619
1º
22/08/2015
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –
GARANHUNS – I GERES
641880/2015
ANDRE FLAVIO FREIRE
PEREIRA
2446154
1º
26/06/2015
HOSPITAL GETULIO VARGAS –
RECIFE - I GERES
701932/2015
CARLOS ALBERTO FERRAZ
VASCONCELOS
2354616
4º
27/04/2012
IMIP – RECIFE - I GERES
683504/2015
CECILIA DOURADO
VALADARES
1244043
3º
29/06/2015
CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO
FRAGA – RECIFE - I GERES
687914/2015
CLARA CRISTIANA LINS
FLORENCIO
2451417
1º
07/08/2015
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE - VI GERES
674774/2015
CLAUDECY SOTERO BEZERRA
2342090
2º
17/08/2014
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES – RECIFE – I GERES
674728/2015
CLAUDIA ROBERTA MIRANDA
PEREIRA
2441900
1º
03/08/2015
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES – RECIFE – I GERES
674717/2015
CLAUDIA ROBERTA MIRANDA
PEREIRA
2273934
2º
11/05/2011
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES – RECIFE – I GERES
674752/2015
CLAUDIA VICENTE DE BARROS
2329948
2º
21/01/2014
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES – RECIFE – I GERES
695924/2015
CLAUDIO RAIMUNDO DE SA
2340097
2º
01/12/2013
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ
– FLORESTA – XI GERES
620651/2015
DENIKE FULTON PORTO
1310470
3º
06/08/2015
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE - VI GERES
603178/2015
DILVA PEREIRA DA SILVA
2251523
1º
07/09/2014
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
633227/2015
EDINA LUCIA BANDEIRA DE
OLIVEIRA
2291657
2º
24/04/2011
HOSPITAL GETULIO VARGAS –
RECIFE - I GERES
706184/2015
EDMAR FREIRE BORBA
1008854
3º
21/05/2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE CUPIRA – IV GERES
702797/2015
EDNA MARIA TORRES DE
CARVALHO LEAL
1157124
3º
29/09/2015
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA
TALHADA - XI GERES
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
642418/2015
ELIANE DE OLIVEIRA SILVA
2345536
2º
18/08/2014
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
676348/2015
ENIO SOARES CARDOSO
2454068
1º
29/09/2015
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU IV GERES
713103/2015
EUDO ALVES COUTINHO
2450453
1º
06/08/2015
HEMOPE – PETROLINA - VIII
GERES
713147/2015
FABIA HOSANA DE SOUZA
BARBOSA
2315122
2º
19/08/2015
HEMOPE – PETROLINA - VIII
GERES
644703/2015
FERNANDA MARIA MEDEIROS
BARBOSA
2323311
2º
01/09/2013
CENTRO DE SAUDE INACINHA
DUARTE – LIMOEIRO - II GERES
575831/2015
FRANCISCA DE ARAUJO
FERREIRA
2291231
2º
02/08/2015
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE
SA – SALGUEIRO – VII GERES
655806/2015
FRANCISCO XAVIER
CAVALCANTI DE FREITAS
1327240
3º
10/07/2015
CENTRO DE SAUDE DE TACAIMBO - IV
GERES - CARUARU
675088/2015
FREDERICO GUILHERME
DE OLIVEIRA TENORIO
BORBOREMA HENRIQUES
2457628
1º
15/10/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE – I GERES
729977/2015
GILSON ALVES FALCAO
2337401
2º
15/02/2014
GERENCIA DE AUDITORIA DO
SUS - NIVEL CENTRAL - RECIFE
729685/2015
GIOVANINA PEIXOTO DE GOIS
1334484
3º
21/08/2015
GERENCIA DE SAUDE DA MULHER NIVEL CENTRAL - RECIFE
Petrolina – PE, 26 de Novembro de 2015
603966/2015
INACIA LUZIA DE TORRES
BARBOSA
1334581
3º
28/05/2015
UNIDADE MISTA SAO JOSE – BEZERROS
- IV GERES - CARUARU
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
659340/2015
IRACEMA RAIMUNDO DA SILVA
1112171
2º
3º
18/01/2002
19/01/2012
CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO
FRAGA – RECIFE - I GERES
Petrolina – PE, 25 de Novembro de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 118/2015
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
-S & M ATACADO E DISTRIBUIDORA NOVO HORIZONTE LTDA– 0593211-48 –Praça Coronel Chico Romão N.73, Centro, Serrita –
PE - Processo nº 2015.000007111978-70
SIGEPE
NOME
UNIDADE