DOEPE 27/11/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de novembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 223 - 5
ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL
Secretarias de Estado
PROCESSO SIGEPE Nº 0224434-1/2013 - Requerente: SEVERINA NAIR DE LIMA, viúva e beneficiária do ex-policial militar José
Carlos da Silva. DEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 0495/2015 da Procuradoria Consultiva – Procuradoria Geral do Estado.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS SAD DO DIA 26.11.2015
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 27/11/15.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.358-Colocar à disposição da Agência Pernambucana de Clima e Águas - APAC, a servidora Lúcia Helena de Barros Correia,
matrícula nº 2836-3, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.11.2015 até 31.12.2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3.359-Considerar designada JOSEFA SEVERINA DE LIRA, matrícula nº 318.520-6, para Membro/Integrante de Equipe de Apoio da
Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI, em substituição a Eduardo
Luiz Freire Lopes, matrícula nº 318.327-0, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 3.360-Considerar designado o servidor JOSÉ AIRTON GOUVEIA DE LIMA, matrícula nº 47-7, para função de Presidente/ Pregoeiro
da Comissão Permanente de Licitação- CPL, nível II, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco- CONDEPE/
FIDEM, da Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG, no período de 12 de novembro a 11 de dezembro de 2015, durante ausência
da titular, Alcineide Barbosa dos Santos, matrícula nº 51-5, em gozo de licença prêmio.
Nº 3.361-Designar o servidor JOSÉ AIRTON GOUVEIA DE LIMA, matrícula nº 47-7, para função de Presidente/ Pregoeiro da Comissão
Permanente de Licitação- CPL, nível II, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco- CONDEPE/ FIDEM, da
Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG, no período de 12 de dezembro de 2015 a 10 de janeiro de 2016, durante ausência da
titular, Alcineide Barbosa dos Santos, matrícula nº 51-5, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3.362-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras – CEL Obras, Nível I, do
Programa de Desenvolvimento de Turismo- PRODETUR da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer- SETUREL:
NOME
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Cristiane Maria de Melo Silva
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
365.992-5
Pregoeira
367.419-3
Tarciana Marques Leite
Membro/integrante de equipe de apoio
367.308-1
Lúcia Helena Barros Teixeira
Membro/integrante de equipe de apoio
344.664-6
Idylla Prohaska de Sousa Lima
Membro/integrante de equipe de apoio
367.618-8
VIGÊNCIA
01/11/2015 a
31/10/2016
Nº 3.363-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da Fundação de
Atendimento Socioeducativo- FUNASE:
NOME
Márcia Eliana Azevedo de Andrade
Josiani Maria da Silva
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
9.747-0
Pregoeira
2.363-9
Eliomar de Freitas Almeida
Membro/integrante de equipe de apoio
9.723-3
Sueli Pereira Ferrão de Melo
Membro/integrante de equipe de apoio
2.361-2
Simone Maria Victor de Lima
Membro/integrante de equipe de apoio
2.533-0
VIGÊNCIA
01/11/2015 a
31/10/2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 26 / 11 /2015
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 328 DO DIA 26 DE 11 DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar o inteiro teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº 8808606-0/2015, 8808610-4/2015, 8808604-7/2015 e
8808601-4/2015, às fls.49, devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço de fls.50, acerca do INDEFERIMENTO do pleito de
concessão de indenização por morte natural do então policial civil OSIL SÉRVIO DE MORAIS CAMPOS, Comissário de Polícia, matrícula
nº 029.440-3, falecido em 26 de janeiro de 2015; e
2) Não autorizar o pagamento da indenização aos requerentes OZILDE CAMPOS DE ALBUQUERQUE, LUIZ CARLOS SÉRVIO DE
MORAIS CAMPOS, MARIA DA CONCEIÇÃO SÉRVIO DE MORAIS CAMPOS E MARIA ELIZABETH CAMPOS RANGEL, filhos, por não
figurarem como dependentes previdenciários habilitados, conforme preceitua o artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem
como Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
942999412015 – Alzira Melo Holanda Cordeiro, mat. 1202065, concedo 90 dias a partir de 12/06/13.
943000072015 – Severina Maria dos Santos, mat. 2252830, concedo 15 dias a partir de 29/09/10.
943000422015 – Denise Maria Batista de Almeida, mat. 2344343, concedo 30 dias a partir de 27/03/15.
943000752015 – Katia Gricia Camilo Pacheco, mat. 2342669, concedo 30 dias a partir de 26/03/15.
943001212015 – Helena Maria Gonçalves Braz, mat. 2321130, concedo 04 dias a partir de 19/03/15.
943001652015 – Rosangela Veras Campelo Lins, mat. 2340828, concedo 15 dias a partir de 19/03/15.
943002002015 – Hamilton José Palmeira, mat. 1108417, concedo 60 dias a partir de 26/03/15.
943002222015 – Caroline de Morais Araujo, mat. 3194701, concedo 15 dias a partir de 20/03/15.
943002552015 – Lígia Brander Castro, mat. 1952811, concedo 90 dias a partir de 01/04/15.
943003562015 – Samise Souza da Silva, mat. 2296543, concedo 90 dias a partir de 28/03/15.
943004572015 – Maria da Penha Nunes B. Cândido, mat. 2351285, concedo 60 dias a partir de 01/03/12.
943005252015 – Sandileusa Rodrigues Lima, mat. 1936336, concedo 180 dias a partir de 28/01/15.
943006152015 – Ricardo Jorge de Carvalho Aroucha, mat. 1046977, concedo 180 dias a partir de 05/02/15.
943006372015 – Kathia Nunes Alves, mat. 2301512, concedo 30 dias a partir de 20/03/15.
943007162015 – Mônica Maria Pereira da Silva, mat. 2299003, concedo 15 dias a partir de 11/09/14.
943007622015 – Soraya Pereira de Lira V. A. Pequeno, mat. 2558696, concedo 15 dias a partir de 13/09/14.
943007952015 – Roberta Viviani A. de B. Fonsêca, mat. 2579740, concedo 15 dias a partir de 30/04/15.
943008172015 – Deiza Gomes Soares da Silva, mat. 2316269, concedo 60 dias a partir de 02/02/15.
943008302015 – Maria Martins dos Santos Silva, mat. 1951866, concedo 30 dias a partir de 28/11/14.
943008522015 – Sandra Regina da Silva, mat. 1954083, concedo 30 dias a partir de 21/01/15.
943008962015 – Sônia Maria Barros Silva Adriano, mat. 2295660, concedo 12 dias a partir de 19/03/15.
943009182015 – Murilo Soares Machado, mat. 1695398, concedo 60 dias a partir de 01/04/15.
943009202015 – Marylene Maymone Marques, mat. 2514818, concedo 90 dias a partir de 29/03/15.
943009312015 – Caroline de Morais Araújo, mat. 3194701, concedo 15 dias a partir de 04/04/15.
943009422015 – Régia Lúcia Amorim da Nóbrega, mat. 1385763, concedo 90 dias a partir de 04/04/15.
943009752015 – Imyra de Arruda Pontes, mat. 3545091, concedo 15 dias a partir de 05/04/15.
943009862015 – Maria das Graças Á. C. da Cunha, mat. 873837, concedo 90 dias a partir de 03/04/15.
943010082015 – Severino Lopes da Silva, mat. 1101102, concedo 30 dias a partir de 07/04/15.
943010102015 – Laudenice Maria Barboza Nunes, mat. 2128683, concedo 90 dias a partir de 05/04/15.
943010322015 – Marcelo Augusto Ribeiro de Lima, mat. 1267191, concedo 120 dias a partir de 01/04/15.
943010542015 – Izabel Cristina Ferreira da Costa, mat. 2309181, concedo 15 dias a partir de 28/03/15.
943010652015 – Abdonil Ferreira de Souza, mat. 2293838, concedo 20 dias a partir de 26/03/15.
943010762015 – Ravina Medeiros Justino da Silva, mat. 2256614, concedo 30 dias a partir de 03/04/15.
943010872015 – Tristão Antonio A. A. Wanderley, mat. 2260379, concedo 20 dias a partir de 30/03/15.
943010982015 – Luciana Marta da Silveira, mat. 2460653, concedo 10 dias a partir de 31/03/15.
943011002015 – Marcelo Augusto Ribeiro de Lima, mat. 2256070, concedo 120 dias a partir de 01/04/15.
943011112015 – Maria de Fátima Costa Santos, mat. 2267225, concedo 15 dias a partir de 23/03/15.
943011332015 – Janete Carla S. F. de Araújo, mat. 2547775, concedo 15 dias a partir de 25/03/15.
943011442015 – Ana Garmene Leite de Araújo, mat. 2246716, concedo 12 dias a partir de 01/04/15.
943011552015 – Maria Guiomar Wanderley de Sigueira, mat. 2096358, concedo 30 dias a partir de 06/4/15.
943011662015 – Francisco Manoel da Silva, mat. 2581817, concedo 08 dias a partir de 28/03/15.
943011772015 – Silvania da Conceição Felintro, mat. 2536196, concedo 15 dias a partir de 29/03/15.
943011882015 – Maria de Fátima Barboza, mat. 229070, concedo 06 dias a partir de 31/03/15.
943011902015 – Maria de Fatima Barboza, mat. 2463628, concedo 06 dias a partir de 31/03/15.
943012012015 – Severina Josefa Francisca, mat. 1967541, concedo 15 dias a partir de 27/03/15.
943012122015 – Sáfora Suzanna de Santana, mat. 2615550, concedo 90 dias a partir de 07/04/15.
943012232015 – Aildes Maria Miranda de Melo, mat. 2238764, concedo 15 dias a partir de 30/03/15.
943012342015 – Salvio Fernandes Cabral, mat. 2293366, concedo 40 dias a partir de 25/03/15.
943012672015 – Alda de Aguiar Mota, mat. 2301695, concedo 180 dias a partir de 28/03/15.
943012782015 – Maria das Graças C. Oliveira, mat. 2338840, concedo 90 dias a partir de 18/03/15.
943012802015 – Jailton de Oliveira Barbosa, mat. 1064010, concedo 05 dias a partir de 23/03/15.
943013022015 – Luciana Marta da Silveira, mat. 2460653, concedo 06 dias a partir de 22/03/15.
943013132015 – Jaqueline Oliveira da Silva, mat. 1935569, concedo 10 dias a partir de 01/04/15.
943013352015 – Ericka Varela da Silva, mat. 2326507, concedo 07 dias a partir de 11/01/15.
943013572015 – Ana Crisina Carneiro A. Guimarães, mat. 2451581, concedo 30 dias a partir de 10/01/15.
943013682015 – Ruben Lima Martins Júnior, mat. 2296284, concedo 47 dias a partir de 01/01/15.
943013812015 – Maria Aparecida B. P. de Santana, mat. 2342561, concedo 10 dias a partir de 09/03/15.
943014142015 – Ronaldo Dantas Lins Filgueira, mat. 2344394, concedo 30 dias a partir de 03/02/15.
943014252015 – Ione Maria de Souza Ferraz, mat. 1239961, concedo 12 dias a partir de 20/01/15.
943014472015 – Alexandre Borges Pereira, mat. 1012967, concedo 90 dias a partir de 14/11/14.
943014602015 – Alexandre Borges Pereira, mat. 2141582, concedo 90 dias a partir de 14/11/14.
943014822015 – Aerlane Zamboni Maia Selli, mat. 2348730, concedo 15 dias a partir de 04/04/15.
943015042015 – Marcio Lourenço da Silva, mat. 2574268, concedo 30 dias a partir de 02/04/15.
943015262015 – Valéria Vânia Cerqueira dos Santos, mat. 1305247, concedo 30 dias a partir de 13/04/15.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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PUBLICAǛES:
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publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
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DIAGRAMAÇÃO
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EDIÇÃO DE IMAGEM
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