DOEPE 28/11/2015 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCII • NÀ 224
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de novembro de 2015
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2815 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
SECRETARIA DA FAZENDA
COORDENAÇÃO DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL
Movimentação de Servidor da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
BALANCETE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS FONTES DO TESOURO
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO/ 2015
R$ em Milhares
RECEITA
DESPESA
RECEITAS CORRENTES
NO MÊS
NO
EXERCÍCIO
1.666.781
17.902.984
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos
Receitas de Origem Tributária
1.312.598
14.158.617
Receita Tributária do Estado
1.004.765
10.625.684
1000
NO MÊS
1.781.402
NO
EXERCÍCIO
16.941.231
993.255
8.367.690
Aplicação na Adm. Direta
652.250
5.969.055
IRRF
75.173
741.968
Aplicação na Adm. Indireta
341.005
2.398.636
IPVA
11.916
746.505
Juros e Encargos da Dívida
47.535
503.388
ITCD
6.027
58.447
Transferências a Municípios
272.818
3.046.329
ICMS
1.049.451
10.511.153
Outras Despesas Correntes
467.795
5.023.824
(-)Dedução de Receita para o FUNDEB
(156.319)
3.386
33.664
Taxas p/ Prestação de Serviços
15.130
151.459
Participação nos Trib. da União
Cota Parte do FPE
307.833
3.532.932
DESPESAS DE CAPITAL
151.538
1.330.956
4.352.196
Investimentos
55.801
516.658
6.519
59.268
Inversões Financeiras
11.857
214.228
-
4.419
Amortizações da Dív. Pública
83.881
600.070
Cota Parte da CIDE
Cota parte do ICMS - Desoneração
-
(-)Dedução de Receita para o FUNDEB
3.744.367
5.514
36.078
Receita de Aplicação Financeira
19.310
224.743
Outras Receitas Internas
38.923
332.669
Transferências Correntes
290.436
3.150.877
127.762
1.415.936
Transferências Recebida do FUNDEB
Complementação da União ao FUNDEB
Demais Transferências Correntes
25.402
238.264
137.272
1.496.676
RECEITA CORRENTE INTRAORÇAMENTÁR
87
722
11.920
367.424
Operações de Crédito
581
184.901
Alienação de Bens
-
RECEITAS DE CAPITAL
Amortização de Empréstimos
RECEITA REALIZADA
DÉFICIT
TOTAL
VII. A decisão do Conselho Estadual de Saúde, na 465ª Reunião Ordinária, que aprova o retorno do servidor ao órgão de origem.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 18 de novembro de 2015
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
ERRATA:
No Despacho GAP publicado no DOE de 24/10/1996, referente ao gozo de Licença-Prêmio da servidora CÁSSIA VALÉRIA SALES
DE SIQUEIRA matrícula 129.475-0/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS – LEIA-SE: 30 DIAS conforme Ofício 019/97 da Unidade Mista Rafael
de Siqueira – Afogados da Ingazeira/PE.
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO DISTRITAL Nº 004/2015
0,13
11.313
182.248
25
276
1.678.788
18.271.130
Outras Receitas de Capital
VI. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
0
-
Transferências de Capital
V. A Portaria GM nº 1.659, de 29 de junho de 2010, que redistribui ex-offício, os servidores do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Nacional de Saúde para o Ministério da Saúde;
(882.950)
354.183
Receita da Dívida Ativa Tributária
IV. A Instrução Normativa nº 01, de 03 de janeiro de 2003, que estabelece procedimentos relacionados à cessão de servidores FUNASA
a estados, Distrito Federal e municípios para atuarem no Sistema Único de Saúde – SUS;
-
(77.003)
Outras Receitas Correntes
III. Os pressupostos constantes da Portaria GM nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
Art.1º - Aprovar o retorno do servidor Gerardo Marcelo Cabral Guerra, matricula nº 476.247, Farmacêutico Bioquímico, para o órgão de
origem, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA/PE,
378.317
Cota Parte do IPI - Estados
II. O preconizado na Norma Operacional de Assistência á Saúde do Sistema Único de Saúde – NOAS/SUS – 01/2002;
RESOLVEM:
(1.617.512)
Taxas p/ Exerc. Poder de Polícia
I. O especificado na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS01/1996;
254.152
1.058
1.932.940
18.272.188
Implementa a Bandeira 2 com adicional de 20% sobre o valor da Bandeira 1 da tarifa dos serviços de transporte de passageiros
(táxis) na Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
DESPESA REALIZADA
SUPERÁVIT
1.932.940
18.272.188
-
TOTAL
1.932.940
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
18.272.188
Recife, 27 de Novembro de 2015
NOTAS:
1) Dados Definitivos
2) Receitas Realizadas nas Fontes do Tesouro e Despesas Executadas nas Fontes do Tesouro em todos os Órgãos
que integram o Orçamento Fiscal
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Reg.12.503 - CRC - PE
Contador Geral do Estado
Coordenador do Tesouro Estadual
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
O Administrador Geral da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IV, do art. 20, da Lei nº 11.304/95,
Considerando o pleito da Associação Noronhense de Taxistas - NORTAX, em correspondência enviada a esta Administração, datada de
29.07.15 solicitando autorização para que seja implementada a BANDEIRA 2 com adicional de 20% sobre o valor da Bandeira 1 da tarifa
dos serviços de transporte de passageiros (táxis) na ATDEFN;
Considerando que o art. 17 do Decreto Distrital nº 020/2004 estabelece que os reajustes da tabela de preços praticada na ATDEFN
serão realizados através de ato do Administrador Geral, tendo por base a variação dos custos incidentes sobre a prestação dos serviços;
Considerando que a manutenção da equação econômico-financeira está assegurada pela Lei nº 8.666/93 (art.65, inc. II, alínea “d”);
DECRETA:
Art. 1º - Fica a ASSOCIAÇÃO NORONHENSE DE TAXISTAS – NORTAX, autorizada a cobrar dos usuários dos serviços de transporte
de táxi realizados na ATDEFN a BANDEIRA 2, com adicional de 20% sobre o valor da tarifa da Bandeira 1, que será executada nos
percursos realizados aos domingos e feriados, bem como aos sábados e dias úteis entre as 22:00 e as 05:00 horas, e, ainda, durante
todo o mês de dezembro (diurno/noturno).
Art. 2º - Os valores a que se refere o artigo 1º constam da tabela anexa ao presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio São Miguel, 27 de novembro de 2015.
Coordenador do Tesouro Estadual
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
SAÐDE
ANEXO ÚNICO
Secretário: José Iran Costa Júnior
TABELA DE TAXI BANDEIRA 2
EM, 27/112015
RESOLUÇÃO Nº 644 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em
conformidade com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Considerando a realização da 8ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco, realizada no Centro de Convenções, em Olinda/PE,
no período de 07 a 09 de outubro de 2015;
Considerando que os delegados (as) reunidos(as) durante a 8ª Conferência Estadual de Saúde Vera Baroni, encaminharam as propostas
de âmbito nacional e elegeram a delegação de Pernambuco para a 15ª Conferência Nacional de Saúde;
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 461, realizada em 11 de novembro de 2015,
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR as propostas de âmbito nacional estabelecidas na 8ª Conferência Estadual de Saúde Vera Baroni;
II – HOMOLOGAR a decisão da 8ª Conferência Estadual de Saúde Vera Baroni, no dia 08 de outubro de 2015, para realização da II
Etapa, nos dias 23 e 24 de novembro de 2015, que debaterá em plenárias temáticas e em plenária final as propostas de nível estadual e
regional, provenientes das etapas municipais;
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 11 de novembro de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a Resolução CES/PE nº 644 de 11 de novembro de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
DA VILA DOS REMÉDIOS PARA:
TRINTA
R$ 23,00
FLORESTA
R$ 23,00
PORTO
R$ 25,00
DOLPHIN /VACARIA
R$ 25,00
CONCEIÇÃO
R$ 26,00
ICMBIO /TEJUAÇU
R$ 27,00
H. DE TRANSITO
R$ 30,00
BODE
R$ 30,00
P. DO BOLDRÓ
R$ 30,00
AEROPORTO
R$ 31,00
ESTRADA V. SUESTE
R$ 37,00
CACIMBA
R$ 37,00
SUESTE
R$ 37,00
SANCHO
R$ 37,00
LEÃO
R$ 45,00
DO PORTO PARA:
TRINTA
R$ 23,00
FLORESTA
R$ 25,00
REMÉDIOS
R$ 25,00
DOLPHIN /VACARIA
R$ 27,00
ICMBIO / TEJUAÇU
R$ 30,00
H. DE TRANSITO
R$ 31,00
CONCEIÇAO
R$ 39,00
AEROPORTO
R$ 39,00
BODE
R$ 39,00
P. DO BOLDRÓ
R$ 39,00
DA VILA DO TRINTA PARA:
REMÉDIOS
R$ 23,00
PORTO
R$ 23,00
FLORESTA
R$ 23,00
DOLPHIN /VACARIA
R$ 25,00
CONCEIÇAO
R$ 27,00
ICMBIO / TEJUAÇU
R$ 27,00
H. DE TRANSITO
R$ 30,00
BODE
R$ 30,00
P. DO BOLDRÓ
R$ 30,00
AEROPORTO
R$ 31,00
ESTRADA V. SUESTE
R$ 37,00
CACIMBA
R$ 37,00
SUESTE
R$ 37,00
SANCHO
R$ 37,00
LEÃO
R$ 45,00
DO ICMBIO/TEJUAÇU PARA:
DOLPHIN /VACARIA
R$ 23,00
H. DE TRANSITO
R$ 23,00
P. DO BOLDRO
R$ 23,00
FLORESTA
R$ 25,00
BODE
R$ 26,00
TRINTA
R$ 27,00
REMEDIOS
R$ 27,00
AEROPORTO
R$ 27,00
PORTO
R$ 30,00
SUESTE
R$ 30,00
VILA DA FLORESTA NOVA/VELHAS PARA:
REMÉDIOS
R$ 23,00
DOLPHIN /CAVARIA
R$ 23,00
TRINTA
R$ 23,00
PORTO
R$ 25,00
ICMBIO /TEJUAÇU
R$ 25,00
CONCEIÇAO
R$ 27,00
H. DE TRANSITO
R$ 25,00
P. DO BOLDRO
R$ 30,00
BODE
R$ 30,00
AEROPORTO
R$ 31,00
ESTRADA V. SUESTE
R$ 37,00
CACIMBA
R$ 37,00
SUESTE
R$ 37,00
SANCHO
R$ 37,00
LEÃO
R$ 45,00
DO AEROPORTO PARA:
ESTRADA V. SUESTE
R$ 23,00
SUESTE
R$ 23,00
DOLPHIN /VACARIA
R$ 27,00
H. DE TRANSITO
R$ 27,00
ICMBIO / TEJUAÇU
R$ 27,00
SANCHO
R$ 27,00
FLORESTA
R$ 31,00
TRINTA
R$ 31,00
REMEDIOS
R$ 31,00
BODE
R$ 31,00