DOEPE 28/11/2015 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de novembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 224 - 33
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2015/ BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
1000
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2015
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL
No Bimestre
Até o Bimestre
(a)
(c) = (a+b)
(b)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provissões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
72.270,8
-
-
72.270,8
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)
(72.270,8)
-
-
(72.270,8)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP
2014
Do Ente Federado (IV)
2015
2016
2017
2018
2019
2020
98.138,3
57.327,2
14.138,2
11.451,2
9.183,0
7.648,3
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
11.093,5
8.657,5
8.024,6
5.337,6
3.069,3
1.534,7
CGPE 001 / 2010 - Copa 2014
87.044,8
48.669,7
6.113,6
6.113,6
6.113,6
6.113,6
2021
6.113,6
6.113,6
2022
6.113,6
2023
6.113,6
-
2024
6.113,6
-
6.113,6
6.113,6
-
6.113,6
-
6.113,6
6.113,6
Das Estatais Não-dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % )
(IV) / (V)
98.138,3
57.327,2
14.138,2
11.451,2
9.183,0
7.648,3
6.113,6
6.113,6
6.113,6
6.113,6
6.113,6
18.475.020,1
19.110.291,4
19.767.406,8
20.447.117,3
21.150.200,0
21.877.458,5
22.629.724,1
23.407.856,7
24.212.745,6
25.045.311,0
25.906.504,6
0,53
0,30
0,07
0,06
0,04
0,03
0,03
0,03
0,03
0,02
0,02
(VI) =
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada
Recife, 27 de Novembro de 2015
Dados Definitivos
Notas: 1) A Receita Corrente Líquida em 2014 é o valor realizado no exercício, a partir de 2015 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009
2) A Despesa referente a PPP - Praia do Paiva e Arena da Copa em 2014 e 2015 são valores liquidados no exercício, a partir de 2016 os valores são projetados.
3) Na PPP Cidade da Copa 2014, parte dos valores liquidados em 2015 decorreram do Ressarcimento dos Investimentos na Obra, previstos na cláusula 32 do Contrato.
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO
PÚBLICO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
ORÇAMENTO FISCAL
1000
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
R$ Milhares
Até o Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Previsão Inicial
31.964.816,3
Previsão Atualizada
32.327.081,9
Receita Realizada
21.911.696,7
Déficit Orçamentário
50.326,0
Saldo de Exercícios Anteriores ( Utilizados para
Créditos Adicionais)
186.456,6
DESPESAS
Dotação Inicial
31.964.816,3
Dotação Atualizada
32.513.538,5
Despesas Empenhadas
27.334.416,4
Despesas Liquidadas
21.962.022,7
Despesa Pagas
21.144.346,5
Superávit Orçamentário
8.202,6
297.952,2
70.212,6
8.132,6
281.256,8
68.858,8
Poder Legislativo
9.679,5
70,0
8.265,4
1.344,1
Poder Judiciário
6.477,3
-
6.477,3
Ministério Público
1.962,5
-
1.952,7
Despesas Empenhadas
27.334.416,4
Despesas Liquidada
21.962.022,7
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
18.960.502,3
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE
PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
2.290.319,3
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
3.405.233,1
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
(1.114.913,8)
Resultado
Meta Fixada no Apurado Até o
Bimestre
AMF da LDO
(a)
(b)
% em Relação à Meta
( b/ a )
Resultado Nominal
2.072.474,8
1.123.617,1
54,2
Resultado Primário
145.619,2
653.808,4
449,0
9,8
-
-
-
Poder Executivo
-
-
-
-
Poder Legislativo
-
-
-
-
Poder Judiciário
-
-
-
-
Ministério Público
-
-
-
TOTAL
376.367,4
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos
na MDE
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração
do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
8.202,6
Valor Apurado
Até o Bimestre
297.952,2
70.212,6
Limites Constitucionais Anuais
Aplicar no
Exercício
% Aplicado até o Bimestre
3.299.256,3
25%
24,18%
1.287.710,5
60%
75,32%
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS Valor Apurado
DE SAÚDE
Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Executadas de Impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO
DERIVADAS DE PPP
Até o Bimestre
-
-
(50.326,0)
Até o Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
376.367,4
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
RECEITAS
Saldo a Pagar
358.248,1
Poder Executivo
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2015 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
Cancelamento Pagamento Até
o Bimestre
Até o Bimestre
Inscrição
2.091.454,5
% Mínimo a
Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
12,00%
15,33
Valor Apurado no Exercício Corrente
0,30
TOTAL das Despesas / RCL (%)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
Recife, 27 de Novembro de 2015
Dados Definitivos
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE