DOEPE 01/12/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 225
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3.425-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP, da servidora Helida Karla
Philippini da Silva, matrícula nº 236.700-9, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, no exercício de 2007.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.426-Autorizar o afastamento dos servidores do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, relacionados no Processo SIGEPE
nº. 0223149-3/2015, para participarem do XII Congresso Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica Extensão Rural e do Setor
Público Agrícola do Brasil - CONFASER, no período de 23 a 28 de novembro de 2015, em Bento Gonçalves, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 3.427-Autorizar o afastamento dos servidores MARIA DE FATIMA CAVALCANTI CABRAL, matrícula nº. 18-3, PAULO ROBERTO
FREIRE CUNHA, matrícula nº. 1090 e ABRAHAM BENZAQUEN SICSU, matrícula nº. 1287, para participarem do Conselho Nacional
das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, no período de 11 a 13 de novembro de 2015, em Maceio/AL, bem como o
custeio com diárias.
Nº 3.428-Autorizar o afastamento da servidora CLAUDIA CRISTINA DE SÁ, matrícula nº. 3543420, para participar da XIV SBAD –
Semana Brasileira do Aparelho Digestivo, no período de 22 a 25 de novembro de 2015, em Curitiba/PR, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 3.429-Autorizar o afastamento da servidora MARLENE BURÉGIO FREITAS, matrícula nº. 114758, para participar do VII Colóquio
Internacional de Políticas e Práticas Curriculares, no período de 12 a 14 de novembro de 2015, em João Pessoa/PB, bem como o custeio
com diárias.
Nº 3.430-Autorizar o afastamento do servidor REINALDO FORTE CARVALHO, matrícula nº. 115207, para participar do Seminário “A
Justiça no Brasil Colonial: Agentes, Práticas e Representações”, nos dias 23 e 24 de novembro de 2015, em Niteroi/RJ, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.431-Autorizar o afastamento parcial do servidor SEVERINO RAMOS LIMA DE SOUZA, matrícula n°. 2758-8, para as atividades do
Doutorado em Psicologia Clínica, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco, a partir da data da publicação esta portaria até
31 de julho de 2017, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de
2017 a 28 de fevereiro de 2019, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho para fins de elaboração da tese,
sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3.432-Autorizar o afastamento integral da servidora DULCE CRISTINA ARCOVERDE DE SOUZA SANTANA, matrícula nº. 2505126,
para o exercício de atividades do Mestrado Profissional em Métodos e Gestão em Avaliação, promovido pela Universidade Federal de
Santa Catarina, em Florianópolis, no período de 09 de novembro de 2015 a 11 de novembro de 2015 e nos dias 28 e 29 de dezembro de
2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 3.433-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor Ednaldo
Bezerra de Souza Júnior, matrícula nº 297.187-9, do IITB, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade
de atendimento ao público, a partir de 01 de dezembro de 2015.
Nº 3.434-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor José Ferreira da
Silva Filho, matrícula nº 149.912-2, do IITB, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento
ao público, a partir de 01 de dezembro de 2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Recife, 10 de dezembro de 2015
o inteiro teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº 5732602-7/2015 e 5732605-1/2015, publicada no Boletim Interno às fls.13,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ERALDO AMBRÓZIO DA SILVA, 3º Sargento PM
Reformado, matrícula nº 30170-1, ocorrida em 07 de abril de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em
cotas partes iguais, aos dependentes previdenciários do referido militar: ANA MERE MARQUES DE LIMA DA SILVA, viúva; e ADSON
HENRIQUE AMBRÓZIO DA SILVA, filho.
Nº 335-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão de fls.36, exarada nos Processos SIGEPE nº 8827092-0/2015 e 8852998-4/2015, publicada no Boletim Interno
de Serviço às fls.38, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil OTACÍLIO JOSÉ DO
ESPÍRITO SANTO, Comissário de Polícia, matrícula nº 123.918-0, ocorrida em 25 de abril de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em
cotas partes iguais, aos dependentes previdenciários habilitados do referido policial: MARIA FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO, viúva; e,
PEDRO GABRIEL CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO, filho.
Nº 336-1) Homologar o inteiro teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº 8823130-7/2015, 8823137-5/2015, 8823142-1/2015,
8823618-0/2015, 8823621-3/2015 e 8823623-5/2015, às fls.48, devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço de fls.51, acerca
do INDEFERIMENTO do pleito de concessão de indenização por morte natural do então policial civil SEVERINO GALDINO DA SILVA,
Comissário de Polícia, matrícula nº 039.021-7, falecido em 08 de abril de 2015; e
2) Não autorizar o pagamento da indenização aos requerentes MERIAM GALDINO DA SILVA SANTOS, JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA,
CLAUDIENE DA SILVA BATISTA, CLAUDECI GALDINO DA SILVA, MARTA GALDINO SILVA DA COSTA E TANIA MARIA DA SILVA
MELO, filhos, por não figurarem como dependentes previdenciários habilitados (fls.45), conforme preceitua o artigo 5º, inciso II e § 1º, da
Lei nº 15.025, de 2013, bem como Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado,
de 14 de fevereiro de 2014.
Nº 337-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão de fls.131, exarada nos Processos SIGEPE nº 8841751-7/2015 e 8841759-6/2015, publicada no Boletim Interno
de Serviço às fls.134, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil ALDERICO DA SILVA
BRITO, Comissário de Polícia, matrícula nº 152.413-5, ocorrida em 19 de setembro de 2013; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em
cotas partes iguais, aos dependentes previdenciários habilitados do referido policial: DAVID LUCAS DE PAIVA BRITO, filho; e, FÁTIMA
VALÉRIA LEMOS DUARTE, companheira.
Nº 338-1) Homologar o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8800323-6/2014, às fls.10, devidamente publicada no
Boletim Interno de Serviço de fls.12, acerca do INDEFERIMENTO do pleito de concessão de indenização por morte natural do então
policial civil ALDERICO DA SILVA BRITO, Comissário de Polícia, matrícula nº 152.413-5, falecido em 19 de setembro de 2013; e
2) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente KATARINY BEZERRA CAMPOS BRITO, por não figurar como dependentes
previdenciária habilitada, conforme preceitua o artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014.
DESPACHO Nº 339 DO DIA 30 DE 11 DE 2015.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração, com fundamento no Decreto Estadual
nº 38.190, de 18 de maio de 2012 e na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve determinar o arquivamento dos processos
abaixo relacionados, por perda de objeto, tendo em vista que houve a regularização funcional dos servidores.
PROCESSO Nº
0212274-0/2012
0213106-4/2012
0211747-4/2014
0221845-4/2014
SERVIDOR
Gerson Alves dos Santos
Ricardo Gomes Moreira
Manoel dos Santos Lima
Ecirleide Cristina Oliveira Maia
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº. 380, de 20 de fevereiro de 2015, publicada no DOE de 21 de fevereiro de 2015:
Onde se lê: ...a partir da data da publicação desta portaria até 31 de março de 2016...
Leia-se: ...no período de 30 de julho de 2015 a 31 de março de 2016...
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 154 DE 23 DE 11 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder as servidoras abaixo
relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
POLYANA WESSEN
2613361-4/2015
MENEZES CHAVES
EXONERAÇÃO/RESCISÃO
Portaria SES nº 532, de 10 de agosto de 2013.
Portaria SAD nº 1.480, de 30 de maio de 2015.
Portaria SAD nº 3.233, de 12 de novembro de 2015.
Data de Rescisão, em 01 de abril de 2015.
MAT.
CARGO
337.441-6
AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
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SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
04 ANOS A PARTIR DE
11/02/2016
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 334-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETARIA DA CASA CIVIL
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429,
de 13/06/2007, publicada no D. O. E. de 14/06/2007, proferiu o seguinte despacho, em 30/11/2015:
LICENÇA CASAMENTO
Conforme o Inciso I, do Artigo 170, da lei nº 6.123, de 20/07/1968, concede 08 (oito) dias de Licença Casamento, ao servidor NEWTON
CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 136.838-9, a partir de 28/11/2015.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral