DOEPE 02/12/2015 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2015
e nove mil, novecentos e cinquenta reais e quatorze centavos),
que corresponde a um incremento de 21,20% (vinte e um vírgula
vinte por cento); Paralisação do dia 01/06/2015 e reinício em
03/08/2015, em decorrência da paralisação, prorroga-se o prazo
de execução por mais 04 (quatro) meses, considerando ainda
temos um mês do prazo inicial. Sendo assim o cronograma será
de 05 (cinco) meses para conclusão da obra; Prorrogar o prazo
de vigência por mais 04 (quatro) meses, contados de 29/10/2015
finalizando em 28/02/2016, a fim de garantir o recebimento do
objeto contratual em epígrafe. CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANDRADE GUESDES - CNPJ/MF sob o nº 08.073.264/0001-87.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I e Art. 57, §1º, incisos I, III e IV
da Lei Federal nº 8.666/93. Eryka Maria de Vasconcelos Luna,
Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais. Ipojuca, 31 de
agosto 2015.
SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 255/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 255/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com termo inicial em 05/08/2015 e termo final em
04/08/2016 a fim de dar continuidade a contratação de empresa
especializada para locação de veículos Automotores e Maquinas.
CONTRATADA: LOCASERV - LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 02.694.924/0001-60. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Marilene de Hollanda Pontes,
Secretária Especial de Bem Estar Social. Ipojuca, 29 de julho 2015.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 024/2015. Comissão: CPL – PMNN
Modalidade Pregão nº 010/2015 – SRP 004/2015. Objeto Nat:
Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes para atender
as secretarias do município. Valor: R$ 1.806.395,00 (um milhão,
oitocentos e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais). Local e
Data da Sessão de Abertura: Sala da Comissão Permanente de
Licitações - CPL, localizada à Rua Dantas Barreto, 1338, Centro Nazaré da Mata – PE, em 17 de Dezembro de 2015 às 9:00 horas.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/Fax: 0xx8136332640,no horário de 8:00hs
às 13:00hs, de segunda a Sexta-Feira. Breno Rodrigues Lima Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 014/2015. Comissão: CPL – FMS
Modalidade Pregão nº 004/2015 – SRP 003/2015. Objeto Nat:
Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes para atender
as secretarias do município. Valor: R$ 546.050,67(quinhentos e
quarenta e seis mil, cinquenta reais e sessenta e sete centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da Comissão
Permanente de Licitações - CPL, localizada à Rua Dantas Barreto,
1338, Centro - Nazaré da Mata – PE, em 17 de Dezembro de 2015
às 11:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone/Fax: 0xx8136332640,no horário de
8:00hs às 13:00hs, de segunda a Sexta-Feira.. Breno Rodrigues
Lima - Pregoeiro.
(79736)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL
REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2015
TOMADA DE PREÇOS NO 002/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ, em observância
ao devido processo legal, regularmente previsto no artigo 5º,
LV da CRFB/88 e às disposições da Lei 8.666/93, e ainda:
Considerando, o teor do Relatório Técnico da equipe de
fiscalização que informa que a empresa, imotivadamente, deixou
de cumprir suas obrigações contratuais relativas à avença oriunda
do certame em epígrafe, cujo objeto é a conclusão da obra de
Pavimentação em Paralelepípedos em diversas localidades assim
discriminadas: Lote I: Pavimentação no Bairro Manoel Aprígio,
Centro do Município de Orobó/PE; Lote 2: Pavimentação de
Manibú, Tanques, Caiçaras e Varjão, Zona Rural do Município de
Orobó/PE; Lote 3: Pavimentação na Comunidade Água Branca,
Zona Rural do Município de Orobó/PE; Lote 4: Pavimentação na
Comunidade Chã de Lima, Zona Rural do Município de Orobó/
PE; Considerando que a obra em referência está paralisada
na sua totalidade e com gravíssimo atraso no cumprimento do
cronograma físico apesar de múltiplas notificações e advertências;
Considerando que no trecho iniciado, sem justificativa e ou
comunicação prévia, a contratada esvaziou o canteiro de obras
retirando todo o pessoal que prestava serviços, bem como
os materiais, produtos e equipamentos afetos à execução do
objeto apesar de os pagamentos estarem rigorosamente em dia;
Considerando ainda que mais uma vez regularmente notificada,
a contratada apresentou resposta em que apresenta justificativas
insubsistentes e admite a prática de conduta que se amolda
à hipótese de rescisão prevista no instrumento contratual, e ao
previsto no art. 79, I, II, III, IV e V da Lei 8.666/93; RESOLVE:
1) Declarar rescindido unilateralmente a partir desta publicação o
contrato em referência firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL
DE OROBÓ e a empresa GRUPO MAIS COMÉRCIO, LOCAÇÃO
E CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ nº 10.324.550/000110, o que faz com fundamento no art. 78, I, II, III IV e V c/c art.
79, I da Lei 8.666/93. 2) Notificar a empresa GRUPO MAIS
COMÉRCIO, LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA ME, em face
de descumprimento contratual, para, querendo, apresentar no
prazo legal suas razões, sob pena de serem aplicadas as sanções
previstas na legislação regente e no instrumento contratual.
Orobó, 01 de dezembro de 2015. Cléber José de Aguiar da Silva
- PREFEITO
(79748)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM/PE
Resultado de Licitação
Processo Licitatório Nº 020/2015 Pregão P. 015/2015
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna Público
nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada:
CARPEGIANI EDSON ALENCAR BARROS ME. Objeto: Aquisição
Parcelada de Carne Fresca, destinado a suprir as necessidade da

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretaria de Saúde e seus departamentos, bem como Unidade
Mista e Psf’s desse município de Parnamirim-PE. Valor da
Contratação R$: 55.000,00. Data 27/11/2015. Paulo César Gomes
Cordeiro – Pregoeiro.
Homologação
Processo Licitatório Nº 020/2015 Pregão P. 015/2015
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público
Homologação do Pregão, Objeto: Aquisição Parcelada de Carne
Fresca, destinado a suprir as necessidade da Secretaria de Saúde
e seus departamentos, bem como Unidade Mista e Psf’s desse
município de Parnamirim-PE. Homologada: CARPEGIANI EDSON
ALENCAR BARROS ME. R$: 55.000,00 - Data 27/11/2015
–.Julliana Freire de Carvalho Lopes – Gestora do FMS
Extrato de Contrato
Processo Licitatório Nº 020/2015 Pregão P. 015/2015
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público
Extrato de Contrato. Objeto Aquisição Parcelada de Carne Fresca,
destinado a suprir as necessidade da Secretaria de Saúde e seus
departamentos, bem como Unidade Mista e Psf’s desse município
de Parnamirim-PE. Contratado CARPEGIANI EDSON ALENCAR
BARROS ME – CNPJ: 23.107.945-001/02, Valor da Contratação
R$: 55.000,00. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data
da Assinatura Data 27/11/2015. Julliana Freire de Carvalho Lopes
– Gestora do FMS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PARNAMIRIM/PE
Resultado de Licitação
Processo Licitatório Nº 014/2015 Pregão P. 013/2015
O Fundo Municipal de Assistência Social de Parnamirim(PE),
torna Público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora
e Habilitada: CARPEGIANI EDSON ALENCAR BARROS ME.
Objeto: Aquisição Parcelada de Carne Fresca destinado a atender
a Secretaria de Assistência Social e Programas Sociais desse
município de Parnamirim-PE. Valor da Contratação R$: 53.000,00.
Data 20/11/2015. Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
Homologação
Processo Licitatório Nº 014/2015 Pregão P. 013/2015
O Fundo Municipal de Assistência Social de Parnamirim(PE), torna
público Homologação do Pregão, Objeto: Aquisição Parcelada de
Carne Fresca destinado a atender a Secretaria de Assistência
Social e Programas Sociais desse município de Parnamirim-PE.
Homologada: CARPEGIANI EDSON ALENCAR BARROS ME.
R$: 53.000,00 - Data 20/11/2015 – Lucia Ana de Barros-Gestora
do FMAS.
Extrato de Contrato
Processo Licitatório Nº 014/2015 Pregão P. 013/2015
O Fundo Municipal de Assistência Social de Parnamirim(PE),
torna público Extrato de Contrato. Objeto Aquisição Parcelada
de Carne Fresca destinado a atender a Secretaria de Assistência
Social e Programas Sociais desse município de Parnamirim-PE.
Contratado CARPEGIANI EDSON ALENCAR BARROS ME –
CNPJ: 23.107.945-001/02, Valor da Contratação R$: 53.000,00.
Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura
20/11/2015. Lucia Ana de Barros-Gestora do FMAS
(79734)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
INEXIGIBILIDADE N° 13/2015
O Prefeito do Município de Passira nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de
licitação para contratação da BANDA PEDRINHO PEGAÇÃO,
junto a seu empresário a Empresa PLRW SHOWS LTDA, CNPJ
Nº 22.483.363/0001-68, para apresentação da mesma na Festa
de Nossa Senhora da Conceição, no dia 07 de Dezembro de 2015,
nesta Cidade, no valor de R$ 40.000,00. Passira, 01 de Dezembro
de 2015. SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE - Prefeito.
(79760)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS
CHAMAMENTO (republicação)
Processo nº 135/2015, Inexigibilidade nº 028/2015. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, nos termos da Lei nº 11.947, de
16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, destinado
ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
(PNAE), para estudantes dos programas PNAEF - Ensino
Fundamental, Mais Educação, PNAPE - Pré-Escolar, PNAEJA
- Educação de Jovens e Adultos, PNAEM – Ensino Médio e
do PNAC – Creches. Entrega e abertura dos envelopes: dia
21/12/2015, às 10:00h, no setor de Licitações, situado na Praça
Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE. O edital e seus
anexos se encontram disponíveis no endereço mencionado
acima, nos dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, mediante
apresentação de um pen drive ou CD. Paulista, 02 de dezembro
de 2015. Mario Rafael de Avelar Abreu, Presidente da CPL.
(79759)

COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE RESULTADO DE
HABILITAÇÃO/ABERTURA DE PROPOSTAS
Resultado de habilitação, abertura e julgamento de propostas
financeiras PL Nº 451/15 TP Nº 059/15 – OBJ: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
civil relativos à manutenção preventiva e corretiva das Unidades e
diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, no municipio
de Petrolina-PE-SECSAU. Restaram devidamente Habilitadas
no certame as empresas: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA
e CONSIST ENGENHARIA LTDA. Foi resguardado o prazo
recursal desta fase, conforme art 109 I “a” da 8.666/93. Caso
não haja interposição de recursos, fica marcada a sessão para
abertura, análise e julgamento das propostas financeiras das
participantes HABILITADAS, para: 10/12/15 às 10h30min.
Petrolina, 01/12/15. Ivanilda Silva dos Santos- Presidente da
CPL-II.
(79752)

DECRETO Nº 23, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
Declara em situação anormal, caracterizada como. EMERGÊNCIA.
as áreas rurais e urbana do Município de Salgadinho, Estado de
Pernambuco, atingidas pela estiagem, com base nas informações
do Desastre FIDE e no Decreto Estadual Nº 42.019, de 11 de
agosto de 2015.

ADENILSON PEREIRA DE ARRUDA, Prefeito Municipal de
Salgadinho, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Lei Orgânica do Município, nos termos do
Artigo 7º, do Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e
na Resolução nº 3, de 02 de julho de 1999, do Conselho Nacional
de Defesa Civil e Decreto Estadual nº 42.019, de 11 de agosto
de 2015,
CONSIDERANDO a redução das participações pluviométricas
que assola o município de Salgadinho em todo o seu território para
níveis sensivelmente inferiores aos da normal climatológica e a
queda intensificada da reserva hídrica da Barragem de Jucazinho
que alimenta o município de Salgadinho e adjacências há mais de
180 dias sem previsão de duração de estiagem;
CONSIDERANDO que a COMPESA, concessionária de
serviço público do Estado, que cuida do abastecimento d´agua
estabeleceu plano de contenção do fornecimento, de modo
que o município de Salgadinho está recebendo o serviço de
abastecimento 01(uma) vez por mês;
CONSIDERANDO ainda que a Zona Rural está praticamente
sem reservas hídricas, açudes secos, cisternas etc. e que temse buscado a perfuração de poços para atender a necessidade
emergencial;
CONSIDERANDO também que o Governador do Estado de
Pernambuco, através do DECRETO Nº 42.019, DE 11 DE
AGOSTO DE 2015 já reconheceu em situação de Emergência
áreas dos Municípios do Agreste do Estado de Pernambuco,
afetados pela estiagem;
CONSIDERANDO, finalmente a necessidade de o munícipio
adotar medidas urgentes para o combate da estiagem,
quais sejam perfuração de poços na zona urbana e na zona
rural, abastecimento d´agua potável em todas as unidades
administrativas da municipalidade, através de carros pipas,
processo de dessalinização de água em algumas regiões do
município para atender o povo, alfim, promover urgentes despesas
atender esta demanda,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarada a existência de situação anormal de
EMERGÊNCIA provocada por desastre de ESTIAGEM, conforme
padronização estabelecida na Classificação das informações
FIDE, DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL – SINPDEC, tipificação COBRADE 14.110, em razão
brusca redução pluviométrica em todo o território do município de
Salgadinho –PE.
Parágrafo único: Esta situação de anormalidade é válida para
todas as áreas deste Município, comprovadamente afetadas
pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo
Formulário de Avaliação de Danos - AVADAN e pelo Mapa/Croqui
das áreas afetadas, anexos a este Decreto.
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a lançar mão da
legislação vigente, para que possa atender às necessidades
resultantes da situação declarada, dentro dos limites de
competência da Administração Pública, podendo inclusive se
utilizar do inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93, após justificativa
de preços proceder a contratação direta, através de Dispensa
de Licitação em razão do momento, para aquisição de bens ou
serviço no intuito de atender a urgência.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
devendo viger por um prazo de 180(cento e oitenta) dias..
ADENILSON PEREIRA DE ARRUDA
PREFEITO MUNICIPAL
(79740)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALGUEIRO/PE,
neste ato representada pela Comissão de Licitação, comunica
o abertura do Processo Licitatório n° 389/2015 Concorrência
n° 003/2015 objeto: Permissão de uso temporário de objeto
dos imóveis do Centro Comercial “Odon Duperron de Alencar
Barros”. Data de Abertura: 04/01/2016 às 08h00. Natureza do
objeto: Concessão de uso. Informações e aquisição de edital na
Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08h00
as 12h00 - Fone/fax (87) 3871-7070 ramal 237, site da Prefeitura.
Salgueiro, 30 de novembro de 2015.
Maria Soraia dos Santos Silva
Presidente da CPL.
(79763)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
PREGÃO PRESENCIAL 009/2015 – Objeto: Aquisição de
mobiliario e brinquedos para a escola de Educação Infantil de Saloá/
PE. Valor maximo admitido: R$ 24.911,00. Abertura: 15/12/2015 às
10:00 horas na sala da CPL sita a Praça São Vicente, 43 Centro
fone: (87) 3782-1181, e-mail: [email protected], onde
pode ser obtido o edital completo e demais informações. Ricardo
Fernando de Souza Segundo – Pregoeiro.
(79764)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
TERMO DE DISPENSA
Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação nº 02/2015 para
contratação dos serviços do Centro de Integração Empresa
Escola de Pernambuco – CIEE, fundamentada no Art. 4, inc. XIII
da Lei 8.666/93. São João, 31 de agosto de 2015. José Genaldi
Ferreira Zumba-Prefeito.
(79761)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2015 – PL N.º 065/2015 –
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado
de julgamento referente as habilitações das empresas
participantes do processo licitatório acima epigrafado. Empresa:
1) PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES LTDA, inabilitada
por descumprir a alínea “n” do item 9 do edital; 2) SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, habilitada
por atender as exigências editalícias; 3) SENTRA SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA, habilitada por atender as exigências
editalícias. Será observado o prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis e caso não haja interposição de recurso fica designado o
dia 11/12/2015 as 08:00hs para abertura das propostas comerciais
na sala da CPLOSE localizada no prédio sede da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. São Lourenço
da Mata, 30/11/2015. HELINI MARIA LIRA DA SILVA Presidente
da CPLOSE.
(79750)

Ano XCII • NÀ 226 - 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2015 – PL N.º 063/2015 –
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado
de julgamento referente as habilitações das empresas
participantes do processo licitatório acima epigrafado. Empresa:
1) PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES LTDA, inabilitada por
descumprir o item 6.6 do edital; por descumprir a alínea “n” do
item 9 do edital; 2) SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
LOCAÇÃO LTDA, habilitada por atender as exigências editalícias;
3) NORDESTE EMPREENDIEMTNOS LTDA, inabilitada por
descumprir a alínea “f” do item 9 do edital; 4) PROQUALIT
ENGENHARIA LTDA, habilitada por atender as exigências
editalícias. Será observado o prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis e caso não haja interposição de recurso fica designado o dia
10/12/2015 as 08:00hs para abertura das propostas comerciais
na sala da CPLOSE localizada no prédio sede da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. São Lourenço
da Mata, 27/11/2015. HELINI MARIA LIRA DA SILVA Presidente
da CPLOSE.
(79745)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
(Aviso de Licitação)
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que realizará licitação,
Processo Licitatório nº 029/2015, Tomada de Preços nº 003/2015,
com objetivo da Contratação de Empresa especializada em
engenharia para execução das obras de recuperação e melhoria
de diversos prédios, divididos em 09 escolas municipais e 01
creche, localizados na Sede e área rural do Município de Vertente
do Lério. Valor global estimado em Projeto Básico: R$ 336.399,73.
A sessão acontecerá no dia 18 de dezembro de 2015 às 09:00
horas na Sala de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal. Os
interessados deverão enviar solicitação de edital para o e-mail:
[email protected]. Informações na Sede da Prefeitura
ou pelos fones: 81 3634.7156 / 3634.7144 – Heverto Dias do
Nascimento – Presidente da CPL.
(79751)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
(Aviso de Licitação)
A Prefeitura Municipal Vertente do Lério, através do seu Pregoeiro
Oficial, torna público que realizará licitação, Processo Licitatório
nº 028/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 021/2015, com
objetivo da Contratação de Serviços Técnicos especializados para
elaboração de Projetos Executivos de arquitetura e dos Projetos
Executivos de engenharia necessários à licitação, nas suas
diversas áreas técnicas, referente à Construção de uma UBS,
Pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas e
para reforma de Unidade Básica de Saúde na Sede do Município.
Valor global estimado: R$ 41.634,30. A sessão acontecerá no dia
15 de dezembro de 2015 às 09:00 horas na Sala de Licitações
na Sede da Prefeitura Municipal. Os interessados deverão enviar
solicitação de edital para o e-mail: [email protected].
Informações na Sede da Prefeitura ou pelos fones: 81 3634.7156
/ 3634.7144 – Heverto Dias do Nascimento – Pregoeiro Oficial.
(79746)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº: 005/2015 Comissão: CPL Objeto Nat.: Serviço Objeto
Descr: Credenciamento de serviços especializados que
possuam todas as condições à execução de procedimentos
ambulatoriais clínicos e de finalidade diagnóstica, de
média complexidade, pessoas físicas e/ou jurídicas,
objetivando atender às necessidades dos pacientes de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, devendo
o prestador estar localizado no Município da Vitória de
Santo Antão. Local e período para entrega da documentação
(credenciamento): Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144,
1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; de 02/12/2015
a 18/12/2015 no horário de 08:00 às 13:00 horas. A abertura dos
envelopes se dará em sessão pública que acontecerá às 09:00
horas do dia 21/12/2015. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234,
no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória
de Santo Antão, 01 de dezembro de 2015. Wiguivaldo Patriota
- Presidente CPL (*). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 089/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 042/2015 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Aquisição parcelada de medicamentos controlados para
atender as Unidades de Saúde, Serviço Móvel de Urgência
(SAMU), Farmácia Básica e Pacientes de Ordem Judicial.
Comunica-se sua homologação e adjudicação de seu
objeto da seguinte maneira: Drogafonte Ltda CNPJ nº
08.778.201/0001-26 com valor de R$ 0,80 para o item 54, R$
0,16 para o item 56, R$ 0,58 para o item 28, R$ 0,67 para o item
60; Kamedica Distribuidora de Medicamentos Ltda ME CNPJ
nº 11.475.796/0001-55 com valor de R$ 0,40 para o item 02, R$
0,08 para o item 04, R$ 0,28 para o item 05, R$ 12,30 para o
item 06, R$ 0,28 para o item 07, R$ 0,22 para o item 10, R$ 0,12
para o item 11, R$ 3,40 para o item 12, R$ 0,36 para o item 13,
R$ 1,20 para o item 14, R$ 8,40 para o item 15, R$ 0,95 para o
item 17, R$ 0,08 para o item 18, R$ 2,28 para o item 20, R$ 0,16
para o item 21, R$ 2,10 para o item 22, R$ 5,15 para o item 18,00
para o item 25, R$ 0,20 para o item 27, R$ 0,22 para o item 28,
R$ 4,30 para o item 30, R$ 14,10 para o item 33, R$ 0,62 para o
item 34, R$ 1,90 para o item 35, R$ 2,80 para o item 43, R$ 7,00
para o item 45, R$ 0,75 para o item 48, R$ 0,17 para o item 49,
R$ 1,90 para o item 50, R$ 0,55 para o item 52, R$ 0,34 para o
item 57, R$ 1,15 para o item 59, R$ 1,35 para o item 61; Estrela
Produtos para Saúde Eireli ME CNPJ nº 21.458.610/0001-03
com valor de R$ 0,04 para o item 01, R$ 0,07 para o item 03, R$
0,05 para o item 16, R$ 0,06 para o item 26, R$ 0,53 para o item
37, R$ 0,73 para o item 39, R$ 0,37 para o item 40, R$ 0,19 para
o item 42, R$ 0,27 para o item 44, R$ 2,99 para o item 53, R$
0,80 para o item 55. Informações adicionais: Mais informações