DOEPE 04/12/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 228
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
191.901-6
633126/15
FRANCISCA MARTA VIEIRA
30
02.12.15
1°
233.300-7
704125/15
07.12.15
1°
617670/15
GISELE MACENA LIRA
HELOISA MARROQUIM DOS
SANTOS
30
110.840-9
30
01.12.15
1°
232.449-0
644220/15
IONE CRISTINA DE MENEZES
CAVALCANTE
30
01.12.15
2°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
192.213-0
713946/15
IVANIA ARAGAO DE BRITO
30
05.10.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
133.460-3
795745/15
IVONETE MOREIRA DA SILVA
MARINHO
120
31.10.15
3°
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
224.251-6
737640/15
IVONILDES GUERRA DE
QUEIROZ PARENTE
30
05.10.15
2°
VIII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - PETROLINA
194.202-6
617556/15
JOSE RODRIGUES DA SILVA
NETO
30
01.12.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
APEVISA - NIVEL CENTRAL
ASSISTENTE EM SAÚDE/AG. DE
SAUDE
Recife, 4 de dezembro de 2015
231.958-6
644141/15
SUELY PEREIRA DOS SANTOS
30
01.12.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
231.959-4
719910/15
VERA LUCIA DE BRITO SALES
30
09.10.15.
1°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
229.902-0
644128/15
VIRGINIA MARIA ARAUJO
PEREIRA
30
01.12.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES – RECIFE
232.046-0
601626/15
ZENAIDE PRESCILIO DOS
SANTOS
30
01.12.15
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
Repartições Estaduais
228.776-5
2154137/15
JOSEFA VIEIRA DA ROCHA
30
03.12.15
2°
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
228.597-5
2221378/15
JOSILEIDE MARIA DA SILVA
30
24.11.15
1°
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
212.756-3
644501/15
JOSINALDA FLORENCIO MORAIS
DE MELO
30
02.12.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTAO
231.686-2
571252/15
LUCIA CRISTINA BEZERRA DE
ALBUQUERQUE
30
03.11.15
1°
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
PORTARIA Nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015
229.763-9
615161/15
MAGALI ANTONIA BEZERRA
DE LIMA
30
01.12.15
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
233.223-0
703877/15
MARGARETE FERREIRA DA
SILVA
180
01.10.15
2°
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA
TALHADA
225.342-9
745503/15
MARIA APARECIDA BATISTA
30
01.10.15
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE, no uso de suas atribuições e nos termos
do que estabelece a Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro
de 2003, e com fulcro especialmente no art.17, parágrafo único do
Decreto Estadual n° 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
226.207-0
565233/15
MARIA AUXILIADORA GONDIM
CORDEIRO
30
05.10.15
1°
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
227.490-6
58432/15
MARIA DAS GRACAS SILVA
GONCALVES DA PAIXAO
60
01.12.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
229.160-6
583018/15
MARIA DAS GRACAS VIEIRA
30
03.11.15
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
87.933-9
641788/15
MARIA DE FATIMA COELHO MAIA
60
01.12.15
2°
GERENCIA DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA
233.405-4
642486/15
MARIA DE FATIMA DA SILVA
30
02.12.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
151.271-4
642565/15
MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS
LOPES FERREIRA
30
02.12.15
2°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
232.720-1
727108/15
MARIA DO SOCORRO BEZERRA
CARVALHO
30
06.10.15
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
193.084-2
632935/15
MARIA DO SOCORRO GALVAO
DE ARAUJO
30
01.12.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
105.382-5
789568/15
MARIA DOS SANTOS VIEIRA
30
01.10.15
2°
CENTRO DE SAUDE FRANCISCO
PIGNATARI - RECIFE
232.878-0
653703/15
MARIA GORETH FERREIRA DE
AQUINO
30
01.12.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
236.890-0
617951/15
MARIA HELENA GUIMARAES DE
ARAUJO MONTENEGRO
30
01.12.15
1°
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
231.382-0
564041/15
MARIA ISABEL DOS SANTOS
30
03.11.15
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
234.806-3
745446/15
MARIA JOSE NASCIMENTO DE
JESUS
60
01.10.15
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
116.132-6
640877/15
MARIA JOSE TARGINO DA SILVA
30
02.12.15
3°
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
231.290-5
644872/15
MARIA LUCIA DA PAZ
60
04.12.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTAO
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
RESOLVE:
Designar a servidora desta Agência, Lucia de Fatima Cardoso
Moro, matricula n° 2589-5, para exercer a Chefia da Unidade de
Controle Interno, atribuindo-lhe a mesma a Gratificação FGS-1, a
partir de 01.12.2015.
ETTORE LABANCA
Diretor Presidente
AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 110/2015 - Recife, 03 de dezembro
de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
11.304, de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
I – Atribuir a Gratificação de Localização de 70% sobre o salário
base de que trata o Art. 71 da Lei 11.304/95 de 28/12/1995, ao
servidor ROBERTO DE ARRUDA GONÇALVES FERREIRA, mat.
2696-4, à disposição desta Autarquia.
II – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
e os efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de dezembro
de 2015.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PROGRESSO - CNPJ 11.073.142/0001-03, a fim de apurar
possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC no que
tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria
DP Nº 3761/2015, em seus artigos 71, Incisos V, VII, IX, X e XVIII
e 72, Incisos V, VII, VIII E XII conforme Protocolo nº 2015.101684.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA Nº 7301 de 03.12.2015 - Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração dos Processos Administrativos
em desfavor do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ABREU E LIMA - CNPJ 01.495.296/0001-21, a fim de apurar
possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC no que
tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria
DP Nº 3761/2015, em seu artigo 71 - Inciso IV, conforme Protocolo
nº 2015.167126.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 11/2015.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 18 DE DEZEMBRO DE
2015, às 09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na
Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto.
Antão/PE, Leilão de: 396 (trezentos e noventa e seis) veículos,
sendo: 40 (quarenta) automóveis usados (sucatas e recuperáveis)
e 356 (trezentos e cinquenta e seis) motocicletas usadas (sucatas
e recuperáveis), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 4º da Lei 6.575 de
30 de setembro de 1978, art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com
as notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação,
publicado no Diário Oficial do Estado em 04/11/2015 – 1ª
publicação; Folha de Pernambuco em 05/11/2015– 2ª publicação
e Folha de Pernambuco em 06/11/2015 – 3ª publicação, sendo
designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS
VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS
VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão 11/2015
do DETRAN/PE.
137.196-7
601615/15
MARIA LUCIA LEITE DE OLIVEIRA
30
01.12.15
2°
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DA CIDADE DO RECIFE
111.264-3
703923/15
MARIA LUCINEIDE DA SILVA
30
01.10.15
3°
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA
TALHADA
229.041-3
650316/15
MARIA MARLUCE BARBOSA DOS
SANTOS
30
01.12.15
2°
HEMOPE - SALGUEIRO
234.729-6
608760/15
MARIA VERONICA SALES DE
SOUZA
30
01.12.15
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
PORTARIA CPM Nº. 002, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
232.156-4
633047/15
MARILUCIA DA PAIXAO
30
02.12.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
232.442-3
632913/15
MARIUZA PORFIRIO DE SOUZA
30
02.12.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
120.519-6
571026/15
MERLANIA PAULA DE ARAUJO
30
02.12.15
2°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
A Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade
de designar servidor responsável pelo recebimento, análise e
arquivamento dos processos de prestação de contas, de que trata
o Parágrafo único do Art. 4º. do Decreto Estadual nº.38.935/2012,
RESOLVE:
192.751-5
644185/15
MIDIAM DOS SANTOS DA SILVA
30
01.12.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
152.227-2
641283/15
NATALICIO CAMBOIM JUNIOR
180
03.12.15
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
234.425-4
758845/15
NEIDE DE BRITO MACEDO
FULCO
30
01.10.15
1°
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
138.561-5
807480/15
NILZA MARIA DE LIMA
30
01.12.15
1°
GERENCIA DE ADMINISTRACAO
DE PESSOAS
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 03 de dezembro de 2015.
225.878-1
625094/15
PEDRO MARQUES DOS SANTOS
JUNIOR
30
01.12.15
1°
I GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- RECIFE
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
224.825-5
643937/15
PEDRO PESSOA FIDELIS
30
01.12.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO
Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM
(F)
229.823-6
648753/15
ROSANGELA DOS SANTOS SILVA
30
01.12.15
2°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
224.202-8
614733/15
RUI MONTEIRO SOARES
30
02.12.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
154.860-3
615082/15
RUI MONTEIRO SOARES
30
02.12.15
2°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
226.573-7
652004/15
SADRAQUE SOARES DOS SANTOS
30
15.12.15
1°
PROCON
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
224.979-0
644578/15
SELDA MARIA QUENTAL LIMA
30
10.12.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTAO
192.129-0
644826/15
SEVERINA PEREIRA DE LIMA
30
01.12.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTAO
232.902-6
798963/15
SILVANIA CONCEICAO DO
NASCIMENTO OLIVEIRA
30
01.10.15
2°
III GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - PALMARES
PORTARIA DP Nº 7302 de 03.12.2015 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado através do processo nº 2011.037775.
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 6194/2015,
publicada no dia 22/08/2012, atribuída ao condutor AMARO FARIAS
LINS FILHO inscrito no registro RENACH sob o nº 034.959.206-33/
PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
128.003-1
632373/15
SIMONE AQUINO DE MELO
ALBUQUERQUE
30
01.12.15
2°
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
PORTARIA Nº 7300 de 03.12.2015 - O Dir. Pres. do DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho
de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015;
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA
I – Em substituição a ROBERTA ARAGÃO DE AZEVEDO,
matrícula nº. 279.071-8, designar a servidora ELVIRA MARIAH
RAMOS SILVA, matrícula nº. 299.832-1, a partir de 03 de
novembro de 2014, como responsável pelo recebimento, análise
e arquivamento dos processos de prestação de contas do
Conservatório Pernambucano de Música – CPM.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita no período de 16/12/2015 a 18/12/2015 no pátio
do Leiloeiro Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km
41-Distrito Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das
08h00min às16h00min. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO
(sem ônus para os interessados), contendo as especificações e
condições de participação no Leilão, será realizada a partir do
dia 16/12/2015, na Comissão de Leilão (DETRAN/Sede), das
08h00min às 13h30min e através dos sites www.detran.pe.gov.
br e www.coliseumleiloes.com.br de 14 à 18/12/2015 e no local
de visitação no período de 16 a 18/12/2015. Mais informações
através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8264/8149/8569.
(F)
PORTARIA DP Nº 7303 de 03.12.2015 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento