DOEPE 05/12/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 229
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de dezembro de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Serviços Remanescentes das Obras para Restauração da Rodovia PE-103, Trecho: Entr. BR-232 (Bezerros) – Entr.
PE-109 (Bonito), com Extensão de 29,50 Km.
698.501,20
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-095, Trecho: PE-050 (Limoeiro) – Entr. BR-104 (Caruaru), com
Extensão de 80,10 Km.
159.443,57
Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 8º Distrito/Petrolina: PE’s 550 – 555 – 573 – 574 – 604 – 624 – 625 – 626
– 634 – 635 – 636 – 638 – 639 – 647 – 655 e Acessos.
1.588,81
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias: PE’S 037 – 039 – 042 – 045 – 058 – 063 – 064 –
071 – 073 – 085 – 096 – 099 – 103 – 125 - 126, VPE – 179 e Acessos, Sob Jurisdição do 4º Distrito Rodoviário.
204.749,23
RESOLVE:
Execução da Rodovia PE-160, Trecho Entrr. BR-104 (Pão de Açúcar)/Santa Cruz do Capibaribe, nos Munícípios de
Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe.
322.376,42
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-004, Trecho: Entr. PE-052
(Itaquitinga)/Entr. PE-075 (P/Itambé)/, com Extensão de 22,94 Km.
7.469,38
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras e Serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia: Vicinal de
Xucuru, Trecho: Sanharó/Distrito de Jenipapo/Distrito de Xucuru, com Extensão de 21,11 Km.
110.282,80
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse público o Contrato da Ag. Socioeducativo: LUCAS ANTONIO DA
SILVA, MAT. 40.876-0, a partir de 03/12/2015.
Recife, 04 de dezembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-280, trecho Santa Maria/Distrito de Rio da Barra Entr. BR-232 (km 315),
com extensão de 8,70 Km.
70.634,87
Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia – PE-265, Trecho Divisa PE/PB (Pernambuquinho
Km-0) Entr. BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), Segmentos Km 61,4 – Km 68,9 (Variante de Sertânia), com Extensão de
7,50 Km.
47.087,08
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-004, Trecho: Entr. PE-052 (Itaquitinga)/Entr. PE-075 - (Itambé),
com Extensão de 22,94 Km .
647.608,93
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração Duplicação e Melhoramento da Rodovia PE-160,
Trecho: BR-104 (Pão de Açúcar)/Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.
130.808,65
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-590,
Trecho: Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585 (Distrito de Serrolândia), com Extensão de 25,169.
TOTAL GERAL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 7305 de 04.12.2015 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado através do processo nº 2013216350.
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 3861/2015,
publicada no dia 30/06/2015, atribuída ao condutor ADEMILTON
LEITE LUNA inscrito no registro RENACH sob o nº 039.676.481-29/
PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE
EDITAL FACEPE 23/2014 – Pesquisador na Empresa de
Pernambuco – PEPE. Objeto: Divulgar o resultado da 2ª Rodada.
O inteiro teor deste Edital encontra-se em: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 4832, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
A Diretora-Presidente, com base no Decreto 24.444 de 21.6.2002,
resolve publicar a Relação dos Processos Deferidos de
Manutenção de Aposentadoria, no mês de DEZEMBRO/2015.
Processos Deferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ
2015110499, ANASTACIO BEZERRA DA COSTA; 2015111305,
JULIO DAVID DE FREITAS; 2015108156, MANOEL BEZERRA
DE LIMA; 2015110453, NANCI DE ANDRADE SILVA; AUXILIO
INVALIDEZ (PM) 2015108952, AMARO DA PAZ SANTOS;
2014111400, ARLINDO DELFINO DA SILVA; 2015107988, CARLOS
ALBERTO DO NASCIMENTO; 2015107453, CHARLEU LEANDRO
LIMEIRA; 2015108036, FRANCIMAR GUADAGNANO TEIXEIRA;
2015108070, FRANCISCO JOSE DA SILVA; 2015106842,
FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA; 2015108034, GENILDO
CHAVES DE OLIVEIRA; 2015106921, ISAVAN JOSE MENEZES;
2015106802, JOAO BARRETO DE FREITAS; 2015106607,
JOAO LUIZ DA SILVA; 2015108221, JOSE AMERICO LOPES
FERREIRA; 2015108621, JOSE LEITE BRITO; 2015107493, JOSE
ROOSEVELT LINS DE SOUZA; 2015106615, LUIZ CARLOS
BARRETO; 2015106617, LUIZ UBIRATAN DA SILVA; 2015107340,
NILTON JOSE DE AZEVEDO; 2015102916, NIVALDO VANDELSO
DE MELO; 2015106883, OSCAR DOS SANTOS BEZERRA;
2015108951, POLLYANA MARIA DA SILVA; CUMPRIMENTO
DE EXIGENCIA PROCESSUAL (PM) 2015106746, ROSILDA
RODRIGUES DE LIMA; ENQUADRAMENTO NO PCCV
2015106598, PAULO LEITE MONTEIRO; 2010110756, ROBERTO
RINALDO DE OLIVEIRA SANTOS; ISENCAO DE IMPOSTO
DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2015109100, ADELINO DE
SOUZA LEITE NETO; 2015108806, AILZA CARVALHO DE
MELO; 2015109858, ALBERICO NOBREGA SIAL; 2015106831,
CLARICE PINTO DE MELO GOMES; 2015108912, DANIEL
ALVES DOS SANTOS; 2015106678, EDSON FERREIRA DE
AGUIAR; 2015109184, FERNANDO BARROS PERSIVO CUNHA;
2015107515, FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA; 2015109640,
JEHEZKEL LEAL CAMPOS DE OLIVEIRA; 2015108393, JOAO
VIRGINIO ALVARO FILHO; 2015109993, JOSE EDINALDO DA
SILVA; 2015107382, JURANDIL OLIVEIRA LIMA; 2015107468, LUIZ
CARLOS DE ALMEIDA CASTRO; 2015106956, MARIA FATIMA
EMIDIO DE OLIVEIRA SANTOS; 2015108334, MARIA JOSENALDA
DA SILVA; 2015110027, MARIA ZULEIDE FELIX DA SILVA;
2015108163, MARINEUZA PEDROSA DE MELO; 2015110366,
NANCI DE ANDRADE SILVA; 2015107753, PAULO FERNANDO
FERREIRA MAIA; 2015110060, PEDRO FERNANDO DA SILVA;
2015109017, RAMON NOBREGA; 2015107410, RICARDO GOMES
DA SILVA; 2015109766, VANIA CIPRIANA DA SILVA; 2015109093,
WASHINGTON JAIME DE FREITAS; ISENCAO DE IMPOSTO
DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN (PM) 2015100710, ARMANDO
LOPES DE OLIVEIRA; 2015106851, MARCOS JOSE DE OLIVEIRA
DE FIGUEIREDO; PAGAMENTO ATRASADO 2015105174, MARIA
DO SOCORRO CAVALCANTI PEREIRA; RECURSO 2013109066,
NEIDE DE ANDRADE LIMA; REVISAO DE PROVENTOS
2015101680, CLEMENTINA SOARES ANTAS.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 332/15
82.958,19
9.611.571,85
(F)
PORTARIA-FUNAPE Nº 4833, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 333/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reequadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional do servidor do Cargo de Médico, conforme relacionado no quadro abaixo, de acordo com a certidão:
MAT.
2611-5
NOME
ELSON LEÃO BEZERRA
TABELA ANTIGA
MED/F01/IIID
TABELA COM TITULAÇÃO
MED/F02/IIID
Recife, 04 de dezembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
A Diretora-Presidente, com base no Decreto 24.444 de 21.6.2002,
resolve publicar a Relação dos Processos Indeferidos de
Manutenção de Aposentadoria, no mês de DEZEMBRO/2015.
Processos Indeferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ
(PM) 2015108137, AMARO QUARESMA DE LIRA; 2015106614,
DJALMA NERI DE ALMEIDA; 2015107450, IVANILDO DE
CARVALHO SILVA; 2015108633, JOSE CANDIDO ALVES;
2015108636, MANOEL PEDRO DA SILVA; 2015107127, ROQUE
DAVID DA SILVA; ENQUADRAMENTO NO PCCV 2014107779,
EDNALDO SIQUEIRA DE LIMA; 2015101271, ISAAC RIBEIRO
DE SOUZA; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/
FUNAFIN 2015108968, ELINALDO RODRIGUES DA SILVA;
2015109781, FRANCISCO DE ASSIS DANTAS; 2015107351,
HORTENCIA LOPES DE VASCONCELOS; 2015107365, JAVAN
SEIXAS DE PAIVA; 2014109453, JOSE ANTONIO GONCALVES;
ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN (PM)
2015107447, IVANILDO DE CARVALHO SILVA; PAGAMENTO
ATRASADO 2015102656, EDSON COSTA; 2015110071,
LUIZ GOMES DA SILVA; RECURSO ADMINISTRATIVO
2013101761, SEVERINA MARIA DE LIMA; REVISAO DE
PROVENTOS
2015106918,
ALEXANDRE
WANDERLEY
FERNANDES; 2014109152, CLAUDIONOR GOMES DA SILVA;
2015108039, EUGENIO BRAINER; 2015100864, HAMILTON
VERAS DE QUEIROZ; 2015104755, IVO JOSE DE OLIVEIRA;
2015104960, JOAO BARBOSA DE FARIAS; 2014109383, SILVIO
VASCONCELOS GUIMARAES; 2015108576, SONIA MARIA
GONCALVES MADUREIRA; REVISÃO DO ENQUADRAMENTO
NO PCC 2014105688, WELLINGTON RICARDO DA SILVA.
VINCULO
EFETIVO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 334/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Dispensar: MARIA DO CARMO MAIA CASTRO, MAT. 1471-0, ANALISTA EM GESTÃO AUT/FUND – ANGAF, da Função Gratificada
de Supervisão 1 – FGS – 1 a partir de 09/12/2015.
Recife, 04 de dezembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIA FUNAPE Nº 4838, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015.
PORTARIAS IRH DO DIA 04/12/2015
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2014105093,
relativo ao pedido de Devolução de Contribuição Previdenciária,
formulado por Joaquina Maria Vidal de Souza Nóbrega.
Nº 120/2015 - DISPENSAR a servidora Sáskia Lavínia Costa Rodrigues, mat. nº 12.651-9, da Chefia da Unidade de Enfermagem,
símbolo FGS-1 do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, com efeito retroativo a 03/11/2015.
A Diretora-Presidente RESOLVE retificar a relação das portarias
de APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de dezembro
de 2015, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço
eletrônico www.funape.pe.gov.br : Port. nº 4839 e 4840
PORTARIA FUNAPE Nº 4841, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015.
Nº 121/2015 - DESIGNAR a servidora Ana Maria de Melo Rocha, mat. nº 20.696-2, para exercer a Chefia da Unidade de Enfermagem,
símbolo FGS-1 do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, com efeito retroativo a 01/12/2015.
Nº 122/2015 - DESIGNAR a servidora Mônica Maria Magalhães Melo Rayol, mat. nº 12.740-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, com efeito retroativo a 01/12/2015.
Nº 123/2015 - DESIGNAR a servidora Ângela Maria Nunes de Souza Oliveira, mat. nº 232.100-9, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, do Instituto de Recursos Humanos, com efeito retroativo a 01/12/2015.
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a portaria de
APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA
PARA
RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de dezembro
de 2015, que se encontram disponível, na íntegra, no endereço
eletrônico www.funape.pe.gov.br : Port. nº 4175.
Nº 124/2015 - DECISÃO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA ESPECIAL
INSTAURADA: PORT N.º 103/2015 – DOE DE 16/05/2015.
OBJETIVO: Apurar os fatos relativos à denúncia constante no e-mail enviado à Ouvidoria Central da Secretaria de Administração,
protocolado sob o nº. 201527482.
A luz do que restou apurado, sugiro o arquivamento do processo de sindicância em vista que a denúncia é precária, pois com relação
à agressão física ou verbal, é fulcral afirmar que pelos testemunhos da defesa e da acusação ficam patentes a inexistência de tal fato,
concernente ao objeto da presente sindicância.
DECISÃO: Ratifico o inteiro teor do relatório final exarado pela comissão sindicante instruída pela Portaria 103/2015/IRH, do dia 15 de
maio de 2015, e publicada em 16/05/2015, que decidiu pelo arquivamento, com fundamento no art.236, caput da Lei nº. 6123/68.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 04.12.2015:
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2015109595,
relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição,
formulado por Maria Carolina Leitão Adeodato
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
PROCESSOS AUTORIZADOS-AFASTAMENTO P/CURSO/CONGRESSO/ESTÁGIOS E SIMILARES: 94124104-6/2015 – Jose Claudio
de Sá Carvalho, mat. 12.424-9.
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9429813-0/2015 – Jorge Fernando Santiago da Silva/Wallyson Raphael Araujo
Pessoa(menor), mat. 4.651-5.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9428118-6/2015 – Inácia Gomes de Lira Tavares, mat. 0.704-8.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PAGAMENTO DE DIAS DEIXADOS – PAGAMENTO A HERDEIROS: 9430575-6/2015 – Jose de Souza e Silva(herdeiro)/Severina de
Souza e Silva, prontuário nº2317678101; 9430882-7/2015 – Fernanda Cristina Vieira de Araújo(herdeira)/Maria Eudéa Vieira de Araújo,
prontuário nº 0695268101.
PORTARIA Nº 331/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público.
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 9428368-4/2015 – Jose Geraldo de Oliveira, mat. 367.110-0; 9428369-5/2015 – Edson Lessa,
mat. 11.623-8; 9424770-6/2015 – Maria de Fátima Maia, mat. 21.075-7.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público o Contrato da Ag. Socioeducativo: ALDERLI BEZERRA
DA SILVA, MAT. 40.420-9, a partir de 03/12/2015.
PAGAMENTOS DIAS DEIXADOS – PAGAMENTO A HERDEIROS: 9429616-1/2015 – Maria Aparecida Silva Dovaizim(filha)/Maria da
Paz Silva, prontuário nº 2047626101; 9430458-6/2015 – Maria de Lourdes de Arruda(herdeira)/Cinira Santos da Silva, prontuário nº
0281802101; 9431558-8/2015 – Ana Virginia Silva de Souza Coutinho(herdeira)/Cleonice Elias Silva, prontuário nº 0451549101.
REIMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – 9425167-7/2015 – Odilson dos Santos Pessoa, mat. 20.643-1.
Recife, 04 de dezembro de 2015.
LIBERAÇÃO DE CARÊNCIA PARA PARTO – 9430759-1/2015 – Vera Lucia Queiroz Pinto, mat. 227.753-0.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente