DOEPE 10/12/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que
lhe confere o artigo nº 344, inciso III, alínea a e artigo 348 do
Regimento Interno.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
PORTARIA Nº 141/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015
Designa responsável pelo controle interno do Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).
O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos
S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo nº
339, inciso III, alínea a do Regimento Interno da Perpart.
Considerando o contido no memorando nº 027/2015/SCI, de 02 de
junho de 2015, quanto à solicitação de designação de controlador
interno do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos
da Sociedade (Sagres).
RESOLVE
Art. 1º Designar o Sr. Artur Francisco de Barros Souza, matrícula nº
9782-9, como controlador interno do Sistema de Acompanhamento
da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), no âmbito da
Perpart, nos termos do artigo 22, da resolução nº 18/2012/TCE.
Art. 2º A presente portaria é firmada em 03 (três) vias originais, de
igual teor e entra em vigor a partir da data da sua emissão.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Diretor-Presidente
Considerando o contido no memorando nº 034/2015/SFI, quanto
a necessidade de servidores ao processo de operacionalização
da prestação de contas, disciplinada pelo Decreto Estadual nº
38.935/2012, visando uma melhor adequação ao atendimento
desta demanda.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a senhora Voleide Almeida Costa, matrícula nº
9589-3 e o senhor Marcelino José Caetano, matrícula nº 9654-7,
para atuarem como servidores responsáveis pelos procedimentos
de operacionalização da prestação de contas no âmbito da Perpart
– nos termos do art. 4º, parágrafo único e art. 8º do Decreto
Estadual nº 38.935, de 07 de dezembro de 2012, em substituição
ao estabelecido na Portaria nº 113/2014.
Art. 2º Estabelecer, nos termos do art. 4º, parágrafo único, do
Decreto Estadual nº 38.935/2012, como responsáveis pela
análise e arquivamento dos processo de prestação de contas das
despesas efetuadas nesta Perpart, respectivamente.
MATRÍCULA
9589-3
9654-7
(F)
NOME
Voleide Almeida
Costa
CARGO/FUNÇÃO
Assistente técnico de
contabilidade
Marcelino José
Caetano
Coordenador de fundos e
programas
Art. 3º Estabelecer, nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual nº
38.935/2012, como responsáveis pelo cadastro de prestações de
contas e reclassificação de despesas no e-Fisco, respectivamente:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
MATRÍCULA
2865-7
PORTARIA Nº 189/2015, DE 20 DE AGOSTO DE 2015
Cancela os efeitos da Portaria nº 015/2014 e designa membros
do GTCon Estatais.
O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 339, inciso III do Regimento Interno.
Atendendo ao disposto no inciso j e no parágrafo primeiro do artigo
2º do Decreto Estadual nº 39.594/2013 e alterações.
9810-8
NOME
José Luciano
Branco Neves
CARGO/FUNÇÃO
Analista de
desenvolvimento
Eidy Ricelle Veloso
dos Santos
Gestora de projetos
especiais
Art. 5º Esta portaria contará seus efeitos a partir de 27 de julho
de 2015.
Art. 4º A presente Portaria é firmada em 04 (quatro) vias originais
de igual teor e entra em vigor a partir de sua emissão.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Diretor-Presidente
(F)
RESOLVE
Art. 1º Cancelar os efeitos da Portaria 105/2014/Perpart.
Art. 2º Designar Leonardo Ângelo de Souza Santos, matrícula nº
9778-0 e Carlos Eduardo Rodrigues Montarroyos, matrícula nº
9586-9, como membros do Grupo de Trabalho de Procedimentos
Contábeis de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
do Estado de Pernambuco – GTCon Estatais, no âmbito da Perpart.
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Art. 3º Esta portaria contará seus efeitos a partir de 16 de junho de 2015.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER
Art. 4º A presente Portaria é firmada em 04 (quatro) vias originais
de igual teor.
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
Contrato Nº 63/2015. Objeto Nat.: Distrato de contrato de
promessa de doação com encargos de bem imóvel e cláusula
de reversão. Objeto Descr.: Extinção das obrigações assumidas
pelo instrumento particular de promessa de doação com encargos
de bem imóvel e cláusula de reversão, Contrato AD n° 23/2013,
de 06 de maio de 2013. Empresa: SANTINI ENGENHARIA DE
FUNDAÇÕES ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 11.273.689/0001-44.
Contrato 65/2015 – CEDENTE: QUIMIFAR LTDA. CESSIONÁRIA:
LABORATÓRIO ANEMIOTÔNICO LTDA-EPP; INTERVENIENTE:
AD Diper. Objeto: Galpão Módulo B-7, com área total de 337,35
m2, situado no Conjunto Industrial Multifabril de Jaboatão dos
Guararapes – CIMJ, em Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor da
taxa de transferência R$ 24.000,00. Vigência: 6 meses. Processo
Nº 29/2015. Comissão: CPL. Concorrência Pública Nº 05/2015.
Objeto Nat. Alienação de imóveis. Objeto Descr.: , Promessa
de Compra e Venda de Bem Imóvel dos imóveis denominados
respectivamente de Lote 21 e Lote 28, cada um com 10.000,00m²
(dez mil metros quadrados), localizados no Distrito Industrial de
Garanhuns, no município de Garanhuns, Estado de Pernambuco.
Contrato Nº 66/2015. Contratado: JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA
GARANHUS - ME. CNPJ: 20.520.620/0001-69. Valor Contratado:
R$ 1.413.400,00. VIGÊNCIA: 36 meses. Contrato Nº 67/2015.
Objeto Nat.: Distrato de promessa de doação com encargos de
bem imóvel e cláusula de reversão .Objeto Descr.: Extinção das
obrigações assumidas pelo instrumento particular de promessa
de doação com encargos de bem imóvel e cláusula de reversão,
Contrato AD n° 18/2013, de 25 de março de 2013. Empresa:
ARGAMASSAS SOLOSSANTINI E PRÉ MOLDADOS LTDA.
CNPJ: 04.025.127.0001-16. Processo Nº : 32/2015. Comissão:
CPL. Concorrência Pública Nº 06/2015. Objeto Nat.: Alienação de
imóveis. Objeto Descr.: Promessa de Compra e Venda de Bem
Imóvel, denominado Área 04, com área total de 10,13ha (dez
vírgula treze hectares), localizado no Distrito Industrial de Glória do
Goitá, no município de Glória do Goitá/PE. Contrato Nº 68/2015.
Contratado: VENTISOL NORDESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE VENTILADORES LTDA. CNPJ: 08.934.225/0001-27. Valor
Contratado: R$ 1.358.000,00. VIGÊNCIA: 36 meses. Contrato
Nº 69/2015. Objeto Nat.: CONSOLIDAÇÃO E COMPOSIÇÃO
DE DÍVIDA.Objeto Descr.: Quitação do débito referente ao não
pagamento das parcelas vencidas (10/24 a 14/24) e da repactuação
das parcelas vincendas (15/24 a 24/24), provenientes da Cláusula
Quinta, do Contrato AD Nº 40/2013. Empresa: BIRA COMÉRCIO
DE PECAS E SERVICOS LTDA – ME. CNPJ: 04.608.458/000189. Valor: R$ 230.513,14. Vigência: 30 meses. Processo Nº 036/
CPL/2015. Comissão: CPL. Pregão Presencial 015/2015. Objeto
Nat. Prestação de Serviços. Objeto Descr.: prestação de serviços
de limpeza e conservação predial, copeiragem, manutenção
predial e condutores de veículos, sob demanda, para a sede
da AD DIPER, o Centro Administrativo do Distrito Industrial de
Petrolina e o Centro de Artesanato de Pernambuco, Unidades
Recife e Bezerros. Contrato Nº 70/2015. Contratado: SERVIÇOS
AUXILIARES LTDA CNPJ: 03.822.268/0001-05. Valor Contratado:
R$ 975.818,16. Vigência: 12 meses.
Processo Nº : 08/2015. Comissão: CPL. Concorrência Pública
01/2015. Objeto Nat.: Serviços de Engenharia. Objeto Descr.: a
contratação de empresa de engenharia para a execução das obras
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Diretor-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
PORTARIA Nº 225/2015, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 344, inciso III, alínea a do Regimento Interno.
Considerando a solicitação de substituição de Autoridade
Administrativa da Lei de Acesso à Informação (LAI), contido no
memorando nº 44/2015/SCI, de 22 de outubro de 2015, bem
como do Decreto Estadual nº 38.787, de 30 de outubro de 2012 e
alterações promovidas pelo Decreto Estadual nº 40.221, de 24 de
dezembro de 2013.
RESOLVE
Art. 1º Substituir a Sra. Diana Rosa Fidalgo Wanderley Zabeu
de Almeida, matrícula nº 9729-2, designada através da portaria
nº 203/2014 – pela Sra. Gabriela Albuquerque de Araújo Santos,
matrícula nº 9808-6, na função de Autoridade Administrativa no
âmbito desta companhia, em cumprimento às determinações da
Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Estadual nº 14.804 de 29
de outubro de 2012.
Art. 2º Esta portaria entre contará seus efeitos a partir de 22 de
outubro de de 2015.
Art. 3º A presente portaria é firmada em 03 (três) vias originais de
igual teor e entra em vigor a partir de sua emissão.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Diretor-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
PORTARIA Nº 226/2015 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
Designa servidores responsáveis pelos procedimentos de
operacionalização da prestação de contas no âmbito da Perpart
e serviços de adequação de Galpões, no Condomínio Logístico
Armazenna 2, localizado em Muribeca, município de Jaboatão dos
Guararapes, PE. Contrato Nº : 28/2015. Contratado: UNIVERSO
EMPREENDIMENTO EIRELI. CNPJ: 03.446.513/0001-19. Valor
Contratado: R$ 3.788.000,25. Termo Aditivo Nº 01. Supressão do
valor: montante de R$ 10.675,89, correspondendo ao percentual
de 0,28%, passando o valor contratual de R$ 3.788.000,25 para
R$ 3.777.324,36, tudo em virtude da adequação da planilha de
serviços e a prorrogação do prazo de execução por mais 15 dias,
iniciando-se em 23 de agosto até 06 de setembro de 2015.
Processo Nº : 13/2014. Comissão: CPL. Pregão Presencial 03/2014.
Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: contratação de
empresa para a Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação,
Copeiragem e Manutenção Predial. Contrato Nº : 24/2014.
Contratado: SAT- SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADOS LTDAME. CNPJ: 05.214.001/0001-52. Valor Contratado: R$ 13.732,50.
Termo Aditivo Nº 03. Prorrogação de Vigência: vigência por mais
60 (sessenta) dias, iniciando-se em 02 de novembro de 2015 até 31
de dezembro de 2015 e Cláusula de morte súbita.
Processo Nº : 11/2014. Comissão: CPL. Pregão Eletrónico
07/03/2014 Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.:
locação de veículos para atender as necessidades da contratante,
conforme especificações contidas termo de referência. Contrato Nº :
23/2014 Contratado: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDAEPP. CNPJ: 06.997.469/0001-23. Valor Contratado: R$ 10.002,00.
Termo Aditivo Nº 03 redução de valores: O valor mensal do contrato
passará de R$ 8.731,50 para R$ 8.369,97 e consequentemente e
valor global passará de R$ 104.778,00 para R$ 100.439.64.
Processo Nº : 32/2013. Comissão: CPL. Concorrência Pública
07/2013. Objeto Nat.: Serviços de Engenharia. Objeto Descr.: A
execução da 1º etapa das obras de engenharia de urbanização,
sistema viário e drenagem do Loteamento Industrial de Glória
de Goitá, localizando na Br 50, Km 15, margem direita, sentido
vitória de Santo Antão-Limoeiro, no município de glória de
Goitá, PE. Contrato Nº : 04/2014 Contratado: EMPERTECEMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 02.199.283/0001-78. Valor Contratado:
R$ 3.392.552,70. Termo Aditivo Nº 04. Reajuste Contratual:
a manutenção do equilíbrio – financeiro inicial no valor de R$
180.457,54, referente as atualizações do saldo contratual no valor
de R$ 135.306,10, e dos boletins de medições de Nº 03 e 04 nos
respectivos valores de R$ 29.290,98 e de R$ 15.860,46. Processo
Nº : 31/2013. Comissão: CPL. Concorrência Pública 06/2013.
Objeto Nat.: Serviços de Engenharia. Objeto Descr.: Execução das
obras de urbanização, sistema viário, drenagem e macrodrenagem
do Loteamento Industrial de Ribeirão, localizado na Br -101,km
153, sentido Recife-Palmares. Contrato Nº : 62/2013 Contratado:
EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE
ENGENHRARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 02.199.283/0001-78.
Valor Contratado: R$ 2.185.971,94. Termo Aditivo Nº 05. Reajuste
Contratual: objetivando a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro inicial do contrato, pelo índice INCC-M no valor de R$
110.032,63 (cento e dez mil, trinta e dois reais e sessenta e três
centavos), referente as atualizações do saldo contratual no valor
de R$ 79.019,62 e dos boletins de medições de Nº 04, 05 e 06 nos
respectivos valores de R$ 11.647,98 de R$ 11.876 e de R$ 7.488,69.
Processo Nº : 17/2013. Comissão: CPL. Pregão Eletrônico
09/2013. Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto Descr.:
Prestação de serviços de locação de mão de obra para condutores
de veículos nas categorias “d” e “e”. Contrato Nº : 47/2013
Contratado: SERVAL – SERVIÇOS AUXILIARES LTDA CNPJ:
03.822.268/0001-05. Valor Contratado: R$ 36.753,20. Termo
Aditivo Nº 03. Prorrogação de Prazo: prazo de vigência por mais
41 dias, iniciando-se em 21 de novembro a 31 de dezembro de
2015 e cláusula de morte súbita.
Processo Nº : 03/2012. Comissão: CPL. Pregão Eletrônico
01/2012. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.:
Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, visando
à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos. Contrato Nº 19-A/2012
Contratado: ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 13.497.113/0001-96. Valor
Contratado: R$ 9.865,36. Termo Aditivo Nº 13. Prorrogação do
Prazo: iniciando-se em 01 de novembro até 31 de dezembro de
2015 e cláusula de morte súbita.
Processo
Nº
25/2012:.
Comissão:CPL.
Concorrência
Pública 05/2012. Objeto Nat.: Alienação de Imóveis. Objeto
Descr.:Promessa de compra e venda do lote 10 da Quadra “P”
do Distrito Industrial Paulo Coelho, localizado no município de
Petrolina/PE, cuja dimensão é de 6.100,00 m². Contrato Nº :
45/2012. Contratado: LEDION COELHO GABAGI-ME CNPJ:
07.803.833/0001-30. Valor Contratado: R$ 299.880,00. Termo
Aditivo Nº 01. A alteração da cláusula sétima do contrato,
prorrogando o prazo para início das obras, em virtude de
problemas relacionados com a mão de obra contratada pela
empresa e a indicação do gestor do contrato.
Processo Nº : 50/2012. Comissão: CPL. Concorrência Pública
11/2012. Objeto Nat.: Alienação de imóveis. Objeto Descr.:
Promessa de compra e venda do Lote 19C, da quadra F, do
distrito industrial do cabo, localizado no município do cabo de
santo Agostinho PE, cuja dimessão é de 16.854,74. Contrato
Nº : 06/2013 Contratado: JOSÉ FAUSTINO E CIA LTDA CNPJ:
09.929.134/0001-66. Valor Contratado: R$ 775.174,27. Termo
Aditivo Nº 01. Alteração de Cláusulas: Do parágrafo primeiro
da cláusula quinta, onde o pagamento da 1º parcela no valor
de R4 32.298,88 e as 23º demais, no valor de R$ 32.298,93;
cláusula sétima, apresentar o projeto em 03 (meses), a iniciar
suas obras num prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de
31 de dezembro de 2015, tendo mais 18 (dezoito) meses para sua
conclusão, e 03 (três) meses, após a conclusão das obras, para
iniciar sua produção.
Recife, 09 de dezembro de 2015
Superintendente Jurídico (*) (**)
(F)
Ano XCII • NÀ 231 - 11
Processo Licitatório Nº 014/2014 – Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Parecer de Dispensa de Licitação Nº : 05/2014
Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de publicação de Editais, Avisos,
Extratos de Contratos, Convênios, Termos de Cooperação
Técnica, Resumo de Balanço, e outras publicações de interesse
da CPRH - Contrato Nº 47/2014 - Contratado: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO – CNPJ: 10.921.252/0001-07 –
Valor Contratado: R$ 163.800,00 – Termo Aditivo Nº 1º- Objetivo
do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual - Recife, 04 de
dezembro de 2015 – Setor de Contratos.
ERRATA
No extrato do Contrato relativo a empresa COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO, publicado no dia 31.12.14, onde de lê
“046/2014”, leia-se “047/2014”.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Termo de rerratificação do 4º Termo Aditivo Nº 012/2012 firmado
entre ATI E a o OR Terceirização OBJETO: A Rerratificação das
cláusulas segunda e terceira do 4º termo aditivo ao contrato Nº 012.
Recife, 07 de dezembro de 2015
RAFAEL BARRETO
Gerente Jurídico
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DEPERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2015
CONCORRÊNCIA Nº 002/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para REFORMA
DO ANEXO I DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. EMPRESA VENCEDORA: CONCREPOXI
ENGENHARIA LTDA. Recife, 09 de Dezembro de 2015.
Christiane Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº : 009/2015
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Trans-Servi Transportes e Serviços Ltda.
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 008/2015 – SAD
para prestação de serviços de Táxi.
Valor total: R$ 74.237,15 (setenta e quatro mil, duzentos e trinta e
sete reais e quinze centavos).
Vigência: 01.07.2015 até 30.06.2016.
Data da assinatura: 28 de julho de 2015.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REBERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº 080/2015 - Pregão Eletrônico Nº 076/2015 - Objeto:
Registro de Preço para Fornecimento Eventual de Medicamentos
para o CISAM, Por um Período de 12 (doze) Meses. Abertura da
Proposta: 21/12/2015 às 9h30min (horário de Brasília). Início
da Disputa: 21/12/2015 às 10h (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.
br, a partir desta publicação. Recife, 09 de dezembro de 2015.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 065/2015 - Pregão Eletrônico n° 062/2015 - Objeto:
Fornecimento de Medicamentos - ATA n° 154/2015 - Fornecedor:
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - Vigência: 01/12/2015 a
30/11/2016 - Valor Total: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais); ATA n° 155/2015 - Fornecedor: Drogafonte Ltda Vigência: 01/12/2015 a 30/11/2016 - Valor Total: R$8.000,00
(oito mil reais); ATA n° 156/2015 - Fornecedor: Panorama
Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda - Vigência:
01/12/2015 a 30/11/2016 - Valor Total: R$8.200,00 (oito mil e
duzentos reais). Processo n° 068/2015 - Pregão Eletrônico n°
065/2015 - Objeto: Fornecimento de Material Médico-hospitalar
- ATA n° 157/2015 - Fornecedor: Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda - Vigência: 01/12/2015 a 30/11/2016 - valor
total: R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 215.2014.IV.PE.142.SAD - Comissão: CPL/
SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº : 142/2014 Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços dos profissionais do tipo Auxiliar Administrativo para
atendimento a necessidades específicas da CPRH - Contrato
Nº 19/2015 - Contratado: RM TERCEIRIZAÇÃO - CNPJ:
05.465.222/0001-01 - Valor Contratado: R$ 337.833,60 – Termo
Aditivo Nº 1º- Objetivo do Termo Aditivo: reajuste e reequilíbrio.
Pregão Eletrônico Nº 050/2012 – Processo Nº 076.2012.II.PE.050.
SAD; Contratante: CEHAB; Contratada: PARVI LOCADORA
LTDA – CNPJ: 08.228.146/0001-09; 3º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 025/2014; Objeto: Supressão de 33,33% ao valor do 1º Termo
Aditivo do contrato em tela, referente à devolução de três veículos,
a partir de 29/10/2015, o que corresponde ao valor mensal de
R$ 9.901,29 (nove mil, novecentos e um reais e vinte e nove
centavos). A Contratante pagará, a partir de 29/10/2015, o valor
mensal de R$ 19.802,58 (dezenove mil, oitocentos e dois reais e
cinquenta e oito centavos), referente à locação de seis veículos.
Data da assinatura: 29 de outubro de 2015. MARCOS BAPTISTA
ANDRADE - Diretor Presidente.
(F)