DOEPE 10/12/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 231
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de dezembro de 2015
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
224.791-7
721530/15
NANDIRA ROCHA DE SOUZA
30
01.12.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
231.394-4
633093/15
PATRICIA IDILIA MONTEIRO
RAMOS
30
02.12.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
192.528-8
811721/15
PATRICIA VALTERGLAINE
PEREIRA DA SILVA LIMA
60
01.12.15
1°
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA
- AFOGADOS DA INGAZEIRA
104.692-6
96120617/15 PAULO DE ALMEIDA
150
29.08.15
3°
224.314-8
742151/15
RAVELANE COSTA OLIVEIRA
180
14.09.15
2°
233.986-2
806782/15
RITA MARIA DE LIMA
180
03.08.15
2°
227.615-1
739776/15
ROMALIA FERREIRA DO
NASCIMENTO
30
02.12.15
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
234.509-9
799492/15
ROSA LUCIA MEIRA OLIVEIRA
30
01.12.15
2°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
111.282-1
791100/15
ROSANA AMORIM MARQUES
90
01.12.15
2°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE IPOJUCA
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 9431113-4/2015 – Vera Cristina de Souza Leão Tenório, mat. 213.650-3.
153.536-6
741330/15
ROSEANE MARIA CALHEIROS
BERTAO
30
01.12.15
2°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DA CIDADE DO RECIFE
227.177-0
810843/15
ROSEMARY BATISTA LINS
30
01.12.15
2°
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
224.433-0
758564/15
RUY DE DEUS E MELO JUNIOR
30
01.06.15
2°
228.778-1
228.778-1
228.778-1
232.051-7
227.533-3
785248/15
785204/15
785160/15
743005/15
783810/15
SAMUEL FOSSATI FILHO
SAMUEL FOSSATI FILHO
SAMUEL FOSSATI FILHO
SANDRA DA SILVA GALINDO
SILVANA BORBA DE BARROS
30
30
30
30
180
02.10.15
02.09.15
03.08.15
01.12.15
01.07.15
2°
2°
2°
1°
2°
225.471-9
759126/15
SUZANE BRUST DE JESUS
150
07.12.15
2°
230.144-0
737177/15
VALERIA FERREIRA MARTINELLI
30
01.12.15
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
4°
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
235.159-5
11016399/15
ZILMA ZIUZITA BRANDAO
30
01.12.15
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
UNIDADE MISTA AUTA MAGALHAES SAO JOSE DO BELMONTE
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
APEVISA - NIVEL CENTRAL
APEVISA - NIVEL CENTRAL
APEVISA - NIVEL CENTRAL
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE
CENTRO DE SAUDE PROF JOAO DE
BARROS BARRETO - OLINDA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIAS IRH DO DIA 09.12.2015
Nº. 125/2015 - DESIGNAR a servidora Neci Bezerra de Paula Santana, mat. 20.658-0, para responder, cumulativamente, pela chefia
da Unidade Regional do SASSEPE - Palmares, símbolo FGS-1, do Instituto de Recursos Humanos, face ao impedimento do titular, em
gozo de férias, no período de 01/12/2015 a 30/12/2015.
DESPACHO DO DIA 09.12.2015:
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 09.12.2015:
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9427961-2/2015 – Fernando Antonio Grego Rescigno, mat. 20.284-3; 9426801-3/2015 – Maria do Rosário
de Farias, mat. 20.806-0; 9429714-0/2015 – Sebastião Manoel de Farias, mat. 214.303-8; 9431236-1/2015 – Luzia Moreira de Oliveira,
mat. 21.124-9; 9431097-6/2015 – Maria Aparecida Monteiro de Assis Correia, mat. 201.848-9; 9430780-4/2015 – Maria da Paz Soares
da Costa, mat. 21.085-4.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
MAT.
DECÊNIO
PERÍODO AQUISITIVO
9428149-1/2015
PROCESSO
Rosilda Maria da Silva Lapa
NOME
20.576-1
3º
2005 a 2015
9430775-8/2015
Maria da Paz Soares da Costa
21.085-4
3º
2005 a 2015
9430596-0/2015
Evandro Costa de Souza
213.552-3
2º e 3º
1993 a 2003/2003 a 2013
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
ERRATAS:
Na Portaria SEGTES nº 625/2015, publicada no DOE de 17/10/2015 referente a Determinação de Exercício da servidora MARIA
MIRIAM MACÊDO DE PONTES, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula nº 138.112-1/SES na Diretoria Geral de Gestão
do Trabalho/Nível Central, ONDE SE LÊ: retroagindo seus efeitos legais à 17/08/2015 – LEIA-SE: retroagindo seus efeitos legais à
12/08/2015.
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
9431656-7/2015
202.348-2
11/02/2016
PRAZO
30 dias
9430957-1/2015
242.003-1
15/02/2016
60 dias
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
Na Portaria SES nº 457/2015 publicada no DOE de 08/12/2015 referente a Atribuição de Função Gratificada à servidora IVANA
MAGALY LIMA ALENCAR CARVALHEIRA, ONDE SE LÊ: matrícula nº 253.883-0/SES, LEIA-SE: matrícula nº 228.373-5/SES
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO
AI Nº LP028/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2015
– CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO. RECORRENTE: TINTAS
IQUINE LTDA. – CNPJ Nº 09.722.463/0001-31. PROCURADOR:
LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (OAB/PE Nº
20.769) e MARCELO LUIZ SIMÕES DE SIQUEIRA JÚNIOR
(OAB/PE Nº 35.014). RELATORA: SUZANA MARIA COSTA
CARIBÉ. DECISÃO: Diante de todo o exposto, com fulcro nos art.
15, II, e 19, § 1º, do 38.752/2012, INADMITO o recurso dirigido ao
CRH. Publique-se.
Recife/PE, 07 de dezembro de 2015.
MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL
Coordenadora da Câmara de Fiscalização da APAC
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna
público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas
a seguir: sendo PLI – Prorrogação de Licença de Instalação
: 1) PLI Nº01.15.11.005533-5, com validade de 04/11/2016,
para reforma e ampliação do sistema de esgotamento sanitário
do Cabanga. Sendo LI- Licença de Instalação : 2 ) LI Nº
01.15.09.004702-3 , com validade de 09/11/2017, para explotação
de águas subterrâneas (poço 9.10) para abastecimento público
do Loteamento Nossa Prata município de Paulista – PE. Sendo
LI – Licença de Instalação : 3 ) LI Nº 01.15.10.005302-0 , com
validade 09/11/2019 , para implantação do sistema de produção
de Ipojuca, trecho Suape – Ipojuca (Eng. Maranhão) e Zail Ipojuca
– Câmela e Zail Câmela. Sendo LO – Licença de Operação 4)
: LI Nº 18.15.09.004803-5, com validade de 08/10/2016 , para
extração de argila arenosa referente à implantação de colchão
de assentamento da tubulação na obra do sistema adutor do
agreste - trecho Venturosa/Arcoverde, em uma área de 4,21 ha
com produção mensal de 10.274m³ (dez mil duzentos e setenta
e quatro metros cúbicos) localizado no município de Alagoinha,
Distrito de Socorro. Sendo LS- Licença Simplificada : 5) LS Nº
31.15.09.004711-2, com validade de 01/10/2017, para ampliação
da rede de distribuição de água aos ELO’s Jenipapo, Jordão e
uma área denominada Guararapes, Região Metropolitana do
Recife – PE. Sendo LP –Licença Prévia : 6) Nº 02.15.10.0055229 , com validade 27/02/2017 , para implantação de adutora para
reforço de produção do sistema prata, a partir de captação na rio
Pirangi, município de Catende - PE. Sendo RLO – Renovação de
Licença de Operação: 7) Nº 05.15.05.002108-5,com validade de
04/05/2020 para operação do Sistema de Abastecimento de Água
de Cabrobó/PE, a partir da captação de água no Rio São Francisco
(PRORED). Sendo PLI – Prorrogação de Licença de Instalação
: 8) Nº 08.15.05.002111-6, com validade 05/05/2016, para
instalações provisórias (canteiro de obras), relativas às obras de
construção da Barragem Engenho Maranhão-Ipojuca. Sendo LS-
Licença Simplificada : 9) Nº 31.15.07.003596-2 ,com validade
16/07/2017 , para reforma do sistema de captação da água do
mar, implantação de bomba submersível e troca dos permeadores
do Sistema de Dessalinização de Fernando de Noronha. Sendo
AA – Autorização Ambiental : 10) N º 04.15.05.002074-6
, com validade 01/05/2016 , para supressão de vegetação
para licenciamento de obras, empreendimentos e atividades
modificadoras do meio ambiente. Sendo Regularização de
Empreendimento (LP+LI+LO): 11) Nº 18.15.08.003831-2 , com
validade 12/08/2016,de um canteiro de obras, situado no municio
de Surubim/PE. Sendo Regularização de Empreendimento
:12) Nº 18.15.04.001933-7, com validade 26/04/2016 , para
extração de material argilo-arenoso de Jazida 5 no Sítio de Coité
de Baixo no município de Pesqueira, projeto para o Sistema
Adutor do Agreste. Sendo Regularização de Empreendimento:
13) Nº 18.15.04.001822-4, com validade 16/04/2016, para
extração de material argilo-arenoso de Jazida J3 - no Sitio Coité
de Cima, no município de Pesqueira , para o Projeto do Sistema
Adutor do Agreste. Sendo Regularização de Empreendimento:
14) Nº 18.15.04.001814-9, com validade 16/04/2016 , para
implantação de uma estação elevatória de esgoto sanitário na
vila Jatobá, reforma da estação elevatória de esgoto, construção
da torre de carga, implantação do emissário e montagem de
subestação e quadro de comando para estação elevatória de
esgoto (EEE) Jatobá e Varadouro, em Olinda, PE. Sendo LS –
Licença Simplificada : 15) Nº 31.15.04.001758-5 ,com validade
14/04/2017 , para Implantação do Sistema de Abastecimento de
Água de Ouricuri /PE. Sendo LS - Licença Simplificada : 16)
Nº 33.15.03.001401-7, com validade 26/03/2017, para melhoria
do SAA da cidade de Paudalho/PE. Sendo LO - Licença de
Operação : 17) Nº 03.15.03.001345-7, com validade 25/03/2018,
para Operação do SAA do município de Tamandaré, zona turística
de Rio Formoso e Praia dos Carneiros. Sendo LO – Licença de
Operação: 18) Nº 03.15.03.001341-9, com validade 25/03/2018,
para operação de estação de tratamento de água a partir de
captação na barragem de nível do Riacho Rochedo. A Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna público que
recebeu da Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife DIRMAM as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a
seguir: AA - Autorização Ambiental: 1) Nº 071/15 , com validade
de 05/03/2017, para execução de serviços e obras de saneamento
integrado (rede pública de água,esgoto sanitário e drenagem
pluvial),além de pavimentação e melhorias hidras sanitárias, no
beco da Tramways, logradouro localizado á avenida Cruz Cabugá,
em Santo Amaro, Recife - PE .Sendo LI – Licença de Instalação:
2) Nº050/15, com validade 24/04/2017, para execução de obras
de implantação de adutora e estação elevatória para reforço do
sistema de abastecimento de água de morros da zona Norte
do Recife, atendendo os bairros de Vasco da Gama e Morro da
Conceição.
(F)
Considerando da resolução nº 17/2012 do Tribunal de Contas do
Estado (TCE-PE), que versa sobre o sistema de cadastro das
unidades gestoras.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 071/15,DE 07/12/2015.
RESOLVE
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA o Sr. Sócio Julio Marcio de Oliveira Pinheiro
(CPF: 017.718.224-57), ex-sócios Sr. Edezio José Pires (CPF:
180.515.374-91) terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Sustação
da empresa Comércio de Laminados Pires Tubos Válvulas e
Conexões Ltda ME, registrada sob o NIRE 26 2 0201995-5 no
prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 7312 de 04.12.2015 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2013000282. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP
nº 1231/2013, publicada no dia 22/03/2013, atribuída ao condutor
ALBANY MORAIS DA SILVA inscrito no registro RENACH sob o nº
023.603.902-44/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
Art. 2º Designar – conforme o artigo 3º da supracitada resolução – para
exercer a função de Gerenciador de Sistema, os funcionários abaixo:
MATRÍCULA
9619-9
9654-7
NOME
Silvania Macedo
da Silveira
Marcelino José
Caetano
CARGO
Coordenadora Fiscal
Coordenador de Fundos
e Programas
Art. 3º Os funcionários terão a responsabilidade de confirmar
ou alterar os dados cadastrais das Unidades Gestoras (UG’s):
420.801 – Perpart; 451.201 – Fundo Prodepe; e 120.201 – Fundo
Estadual de Regularização Fundiária, no cadastro do TCE-PE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
Art. 4º A presente portaria é firmada em 03 (três) vias originais
de igual teor e entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 102/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015
(F)
O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 316, inciso III, alínea a do Regimento Interno.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLVE
Art. 1º Cancelar os efeitos da Portaria nº 057/2014/DIP.
Art. 2º Designar Diana Rosa Fidalgo Wanderley Zabeu de Almeida,
matrícula nº 9729-2, Superintendente de Gestão Administrativa,
CPF nº 064.258.474-95, residente à rua Coronel Joaquim Inácio,
n° 109, bloco A, Vila Popular, Olinda-PE, CEP: 53230-140, como
gestora responsável pela prestação das informações no módulo
de pessoal do Sagres, nos termos do artigo 5º da Resolução do
Tribunal de Contas nº 20 de 18 de dezembro de 2013 e dos artigos
3º e 4º da Portaria SAD nº 718, de 29 de maio da 2013.
Art. 3º A presente portaria é firmada em 03 (três) vias originais de
igual teor e entra em vigor a partir de sua emissão.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Diretor-Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
Art. 1º Substituir Leomar Souza de Oliveira por Marcelino José
Caetano, matrícula nº 9654-7, como gerenciador do sistema de
Cadastro de Unidades Gestoras.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
PORTARIA Nº 140/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015
Cancela a portaria nº 182/2014/Perpart e designa o gerenciador
de sistema no Licon/Sagres.
O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos
S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo nº
339, inciso III, alínea a do Regimento Interno da Perpart.
Considerando o contido no memorando nº 028/2015/SCI, de 02 de
junho de 2015, quanto à solicitação de designação de gerenciador
de sistema.
RESOLVE
Art. 1º Cancelar os efeitos da portaria nº 182/2014/Perpart.
PORTARIA Nº 109/2015, DE 21 DE MAIO DE 2015
Art. 2º Designar a Sra. Rayanna Vanessa Bezerra Neves Silva,
matrícula nº 9662-8, para a função de gerenciadora de sistema
no módulo de Licitações e Contratos (Licon) do Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade
(Sagres), no âmbito da Perpart, nos termos do artigo 10, inciso II,
da resolução nº 19/2012/TCE, com suas atribuições estipuladas
no artigo 11 desta resolução.
Substitui gerenciador do sistema de Cadastro de Unidades
Gestoras, no âmbito da Perpart.
Art. 3º A presente portaria é firmada em 03 (três) vias originais, de
igual teor e entra em vigor a partir da data da sua emissão.
O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 339, inciso III, alínea a do Regimento Interno.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
(F)