DOEPE 12/12/2015 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCII • NÀ 233
Nº 1350 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de
PATRÍCIA DE CARVALHO FREIRE ELY, da referida Secretaria,
para, em Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2015,
participar da Missão de Acompanhamento do Programa –
Prodetur Nacional – PE, junto ao Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID.
Nº 1351 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
de YURI MARINHO VALENÇA, da Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH, para, em São Paulo – SP, no período de 03 a
06 de dezembro de 2015, participar de visita técnica na Divisão de
Fauna da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para
realização de curso de Reabilitação de Psicitacídeos no Parque
Zoológico.
Nº 1352 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do Capitão PM
DALASIEL LIMA DOS SANTOS, do referido Órgão, para, em São
Paulo – SP, no período de 01 a 03 de dezembro de 2015, tratar de
assuntos de interesse do sobredito Órgão.
Nº 1353 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do Ten. Cel
BM LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA, do referido Órgão,
para, em Brasília - DF, no dia 11 de dezembro de 2015, tratar de
assuntos de interesse do sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 5469, DE 11/12/2015 – Atribuir ao Perito Papiloscopista
Geraldo Ivan da Cunha, mat. 151332-0, a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade Técnica de
Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, com efeito
retroativo a 01/12/2015.
Nº 5470, DE 11/12/2015 – Atribuir a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, da Gerência do Instituto de Criminalística
Professor Armando Samico – IC/GGPOC/SDS, a Assistente em
Gestão Pública Maria Luciana da Silva, mat. 263164-4, ficando
o Perito Criminal Moisés da Silva Constantino, mat. 209364-2,
com efeito retroativo ao dia 01/12/2015.
Nº 5471, DE 11/12/2015 – Atribuir a Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da Gerência do Instituto de Criminalística
Professor Armando Samico – IC/GGPOC/SDS, ao Perito
Criminal Moisés da Silva Constantino, mat. 209364-2, ficando
dispensado o Auxiliar de Perito Bruno Nascimento Franco, mat.
296502-0, com efeito retroativo ao dia 01/12/2015.
Nº 5472, DE 11/12/2015 – Atribuir a Soldado PM Taciana de
Andrade Loureiro, mat. 105818-5, a Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da Unidade de Programação Orçamentária, da
SUTEC/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Adriano Falcão
de Lima, mat. 110815-8, com efeito retroativo ao dia 01/12/2015.
Nº 5473, DE 11/12/2015 – Designar a 1º Tenente PM Giselle da
Silva Campelo, mat. 106255-7, para exercer a Função de Chefe
da Unidade de Legislação, Contratos e Acompanhamento, símbolo
FGS-1, da Gerência de Apoio Consultivo/GGAJ/SDS, ficando
dispensada a Agente de Polícia Civil Wheila Mathias Costa
Tomasini, mat. 221402-4, com efeito retroativo a 01/12/2015.
Nº 5474, DE 11/12/2015 – Atribuir ao Comissário de Polícia
Iazel Gonçalves de Lima, mat. 221079-7, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de
Remessa e Controle, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul,
da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/12/2015.
Nº 5475, DE 11/12/2015 - Designar o Agente de Polícia Adalberto
Tibúrcio de Farias, mat. 350661-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, ficando
dispensado o Agente de Polícia Raphael Carneiro da Silva, mat.
273524-5, com efeito retroativo a 01/12/2015.
Nº 5476, DE 11/12/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Anna
Carolina Lapenda de Moura Braga, mat. 272855-9, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício no Setor de Análise e Estatística, da Divisão de
Homicídios Metropolitana Sul, da DIRESP, com efeito retroativo
a 01/12/2015.
Nº 5477, DE 11/12/2015 - Designar o Comissário de Polícia
Antônio Ricardo da Silva, mat. 208411-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da DP da 153ª Circ. – Angelim, da 18ª
DESEC, durante a Licença Prêmio de seu titular, o Comissário
Especial de Polícia Madiel Francisco Rocha, mat. 152786-0, no
período de 01/12/2015 a 29/04/2016.
Nº 5478, DE 11/12/2015 - Designar o Agente de Polícia Valterlins
Bione de Araujo, mat. 319813-8, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação,
da DP da 110ª Circ. – Sanharó, da 15ª DESEC, com efeito
retroativo a 01/12/2015.
Nº 5479, DE 11/12/2015 - Designar o Comissário de Polícia Junio
Lucio de Oliveira, mat. 208525-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial, da DP da 110ª Circ. – Sanharó, da 15ª DESEC, com efeito
retroativo a 01/12/2015.
Nº 5480, DE 11/12/2015 - Designar o Agente de Polícia Jose
Rogerio de Souza Santos, mat. 221157-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da DP da 156ª Circ. – Arcoverde, da 19ª
DESEC, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Ary
de Britto Filho, mat. 119715-0, com efeito retroativo a 01/12/2015.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5481, DE 11/12/2015 - Dispensar o Comissário de Polícia
Ezio Alexandre do Nascimento, mat. 272895-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Análise e Estatística, da 15ª DESEC - Belo Jardim, com
efeito retroativo a 27/11/2015.
Nº 5482, DE 11/12/2015 - Dispensar a Escrivã de Polícia Anna
Carolina Lapenda de Moura Braga, mat. 272855-9, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Cartório, da 5ª DP da de Homicídios, do DHPP/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 27/11/2015.
Nº 5483, DE 11/12/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Artenes
da Silva Cabral Neto, mat. 350800-5, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação,
da 17ª DP de Homicídios – Vitória de Santo Antão, da DINTER-1/
SUBCP, com efeito retroativo a 27/11/2015.
Nº 5484, DE 11/12/2015 - Dispensar o Comissário Especial
de Polícia Luciano Francisco dos Santos, mat. 1615947, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
pelo exercício no Setor de Remessa e Controle da Divisão de
Homicídios Metropolitana Sul, da DIRESP/SUBCP, com efeito
retroativo a 27/11/2015
Nº 5485, DE 11/12/2015 - Dispensar a Escrivã de Polícia Luce
Caetano de Vasconcelos, mat. 350906-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Análise e Estatística, Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, da
DIRESP/SUBCP, com efeito retroativo a 27/11/2015
Nº 5486, DE 11/12/2015 - Dispensar o Agente de Polícia
Marcos Antonio Bezerra Barboza, mat. 273081-2, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Investigação, da DP de Repressão a Roubos e Furtos de Cargas,
do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 23/11/2015.
Nº 5487, DE 11/12/2015 – Atribuir ao Agente de Polícia
Leonardo Jose Gonçalves, mat. 350666-5, a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 3ª Equipe de Plantão da
Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, da GCOM/DIM,
com efeito retroativo a 01/12/2015.
Nº 5488, DE 11/12/2015 – Designar o Agente de Polícia Helder
Leonardo da Silva Camel, mat. 296963-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor
de Apoio Administrativo, da DP da 75ª Circ. - Água Preta, da 13ª
DESEC, ficando dispensado o Agente de Polícia Alvaro Ubijarara
de Oliveira, mat. 221137-8, com efeito retroativo a 01/12/2015.
Nº 5489, DE 11/12/2015 - Designar o Agente de Polícia Claúdio
Leonardo Ramos da Silva, mat. 296938-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da 12ª DP de Homicídios – Jaboatão dos
Guararapes, da DHMS/DIRESP, ficando dispensado o Agente de
Polícia Leonardo José de Queiroz Costa, mat. 296887-8, com
efeito retroativo a 01/12/2015.
Nº 5490, DE 11/12/2015 - Designar o Comissário de Polícia Eli
Bernardo Araújo, mat. 296942-4, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor
de Investigação, da 12ª DP de Homicídios – Jaboatão dos
Guararapes, da DHMS/DIRESP, durante a Licença Premio do
Comissário Especial de Polícia Saulo Ricardo Sodré Raposo,
mat. 151537-3, no período de 01/12/2015 a 31/01/2016.
Nº 5491, DE 11/12/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Perseu
de Freitas Augusto Júnior, mat. 319653-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício
no Setor de Cartório, da 12ª DP de Homicídios – Jaboatão dos
Guararapes, da DHMS/DIRESP, ficando dispensado o Escrivão de
Polícia Marconi Anderson da Silva, mat. 321350-1, com efeito
retroativo a 01/12/2015.
Nº 5492, DE 11/12/2015 - Designar o Comissário de Polícia
Gustavo Farias Costa, mat. 221788-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial, da DP da 104ª Circ. – Belo Jardim, da 15ª DESEC, com
efeito retroativo a 01/12/2015.
Nº 5493, DE 11/12/2015 - Designar o Agente de Polícia Paulo
Sandro Valença Mota, mat. 319757-3, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da
DP da 104ª Circ. – Belo Jardim, da 15ª DESEC, ficando dispensado
o Comissário de Polícia Marcone Emanoel de Almeida Sobral, mat.
296975-0, com efeito retroativo a 01/12/2015.
Nº 5494, DE 11/12/2015 - Designar a o Escrivão de Polícia Felipe
Farias Costa, mat. 273646-2, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo,
da DP da 104ª Circ. – Belo Jardim, da 15ª DESEC, ficando
dispensada Agente de Polícia Flávia Cristiane de Carvalho
Pires, mat. 208595-0, com efeito retroativo a 01/12/2015.
Nº 5495, DE 11/12/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Fernanda
Maria Figueiroa Silvestre, mat. 319830-8, para Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Cartório, da DP da 104ª Circ. – Belo Jardim, da 15ª
DESEC, ficando dispensado o José Carlos de Siqueira Fontes,
mat. 351060-3, com efeito retroativo a 01/12/2015;
Nº 5496, DE 11/12/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia
Marcelo Ferreira dos Santos, mat. 158686-6, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício
na Coordenação Setorial, da DP da 16ª Circ. – Água Fria, da 2ª
DESEC, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de
seu Titular o Comissário Especial de Polícia Jorge Barbosa do
Rosário, mat. 127724-3, no período de 01/12/2015 a 02/02/2016.
Nº 5497, DE 11/12/2015 - Designar o Comissário de Polícia
Claudio Jose Santos da Silva, mat. 273570-9, para responder
pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício
no Setor de Investigação, da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, da 4ª
DESEC, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário
Especial de Polícia Gilson Ferreira Nobre, mat. 152453-4, no
período de 01/12/2015 a 30/04/2016.
Nº 5498, DE 11/12/2015 – Designar o Escrivão de Polícia
Julierme de Moura Vasconcelos, mat. 320359-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Cartório, da DP da 59ª Circ. - Ferreiros, da 11ª DESEC,
com efeito retroativo a 01/12/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de
16 JUN 94, RESOLVE:
Recife, 12 de dezembro de 2015
DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 591, DE 03 DE 12 DE 2015 - Desligar do serviço ativo da
Corporação, o Cabo PM 920339-7/Demetrius Ribeiro de Aquino, a
contar de 17 de março de 2015, em virtude de ter ultrapassado
02 (dois) anos em cargo público civil temporário, na Prefeitura da
Cidade Vitória de Santo Antão, conforme publicou o DOE nº 50, de
16.03.15 e 176, de 17.09.15, nos termos do art. 88, Inc. II c/c art.
90, Inc. II, da Lei nº 6.783/74.
Nº 592, DE 03 DE 12 DE 2015 - Conceder o Auxílio Invalidez Cabo
PM Mat. 27009-1/Carlos Antonio Henrique Braga, nos termos do
Art. 92, Inciso II da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da
Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO 2002,
a contar de AGO2015. Condicionar a continuidade da concessão
do sobredito direito a realização anual de inspeção de saúde de
controle, nos termos do Art. 92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR
1990. Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho, Coronel PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: José Hailton Arruda de
Araújo, Cel PM - Diretor de Gestão de Pessoas
Nº 593, DE 03 DE 12 DE 2015 - Promover, no ato de transferência
à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem, à Graduação
de: SUBTENENTE, os Primeiros Sargentos 26882-8/Josemar
Gomes Rocha, 28024-0/Luciene Ribeiro Puppe Cavalcanti, 284955/Hugo Fernando Ferreira de Freitas; 1º SARGENTO, Segundos
Sargentos 23927-5/Sandoval dos Santos Costa, 24943-2/Adauto
Santana de Lima, 25459-2/Ozias Alves de Barros, 30078-0/Edilson
Amaro de Lira; 2º SARGENTO, Terceiros Sargentos: 20151-0/Manoel
Correia Lima, 23014-6/Hideraldo de Souza, 23661-6/José Manoel de
Lima, 23854-6/Neuri Rodrigues da Cunha Filho, 23889-9/Ednilson
Nunes do Espírito Santo, 23919-4/Nilton Francisco Lopes, 23921-6/
Amaro José Montenegro Correia de Melo, 24086-9/Alexandre de Morais
e Silva, 24125-3/José Iêdo Cordeiro dos Santos, 24276-4/Alexandre
Barbosa de Carvalho, 24407-4/Ranilson Xavier da Silva, 24460-0/
Odêmia Batista de Araújo, 24559-3/Joceilson Campelo da Silva,
24659-0/Josenildo Estevam de Arruda, 24743-0/João Batista Ferreira
da Silva, 24877-0/José Nivaldo de Morais Mendonça Júnior, 24888-6/
Sinésio Firme Maciel, 25020-1/Valter Ferreira Pinto, 25097-0/Jose Gildo
da Silva, 25134-8/José Felipe dos Santos, 25305-7/Erivaldo Bezerra
Medeiros, 25698-6/Moisés Alves dos Santos, 25796-6/Evaldo Ferreira
de Barros Filho, 26157-2/Genildo da Silva Félix, 26174-2/Adailton
Pereira de Souza, 26250-1/José Antônio de Andrade Filho, 26404-0/
Gilvan Rodrigues Bezerra, 26479-2/Aguinaldo Serafim da Silva, 264857/Diocy Lourenço dos Santos, 26949-2/Isaac da Silva Ribeiro, 27094-6/
Sandro José de Menezes, 27128-4/Valdereis Bernardino de Amorim; 3º
SARGENTO, Cabos 26586-1/José Roberto Carneiro de Moraes,
27102-0/Roberto Sabino dos Santos, 27987-0/João Martins de Morais
Filho, 28178-6/Antonio Jorge de Lima, 28921-3/Flávio Genuino da
Silva Cunha, 29967-7/Aurino Hilario da Silva Santos, 31868-0/Martinho
Vieira da Silva; CABO, Soldado 116364-7/Thiago Silva Bomfim.II - Fica
condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao
acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de
Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se
os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação
na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação
pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de
transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado
militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I,
desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato
aposentatório. Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho, Coronel
PM - Comandante Geral.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 018/2015-CJD, de 03 de
novembro de 2015.
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de
Licenciamento a Bem da Disciplina e nomeia encarregado.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12 de dezembro de
2013, combinado com o art. 30 da Lei Estadual nº 11.817, de 24
de julho de 2000, Código Disciplinar dos Militares do Estado de
Pernambuco (CDMEPE), e o art. 4º da Portaria do Comando Geral
nº 002/11-CJD, de 16 de março de 2011, publicada no Suplemento
Normativo nº 005, de 28 de março de 2011, RESOLVE:
I – Submeter a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina,
por haver incorrido no que preconiza o inciso “I”, § 1º, do art. 30,
da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, o CB QBMG-1 Mat.
707368-2 ELIAQUIM LUBARINO DE OLIVEIRA, por haver, em
tese, cometido ato que afetou o sentimento do dever, a honra
pessoal, o pudonor militar e o decoro da classe, quando no dia
02 de julho de 2014, por volta das 13h30, na Rua Salgueiro, nº
02, Vila Eduardo, Petrolina-PE, teria praticado ato de violência
contra superior e ofendido a integridade corporal da vítima 1º
Sgt Mat. 707016-0 WESLEY SALES BORGES, causando-lhes
lesões de natureza leve, conforme Laudo Traumatológico, sendo
denunciado pelo Ministério Público nos autos do Processo nº
0003563-29.2015.8.17.0001, coforme Of. nº 089/2015 – Ass. Mil./
Corrg. Ger. SDS (SIGEPE nº 7407254-2/2015) e seus anexos.
II - Designar o Maj QOA/BM Mat. 930427-4 FRANCINALDO DE
SOUZA SOARES, como encarregado do Processo de Licenciamento,
tendo o prazo de 40 (quarenta) dias para a sua conclusão;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir do recebimento do
Oficial encarregado;
V – Publicar a presente portaria em Diário Oficial do Estado de
Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 170 – Designar a servidora, RITA MARIA MACIEL, mat.
147.485-5, para a Função Gratificada de Supervisão – FGS2, ficando a mesma dispensada da Função Gratificada de
Supervisão – FGS-3, desta Secretaria, a partir de 01.12.2015.
Nº 171 – Designar a servidora, CLAUDIA FONSECA ARAGONE,
mat. 111.105-1, para a Função Gratificada de Supervisão – FGS-1,
desta Secretaria, com efeito retroativo a 01.10.2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 11 DE 12 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS
PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4765 - Designar ARNALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR, mat.
249.693-3, para a Função de Chefe da Unidade de Orientação
e Normatização Escolar da Gerência de Normatização do
Sistema Educacional, da Secretaria Executiva de Planejamento
e Coordenação, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, no período de 01.12.15 a 26.01.16, durante o
impedimento do titular ANGELA MARIA DE LIRA FERNANDES,
mat. 101.359-9, que se encontra de Licença Prêmio. SIGEPE
05174201/15.
Nº 4766 - Designar SANDRA MARCIA PIMENTEL MOURA,
matrícula nº 162.675-2, para a função gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, da GRE R. Norte. SIGEPE 05146727/15
Nº 4767 - Designar MARIA REJANE NASCIMENTO DE ASSIS,
mat. 162.159-9, para a Função de Chefe da Unidade de Apoio
Administrativo, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, do Conselho Estadual de Educação, no período
de 10.11.15 a 23.01.16, durante o impedimento do titular MARIA
TEREZA DOS SANTOS DANTAS, mat. 136.640-8, que se
encontra de Licença Médica. SIGEPE 05175448/15.
Nº 4768 Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc.
de Grande Porte, a JOSEMAR GOMES DE MORAIS, Prof.
LP, I, D, mat. 253.222-0, para a função de Diretor da EREM
Aníbal Fernandes, Santo Amaro, Recife, GRE R. Norte, com
remuneração correspondente a 200h/a, Semi-integral, conforme
Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art.5º, a partir de 04.12.2015.
Nº 4769 Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, a CLEITON FERREIRA DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat.
259.947-3, para a função de Diretor da ETE Alcides do Nascimento
Lins, Camaragibe, GRE Metro Sul, com remuneração correspondente
a 200h/a, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 04.12.2015.
Nº 4770 Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, a MARILEIDE GONÇALVES DE LIMA CALOU,
Prof. LPE, I, D, mat. 252.260-8, para a função de Diretor da
EREM Gumercindo Cabral, Terra Nova, GRE Salgueiro, com
remuneração correspondente a 200h/a, Semi-integral, conforme
Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art.5º, a partir de 01.12.2015.
Nº 4771 Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, a FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA, Prof. LP, III,
D, mat. 164.316-9, para a função de Diretor da EREM Professor
Alfredo Freyre, Água Fria, Recife, GRE R. Norte, com remuneração
correspondente a 200h/a, Integral, conforme Decreto nº 37.826,
de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de
01.12.2015.
Nº 4772 Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc.
de Grande Porte, a EDA MARIA ANDRÉ CABRAL, Prof.
LPE, I, D, mat. 259.965-1, para a função de Diretor da EREM
Professor Cândido Duarte, Apipucos, Recife, GRE R. Norte,
com remuneração correspondente a 200h/a, Integral, conforme
Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art.5º, a partir de 01.12.2015.
Nº 4773 Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, a KEILA APARECIDA ALBUQUERQUE GOMES
DE LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 252.508-9, para a função de
Diretor da EREM Silva Jardim, Monteiro, Recife, GRE R. Norte,
com remuneração correspondente a 200h/a, Integral, conforme
Decreto nº 31.310, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art.5º, a partir de 01.12.2015.
PORTARIA SE Nº 4774 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (2) Dois . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
ER00447/15
JODEILMA MARIA DOS
SANTOS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
VIGÊNCIA
10/12/2015
TV00021/15
ROBERTA RAFAELA
FERREIRA DE MORAES
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
03/12/2015
MUNICÍPIO
PROJETO
31/12/2015
BELO JARDIM
ENSINO
REGULAR
03/06/2017
GARANHUNS
TRAVESSIA