DOEPE 15/12/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCII • NÀ 234
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de dezembro de 2015
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da
comissão organizadora do concurso, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua que possam comprovar a
Deficiência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética,
Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Nome do evento:
Instituição promotora:
Local:
Ano:
Recife, _____/____/_____
Carga horária:
Ratifico as informações acima.
7-PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, OFICINAS E FORMACÕES
Nome do evento:
Ass. c/ Carimbo do Médico
Instituição promotora:
Legislação de referência
Local:
Ano:
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função
física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia,
hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita
ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
Carga horária:
Nome do evento:
Instituição promotora:
Local:
Ano:
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores.
Carga horária:
Nome do evento:
Instituição promotora:
Local:
Ano:
Carga horária:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 3.491-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nome do evento:
Instituição promotora:
Nº PROCESSO
Local:
Ano:
Carga horária:
Data de Nascimento:
Cargo/função:
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
BRUNO MELO
CUNHA
301.895-4
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
-
EDUCAÇÃO
01.10.2015
0515450.2/2015
ELLY VICTOR SANTOS
ALBUQUERQUE
252.990-4
PROFESSOR
MGD.LPE.I.D
EDUCAÇÃO
10.11.2015
0074233-1/2015
GILVAN ALCOFORADO
DE MELO
135.283-0
FISCAL SANITÁRIO
-
SAÚDE
19.10.2015
8877515-5/2015
RUBENS MIRANDA
JÚNIOR
350.569-3
AGENTE DE POLÍCIA
QPC-1
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
25.09.2015
Nome do Candidato:
CPF:
MAT.
0510981.6/2015
Obs.: Apresentar os documentos que comprovem as informações constantes no currículo.
ANEXO V
FORMULÁRIO DE RECURSO
NOME
PORTARIA SAD DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2015.
Código da Vaga:
Número de Inscrição:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
À Presidente da Comissão Executora:
Como candidato ao processo seletivo para o Cargo/função: __________________________________________, Código da
Vaga:_________, solicito a revisão de minha pontuação na Avaliação Curricular.
Nº 3.464-Designar a servidora Ana Maria da Silva, matrícula n° 88.064-7, para responder pela Chefia da Unidade de Pessoal Interno,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 16 de novembro de 2015 a 14 de janeiro de 2016, durante a ausência de
sua titular em gozo de licença para tratamento de saúde.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Recife, ____ de ______________ de 2016
______________________________________________________________
Assinatura do Candidato
Atenção:
1- Preencher o recurso com letra legível
2- Apresentar argumentações claras e concisas
3- Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada
a entrega.
ANEXO VI
CRONOGRAMA
Evento
Inscrição
Data/Período
De
15/12/2015
04/01/2016
Local
ESCRITÓRIO MUNICIPAL DO IPA EM PESQUEIRA – Avenida
Ézio Araújo, nº 439, Centro, Pesqueira-PE, CEP 55.200-000
GERÊNCIA REGIONAL DO IPA EM GARANHUNS - Avenida
a
Caruaru, 228 – Heliopólis, Garanhuns-PE, CEP: 55.295 - 380
Horários: dias úteis de segunda a quinta-feira de 08h às 17h e
na sexta-feira de 07 às 12h
Resultado Preliminar
Recurso
Resultado Final
16/02/2016
17 a 19/02/2016
26/02/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 3.492-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
MATRÍCULA
A PARTIR DE
Maria Lúcia Rodrigues dos Santos Ivo
NOME
253324-3
01/12/2015
Mônica de Sá Soares
270.264-9
09/12/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.493-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Helida Karla Philippini da Silva, matrícula nº 236.700-9,
cedida ao Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP, a partir de 02.02.2015.
Nº 3.494-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Luzinalva Leite de Souza Bezerra Nunes, matrícula nº 157.124-9, cedida
à Prefeitura Municipal de Belém de São Francisco, a partir de 31.12.2014.
No site do IPA: www.ipa.br
Nº 3.495-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ana Cristina de Melo Freire Gouveia Silveira, matrícula nº 135.341-1,
cedida à Prefeitura Municipal de Macaparana, a partir de 02.01.2013.
Nos locais onde o candidato realizou a inscrição ou no
Departamento de Recursos Humanos, na sede do IPA, Av.
General San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE.
Nº 3.496-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor José Ildelmo do Rego Medeiros, matrícula nº 102.582-1, cedido à
Prefeitura Municipal de Moreno, a partir de 26.05.2014.
Horários: quarta e quinta-feira de 08h às 17h e na sexta-feira
de 07 às 12h
Nº 3.497-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria de Fátima Lima Ferreira, matrícula nº 163.114-4, cedida ao Instituto
de Recursos Humanos – IRH, a partir de 03.11.2015.
No site do IPA: www.ipa.br
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Dados do médico:
Nome completo _________________________________________________________________
CRM / UF: _______________________________________
Especialidade: ___________________________________________________________
Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade nº _____________ , CPF nº
_____________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência no Seleção Simplificada concorrendo a uma vaga para a função
de _________________________, conforme Portaria Conjunta SAD/IPA Nº 113, de 14 de dezembro de 2015, fundamentado no exame
clínico e nos termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Deficiência ______________
(física/auditiva/visual) de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro:
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
Diante disso, informo que será necessário:
(
) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia
de membro (s) inferior (es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior (es).
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com
fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
( ) Deficiência visual: prova em Braille.
Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.
(
) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização
dos exames.
Nº 3.498-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Riacho das Almas, a servidora Maria Cristina de Lima, cedida à Secretaria de
Educação, a partir de 01.01.2013.
Nº 3.499-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor André de Barros e Baltar Fernandes Ribeiro, matrícula nº
10020-0, cedido a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, a partir de 01.11.2015.
Nº 3.500-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Pedro Anibal de Brito Rodrigues, matrícula nº479-0, da Empresa
de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2015 até 31.12.2015.
Nº 3.501-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transportes - CTM, o servidor Ciro Reis de Freitas, matrícula nº 170.4176, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Nº 3.502-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, os servidores Ailton Tertuliano de Souza, matrícula nº
9038-7 e Francisco Gomes Pereira, matrícula nº 8827-7, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER,
com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2015 até 31.12.2015.
Nº 3.503-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, o servidor José Clemente dos Santos, matrícula nº
12.846-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Nº 3.504-Colocar à disposição do Ministério da Justiça, o servidor Romano José Carneiro da Cunha Costa, matrícula nº 196.493-3, da
Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 15.12.2015 até 31.12.2015.
Nº 3.505-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, do servidor Sérgio de Azevedo Mendonça,
matrícula nº 278.564-1, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 09.03.2009 até 31.12.2015.
Nº 3.506-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, Sérgio Carlos Barros, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 3.507-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Bonito, Wilma Lúcia Pereira, à disposição deste Governo, continue em exercício
no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.