DOEPE 15/12/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.508-Autorizar o afastamento da servidora ANA CONCEIÇÃO MARTINS DE ALMEIDA BEZERRA, matrícula nº. 107956, para
participar do XI Congresso Brasileiro de Estomaterapia, no período de 01 a 05 de novembro de 2015, em Gramado/RS, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº. 3399, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Autorizar o afastamento das servidoras abaixo relacionadas, para participarem do XXXI Encontro Nacional do Movimento Interforúns
de Educação Infantil do Brasil - MIEIB, no período de 30 de novembro de 2015 a 04 de dezembro de 2015, em Fortaleza/CE, sendo
as despesas com passagens aéreas custeadas por meio do Programa 0966 – Ação 4385 – Subação 0000 – Fonte 0101 – Grupo III
– Modalidade de Aplicação 90.
Matrícula
1610198
1747363
Nome do Servidor
MARIA APARECIDA FREIRE DE OLIVEIRA
SANDRA PAULA LEITE FIGUEROA
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
CASA CIVIL
Ano XCII • NÀ 234 - 17
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA SECULT-PE – 01/2015
CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES CULTURAIS
EXTENSÃO / APERFEIÇOAMENTO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, conjuntamente com o Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos da Universidade Federal da
Bahia, Ministério da Cultura e Universidade de Pernambuco tornam público que realizarão o processo seletivo do curso de Formação de
Gestores Culturais nas modalidades de Extensão e Aperfeiçoamento para turma com início em 18 de fevereiro de 2016. As inscrições
deverão ser procedidas no período de 16.12.2015 a 15.01.2016, de segunda a sexta-feira, no horário de 9h às 13h, no protocolo geral
da sede da SECULT/FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, bairro da Boa Vista, Recife-PE, CEP: 50.050-00, ou pelos correios, via
sedex, com aviso de recebimento (AR), postadas até 15.01.2016, com as informações contidas no item 4.1.5 da Convocatória, ou pela
internet para o e-mail [email protected], de 16.12.2015 até as 23h 59 min do dia 15.01.2016, tudo de acordo com a
Convocatória e anexos, que se encontram à disposição dos interessados no endereço acima e no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife,
14 de dezembro de 2015. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Presidente
da FUNDARPE.
CONVOCATÓRIA
17º FESTCINE - FESTIVAL DE CURTAS DE PERNAMBUCO - ANO 2015
PREMIAÇÃO/VENCEDORES
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE tornam público os vencedores do 17º FESTCINE – Festival de Curtas de Pernambuco de 2015: MOSTRA COMPETITIVA
DE FORMAÇÃO - Melhor Ficção: “Mercúrio”, de Wellington Bravo; Melhor Documentário: “Fragmentos de Cronologia Inerte”, de
Lucas Simões. MOSTRA COMPETITIVA GERAL - Categoria Ficção: 1º lugar – “João Heleno dos Brito”, de Neco Tabosa; 2º lugar
– “A Quitinete”, de David Sobel; 3º lugar – “Soledad”, de Joana Gatis, Flávia Vilela e Daniel Bandeira. Categoria Documentário: 1º
lugar: “A Clave dos Pregões”, de Pablo Nóbrega; 2º lugar: “Exília” de Renata Claus; 3º lugar: “Wandenkolk”, de Bruno Firmino. Categoria
Animação: 1º lugar: “Súbito”, de Ayodê França; 2º lugar: “Me?”, de Rafael Dayon; 3º lugar: “Lá Vem a Aeromonga”, de Chia Beloto, Marília
Cantuária, Rui Mendonça, Guma Farias e Paulo Sano. Categoria Experimental: 1º lugar: “Zeomi”, de Coletivo Cinema no Interior; 2º
lugar: “Homorragia”, de Lorena Arouche; 3 lugar: “Máscara de Papel”, de Isabela Fernandes e Ninna Gomes. Categoria Videoclipe:
1º lugar: “Dia de Folga”, de Jean Santos; 2º lugar: “Arsenal”, de Chico Amorim; 3º lugar: “Turvalina 666-Spacesugar”, de Grilo (Gustavo
de Melo Mendonça).Recife, 14 de dezembro de 2015. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA
FONTE SOUTO. Presidente da FUNDARPE.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
EDUCAÇ‹O
PORTARIAS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1354 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EVALDIR ARAÚJO
DA SILVA, GABRIEL BARROS DE PITUBA e MARCONY CESAR BARRETO DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para,
em Porto Calvo – AL, no dia 15 de dezembro de 2015, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 1355 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de MARCELA
SIMONE DA SILVA, PABLO VERONESE TORRES MACHADO DE SOUZA e WAGNER VALENTIM ALMEIDA DA SILVA, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, para, em Goiânia – GO, nos dias 22 e 23 de dezembro de 2015, tratarem de assuntos de interesse da
referida Secretaria Executiva.
Nº 1356 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão BM ANDERSON
SOUTO DE CASTRO, dos 1º Tenentes BM HERIVELTON ALVES BEZERRA e MARIA GABRIELA BARBOSA, e do Soldado BM JOSÉ
FRANCE SILVA DA LUZ, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 30 de novembro de 2015, realizarem visita técnica
no 1º Batalhão de Incêndio do CBMPB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1357 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Assistente de Gestão Pública
IVAN DE ALMEIDA MACHADO COELHO, e do Comissário de Policia ROBERTO OLIVIERA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em
Maceió - AL, no período de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1358 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
GRAHAN STEPHAN BENTZEM CAMPELO, da Escrivã de Polícia ALDICLÉCIA DE SOUZA TORRES GALLINDO, e dos Comissários
de Polícia JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA e ALEXANDRE MÁRCIO DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Paulo
Afonso - BA, no período de 02 a 04 de dezembro de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1359 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de RODRIGO BASTOS DE
FREITAS, Secretário Executivo de Defesa Social, da referida Secretaria, para, em São Luís – MA, no período de 03 a 05 de dezembro de
2015, participar da LX Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública – CONSESP.
Nº 1360 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito Criminal JOSÉ HENRIQUE
MEDEIROS DO VALE, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2015, participar da primeira Reunião
do Grupo de Trabalho responsável pelo desenvolvimento do sistema de gestão pericial, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 1297, de 01 de dezembro de 2015:
Onde se lê: ...nos dias 23 e 24 de novembro de 2015...
Leia-se: ...no período de 22 a 24 de novembro de 2015...
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 11 de dezembro de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 5236/2015, Ofício nº 101/2015 – GAB SEC EXEC
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 14 DE 12 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4775 - Designar ELIZABETH ALBUQUERQUE GUEDES, mat. nº 121.774-7, para a Função Gratificada de Supervisão – 3, Símbolo
FGS-3, na Gerência Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/12/15 SIGEPE 04976302/15.
Nº 4776- Localizar SANDRA ALVES DE ARAÚJO, Analista em Gestão Educacional, ESP, I, D, mat. nº 261.924-5, na ETE Cícero Dias,
Recife, GRE R. Sul, a partir de 16.11.15.
Nº4777- Remover LENIVALDO CAVALCANTE DA SILVA, LPM, I, D, mat. 256.598-6, para a EREM Sizenando Silveira, Santo Amaro,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.11.15.
Nº 4778- Localizar ERASMO ALVES BRAZIL, PEX 150 II, mat. 242.419-3, para a ETE Alcides do Nascimento Lins, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.12.15.
Nº 4779- Remover IVANIO TOMAZ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, III, C, mat. nº 141.821-1, para a
Esc. Nossa Senhora da Penha, Palmares, a partir de 19.10.15. SIGEPE 05089408/15.
Nº 4780- Dispensar MARIA JOSE FALCAO AMARAL, mat. nº 129.243-9, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da
Gerência Geral de Educação Infantil, Anos Iniciais e Correção do Fluxo Escolar, a partir de 28.11.15. SIGEPE 05213507/15.
Nº 4781 - Designar ADAULINDA CLAUDIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 177.140-0, para a função Gratificada de Correção de Fluxo
Escolar/SEDE, atrib. a gratif. de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.12.15. SIGEPE 05213474/15.
Nº 4782 - Designar ILDINAURIA PEIXOTO CABRAL DA SILVA, matrícula nº 301.436-3, para a função Gratificada de Correção de Fluxo
Escolar da GRE Mata Centro, atrib. a gratif. de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05213373/15.
Nº 4783 - Designar DEBORA DEISE DE OLIVEIRA BAIAO, matrícula nº 300.711-1, para a função Gratificada da Unidade do Programa
de Correção de Fluxo Escolar da SEDE, atrib. a gratif. de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.12.15. SIGEPE 05213430/15.
Nº 4784 - Dispensar GEORGIA VILELA ALHEIROS, mat. nº 303.189-6, da função de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Ensino
da GRE R. Norte, a partir de 09.11.15. SIGEPE 05205194/15.
Nº 4785 - Designar KATIA MONTEIRO DA SILVA, mat. 254.215-3, para a Função de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Ensino da
GRE R. Norte, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.12.15. SIGEPE 05205194/15.
Nº 4786 - Designar GEORGIA VILELA ALHEIROS, mat. 303.189-6, para a Função de Chefe da Unidade de Gestão da Rede da GRE R.
Norte, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 09.11.15. SIGEPE 05125566/15.
Nº 4787 - Localizar MANOEL DE JESUS GOMES DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. nº 253.175-5, na Esc. Profa.Fontainha de Abreu, Torrões,
com 100 h/a mensais de Educ. Física e 50 h/a na Esc.Pintor Lauro Vilares, ambas GRE R Sul, a partir de 29.10.15. SIGEPE 05101762/15.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS EM 14/12/2015
NOME
EUNICE LUCAS RIBEIRO
MARIÂNGELA SARMENTO MAIA LUNDGREN
LUIS FERREIRA MACIEL
LUIS FERREIRA MACIEL
LUIZ FERREIRA MACIEL
ANA MARIA DE ALBUQUERQUE RAMOS
MARIA SALETE DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS MELO
MARIA SALETE DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS MELO
PEDRO JORGE FIGUEIREDO TORRES
ELIZABET MARIA MOREIRA SILVA
ANA LÚCIA DE MORAES SILVA VELOSO
IOLANDA CORDEIRO CAVALCANTE
ARIADNA OLIVEIRA DA SILVA
ANA CÉLIA FERRAZ RODRIGUES GUIMARÃES
CÍCERA HELENA DA SILVA
ALIETE BRANCO DE ALMEIDA
MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA
MARIA DO SOCORRO DINIZ DA SILVA
MARIA DO SOCORRO SOUZA BRAGA
QUITÉRIA DOS SANTOS LIMA
ARLINDO SOARES DE LIMA
MARIA CÍCERA PAIXÃO DE ALBUQUERQUE
MARIA DE LOURDES SOBRAL PONZI
MARILENE DA SILVA CANDIDO
JOÃO RAIMUNDO DA SILVA
GEANE MARIA GOMES FERRO DE SANTANA
GILBERTO BARBOSA DE SOUZA FILHO
GILMA LIRA DE SANTANA FERREIRA
SOLANGE TAVARES DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
74.435-2
107.713-9
110.312-1
110.312-1
110.312-1
111.939-7
112.652-0
112.652-0
115.499-0
121.479-9
125.593-2
127.360-4
127.796-0
128.434-7
130.711-8
131.228-6
131.646-0
131.690-7
131.693-1
131.812-8
132.160-9
132.394-6
132.478-0
132.557-4
137.457-5
138.873-8
138.896-7
138.901-7
139.876-8
MESES
02
01
02
02
02
01
01
01
02
01
02
01
01
02
01
01
01
02
01
02
01
01
02
02
01
01
02
02
02
INÍCIO
19/10/2015
23/11/2015
15/05/2015
15/07/2015
15/09/2015
09/11/2015
04/10/2015
03/12/2015
27/10/2015
03/11/2015
19/10/2015
23/10/2015
19/10/2015
27/10/2015
16/11/2015
09/10/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
30/10/2015
26/10/2015
19/10/2015
23/11/2015
27/10/2015
30/10/2015
05/10/2015
DECÊNIO
4º
1º
3º
3º
1º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
3º
2º
2º
3º
1º
1º
2º
2º
1º
2º