DOEPE 16/12/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 235
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 338/15.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952 de
07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 13 de maio de 2010, com resultado final publicado no
Diário Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº
11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 01/12/2010
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 01/12/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência
de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/12/2015.
MAT.
20662-8
20664-4
20665-2
20666-0
20667-9
20668-7
20669-5
20670-5
20676-0
20678-6
20679-2
5º Termo Aditivo Nº 019/2015 – Contrato Nº 020/2012
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: PHDM Tecnologia Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 06.12.2015 até 05.06.2016
Data da assinatura: 05 de dezembro de 2015.
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
Recife, 16 de dezembro de 2015
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 147.2015.II.PE.076.CPRH Comissão: CPL
II/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº : 076/2015 - Natureza
do Objeto: Compra - Objeto: Fornecimento de Alimentos, para
Atendimento às Demandas do Centro de Triagem de Animais
Silvestres. Contrato Nº 033/2015 - Contratado: CERES M.
GALVÃO-EPP - CNPJ: 12.033.155/0001-03 – Valor Contratado:
R$ 202.889,36. Recife, 15/12/2015 - Setor de Contratos.
(F)
1º Termo Aditivo Nº 021/2015 – Contrato Nº 021/2012
Locatária: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Locador: Gutemberg José Martins da Costa.
Objeto: prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 01.12.2015 até 31.03.2016
Data da assinatura:30 de novembro de 2015.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
NOME
NADJA DULCE DE ARAUJO VIEIRA CORREIA
EVERALDO BEZERRA DA SILVA
SEVERINO SOBRAL DOS SANTOS JUNIOR
EMERSON BANDEIRA TAVARES DA PAIXAO
EDIANE PEREIRA MATIAS
ELIZABETH CONRAD HANSEN
AURINETE MARIO DO NASCIMENTO
WENDELL PINTO DOS SANTOS
SIDNEY SILVA REIS
JOAQUIM DE LIRA SEABRA
REGINA CELIA DE CARVALHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 006/2015 CPL – Processo Nº 010/2015
CPL. Objeto: Contratação de empresa de manutenção preventiva
e corretiva de aparelhos de ar condicionado de diversos modelos
e capacidades de propriedade da Agência CONDEPE/FIDEM,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo
III do Edital. Recebimento, Abertura de Propostas e Início da
Disputa: 29/12/2015 às 10:00 horas (Horário Local), no auditório
da Agência Condepe/Fidem, sito a Rua das Ninfas Nº 65 – Boa
Vista. Recife. PE. CEP 50.070-050. O Edital na ìntegra, poderá
ser retirado diretamente no site: WWW.CONDEPEFIDEM.
PE.GOV.BR, no LINK SERVIÇOS-LICITAÇÕES-EDITAIS CPL –
PREGÕES - PREGÃO PRESENCIAL 006/2015, ou pessoalmente
na CPL, mediante fornecimento de Pendrive, no endereço acima
mencionado, no horário das 09:00 às 13:00 hs. Informações pelo
Fone/Fax Nº (81) 3182.4460. Recife, 16 de dezembro de 2015.
José Airton Gouveia de Lima-Pregoeiro-Presidente CPL.
(F)
FUNÇAO
PSICOLOGA
AGENTE
AGENTE
AGENTE
ASS.SOCIAL
AGENTE
PSICOLOGA
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
Recife, 11 de dezembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 339/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 33.611 de
30 de junho de 2009, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, com resultado final publicado no Diário
Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 058/09, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº 11.216,
de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 01/06/2010
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01 de dezembro de 2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência
de até 06 (seis) meses a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/12/2015.
ARQUIVANIA VALERIA DE PAULA VENCESLAU
JOSUE FRANCISCO DA SILVA
20273-8
20271-1
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Recife, 11 de dezembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
Contrato de Prestação de Serviço Nº 008/2015 firmado entre a ATI
e a RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais. Período: Inicial: 04/12/2015; Final: 31/12//2016.
Valor Global: R$ 182.487,84. Valor Mensal: R$ 15.207,32.
Recife, 15 de dezembro de 2015
RAFAEL BARRETO
Gerente Jurídico
(F)
PORTARIA Nº 345/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público.
RESOLVE:
RESOLVE:
Designar o servidor: AUDINALDO FAUSTINO DA SILVA,
MAT.2307-8, para a função Gratificada de Supervisão - FGS –1,
a partir de 01/01/2016.
Rescindir a pedido o Contrato da Ag. Socioeducativo: SERGIO
HILTON FIGUEIRA DA SILVA, MAT. 30.812-9, a partir de
11/12/2015.
Recife, 15 de dezembro de 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Contrato Nº 19/2015. Partes: APAC e a empresa EC Projetos
e Construções Ltda. Objeto: Elaboração de projetos para
implantação do Parque Ambiental “Janelas para o Rio” nos
municípios de Taquaritinga do Norte e Vitória de Santo Antão.
Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura da
Ordem de Serviço, emitida pela Gerência de Revitalização de
Bacias. Valor total: R$ 419.793,42 (quatrocentos e dezenove mil,
setecentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos).
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
ERRATA
Na Portaria nº 327/15, de 11/12/15 publicada no DOE em
12/12/2015,
11º Termo Aditivo Nº 018/2015 – Contrato Nº 021/2010
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Transval Serviços Gerais e Conservação Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 01.01.2016 até 30.06.2016 ou até conclusão do
processo licitatório.
Data da assinatura: 01 de dezembro de 2015.
RESOLVE:
Onde se lê: ” Mat. 3084-8”
Leia - se: “Mat. 3049-0”
Recife, 15 de dezembro de 2015.
Recife, 15 de dezembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Global,
Sob a Forma de Empreitada por Preço Unitário, para:
Contratação do Seguro Empresarial de Assistência MédicoHospitalar, na modalidade de Seguro Coletivo Com Patrocinador,
exclusivamente, através de Seguradora Especializada em Saúde,
registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS,
com IDSS- Índice de Desempenho da Saúde Suplementar,
não inferior a 0,50, em 2014 (Base 2013), não se admitindo
cooperativa médica ou medicina de grupo, mesmo com registro
junto a ANS, operando com Planos médico-ambulatorial e
hospitalar com obstetrícia, sem carência, para atendimento do
pessoal do quadro funcional da COPERGÁS, com extensão aos
dependentes, com abrangência nacional para todos os serviços
descritos neste Anexo, conforme Lei 9.656/98, e as alterações
Medida Provisória Nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001 - DOU de
27/08/2001, suas alterações e legislação complementar, tais como
Resoluções Normativas editadas pela Agência Nacional de Saúde
Complementar – ANS, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado, conforme condições estabelecidas no inciso II, art. 57
da Lei 8.666/93, conforme Termo de Referencia Anexo Q4.
Valor Máximo: R$ 2.172.720,00 (dois milhões cento e setenta e
dois mil setecentos e vinte reais).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 17/12/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
07/01/2016, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(F)
PORTARIA Nº 344/15
Rescindir a pedido o Contrato da Ag. Socioeducativo: ADAIL
JOSE CORREIA ROCHA, MAT. 30.163-9, a partir de 10/12/2015.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 066/2015 - Pregão Eletrônico n° 063/2015 Objeto: Prestação de Serviços em Exames de Análises Clínicas
(bioquímica), com Fornecimento Eventual de Testes de Bioquímica
com a Cessão do Equipamento, sem Ônus para o CISAM,
Visando Atender as Necessidades do Centro Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros por um Período de 12 (doze) Meses. ATA n°
169/2015 - Fornecedor: Biosystems NE Comércio de Produtos
Laboratoriais e Hospitalares Ltda - CNPJ 08.282.077/0001-03 Vigência: 15/12/2015 a 14/12/2016 - Valor Total: R$207.995,00
(duzentos e sete mil novecentos e noventa e cinco reais).
(F)
EXTRATO
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público.
AVISO DE ADESÃO
A Fundação Universidade de Pernambuco, através do
Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM
comunica a quem interessar que fez adesão aos: Processo
Nº 23101000313/2014-39 - Pregão Eletrônico Nº 83/2014 da
Fundação Joaquim Nabuco, Eventual fornecimento de móveis
de escritório, itens 02 e 03 e Processo Nº 23228.000.776/201510 - Pregão Eletrônico Nº 035/2015 do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS EM GERAL, itens 02 e 03, em favor da empresa Bortolini
Indústria e Comércio de Móveis Ltda - CNPJ 90.051.160/000152. Valor total da adesão: R$14.607,35 (quatorze mil seiscentos
e sete reais e trinta e cinco centavos). Recife, 14 de dezembro
de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor
Executivo do CISAM/UPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047.15
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
Processo Nº 084/2015 - Pregão Eletrônico Nº 080/2015 Objeto: Registro de Preço Para Fornecimento Eventual de Leite
em Pó Infantil para RN com Intolerância ao Leite Artificial, para
Atender a Unidade Neonatal do CISAM, por um Período de 12
(doze) Meses. Abertura da Proposta: 29/12/2015 às 9h30min
(horário de Brasília). Início da Disputa: 29/12/2015 às 11h (horário
de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site:
www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 15 de
dezembro de 2015. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do
CISAM/UPE.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Nº 083/2015 - Pregão Eletrônico Nº 079/2015 - Objeto:
Registro de Preço para Fornecimento Eventual de Medicamentos
para o CISAM, Por um Período de 12 (doze) Meses. Abertura da
Proposta: 29/12/2015 às 9h30min (horário de Brasília). Início da
Disputa: 29/12/2015 às 10h (horário de Brasília).
CNPJ – 41.025.313/0001-81
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 343/15
Recife, 14 de dezembro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 007/2015 CPL – Processo Nº 011/2015
CPL. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados
de comunicação em mídia, em todo o ciclo que vai do
desenvolvimento das diretrizes ao design e roteirização de
peças de comunicação, objetivando a implementação do Projeto
de Comunicação do Programa Especial de Controle Urbano
e Ambiental do Território Estratégico de Suape, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo III do
Edital. Recebimento, Abertura de Propostas e Início da Disputa:
29/12/2015 às 14:00 horas (Horário Local), no auditório da
Agência Condepe/Fidem, sito a Rua das Ninfas Nº 65 – Boa
Vista. Recife. PE. CEP 50.070-050. O Edital na ìntegra, poderá
ser retirado diretamente no site: WWW.CONDEPEFIDEM.
PE.GOV.BR, no LINK SERVIÇOS-LICITAÇÕES-EDITAIS CPL –
PREGÕES - PREGÃO PRESENCIAL 007/2015, ou pessoalmente
na CPL, mediante fornecimento de Pendrive, no endereço acima
mencionado, no horário das 09:00 às 13:00 hs. Informações pelo
Fone/Fax Nº (81) 3182.4460. Recife, 16 de dezembro de 2015.
José Airton Gouveia de Lima-Pregoeiro-Presidente CPL
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
(F)
2º Termo Aditivo Nº 016/2015 – Contrato Nº 019/2011
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração
Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 03.11.2015 até 03.11.2016
Data da assinatura: 30 de outubro de 2015.