DOEPE 16/12/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de dezembro de 2015
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 15 de dezembro de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP Nº 220/2015 CEL2 –
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA. Abertura das Propostas: 30/12/15
às 10h. Disputa: 30/12/15 às 15h. Edital disponível dia 17/12/15.
Adriana P. de Oliveira - Pregoeira. Referência de tempo: horário
de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
Resultado de Licitação: PGE SRP Nº 108/2015 CEL2 – Licitação
Revogada. Mª Estér Pedrosa – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – NOVEMBRO - 2015
ADITIVO
PROCESSO: CI Nº 094/2013-CPL - EC 003/2013 - DRM/CPL
NOVA VERSÃO ATUALIZADA PROCESSO Nº 004538/13 –
Objeto: Obras e serviços de implantação do sistema adutor
para Porto de Galinha, Muro Alto, Nossa Senhora do Ó
e Maracaípe – Valor: 16.176.945,73. PROCESSO: CI Nº
17/2015 - GOM e CI Nº 004/2015 - EDRISIO MENDES DOS
S. FILHO – CT.OS.13.4.255-01; CONTRATADA: SANEA
EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ/MF n° 41.042.367/0001-53. OBJETO: A adequação de
planilha , com supressão de serviços, no percentual de 8,62% e o
acréscimo de serviços, no percentual de 12,36%, além da revisão
dos custos unitários, da composição do BDI e dos encargos sociais
do CT.OS.13.4.255, em decorrência da desoneração, com a
devolução de valores, pela EMPREITEIRA, referente aos serviços
executados no período da desoneração; bem como a alteração de
cláusula contratual do CT.OS.13.4.255; VALOR: SUPRESÃO R$
1.394.716,61 - DESONERAÇÃO R$ 82.237,57 - ACRÉSCIMO R$
1.999.243,33 - TOTAL R$ 16.699.234,88; RECURSOS: CAIXA FGTS; PA: 888/15; DATA: 05.11.15.
(F)
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ERRATA
Suape – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, por meio do seu Diretor Vice-Presidente, Bernardo
Juarez D’Almeida, atendendo a Lei Estadual Nº 12813/2005 e
ao Decreto Estadual Nº 29.367/2006, comunica a realização de
Audiência Pública, por intercâmbio documental, no período de
15/12/2015 às 08:00hs até 21/12/2015 às 16:30hs, visando colher
sugestões para o processo de reequilíbrio econômico financeiro do
contrato de concessão Nº 043/2011. As contribuições deverão ser
encaminhadas para link específico disponível no site de Suape.
Ipojuca, 15 de dezembro de 2015
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912264507/2015.
PARTES: CRM/PE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRÁFOS. OBJETO: Incluir no rol dos serviços
prestados pela contratada o serviço de Entrega Direta, para o
CREMEPE. ESPÉCIE: Inexigibilidade Nº 01/2015. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.024 VALOR ESTIMATIVO:
R$ 204.750,00. VALOR ESTIMATIVO NO EXERCÍCIO: R$
68.250,00. DATA DA ASSINATURA: 1º/12/2015. Recife,
09/12/2015. Domingos Sávio Lopes – Presidente da CPL.
(80142)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2014. PARTES:
CRM/PE e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços continuado de manutenção preventiva e corretiva, sem
cobertura de peças, em 01 (um) elevador, instalado no prédio sede
do CREMEPE, por mais doze meses, bem como restabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro. ESPÉCIE: Inexigibilidade Nº
02/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012.
VALOR GLOBAL: R$ 11.689,56. VALOR NO EXERCÍCIO:
R$ 1.948,26. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2015. Recife,
10/12/2015. Domingos Sávio Lopes – Presidente da CPL.
(80145)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2015-Contratado–R.L. Copiadora Ltda – ME;
Objeto – Serviços de Reprografia com a Instalação de um Software
de Gestão de Impressão, para atendimento das necessidades
de cópias e impressão preto e branco (monocromática) de
documentos, sendo determinado o quantitativo máximo de 6.250
(seis mil duzentos e cinqüenta) cópias/mês, e sem estipulação
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de franquia mínima de consumo, onde será executado pela
CONTRATADA no local definido pelo CPM com a instalação de 01
(um) equipamento em perfeito estado de conservação, bem como
fornecer todos os suprimentos necessários ao bom funcionamento
do equipamento, além de insumos. Vigência – 03/08/2015 a
31/12/2015. Empenho 2015NE000195. Valor Total: R$ 2.500,00.
CONTRATO Nº 006/2015-Contratado–Cisneiro Soares de
Andrade; Objeto – Realização de apresentações artísticasmúsico-pedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da
programação do Projeto Bandas de PE, em 05 (cinco) municípios
do interior do Estado. Vigência – 07/08/2015 a07/12/2015.
Empenho 2015NE000164– Valor: R$ 1.500,00 e 2015NE000211
Valor: R$ 6.000,00
CONTRATO Nº 007/2015-Contratado–Valmir Vieira da Silva;
Objeto – Realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação
do Projeto Bandas de PE, em 05 (cinco) municípios do interior
do Estado. Vigência – 07/08/2015 a07/12/2015. Empenho
2015NE000162 - Valor: R$ 6.000,00 e 2015NE000209 Valor: R$
1.500,00
CONTRATO Nº 008/2015- Contratado–Sandoval Moreno de
Oliveira; Objeto – Realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação
do Projeto Bandas de PE, em 05 (cinco) municípios do interior
do Estado. Vigência – 07/08/2015 a 07/12/2015. Empenho
2015NE000161 – Valor: R$ 6.000,00 e 2015NE000208 Valor: R$
1.500,00
CONTRATO Nº 009/2015-Contratado–Ayrton Müzel Benck
Filho; Objeto – Realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação
do Projeto Bandas de PE, em 03 (três) municípios do interior
do Estado. Vigência – 07/08/2015 a 07/12/2015. Empenho
2015NE000166 - Valor: R$ 3.000,00 e 2015NE000212 Valor: R$
1.500,00
CONTRATO Nº 010/2015-Contratado – Severino Crisóstomo dos
Santos; Objeto – Realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação
do Projeto Bandas de PE, em 05 (cinco) municípios do interior
do Estado. Vigência – 07/08/2015 a07/0122015. Empenho
2015NE000163. Valor: R$ 6.000,00e 2015NE000210 Valor: R$
1.500,00
CONTRATO Nº 011/2015-Contratado–Antonio José do Rego
Barreto Filho; Objeto – Realização de apresentações artísticasmúsico-pedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da
programação do Projeto Bandas de PE, em 02 (dois) municípios
do interior do Estado. Vigência – 07/08/2015 a 07/12/201.
Empenho 2015NE000165. Valor Total: R$ 3.000,00.
CONTRATO Nº 012/2015-Contratado–Sérgio Ricardo Soares da
Silva; Objeto – Realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação
do Projeto Bandas de PE,em 02 (dois) municípios do interior
do Estado.Vigência – 11/09/2015 a 07/12/201. Empenho
2015NE000200. Valor Total: R$ 3.000,00.
CONTRATO Nº 013/2015-Contratado–Gilvando Pereira da
Silva; Objeto – Realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação
do Projeto Bandas de PE, em 02 (dois) municípios do interior
do Estado. Vigência – 07/08/2015 a 07/12/201. Empenho
2015NE000167. Valor Total: R$ 3.000,00.
CONTRATO Nº 014/2015-Contratado – Carlos Antonio
Malaquias; Objeto – Realização de apresentações artísticasmúsico-pedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da
programação do Projeto Bandas de PE, em 05 (cinco) municípios
do interior do Estado. Vigência – 06/08/2015 a 07/12/2015.
Empenho 2015NE000158. Valor: R$ 6.000,00 e 2015NE000205
Valor: R$ 1.500,00
CONTRATO Nº 015/2015-Contratado–José Nilson Lopes; Objeto
– Realização de apresentações artísticas-músico-pedagógicas
para bandas filarmônicas, dentro da programação do Projeto
Bandas de PE, em 05 (cinco) municípios do interior do Estado.
Vigência – 07/08/2015 a 07/12/2015. Empenho 2015NE000159.
Valor: R$ 6.000,00 e 2015NE000206 Valor: R$ 1.500,00
CONTRATO Nº 016/2015-Contratado–Frederica Bourgeois
Lucena; Objeto – Realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação
do Projeto Bandas de PE, em 05 (cinco) municípios do interior
do Estado. Vigência – 06/08/2015 a 07/0122015. Empenho
2015NE000160. Valor: R$ 6.000,00 e 2015NE000207 Valor: R$
1.500,00
CONTRATO Nº 017/2015-Contratado–Gilvando Pereira da
Silva; Objeto – Realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação
do Projeto Bandas de PE, em 03 (três) municípios do interior
do Estado. Vigência – 11/09/2015 a07/12/2015. Empenho
2015NE000201 - Valor: R$ 1.500,00 e 2015NE000268 Valor: R$
3.000,00
CONTRATO Nº 018/2015-Contratado–Ayrton Müzel Benck
Filho; Objeto – Realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação
do Projeto Bandas de PE, em 02 (duas) apresentações em
municípios do interior do Estado. Vigência – 06/11/2015 a
06/01/2016. Empenho 2015NE000227. Valor Total: R$ 3.000,00.
TERMO ADITIVO Nº 07/2015– 1º T.A. do Contrato de Nº
04/2014 – Contratado: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA..
Objeto:prorrogação do prazo contratual por mais um período de 05
(cinco) meses, contados a partir de 01/08 a 31/12/2015, empenho
2015NE000199, valor R$ 28.227,50.
Recife, 11 de dezembro de 2015 – Roseane Hazin – GGER/CPM
(F)
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO-CTM
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Nº 001/2015, na forma eletrônica.
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de
engenharia para reforma e manutenção da infraestrutura predial
de terminais e miniterminais de ônibus, edifícios e equipamentos
urbanos geridos pelo Grande Recife Consórcio de Transportes
Metropolitano. Comunicamos, que por razão de adequações no
Termo de Referência, a data para acolhimento de propostas para
esta licitação foi adiada para até o dia 11/01/2016, as 13:00 horas
e, consequentemente, a sessão de disputa fica adiada para o dia
12/01/2016, às 10:00hs (horário de Brasília/DF), estando o novo
Edital a disposição dos interessados até o dia 28/12/2015, no site
www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil. Recife, 15/12/2015.
GENIVAL BORGES DE SALES-Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente do DETRAN/PE resolve Reconhecer e
Ratificar as Inexigibilidades de Licitação nos termos do art. 25, caput,
da Lei Nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável.
Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL I. Objeto:
Contratação de Serviço de Exames Médicos e/ou Psicológicos
para Obtenção, Renovação Ou Classificação da CNH:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 342/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
282/2015. Com HUMANAS PSICOLOGIA E CONSULTORIA EM
RH LTDA, CNPJ sob o Nº 15.369.138/0001-30, totalizando o valor
de R$ 81.888,00 (oitenta e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 343/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 283/2015. Com UNIPSI UNIDADE DE SERVIÇOS
PSICOLOGICOS LTDA, CNPJ sob o Nº 23.301.204/0001-68,
totalizando o valor de R$ 81.888,00 (oitenta e um mil e oitocentos
e oitenta e oito reais).
Recife, 15/12/2015
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 585/2015 - Processo Licitatório Nº 613/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da Cantora LIA DE ITAMARACÁ,
durante a programação do III Festival Cultural de Turismo e Cultura
do IFPE – Campus Recife, no município de Olinda/PE, a ocorrer
no dia 17 de dezembro do corrente, pelo que adjudico o objeto
a pessoa jurídica representante, CCEL – CENTRO CULTURAL
ESTRELA DE LIA, CNPJ Nº 08.284.461/0001-45, no valor total de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 15
de dezembro de 2015. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2015-PROCESSO Nº 614/2015
Objeto: Seleção de empresa para celebração de copatrocínio
com veiculo de comunicação para transmissão do Carnaval de
Pernambuco 2016, em Rede Nacional e Internacional, divulgando
a Cultura Pernambucana ao vivo para todo Brasil. Conforme
Edital, com abertura marcada para o dia 29.12.2015, as 14:30
horas. O Edital na integra poderá ser retirado na sala de CPL da
Empetur Av. Professor Andrade Bezerra s/n – Salgadinho – Olinda
- CEP 53.111.970, . Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do Fone (081)31828188. Trazer um CD virgem das 9:00 ás
12:00 horas. Olinda 15 de dezembro de 2015. Aldemar Novais –
Presidente da CPL.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 586/2015 - Processo Licitatório Nº 615/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação do cantor ROGÉRIO RANGEL, na
Casa da Rabeca no evento Último Forró do Ano, em Olinda no
dia 26 de dezembro de 2015, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E
AI - SOFOPS, CNPJ Nº 08.584.386/0001-38, no valor total de
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda 15
de dezembro de 2015. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 003/2015
PREGÃO LETRÔNICO: Nº 004/2015
OBJETO: Equipamento Informatica
EMPRESA VENCEDORA: KTEC BRASIL
VALOR GLOBAL: R$ 26.087,00(vinte e seis mil oitenta e sete reais)
Jose Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
DECISÃO- APLICAÇÃO DE PENALIDADE EMPRESA:
CYSNEIROS & CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.
PENALIDADE: ADVERTÊNCIA . FUNDAMENTO: Lei Federal n°
10.520/2002, Lei 8.666/93- Contrato Nº 001/2013- Cláusula Décima
primeira, § Segundo 1, considerando o Processo Administrativo Nº
005/2015-FACEPE e o Parecer Jurídico 003/2015 o qual ratifico
em seu inteiro teor, e tendo em vista a improcedência das razões
apresentadas na defesa prévia. RECURSO: desta decisão cabe
recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação no
diário oficial do Estado de Pernambuco.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas na Rua Benfica
150, Bairro da Madalena-Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Abraham Benzaquen Sicsu- Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO HEMOPE.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Por força das disposições contidas no art. 6º, I, do Decreto Estadual
Nº 42.048/2015, a Comissão Permanente de Licitação – CPL vem
tornar público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 021/2015 Registro de Preços para Aquisição de Lanche para Ingesta Líquida
e Sólida dos Doadores de Sangue Licitação com participação
exclusiva e reserva de cota de até 25% para Microempresa,
Ano XCII • NÀ 235 - 13
Empresa de Pequeno Porte e Microempreendor Individual,
tornando nulo e sem efeito o Aviso de Abertura veiculado em
26/11/2015, na folha dez, do Caderno do Poder Executivo, do
Diário Oficial do Estado de Pernambuco e folha quatro, da seção
Política, da Folha de Pernambuco, para o mesmo objeto e com o
mesmo número seqüencial. Início de Acolhimento das Propostas:
17/12/2015 às 10h00min. Abertura das Propostas: 30/12/2015 às
11h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/12/2015 às
14h00min. O Edital pode ser retirado no site: www.redecompras.
pe.gov.br. RESULTADO: Pregão Eletrônico Nº 017/2015 - Registro
de Preços para Aquisição de Insumos para o Banco de Sangue
de Cordão Umbilical e Placentário – BSCUP. Ficam registrados
os seguintes preços: BIOSAFE BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.
Lote 01-A valor unitário do Item 01-A: R$ 833,00, Valor total da
Empresa R$ 437.325,00;ACTS DO BRASIL LTDA – Lote 02-A –
valor unitário do item 04-A: R$ 450,00; Valor total da Empresa R$
145.800,00; CEI - COM. EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS
LTDA – Lote 03-A – valor unitário do item 08-A: R$ 170,00; Valor
total da Empresa R$ 63.750,00; DBR COM. IMP. MAT. MÉD.
HOSP. LTDA. Lote 11 – valor unitário dos itens: 11: R$ 380,00;
12: R$1.056,00; 13: R$ 951,00; 14: R$ 951,00; 15: R$ 1.053,00;
16: R$ 1.572,00; Valor total da Empresa R$ 13.067,00. MARCOS
QUEQUE - PRODUTOS MED HOSP E LAB LTDA ME. Lote 12
- valor unitário dos itens: 17: R$ 130,95; 18: R$ 65,02; 19: R$
98,00; 20: R$ 213,29; 21: R$ 160,04; Lote 15– valor unitário do
item 24: R$ 386,60; Valor total da Empresa R$ 5.779,00; MED
CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA – ME. Lote
03-B – valor unitário do item 08-B: R$ 169,00; Lote - 04 - valor
unitário do item 07: R$ 44,50; Lote 06 – valor unitário do item 03:
R$ 52,06; Valor total da Empresa R$ 58.679,50. Valor Global do
Processo, R$ 727.630,50. Lotes Desertos: 02-B, 07, 16 e 17 Lotes Fracassados: 01-B, 08, Lotes Revogados: 05, 09, 10, 13,14.
Demais informações pelo fone/fax: 81 31824935 / 4924. Recife,
15 de dezembro de 2015. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e
Presidente da CPL.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a
inexigibilidade de licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 1737/2015 - Parecer CPL n° 1095.
contratação, pela FUNDARPE, das cantoras KARYNNASPINELLI,
MONICA FEIJO E ROBERTA NISTRA para realizarem o projeto
artístico “ BENDITO SAMBA”, com direção artística de ROMERO
FERRO e EDUARDO MONTEIRO , todos representados
legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido à
KARINNA SPINELLI CESAR – ME, para uma apresentação para
01 (uma) apresentação do projeto artístico “ BENDITO SAMBA
na Programação do 25º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 24/07/2015, ao preço de R$
78.224,00 (setenta e oito mil duzentos e vinte e quatro reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 24 de julho de 2015. Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2015.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2015. PROCESSO Nº 22/2015.
PE
INTEGRADO
Nº
0196.2015.CPL.PE.0058.GAB.GOV.
OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de embalagens
e descartáveis, para o Gabinete do Governador. EMPRESA
VENCEDORA, LOTE 01 : M.J. DA SILVA COMÉRCIO DE
ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI - ME, CNPJ: 20.533.049/000117. VALOR TOTAL: R$ 18.120,00 (dezoito mil e cento e vinte
reais).
Recife, 14 de dezembro de 2015
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
Gabinete do Governador
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2015.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2015. PROCESSO Nº 23/2015.
PE INTEGRADO Nº 0197.2015.CPL.PE.0059.GAB.GOV.OBJETO:
Registro de Preço para fornecimento de copos descartáveis, para
o Gabinete do Governador. EMPRESA VENCEDORA, LOTE 01 :
MARIA JOSÉ FERREIRA - ME , CNPJ: 12.270.525/0001-26. VALOR
TOTAL: R$ 16.125,00 (dezesseis mil, cento e vinte e cinco reais).
Recife, 14 de dezembro de 2015
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
Gabinete do Governador
(F)
Corpo de
Bombeiros
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