DOEPE 17/12/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de dezembro de 2015
Ano XCII • N0 236 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
COOPERAÇÃO
Governo Presente terá indicadores
desenvolvidos pela Seplag
A Secretaria de Planejamento e Gestão - Seplag, por meio da Secretaria Executiva
de Gestão Por Resultados, participa ativamente de todo o processo de reformulação
do programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania.
esde março, uma
equipe de gestores governamentais vem trabalhando diretamente com servidores
ligados ao programa Governo Presente. Esta
cooperação já rendeu
frutos importantes para o
futuro do projeto.
Dentro do processo de
reformulação do Governo
Presente, o objetivo da
Seplag era definir metas
finalísticas e metas intermediárias, associadas aos
indicadores de impacto e
de resultados, para implantação
de
uma
sistemática de monitoramento e avaliação, além
de melhor alinhá-lo aos
objetivos estratégicos do
Pacto pela Vida.
A partir de 2016, o
Governo Presente entrará
no monitoramento do
Pacto pela Vida. Com este
objetivo, foram desenvolvidos indicadores
para melhor monitorar a
eficácia do Programa. “O
enfoque será dado nos
Crimes Violentos Letais
Intencionais
(CVLIs),
com um recorte para os
Territórios Especiais de
F OTO : D OUGLAS FAGNER /S EPLAG
D
efetividade do Governo
Presente e avaliar o quanto
o programa dialoga com o
Pacto
pela
Vida”,
destacou.
Para realizar o trabalho
de reformulação e criação
dos indicadores e sistemática de monitoramento,
os gestores governamentais
mapearam os processos e
atividades
atuais
do
Governo Presente com o
objetivo de definir quais as
adequações necessárias para
a aplicação da Gestão por
Resultados no programa.
PROGRAMA - O Gover-
AÇÃO conjunta foi articulada para reformular o Governo Presente, que entrará no monitoramento do Pacto Pela Vida em 2016
Cidadania, que são os
bairros considerados mais
violentos. Vamos verificar
se as ações do Governo
Presente
estão
contribuindo para a
redução dos CVLIs nestas
áreas”, afirmou a gestora
governamental Ana Luiza
Siqueira.
A gestora lembrou ainda
que outros indicadores
foram
desenvolvidos.
“Vamos direcionar o
acompanhamento no que o
Governo Presente chama
de universo prioritário,
composto de pessoas em
situação de vulnerabilidade
social e egressos do sistema prisional ou da
Funase. Vamos monitorar
questões relacionadas à
mediação de conflitos e a
inserção deste público específico em programas de
emprego, capacitação e
educação”, disse Ana
Luiza.
Esses indicadores foram apresentados na primeira reunião do Pacto
pela Vida de dezembro,
com a presença do governador Paulo Câmara.
Na ocasião, o secretário de
Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, inalteceu
o trabalho das equipes
envolvidas no processo e
destacou a importância da
iniciativa. “Será possível
medir a eficiência e a
no Presente é um programa da Secretaria de
Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, que
age como estratégia de
prevenção social da violência e de intervenção
estruturadora de uma Política Integrada de Desenvolvimento Social nos
Territórios Especiais de Cidadania - TECs. A execução do programa é planejada em bases territoriais
e com prioridade de atenção a segmentos sociais de
maior vulnerabilidade à
violência e à criminalidade.
314 veículos no último leilão do ano do Detran-PE
A Secretaria Estadual das
Cidades - Secid, por meio do
Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco Detran-PE, realizará, nesta
sexta-feira (18), o 110 Leilão de
2015. O evento, que será o
último do ano, vai disponibilizar 314 veículos, entre
carros e motos, para lances
cujo valor mínimo gira em
torno de R$ 300,00.
O leilão terá início às 9h, no
pátio da empresa Coliseum,
localizada em Vitória de Santo
Antão, na Zona da Mata Sul
pernambucana, às margens da
Rodovia Luiz Gonzaga, a BR232.
Os veículos serão divididos
entre recuperáveis (quando
aptos a retornar às ruas) e
irrecuperáveis (popularmente
chamados de sucata).
O edital, contendo as informações gerais sobre o leilão,
a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de
administração a serem pagas
pelos arrematantes, pode ser
acessado pelo site do DetranPE (www.detran.pe. gov.br) e
também pelo site da empresa Coliseum (www.coliseumleiloes.
com.br). Pode ainda ser obtido
gratuitamente no escritório do
Coliseum Leilões em Vitória de
Santo Antão.
De acordo com o diretor
presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, os leilões inserem
o órgão na agenda ambiental ao
colaborarem para a reciclagem
automotiva e para a retirada de
veículos abandonados das ruas.
“O Detran-PE cumpre o que
está previsto no Código de
Trânsito Brasileiro - CTB.
Após 90 dias de apreensão, os
veículos não reclamados devem ser leiloados”, explicou.
Ribeiro informa ainda que
os arrematantes dos veículos
deverão requerer e pagar
pela expedição da segunda
via do Certificado de
Registro do Veículo - CRV.
Também cabe ao vencedor
arcar com o valor dos serviços
de Baixa do Gravame, além de
outras taxas como Licenciamento, transferência do veículo e Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é
utilizado no pagamento das
dívidas
dos
veículos
apreendidos. Quitados os débitos, caso haja saldo, este
voltará
ao
proprietário
anterior do veículo.