DOEPE 18/12/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 237
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3.535-Considerar designado, ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 319.097-8, para a função de Membro/Integrante
de Equipe de Apoio da Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Casa Militar - CAMIL, em substituição a Fábio de Alcântara
Rosendo, matrícula nº 309.608-4, a partir de 19 de novembro de 2015.
Nº 3.536-Considerar designada a servidora LÚCIA HELENA DE BARROS CORREIA, matrícula nº 10.178-8, para a função de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Agência Pernambucana de Águas e Clima- APAC,
em substituição a Luiz Bartholomeu Barbosa Leal, matrícula nº 10.100-1, a partir de 01 de dezembro de 2015.
Nº 3.537-Considerar designada a servidora ADRIANA BARBOSA SIMÕES DIAS, matrícula nº 9287-8, para compor a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, do Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Profº Luiz Tavares – PROCAPE da
Universidade de Pernambuco- UPE, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 02 a 31 de janeiro de 2016,
durante a ausência do titular, Thomas Dias Barbosa de Lima, matrícula nº 10.938-0, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3.538-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da VII Gerência Regional
de Saúde/Salgueiro, Nível II, da Secretaria de Saúde- SES:
NOME
Nizelaide Pereira Alves
Maria José Cavalcanti Barbosa
Goreth Alves de Vasconcelos Lima
Valdirene Siqueira Carvalho
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeira
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
MATRÍCULA
233.979-0
137.190-8
233.946-3
233.074-1
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
329.924-4
331.142-2
198.808-5
198.806-9
216.288-1
Nº 4808 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de LUIZ XAVIER DA SILVA JUNIOR, Prof. LP, II, D, mat. nº 240.148-7, loc. na Esc.
Benigno Pessoa de Araujo, Goiana, GRE Nazaré, a partir de 13.10.15. SIGEPE 05112720/15.
Nº 4809 - Remover ROSANGELA LOURDES DA SILVA ALMEIDA, Prof. LPE, I, D, mat. nº 263.632-8, na função de Educ. de Apoio Pro
Témpore, na Esc. Pe. Manoel de Paiva Neto, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 16.04.13. SIGEPE 04872205/15.
Nº 4810 - Remover LIVIA SELMA RODRIGUES DE MACEDO, Prof. LPE, III, D, mat. nº 140.850-0, na função de Educ. de Apoio Pro
Témpore, na Esc. Antonio Cavalcanti Filho, Afrânio GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 21.07.15. SIGEPE 04708001/15.
03/11/2015 a
02/11/2016
Nº 4812 - Remover SIMONE MARA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. nº 277.860-2, na função de Educ. de Apoio Pro Témpore, na Esc. Prof.
Simão Amorim Durando, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 28.07.15. SIGEPE 04956131/15.
VIGÊNCIA
01/12/2015 a
30/11/2016
Nº 4813 - Remover ELIS REJANE VALERIO DOS SANTOS, Prof. LP, III, D, mat. nº 161.696-0, na função de Educ. de Apoio Pro Témpore,
na Esc. Gercino Coelho, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 17.07.15. SIGEPE 04721826/15.
Nº 4814 - Remover MARIA DE FATIMA DIAS CAMPOS, Prof. LPE, IV, D, mat. nº 114.179-1, na função de Educ. de Apoio Pro Témpore,
na Esc. Pe. Manoel de Paiva Neto, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.13. SIGEPE 04715245/15.
Nº 4815 - Remover RITA DE CASSIA GOMES DOS SANTOS MARQUES, Prof. LP, III, D, mat. nº 155.406-9, na função de Educ. de Apoio
Pro Témpore, na Esc. Dom Antonio Campelo do Aragão, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.15. SIGEPE 04715111/15.
Nº 4816 - Remover GILDETE ANTUNES DE MACEDO, Prof. LPE, IV, D, mat. nº 121.190-0, na função de Educ. de Apoio Pro Témpore,
na Esc. Moyses Barbosa, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 20.07.15. SIGEPE 04826992/15.
Nº 4817 - Remover ELIETE MARIA DE LUCENA, Prof. LP, III, D, mat. 174.105-5, para a Esc. Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE Metro
Norte, com 150h/a mensais, de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05049167/15.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.540-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho 6ª região, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados,
até 31.12.2016, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de
janeiro de 2000, e alterações.
MATRÍCULA
224.369-5
225.942-7
111.206-6
224.263-0
232.460-1
228.456-1
236.064-0
140.239-0
Maria Daisyanne da Silva Albuquerque
Joelma de Souza Barros e Silva
Frederico Luiz Bino Rodrigues
Catia Rejane Bezerra de Menezes
Susana Maria de Albuquerque Bastos
José Ricardo Sérgio da Silva
João Pinheiro da Câmara Filho
Tania Maria Soares de Siqueira
Nº 4807 - Localizar ANDREA SIMONE BARRETO DIAS, Prof. LPM, II, D, mat. nº 240.615-2, na Gerência da Biblioteca Pública do Estado
de Pernambuco, com a 200 h/a mensais, a partir de 18.11.15. SIGEPE 05136480/15.
Nº 4811 - Remover MARIA ADRIANA LEITE VIDAL, Prof., LPE, I, D, mat. 275.541-6, para a EREM Prof. Manoel Joaquim Leite, Cedro,
GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, em Educação Especial, a partir de 16.09.15. SIGEPE 04906337/15.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
NOME
Nº 4806 - Tornar sem efeito Portaria nº 2710 de 23.07.15, referente a MARIA JOSE DE LIMA, mat. nº 252.339-6. Permanecendo em vigor
a Port.4455 de 29.06.11. SIGEPE 05113056/15.
VIGÊNCIA
Nº 3.539-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural- PRORURAL da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária- SARA:
NOME
Marta Alves Figueirôa de Araújo
Gleydisson Mário de Azevedo Mendes
Francilene Maria Brandão Ferraz Gominho
Naizete Maria Ferreira
Maria do Socorro da Silva Mariano
Recife, 18 de dezembro de 2015
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 4818 - Remover EMERSON CORREIA DE LUCENA, Prof. LPE, I, D, mat. 300.348-5, para a Esc. Dantas Barreto, Paulista, GRE Metro
Norte, com 150h/a mensais, de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05048144/15.
Nº 4819 - Remover MARCIA DA CONCEICAO MONTEIRO DE CRISTO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.415-0, para a Esc. Prof. Aderbal
Jurema, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05021098/15.
Nº 4820 - Remover ELIS MONICA E SILVA GALINDO, Prof. LPE, I, D, mat. 251.650-0, para a Esc. Cel. Valeriano Eugênio de Melo, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05020986/15.
Nº 4821 - Remover CRISTIANE GONCALVES DE ALMEIDA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.884-8, para a Esc. Profa.Isaura de França,
Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04992671/15.
Nº 4822 - Remover JOSE IGOR GONCALVES DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 318.752-7, para a Esc. Profa.Azinete Ramos Carneiro, Abreu
e Lima, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, de Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05050822/15.
Nº 4823 - Remover MARIA JAILMA LIMA DA ASSUNCAO, Prof. LPE, I, D, mat. 249.476-0, para a Esc. Polivalente de Abreu e Lima, GRE
Metro Norte, com 150h/a mensais, de Português e Inglês, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04992647/15.
Nº 4824 - Remover ROSALIA CRISTIANE COSTA DE ARAUJO, Prof. LPE, I, D, mat. 264.878-4, para a Esc. Antônio Souto Filho, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, de Biologia a partir de 03.02.16. SIGEPE 04991782/15.
Nº 4825 - Remover ENOQUE FARIAS DE QUEIROZ, Prof. LPE, III, D, mat. 174.088-1, para a Esc. Profa.Elisabeth Lyra, Timbauba, GRE
Nazaré, com 200h/a mensais, de Biologia a partir de 03.02.16. SIGEPE 05104980/15.
EDUCAÇ‹O
Nº 4826 - Remover ZILMAR CAVALCANTI DE FRANCA BARBOSA, Prof. LPE, I, D, mat. 300.352-3, para a Esc. Prof. José Mendes da
Silva, Timbauba, GRE Nazaré, com 150h/a mensais, de História a partir de 03.02.16. SIGEPE 05104923/15.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA Nº 4800 DE DEZEMBRO DE 2015.
Nº 4827 - Remover MARIA CANDIDA PEDROSA MENDONCA, Prof. LPE, I, D, mat. 250.389-1, para a Esc. Prof. José Mendes da Silva,
Timbauba, GRE Nazaré, com 200h/a mensais, de Geografia a partir de 03.02.16. SIGEPE 05104787/15.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de
Pernambuco, RESOLVE:
Nº 4828 - Remover ELIANE ROMAO DE ARAUJO, Prof. LPE, II, D, mat. 237.658-0, para a Esc. Cel. José Pinto de Abreu, Goiana, GRE
Nazaré, com 200h/a mensais, de Matemática a partir de 03.02.16. SIGEPE 05104631/15.
Art. 1º Constituir Comissão de Seleção e Julgamento para realização de chamamento público visando à contratação de Organização
Social sem fins lucrativos (O.S) para formalização de contrato de gestão cujo objeto será o cumprimento das metas estabelecidas no
Programa de Trabalho que envolve a operacionalização, gerenciamento e distribuição dos gêneros alimentícios indicadas no Programa
de Alimentação Escolar.
Nº 4829 - Remover JORGE LUIZ FERREIRA DE MIRANDA, Prof. LP, I, D, mat. 259.432-3, para a Esc. Poeta Carlos Drumond de
Andrade, Petrolina, com 200 h/a mensais, de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05080915/15.
Nº 4830 - Remover JOAO CARLOS DE SOUZA, Prof. LP, I, D, mat. 262.284-0, para a Esc. Manoel Marinho Costa, Petrolina, com 200h/a
mensais, de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05080847/15.
Art. 2º A Comissão de Seleção e Julgamento será composta da seguinte forma, sob a presidência do primeiro:
NOME
Sebastião Moura Neto
Maria Floreci Ribeiro Lira
Flávio Guilherme Cavalcanti dos Santos
Felipe Gustavo de Moraes Ferreira
Bárbara Nancy Costa Valença
FUNÇÃO
Superintendente de Convênio e Captação de Recursos
Chefe da Unidade do Programa de Alimentação Escolar
Superintendente de Licitações e Contratos
Gestor de Planejamento de Aquisições
Assessora Jurídica
MATRÍCULA
338.408-0
163.655-3
365.544-0
365.998-4
363.133-8
Nº 4831 - Remover GEANE ALVES LIMA SANTANA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.415-0, para a Esc. Estadual Bento XVI, Petrolina, com 150
h/a mensais, Polivalente/EJA e 50 h/a de Filosofia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05080814/15.
Nº 4832 - Remover EDINALVA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 128.959-4, para a Esc. Estadual Bento XVI,
Petrolina, com 150 h/a mensais, Polivalente/EJA e 50 h/a de Filosofia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05080680/15.
Nº 4833 - Remover JAIRO SOARES DE AZEVEDO, Prof. LP, I, D, mat. 263.999-8, para a Esc. Profa.Isaura de França, Abreu e Lima, GRE
Metro Norte, com 150h/a mensais, de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05042441/15.
Art. 3º Esta Comissão não receberá qualquer remuneração e será desfeita tão logo ultimem os julgamentos dos projetos relativos ao
edital supramencionado.
Nº 4834 - Remover EIDSON RODRIGUES SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 271.423-0, para a Esc. Nsa.Sra .Aparecida, Petrolina, com 150h/a
mensais, de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05080713/15.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4835 - Remover EUGENIA LOURENCO DE SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 277.674-0, para a Esc. Profa.Wilma Wzely C. Amorim,
Petrolina, com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05080746/15.
Recife, 16 de dezembro de 2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SE Nº 4801 DE 17 DE 12 DE 2015.
Nº 4836 - Remover FABIA PATRICIA DE FREITAS ARAUJO, Prof. LPE, I, D, mat. 262.702-7, para a Esc. Moyses Barbosa, Petrolina, com
200h/a mensais, de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05077023/15.
Nº 4837 - Remover ELIETE LINS E SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 262.855-4, para a Esc. Manoel Xavier Paes Barreto, Petrolina, com 200h/a
mensais, de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05077034/15.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 304 de 10 de julho de 2015, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB4/IV/D, para NB4/EB4/IV/D de MARIA
JOSÉ AVELINO DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 117.193-3. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria da servidora.
Nº 4838 - Remover FLAVINEIDE ROMAO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. LP, III, D, mat. 175.357-6, para a Esc. Raimundo Batista
Angelim, Parnamirim, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, de Português e Inglês, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05071667/15.
PORTARIA SE Nº 4802 DE 17 DE 12 DE 2015.
Nº 4840 - Remover CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.610-1, para a Esc. Gal. Abreu e Lima, Olinda GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais, de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05042586/15.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 304 de 10 de julho de 2015,
autoriza a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IV/D, para NB4/EB1/IV/D de
ANTONIO RODRIGUES, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 124.387-0. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria do servidor.
Nº 4839 - Remover LOURENCO DE FREITAS RODRIGUES COELHO, Prof. LPE, II, D, mat. 239.680-7, para a Esc. Sto. Inácio de Loyola,
Olinda GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, de Química, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05042518/15.
Nº 4841 - Remover JUCIENE MOURA DO NASCIMENTO, Prof. LPM, II, D, mat. 239.683-1, para a Esc. Jerônimo Albuquerque, Olinda
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, de Química, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05070508/15.
Nº 4842 - Remover SEVERINA FERREIRA DE LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. nº 163.878-5, para a Gerência de Políticas Educacionais de
Jovens e Adultos e Idosos, SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 14.09.15. SIGEPE 04869990/15.
PORTARIA SE/GGDP DE 17 DE 12 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4803 - Remover DANIELLE DE FREITAS BEZERRA FERNANDES, Prof. LPE, II, D, mat. nº 177.386-0, para a Equipe Técnica da UGR
da GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 10.11.15. SIGEPE 05105992/15.
Nº 4843 - Dispensar CECILIA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. nº 164.559-5 da função de Diretor Adjunto da Esc.
Presidente Médici, Arcoverde a partir de 11.11.15. SIGEPE 05129144/15.
Nº 4844 - Remover CECILIA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. nº 164.559-5, para Centro de Atendimento Educacional
Especializado de Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 11.11.15. SIGEPE 05129144/15.
Nº 4804 - Dispensar CHALICE DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, Prof. LP, I, D, mat. nº 262.446-0, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Profa. Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru, a partir de 29.10.15. SIGEPE 05105891/15.
Nº 4845 - Designar CECILIA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. nº 164.559-5, para a função de Diretor Adjunto do Centro
de Atendimento Educacional Especializado de Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com a 200 h/a
mensais, a partir de 11.11.15. SIGEPE 05129144/15
Nº 4805 - Localizar TASSIANA LEITE PERAZZO, Prof. LPE, I, D, mat. nº 252.252-7, na Gerência de Atenção ao Servidor da Superintendência
de Desenvolvimento de Pessoas desta Gerência Geral, com a 200 h/a mensais, a partir de 01.12.15. SIGEPE 05139876/15.
Nº 4846 - Remover GILMARA MONTEIRO DA ROCHA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. nº 302.695-7, para a Esc.Frei
Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, 40 horas semanais, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05079576/15.