DOEPE 19/12/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4907 - Remover ETIANE VALENTIM DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. nº 300.581-0, para Esc. Dantas Barreto,
Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 22.10.15. SIGEPE 05042733/15.
Nº 4908 - Remover ROSANGELA GUERRA TEIXEIRA, Prof. LP, I, D, mat. nº 253.581-5, para a Esc. Dr. Francisco Pessoa de Queiroz,
Dois Unidos, GRE R Norte, com 150 h/a mensais, de Português, a partir de 06.02.15. SIGEPE 05163917/15.
Nº 4909 - Remover IRAMAIA PATRICIA MARTINS DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. nº 300.585-2, para Esc. Mal.
Costa e Silva, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 22.10.15. SIGEPE 05049088/15
Nº 4910 - Remover MARIA IDALIA DE FREITAS GOMES, Prof. LPE, III, D, mat. nº 177.334-8, para a Esc. Antonia Cavalcanti de
Albuquerque, Caruaru, com 200 h/a mensais, de História, a partir de 27.03.13. SIGEPE 04978326/15.
Nº 4911 - Remover ANGELICA FERREIRA DE ARAUJO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. nº 301.488-6, para EREM Bezerros,
GRE Vitória, a partir de 02.10.15. SIGEPE 04967594/15.
Nº 4912 - Remover ANDRESA BATISTA DE SOUZA MATOS, Prof. LPE, I, D, mat. nº 253.333-2, para a EREM Profa. Helena Pugó, Bongi,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais, de Matemática, a partir de 01.10.15. SIGEPE 04915045/15.
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 12/12/2015, REFERENTE A VIRGILIO DE ARAÚJO SALES, MATRÍCULA Nº 49.2000, ONDE SE LÊ: 3º DECÊNIO A PARTIR DE 08/05/2006 LEIA-SE: 2º DECENIO A PARTIR DE 09/05/1996 E 3º DECÊNIO A
PARTIR DE 08/05/2006.
REFORMA DE DESPACHO:
PROCESSO SIGEPE Nº 0485522-8/2015, JOSEFA MARIA DE ASSIS, MATRICULA Nº 124.552-0-REFORMA DE DESPACHO DE
23/07/2009, EXARADO NO PROCESSO Nº 8.2009.01035137 PARA CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE
AO 2º DECÊNIO A PARTIR DE 31/07/2008, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI Nº 6.123/68, TORNAR SEM EFEITO O 3º DECÊNIO
A PARTIR DE 05/10/2014, PROCESSO Nº SE-0485522-8/2015 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 14/11/2015, EM VIRTUDE DE
NÃO TER SIDO DESCONTADO O PERÍODO EM QUE ESTEVE DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, RETORNANDO EM 31/07/1998.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM 18/12/2015
Nº
Na Portaria nº 2633 de 07.05.14, referente a HELOISA MARIA DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 173.542-0. SIGEPE 05035623/15
Onde se lê: a partir de 12.02.14
Leia-se: a partir de 02.01.14.
PORTARIA SEE Nº 4913 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução
nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução nº 4 do FNDE, de 02/04/2015, que trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, RESOLVE compor a COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA, presidida
por: SANDRA MARIA PAVÃO LEITE, matrícula nº 172.789-3, tendo como membros: JULIANA SANTIAGO MOURA, matrícula nº
354.139- 8; MARIA EMÍLIA DE SOUZA FERRAZ, matrícula nº 367.715-0 NATÁLIA CASTRO GUERRA, matrícula nº 347.828-9 e JOSÉ
ALEXANDRE DE QUEIROGA MACIEL, CPF nº 377.272.904 – 59 CAE/PE, os quais serão responsáveis pela análise e aprovação das
propostas de comercialização dos produtos provenientes da Agricultura Familiar.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA Nº 4914 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados, a responder interinamente no período de 16/12/2015 à 01/03/2016, pelo CNPJ
10.572.071/0107-70, da Escola Lenita Fontes Cintra, município de São Bento do Una, como responsáveis pela movimentação das
contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
Ano XCII • NÀ 238 - 17
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
01
ALDIMA LIRA DE HERVAL
NOME
83.557-9
01
14.12.2015
4º
02
VANUZIA JOTA RODRIGUES
85.722-0
01
09/12/2015
2º
03
SEVERINO CANDIDO FILHO
86.563-0
01
04/01/2016
2º
04
KÁTIA FARIAS HAMPEL
88.441-3
01
14/12/2015
2º
05
BEN-HUR TAVARES FRANCO
88.863-0
02
14/12/2015
2º
06
SUELENE SOUZA CAVALCANTI
88.955-5
01
04/01/2016
2º
07
RAIMUNDA NOEMIA DA SILVA
97.111-1
02
07/12/2015
4º
08
JOSÉ PEDRO DA SILVA DO Ó
103.333-6
02
14/12/2015
3º
09
CLAUDIO ALVES DA SILVA
103.705-6
02
30/12/2015
3º
10
WILMA RIBEIRO LIMA
104.282-3
01
16/12/2015
2º
11
REJANE VAZ GALINDO SERENO
110.578-7
01
11/01/2016
2º
12
MARIA CRISTINA DA SILVA
120.773-3
01
14/12/2015
2º
13
SÔNIA MARIA DE SOUZA FERRAZ
123.611-3
01
14/12/2015
3º
14
ADAMIR DE FREITAS GAMA
124.354-3
01
07/12/2015
2º
15
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO
127.415-5
01
07/12/2015
3º
16
MARIA DAS GRAÇAS NERIS PONTES
128.584-0
01
09/12/2015
3º
17
MARIA APARECIDA GALVÃO
137.694-2
01
09/12/2015
2º
18
LÚCIA DE FÁTIMA FRAGOSO DOS SANTOS
145.910-4
01
04/01/2016
1º
19
MÔNICA MARIA CAMPELO DE MELO
162.175-0
01
04/12/2015
2º
20
MARTA DINIZ GUIMARÃES
168.016-1
01
03/12/2015
1º
21
MONICA MARIA CAMPELO DE MELO
173.356-7
01
04/12/2015
2º
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
140.587-0
02
15/02/2014
2º
MATRÍCULA
MESES
INICIO
DECENIO
141.399-6
01
01/12/2015
-
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS DA INGAZEIRA
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores:
NOME
CPF
Nº
Luciene Luzia Pereira de Arruda
808.979.594-34
01
Maria Suzete da Silva Eloy
848.615.764-15
NOME
CLÁUDIA VALÉRIA DA SILVA CAMPOS BARROS
GRE MATA SUL – PALMARES
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta unidade escolar.
Nº
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
01
NOME
AMARA GERUSA DA SILVA CAVALCANTI
LICENÇA GALA
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007.
RESOLVE CONCEDER: EM 18/12/2015
NOME
MATRICULA
INICIO
174.059-8
08/12/2015
0520762-4/2015
MARCIA CRISTINA DE SOUZA DIAS RIBEIRO
0522593-8/2015
ERINALDO TAVARES DE ARAÚJO
255.411-9
23/11/2015
0517140-0/2015
ESEQUIAS CARDOSO GONDIM
259.757-8
10/11/2015
LICENÇA PATERNIDADE
PROCESSO/ SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SE-0519451-7/2015
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
239.556-8
1º
16/02/2015
SE-0517578-6/2015
ALZENIR MARIA DE SOUZA
132.134-0
3º
15/10/2015
SIGEPE Nº
MATRICULA
INICIO
SE-0521471-2/2015
ANA VALERIA FRAGA BATISTA DE LIMA
129.766-0
3º
09/08/2015
0519793-7/2015
PETRUS CARLOS CHAVES DA COSTA
158.013-2
25/11/2015
SE-0516486-3/2015
ANA RITA FRANCO DO REGO
122.755-6
3º
10/04/2014
0519412-4/2015
PETRUS CARLOS CHAVES DA COSTA
172.484-3
25/11/2015
SE-0491491-1/2015
ANA SOLANGE CORREIA DA SILVA TAVARES
132.178-1
3º
11/12/2015
0507299-5/2015
MIGUEL LEONARDO LIMA FILHO
177.638-0
26/10/2015
SE-0481976-8/2015
ANTONIA DE OLIVEIRA AQUINO
131.259-6
3º
24/11/2015
0522111-3/2015
HENRIQUE FERREIRA ESTIMA
264.737-0
27/11/2015
SE-0521262-0/2015
EDSON DIAS DE LUCENA
237.638-5
1º
09/08/2014
0521825-5/2015
HELTON FERNANDO DA SILVA
302.776-7
22/11/2015
NOME
SE-0491190-6/2015
ELIANE SANTIAGO DE LIMA SANTANA
132.244-3
3º
17/11/2015
SE-0509752-1/2015
EMILIA CRISTINA RIBEIRO SANTOS
174.494-1
1º
29/06/2011
SE-0503964-0/2015
FRANCISCA JUCILEIDE BRITO ALENCAR
154.509-4
1º
29/08/1998
SE-0520251-6/2015
INALEIDE LEITE PEREIRA
175.374-6
2º
25/07/2013
SIGEPE Nº
SE-0416003-5/2015
JOSÉ LACERDA GADELHA
46.633-6
2º
01/01/1994
0517466-2/2015
MARIA JAÍRA GOMES DA SILVA
SE-0416003-5/2015
JOSÉ LACERDA GADELHA
46.633-6
3º
01/01/2004
0521792-8/2015
SE-0416003-5/2015
JOSÉ LACERDA GADELHA
46.633-6
4º
01/01/2014
0520045-7/2015
SE-0519395-5/2015
LINDALVA BENICIO DE ALMEIDA
143.768-2
2º
24/07/2006
SE-0520644-3/2015
MARIA CLEONISIA LEOPOLDO DA SILVA
114.505-3
3º
05/06/2012
SE-0520782-6/2015
MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO
133.171-0
3º
27/09/2015
SE-0519433-7/2015
MARINA LUCIA BREDERODES DA COSTA MAIA
175.492-0
2º
21/10/2013
SE-0517950-0/2015
MARINEIDE FRANÇA ARAGÃO
176.009-2
2º
28/09/2013
SE-0454209-6/2015
MONICA BELÉM DE OLIVEIRA MELO
128.867-9
3º
17/11/2015
SE-0522190-1/2015
PATRICIA SANTOS COUTO
240.975-5
1º
13/03/2015
SE-0505820-2/2015
SANDIA MATTOS DE MELO
46.183-0
3º
14/12/2015
SE-0517560-6/2015
SILVANA GONÇALVES DA SILVA
133.804-8
3º
16/01/2015
SE-0519619-4/2015
VERA LÚCIA DA SILVA CAVALCANTI
131.911-6
3º
01/10/2015
SE-0519787-1/2015
WILLIAMS GOMES DA SILVA
242.826-1
1º
27/04/2015
RESOLVE CONCEDER AOS EX-SERVIDORORES NOS TERMOS DO ART.112, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0506957-5/2015
GENECY GOMES DE MEDEIROS
NOME
133.069-1
3º
22/07/2015
SE-0511919-8/2015
MARLETE OLIVEIRA LOPES
46.555-0
4º
02/04/2014
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
NOME
MATRICULA
INICIO
74.582-0
14/11/2015
MARIA BARBOSA DE ALMEIDA E SILVA
144.892-7
31/10/2015
EDVALDO AMARO DOS SANTOS
155.895-1
25/11/2015
0518317-7/2015
KATIA CRISTIANE BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA
176.444-6
24/11/2015
0521604-0/2015
IZABEL CARVALHO LEITE
189.650-4
27/11/2015
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 09/10/2015, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA DO SOCORRO
LEAL DE SÁ, MATRÍCULA Nº 130.868-8.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 19/10/2015.
LEIA-SE: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 01/12/2015 – GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO – PROCESSO Nº 0506383-7/2015.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 18/12/2015, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE VERA LÚCIA DE LACERDA,
MATRÍCULA Nº 113.661-5.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 26/10/2014.
LEIA-SE: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 26/10/2015 – GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – OFÍCIO Nº 940 DE
04/12/2015.
RETIFICAÇÕES:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 27/10/2006, PROCESSO Nº 8.2006.05.01716-2, REFERENTE A JOÃO BOSCO DE
QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 134.040-9, ONDE SE LÊ: 1º DECÊNIO A PARTIR DE 06/09/1995 E 2º DECÊNIO A PARTIR DE 04/09/2005
LEIA-SE: 1º DECENIO A PARTIR DE 04/09/2005 E 2º DECÊNIO A PARTIR DE 18/09/2015.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 12/12/2015, SE-0514904-5/2015, REFERENTE A JOÃO BOSCO DE QUEIROZ, MATRÍCULA
Nº 134.040-9, TORNA SEM EFEITO O 3º DECÊNIO A PARTIR DE 18/09/2015.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 24/05/2015, REFERENTE À CLAUDIA VALÉRIA DA SILVA CAMPOS BARROS, MATRÍCULA
Nº 157.872-3, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDOS A PARTIR DE 15/02/2014,
DO 2º DECÊNIO - GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS DA INGAZEIRA – PROCESSO Nº 0513795-3 DE 18/11/2015.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 09/02/97, REFERENTE À LUCILENE ROSA DE SANTANA MELO, MATRÍCULA Nº 124.252-0,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 02/06/97, DO 1º DECÊNIO - GRE
RECIFE NORTE – PROCESSO Nº 0478418-5/2014.