DOEPE 19/12/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 238

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA

Secretário: Marcelino Granja de Menezes

Recife, 19 de dezembro de 2015

Nº 4870 - Remover CLAUDIA ISABELA DA COSTA E SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 254.678-7, para a Esc. Raimundo Honório, Bom Jardim,
com 150h/a mensais, de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05098781/15.
Nº 4871 - Remover EBENEZER PEREIRA DE SOUZA, Prof. LP, III, D, mat. 174.690-1, para EREM Cap. Luiz Reis, Olinda, com 200h/a
mensais, de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05051428/15.

PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO DA CONVOCATÓRIA CARNAVAL 2016
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco–SECULT/PE, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL-PE e Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, tornam
público que foi prorrogado o calendário da Convocatória de habilitação e a seleção de propostas de atividades artísticas e culturais para
compor a programação do Ciclo Carnavalesco 2016 do Governo do Estado de Pernambuco. A Convocatória se encontra à disposição
dos interessados, na sede da SECULT/FUNDARPE (Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE), na sede da SETUREL-PE /
EMPETUR, (Av. Professor Andrade Bezerra, s/n - Salgadinho - Olinda – PE), e nos portais www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.com.br.
Recife, 18 de dezembro de 2015. Marcelino Granja de Menezes, Secretário de Cultura. Felipe Augusto Lyra Carreras, Secretário de
Turismo, Esportes e Lazer. Márcia Maria da Fonte Souto, Presidente da Fundarpe. Ana Paula Vilaça, Presidente da Empetur.

Nº 4872 - Remover LUCIA HELANDIA DA SILVA FERREIRA, Prof. LPE,I, D, mat. 250.586-0, para a Esc .Dom Juvêncio Britto, Garanhuns,
com 200h/a mensais, de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05123722/15.
Nº 4873 - Remover ADJANIA MARIA DE CARVALHO, Prof. LPE,I, D, mat. 259.602-4, para a Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, com 150
h/a mensais, de Português e Inglês, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05123687/15.
Nº 4874 - Remover MARIA VERONICA TENORIO DE CARVALHO, Prof. LPE,I, D, mat. 253.511-4, para a Esc Elisa Coelho, Garanhuns,
com 150 h/a mensais, de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05123654/15.
Nº 4875 - Remover MARIA DE GUADALUPE BARROS DA SILVA, Prof. LPE,I, D, mat. 258.609-6, para a Esc Dom Juvêncio de Britto,
Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05123632/15.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 380 DE 30/11/2015
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de
2006, em Reunião Ordinária do CEAS, realizada no dia 30 de novembro de 2015, RESOLVE:
1. Considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, “O conselho deve planejar suas ações de forma a
garantir a consecução das suas atribuições e o exercício de controle social, primando dentre outras, participação da elaboração e aprovar
as propostas de Lei de Diretrizes Orçamentarias, Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual no que se refere à assistência social,
bem como o planejamento e a aplicação dos recursos destinados às ações de assistência social, nas respectivas esferas de governo,
tanto os recursos próprios quanto os oriundos de outros entes federativos, alocados nos respectivos fundos de assistência social”. Tendo
em vista que o conselho não participou de nenhuma etapa da elaboração da proposta de Lei orçamentária 2015, o CEAS resolveu não
aprovar a Proposta Orçamentária 2015.
2. Dessa forma o CEAS resolve não aprovar a Prestação de Contas referente ao 2º trimestre de 2015.
3. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Em, 17 / 12 /2015
ERRATA
No PROC. SIGEPE Nº 4813552-1/2015 – BENEDITO MANOEL FELIX, mat. 177.021-7, publicado no DOE de 17/12/2015, Onde se lê:
DEFIRO o pedido, da Anotação de Tempo de Serviço, de de 05(cinco) anos, 05(cinco) meses e 12(doze) dias, Leia-se: 01(um) ano,
08(oito) meses e 16(dezesseis) dias, conforme Parecer Nº 156/2015 – COJUR, desta Secretaria.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 18 DE 12 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4852 - Remover MARISE CAVALCANTI DOS SANTOS, Prof., LPE, III, D, mat. 142.133-6, para a EREM Luiz Rodolfo de Araújo Júnior,
Abreu e Lima, com 200 h/a mensais, de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05025960/15.
Nº 4853 - Remover TATIANE DE ANDRADE LEITE SIQUEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 269.927-3, para a Esc.Pe Zuzinha, Santa Cruz doo
Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05063523/15.
Nº 4854 - Remover MARIA DE SOUSA FREITAS NETA, Prof., LP, I, D, mat. 270.525-7, para a Esc.São Lucas, Olinda, GRE Metro Norte,
com 150 h/a mensais, de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05049988/15.
Nº 4855 - Remover GILSON FERNANDES DO NASCIMENTO, Prof., LPE, III, D, mat. 175.276-6, para a Esc. Áurea de Moura Cavalcanti,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, de Português e Inglês, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04993457/15.
Nº 4856 - Remover MARIA DE SOUSA FREITAS NETA, Prof., LP, I, D, mat. 252.425-2, para a Esc.São Lucas, Olinda, GRE Metro Norte,
com 150 h/a mensais, de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05050001/15.
Nº 4857 - Remover GLORIA MARIA ALVES MACHADO, Prof., LPE, III, D, mat. 154.032-7, para a Esc. Médico Ruy do Rego Barros,
Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, de Filosofia,Sociologia e Artes, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05026915/15.
Nº 4858 - Remover BRUNO RIBEIRO DA COSTA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.665-0, para a Esc. Pe Adauto Nicolau Pimentel, Limoeiro,
com 150 h/a mensais, de Educ.Física, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05075335/15.
Nº 4859 - Remover ROGERIO DA SILVA ANDRADE, Prof., LPE, I, D, mat. 253.498-3, para o Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de
Oliveira, com 200 h/a mensais, de Português, Inglês e Espanhol, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05063376/15.
Nº 4860- Remover LEDILZA GOMES FERRER DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 239.575-4, para a EREM Frei Campo Mayor, Goiana,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, de Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05103955/15.
Nº 4861 - Remover VANDERVAL PONTES DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 195.007-0, para a Esc.Dom Juvêncio Britto, Garanhuns, com
150 h/a mensais, de Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05149067/15.
Nº 4862 - Remover GLAUCIA VIEIRA DE ARAUJO, Prof., LP, I, D, mat. 262.871-6, para a Esc. Profa. Elvira Viana, Garanhuns, com 200
h/a mensais, de Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05035936/15.
Nº 4863 - Remover NELMA GOMES DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 251.034-0, para a Esc. Prof. Jose Mendes da Silva, Timbauba, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais, de Português e Inglês, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05074863/15.
Nº 4864 - Remover LUCIENE BORGES DO REGO, Prof. LP, I, D, mat. 264.845-8, para a Esc. Luiz Delgado, Boa Vista, GRE R Norte,
com 150h/a mensais, de Português e Inglês, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05040617/15.
Nº 4865 - Remover EDUARDO JOSE NEVES CABRAL, Prof. LPE, III, D, mat. 178.576-1, para a Esc. Maria Amália, Macaxeira, GRE R
Norte, com 200h/a mensais, de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04994550/15.
Nº 4866 - Remover PAULA VIRGINIA CHAVES CABRAL ANDRADE, Prof. LPE, I, D, mat. 253.350-2, para a Esc. Dom Bosco, Casa
Amarela, GRE R Norte, com 150h/a mensais, de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05045973/15.
Nº 4867 - Remover JOSE ROBERTO FRANCISCO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.938-4, para a Esc. Prof. Estevão Pinto, Olinda,
GRE Metro Norte, com 150h/a mensais, de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05001265/15.
Nº 4868 - Remover JOSE ROBERTO FRANCISCO DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 241.227-6, para a Esc. Raimundo Diniz, Olinda, GRE
Metro Norte, com 150h/a mensais, de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05001298/15.
Nº 4869 - Remover JOSILENE GOMES BEZERRA, Prof. LPE, III, D, mat. 180.321-2, para a EREM Jornalista João Ferreira Gomes,
Petrolina, com 200h/a mensais, de EJA/Português Inglês, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05083626/15.

Nº 4876 - Remover MARIA PATRICIA GOMES FERRAZ, Prof. LPE,III, D, mat. 154.224-9, para a Esc Prof. Elisa Coelho, Garanhuns, com
200 h/a mensais, de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05123610/15.
Nº 4877 - Remover AUREA MARIA OLIVEIRA, Prof. LPE,III, D, mat. 175.253-7, para a Esc Dom Juvêncio de Britto, Garanhuns, com 200
h/a mensais, de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05123564/15.
Nº 4878 - Remover MARIA DA CONCEICAO ASSUNCAO DA COSTA, Prof. LPE,I, D, mat. 259.744-6, para a Esc São Cristovão,
Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05123553/15.
Nº 4879 - Remover ROSELANGE MARIA DA SILVA HONORIO, Prof. LPE,I, D, mat. 259.653-9, para a Esc Dom Juvêncio de Britto,
Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05123518/15.
Nº 4880 - Remover ROSALVA GOMES FEITOZA FILHA, Prof. LP,I, D, mat. 250.501-0, para a Esc São Vicente de Paula, Exu, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05035320/15.
Nº 4881 - Remover FABIA JANAINA MARCIEL DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 270.833-7, para a Esc São Vicente de Paula, Exu, GRE
Araripina, com 150 h/a mensais, de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05033553/15.
Nº 4882 - Remover BEATRIZ COELHO DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 157.340-3, para a Esc Prof. Telésforo de Siqueira, Ouricuri, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05035408/15.
Nº 4883 - Remover NAZARENE BERNARDO DE OLIVEIRA APOLINARIO, Prof. LPE, III, D, mat. 162.521-7, para a Esc São Vicente de
Paula, Exu, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05106745/15.
Nº 4884 - Remover NAZARENE BERNARDO DE OLIVEIRA APOLINARIO, Prof. LPE, I, D, mat. 256.425-4, para a Esc São Vicente de
Paula, Exu, GRE Araripina, com 150 h/a mensais, de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05106712/15.
Nº 4885 - Remover ABRAHAM JOSE MACIEL, Prof. LP, I, D, mat. 305.090-4, para a Esc. Profa. Ana Eufrásia Cabral de Moura, Timbauba,
GRE/Nazaré, com 200 h/a mensais, de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05104541/15.
Nº 4886 - Remover LUIZA BERNARDO GOMES, Prof. LPE, IV, D, mat. nº 117.164-0, para a Esc. Paula Frassinete, com 150 h/a
mensais, e para a Esc. Aluisio Germano, com 50 h/a de Português e Inglês, ambas Carpina, GRE Nazaré, a partir de 03.02.16. SIGEPE
05104574/15.
Nº 4887 - Remover LINDIANE MARIA GOMES, Prof. LP, I, D, mat. 273.237-8, para a Esc. Jose de Lima Júnior, Carpina, GRE/Nazaré,
com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05104304/15.
Nº 4888 - Remover JOSE ANTONINO DA CUNHA RABELO JUNIOR, Prof. LPE, III, D, mat. 125.622-0, para a Esc. Cel. Luiz Inácio
Pessoa de Melo, Aliança, GRE/Nazaré, com 200 h/a mensais, de Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05104157/15.
Nº 4889 - Remover GLAYSSE KELLY PEREIRA DE SANTANA, Prof. LP, I, D, mat. 275.136-4, para a Esc. Aluisio Germano, Carpina,
GRE/Nazaré, com 200 h/a mensais, como Interprete de Libras, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05104080/15.
Nº 4890 - Remover EDSON DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.587-7, para a Esc. Benigno Pessoa de Araújo, Goiana, GRE/Nazaré,
com 200 h/a mensais, de Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05104034/15.
Nº 4891 - Remover GENTIL QUEIROZ DE ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat. 179.147-8, para a Esc. José de Lima Júnior, Carpina, GRE/
Nazaré, com 150 h/a mensais, de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05103887/15.
Nº 4892 - Remover SIMONE DE MATOS BARBOSA PAZ, Prof. LPE, I, D, mat. nº 255.429-1, para a Esc. Profa .Ana Eufrásia Cabral de
Moura,Timbauba, com 50 h/a mensais de Geografia, permanecendo na EREM Pedro Tavares Camutanga, com 150 h/a de Português,
ambas GRE Nazaré, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05103685/15.
Nº 4893 - Remover JOSE BARTOLOMEU DOS SANTOS JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 303.554-9, para a Esc. Cel. José Pinto de Abreu,
Goiana, GRE/Nazaré, com 200 h/a mensais, de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05104710/15.
Nº 4894 - Remover GERALDO FRANCISCO DE MELO, Prof., LP, I, D, mat. 256.437-8, para a Esc. Prof. Joaquim Augusto Noronha Filho,
Barreiros, GRE Palmares, com 150 h/a mensais, de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05191402/15.
Nº 4895 - Localizar MARIA SONIA LEITAO DE MELO, Prof. LPM, III, D, mat. nº 148.590-3, na Equipe Técnica da Gerência de Políticas Educacionais
em Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania da SEDE, com a 200 h/a mensais, a partir de 20.07.15. SIGEPE 05170443/15.
Nº 4896 - Remover EUGENIO PACHELLE PEREIRA, Assistente Administrativo Educacional, III, D, mat. nº 138.824-0, para a Esc. Profa.
Elisa Coelho, Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 01.01.12. SIGEPE 05149372/15.
Nº 4897 - Remover GEISA LILIA CASTRO DE OLIVEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 261.009-4, para a Esc. Eduardo Coelho, Petrolina, com
200 h/a mensais, de História, a partir de 17.07.15. SIGEPE 05143151/15.
Nº 4898 - Remover RAFAEL GUEDES E SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. nº 303.020-2, para a UGR da GRE
Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 04.05.15. Permanecendo em vigor a Port. 7321 de 01.12.12. SIGEPE 05066458/15.
Nº 4899 - Remover KATIA SIMONE COSTA LIMA MACIEL, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 251.499-0, para a UGR da GRE
R. Norte, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05023945/15.
Nº 4900 - Remover KATIA SIMONE COSTA LIMA MACIEL, Prof. LPE, II, D, mat. nº 190.952-5, na função de Educ. de Apoio, para a Esc.
Luiz Delgado, Boa Vista, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05023855/15.
Nº 4901 - Remover GEORGE ANDRE GOMES BEZERRA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.486-2, para a Biblioteca Pública do Estado de
Pernambuco, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05053116/15.
Nº 4902 - Remover CARMEM LUCIA DE LIMA PEDROZA, Prof. LPE, I D, mat. 254.380-0, Readaptado, para a Esc. Dom Juvêncio Britto,
Garanhuns, com 200 h/a mensais, em atividades pedagógicas a partir de 01.02.16. SIGEPE 05148617/15.
Nº 4903 - Remover KATIA CRISTINA SIQUEIRA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, II, D, mat. nº 146.940-1, para a Esc. de
Aplicação Ivonita Alves Guerra, Garanhuns, com 30 horas semanais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05148674/15.
Nº 4904 - Remover JOSE CARLOS SOARES, Prof. LPE, III, D, mat. 155.649-5, Readaptado Definitivo, para a Esc. Dantas Barreto,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, em atividades pedagógicas a partir de 02.02.16. SIGEPE 04998565/15.
Nº 4905 - Remover LARISSA PINHEIRO DE AQUINO ANDRADE, Prof. LPE, I, D, mat. nº 277.803-3, na função de Educ. de Apoio Pro
Témpore, na Esc. Prof. Manoel Xavier Paes Barreto, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 21.07.15. SIGEPE 04709957/15.
Nº 4906 - Remover MARIA NEUZA DA COSTA CASTRO, Prof. LPE, I, C mat. nº 262.959-3, na função de Educ. de Apoio Pro Témpore,
na Esc. Mal. Antonio Alves Filho, Petrolina, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 29.07.15. SIGEPE
04802793/15.