DOEPE 22/12/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 239

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DEFIRO o pedido de licença maternidade
943116282015 – Fernanda Melo Nobre, mat. 21679, concedo 180 dias a partir de 13/05/15.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
943156232015 – André Tonello Borba, mat. 3284034, concedo 10 dias a partir de 26/02/15.
943156672015 – Vinicius da Silva Andrade, mat. 3621049, concedo 11 dias a partir de 29/08/14.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
943156452015 – Genuvem Ulisses de M. Sampaio, mat. 1306685, concedo 02 dias a partir de 19/02/15.
943156782015 – Genuvem Ulisses de M. Sampaio, mat. 1306685, concedo 10 dias a partir de 14/04/15.
943156912015 – Genuvem Ulisses de M. Sampaio, mat. 1306685, concedo 07 dias a partir de 07/04/15.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família
943157462015 – Maria de Fatima V. Souza, mat. 3631672, concedo 20 dias a partir de 27/03/15.
943157352015 – Daniela Fernandes de França Silva, mat. 3186431, concedo 10 dias a partir de 22/04/15.
943156342015 – Fred de Carvalho Silva, mat. 3074, concedo 05 dias a partir de 02/02/15.
943156122015 – Kátia Regina Teixeira C. L. de Farias, mat. 1368621, concedo 05 dias a partir de 25/02/15.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença maternidade
943156012015 – Julie de Sousa Cordeiro, mat. 3186555, concedo 180 dias a partir de 18/03/15.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
942803082015 – Erotides da Silva Maia, mat. 71471, concedo 15 dias a partir de 13/04/15.
942803102015 – Marlene Estelita da Silva, mat. 116750, concedo 15 dias a partir de 08/04/15.
942803212015 – Ana Paula G. Lemos das Chagas, mat. 91413, concedo 06 dias a partir de 07/04/15.
942803542015 – Luiz André Oliveira Rocha, mat. 1011710, concedo 180 dias a partir de 16/04/15.
942803652015 – Michelle Cristina Monteiro C. da Cunha, mat. 96458, concedo 15 dias a partir de 18/04/15.
942804552015 – Priscila de Arruda Silva, mat. 92037, concedo 07 dias a partir de 08/04/15.
942804772015 – Andrezza Araújo da Silva Lima, mat. 98604, concedo 07 dias a partir de 17/04/15.
942805232015 – Ana Carolina de Queiroz e Silva, mat. 101036, concedo 15 dias a partir de 10/04/15.
942805672015 – Lusineide Melo da Rocha, mat. 76660, concedo 30 dias a partir de 13/04/15.
942812762015 – Euristela Silva dos Santos, mat. 71234, concedo 15 dias a partir de 22/04/15.
942813222015 – Maria Isabel Melo, mat. 33090, concedo 15 dias a partir de 16/04/15.
942813442015 – Ianne de Almeida Barros Galindo, mat. 89478, concedo 05 dias a partir de 14/04/15.
942813662015 – Moises Manoel da Silva, mat. 47660, concedo 15 dias a partir de 07/05/15.
942813772015 – Cláudia Simone Alemida Queiroz, mat. 106585, concedo 15 dias a partir de 06/05/15.
942970942015 – Viviane Lima Pinto, mat. 97659, concedo 21 dias a partir de 09/12/14.
942970612015 – Cristiane Percílio dos Santos, mat. 98124, concedo 30 dias a partir de 02/12/14.
942970502015 – Jorge Marciel da Rocha, mat. 84352, concedo 15 dias a partir de 09/12/14.
942969932015 – Roselandia Correia de Araújo, mat. 92118, concedo 15 dias a partir de 18/12/14.
942967562015 – Edla Cabral Azevedo Negreiros, mat. 67458, concedo 15 dias a partir de 28/11/14.
942967802015 – Laura Virginia Rodrigues Domingues, mat. 105287, concedo 15 dias a partir de 04/12/14.
942968352015 – Jesonita Pimentel Gonçalves, mat. 44610, concedo 20 dias a partir de 04/12/14.
942968682015 – Daniela Freitas L. da Silva, mat. 86983, concedo 08 dias a partir de 11/12/14.
942969252015 – Viviane Maria Nascimento, mat. 102172, concedo 30 dias a partir de 03/12/14.
942969472015 – Sandra Buarque de Gusmão, mat. 82180, concedo 30 dias a partir de 17/12/14.
942869352015 – Maria do Carmo D. Lyra Uchoa, mat. 13188, concedo 30 dias a partir de 01/08/14.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
942970262015 – Pollyane de Souza Almeida, mat. 77895, indeferido.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
942803322015 – Liliane Massad Duarte Chousinho, mat. 56219, concedo 60 dias a partir de 22/04/15.
942803432015 – Paula Azevêdo Graça, mat. 90484, concedo 15 dias a partir de 18/04/15.
942803762015 – Maria do Carmo de Oliveira, mat. 83739, concedo 30 dias a partir de 24/04/15.
942805012015 – Valéria Nobre de Lima Santos, mat. 72494, concedo 21 dias a partir de 14/04/15.
942805342015 – Cláudia Barbosa Rodrigues Guerra, mat. 97446, concedo 20 dias a partir de 08/04/15.
942805452015 – Vilma Maria dos Santos, mat. 79006, concedo 60 dias a partir de 13/04/15.
942812652015 – Elaine Maria do Carmo de A. L. da Silva, mat. 94846, concedo 15 dias a partir de 22/04/15.
942812982015 – Maria da Conceição Lima B. Brito, mat. 72818, concedo 90 dias a partir de 08/04/15.
942813002015 – Misael Alves de Araujo, mat. 076090, concedo 30 dias a partir de 16/04/15.
942813112015 – Eveline Mendes Costa Lopes, mat. 83089, concedo 15 dias a partir de 16/04/15.
942813332015 – Edna Gueiros, mat. 86940, concedo 04 dias a partir de 13/04/15.
942813552015 – Ana Paula Veras Sobral, mat. 69671, concedo 30 dias a partir de 20/04/15.
942813882015 – Geni Pereira Ramos, mat. 52620, concedo 07 dias a partir de 13/04/15.
942968812015 – Edla Cabral Azevedo Negreiros, mat. 67458, concedo 45 dias a partir de 13/12/14.
942966772015 – Cibelle Carlos Tenorio Carvalho, mat. 94749, concedo 30 dias a partir de 27/11/14.
942966442015 – Soraya Aoun Daher, mat. 88382, concedo 30 dias a partir de 01/12/14.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família
942805122015 – Neide Rafael Gomes, mat. 106348, concedo 12 dias a partir de 09/04/15.
942970372015 – Aucilene Nunes de Siqueira, mat. 77690, concedo 08 dias a partir de 29/11/14.
942969822015 – Elisangela Maria de Lucena, mat. 101001, concedo 30 dias a partir de 06/12/14.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
DEFIRO o pedido de licença maternidade
942804662015 – Jane Cleia da Silva, mat. 101559, concedo 180 dias a partir de 22/04/15.
FUNAPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
942800162015 – Zezilda Constantino da Silva, mat. 105120, concedo 06 dias a partir de 26/03/15.
942800052015 – Olivia Oliveira de A. Mesquita, mat. 0104876, concedo 30 dias a partir de 29/03/15.
942869702015 – Ana Luiza Brito Alves e Freitas, mat. 104086, concedo 10 dias a partir de 23/03/15.
942872272015 – Jorge Frederico M. da Fonseca, mat. 104442, concedo 15 dias a partir de 28/04/15.
942874532015 – Ana Ligia Ferreira Cavalcanti, mat. 104051, concedo 30 dias a partir de 06/05/15.
942875872015 – Maria de Fátima Queiroz Falbo, mat. 104655, concedo 10 dias a partir de 07/04/15.
FUNAPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
942874642015 – Ana Luiza Brito A.e Freitas, mat. 104086, concedo 05 dias a partir de 04/05/15.
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFIRO o pedido de licença maternidade
941468162015 – Taciana Estela de Melo Rodrigues, mat. 1888242, concedo 180 dias a partir de 13/05/15.
MINISTERIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
942967452015 – Ana Lucia Martins de Azevedo, mat. 1887661, concedo 45 dias a partir de 01/12/14.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença para tratamento de saúde – inicial
942844152015 – Carlos Sergio Almeida de Araújo, mat. 2732777, concedo 15 dias a partir de 26/01/15.
942845272015 – Mauricio Negromonte Santos Filho, mat. 2729890, concedo 05 dias a partir de 04/05/15.
942846962015 – Mehir Dias de Arruda, mat. 2968363, concedo 06 dias a partir de 17/04/15.
942847182015 – Alexandre Magno Prates, mat. 1088882, concedo 15 dias a partir de 14/04/15.
942847422015 – Carlos Adriano de Figueredo Lima, mat. 3200655, concedo 15 dias a partir de 10/04/15.
942847752015 – Maria do Socorro V. S. da Silva Torreão, mat. 2139022, concedo 04 dias a partir de 13/04/15.
942848432015 – Mauricio Antonio do Nascimento, mat. 1374257, concedo 120 dias a partir de 07/04/15.
942848762015 – Maria Gabriela Medeiros de Araujo, mat. 3509133, concedo 15 dias a partir de 08/05/15.
942849002015 – Alison Acioli Lopes, mat. 3206289, concedo 45 dias a partir de 04/05/15.
942849902015 – Carlos S. Ferreira Guimarães, mat. 2081504, concedo 15 dias a partir de 15/05/15.
942850122015 – Carlos Gomes da Silva, mat. 1518356, concedo 10 dias a partir de 20/04/15.
942850342015 – Michelle Teixeira Pereira, mat. 3505723, concedo 30 dias a partir de 06/04/15.
942851352015 – Charles Calazans do Nascimento, mat. 2735164, concedo 60 dias a partir de 01/04/15.
942851572015 - Paulo Angelo Pereira Moura, mat. 893331, concedo 30 dias a partir de 01/04/15.

Recife, 22 de dezembro de 2015

942851812015 – Flavio Tau de Souza Campos, mat. 2725932, concedo 15 dias a partir de 01/04/15.
942861472015 – Adilson Ananias da Silva, mat. 1586904, concedo 60 dias a partir de 01/04/15.
942861602015 – Gustavo Henrique A. Ribeiro, mat. 2962373, concedo 07 dias a partir de 05/04/15.
942862042015 – Jonas Sandres Lima Junior, mat. 3505758, concedo 45 dias a partir de 10/04/15.
942862372015 – Aline Cardoso Moura da Silva, mat. 3199479, concedo 10 dias a partir de 18/04/15.
942862502015 – Lauro Cesar Lemos de Sá Cruz, mat. 3199959, concedo 07 dias a partir de 14/04/15.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença para tratamento de saúde – prorrogação
942843602015 – Carlos Sergio Almeida de Araujo, mat. 2732777, concedo 30 dias a partir de 03/03/15.
942843822015 – Lenira Simonia A. de M. Cavalcanti, mat. 3509745, concedo 60 dias a partir de 05/05/15.
942843932015 – Gustavo Morais de Melo, mat. 2731053, concedo 15 dias a partir de 29/04/15.
942844042015 – Anderson de Melo Azedo, mat. 2728168, concedo 30 dias a partir de 16/05/15.
942846172015 – Sergio Roberto Costa Buonafina, mat. 2212005, concedo 45 dias a partir de 17/04/15.
942846742015 – Mauricio Inacio de Lima, mat. 1598473, concedo 90 dias a partir de 23/04/15.
942847642015 – Veronica Maria M. da Silva Matoso, mat. 1534769, concedo 20 dias a partir de 16/04/15.
942848082015 – Carlos Gomes da Silva, mat. 1518356, concedo 30 dias a partir de 12/05/15.
942850782015 – Rogerio de Souza Silva, mat. 2732440, concedo 60 dias a partir de 11/04/15.
942850912015 – Daniel Antonio dos Santos, mat. 1200666, concedo 21 dias a partir de 14/04/15.
942851022015 – Diogo Villaça C. de Mello, mat. 3205908, concedo 32 dias a partir de 03/04/15.
942851132015 – Wagner Maciel Leite, mat. 3200922, concedo 30 dias a partir de 09/04/15.
942851702015 – Paulo Roberto Soares, mat. 1604090, concedo 60 dias a partir de 13/03/15.
942861142015 – Calia Maria Vieira da Paz, mat. 1514458, concedo 30 dias a partir de 08/09/15.
942861362015 – Eliane Barbosa de Souza Rodrigues, mat. 1518470, concedo 15 dias a partir de 18/03/15.
942861582015 – Edna Galdenio da Silva, mat. 1452088, concedo 60 dias a partir de 23/03/15.
942861932015 – Girleide Gomes dos Santos, mat. 2631563, concedo 60 dias a partir de 09/04/15.
942862262015 – Clay Giles Costa, mat. 1529749, concedo 30 dias a partir de 19/04/15.
942862722015 – Rejane de Miranda Pordeus, mat. 2208466, concedo 30 dias a partir de 22/04/15.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
942845622015 – Cassiana Maria de O. Silva, mat. 2735270, concedo 180 dias a partir de 13/04/15.
942851462015 – Carolina Garcia Gomes, mat. 2735652, concedo 180 dias a partir de 21/03/15.
942851682015 – Mirella Alexandra Lundgren de Lima, mat. 2730600, concedo 180 dias a partir de 22/03/15.
942846522015 – Cristiani Damiana R. Chaves, mat. 3506835, concedo 30 dias a partir de 16/04/15.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família
942845162015 – Kleber Plinio da Silva, mat. 2210967, concedo 60 dias a partir de 04/05/15.
942845952015 – Roseli Gomes da Silva, mat. 3136469, concedo 30 dias a partir de 22/04/15.
942850802015 – Alex de Souza Leal, mat. 1520105, concedo 30 dias a partir de 24/03/15.
942861712015 – Cristiane Maria Tavares de Lima, mat. 2634155, concedo 15 dias a partir de 17/03/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 073 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso das suas atribuições tendo em vista a Lei Complementar nº. 49, de
31.01.2003, considerando os Decretos nº. 30.193, de 02.02.2007 e 36.664, de 15.06.2011, considerando o que estabelece as Leis nºs
13.205 de 19.01.2007 e 13.214 de 30.03.2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar GUTEMBERG GRANJEIRO MACIEL, matrícula nº. 1267-0, CPF nº. 072.351.864-53 e WALMAR ISACKSSON JUCÁ,
matrícula nº. 328.137-0, CPF nº. 057.435.402-68, como Ordenadores de Despesas do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável da
Zona da Mata – PROMATA, UGE 300201, para ordenar as despesas remanescentes da referida Unidade Gestora, a partir do dia 14/7/2015.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1366 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1334, de 10 de dezembro de 2015.
Nº 1367 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de GEORGE SANTIAGO DIMECH, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de
dezembro de 2015, participar da Reunião sobre Microcefalia.
Nº 1368 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de DIEGO PORTO
PÉREZ, Secretário Executivo de Esportes e Laser, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 10 de dezembro de 2015,
participar de reunião junto ao Ministério do Esporte.
Nº 1369 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE OLIVIERA LUNA, da referida Procuradoria, para, em Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de outubro de 2015, participar do
XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
Nº 1370 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
DÉBORA CRISPIM SOARES, JÓICE DE VASCONCELOS ALEXANDRINO BRITO, MARIA CLAUDELÚCIA NOGUEIRA FERREIRA
e RAONI LUNA SANTOS, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Cabedelo – PB, no dia 10 de dezembro de 2015,
participarem de reunião referente ao Encontro sobre Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Estado da Paraíba: da intenção à
implementação.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

ERRATA
Na Portaria nº 1179, de 10 de novembro de 2015:
Onde se lê: ...no período de 12 a 17 de novembro de 2015...
Leia-se: ...no período de 15 a 18 de novembro de 2015...

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 17 de dezembro de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 5305/2015, Ofício nº 2. 019/2015 – SEGI/SDS.