DOEPE 23/12/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 240 - 7
Nº 3.584-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 687 do dia 07.05.2009, publicada no DOE de 08.05.2009, referente ao servidor Milton
Justino da Silva, matrícula nº 144.010-1, da Secretaria de Educação.
Secretarias de Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 3.585-Autorizar o afastamento do servidor FERNANDO LUIZ DE SOUZA MONTEIRO, matrícula n°. 1091522, para participar do 13th
Annual International Congress, no período de 23 de novembro de 2015 a 21 de dezembro de 2015, em Londres/Inglaterra, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 22.12.2015
Nº 3.586-Autorizar o afastamento do servidor ADONIS MANZELLA DOS SANTOS, matrícula n°. 2340909, para participar do RSNA 2015
– 101st Scientific Assembly and Annual Meeting, no período de 28 de novembro de 2015 a 05 de dezembro de 2015, em Chicago/EUA,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIA SAD Nº 3.566 DO DIA 22 DE 12 DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em cumprimento à determinação judicial contida no Processo nº 0117082-89.2009.8.17.0001,
resolve homologar o resultado final da 2ª Etapa – Programa de Formação regida pela Portaria SAD nº 3.180, de 06 de novembro de 2015,
referente ao Concurso Público regido pelo Edital SAD nº 01, de 19 de dezembro de 2009.
RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA – PROGRAMA DE FORMAÇÃO
CARGO: GESTOR GOVERNAMENTAL – ESPECIALIDADE ADMINISTRATIVA
NOME.........................................................................................................................................................................................NOTA FINAL
ANDREA CAMILA CORREIA XAVES..................................................................................................................................................9,4
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 3.567-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0225004-4/2015
NOME
LUIS FELIPE DINIZ
CABRAL DE ARAÚJO
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
11.154-6
ANALISTA DE GESTÃO EM METROLOGIA E
QUALIDADE INDUSTRAL
-
IPEM-INSTITUTO DE
PESO E MEDIDAS
11.12.2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 3.568-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular ao DETRAN-PE.
NOME
MARIANA REGINA AZEVEDO DOS ANJOS
MATRÍCULA
4.413-0
A PARTIR DE
14/12/2015
Nº 3.569-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à Secretaria de Saúde.
NOME
GILVAN ALCOFORADO DE MELO
MATRÍCULA
135283-0
A PARTIR DE
19/10/2015
Nº 3.570-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à Secretaria de Educação.
NOME
CARMELO SOUZA DA SILVA
ANA KARINE PEREIRA DE HOLANDA BASTOS
MATRÍCULA
196.960-9
241.220-9
A PARTIR DE
10/12/2015
16/12/2015
Nº 3.571-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à Secretaria de Defesa Social (Polícia Civil).
NOME
CÍCERO DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES
MATRÍCULA
273.653-5
273.641-1
A PARTIR DE
18/12/2015
18/12/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.572-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Elisa Padilha Patriota, matrícula nº 157.968-1, cedida à Prefeitura
Municipal de Arcoverde, a partir de 02.01.2015.
Nº 3.573-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, o servidor Heitor José Carvalho de Moura, matrícula nº
3036, cedido ao Grande Recife Consórcio de Transportes – CTM, a partir de 07.12.2015.
Nº 3.574-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Ed Williams Cabral de Miranda, matrícula nº 299.925-0, cedido à
Secretaria de Administração, a partir de 01.12.2015.
Nº 3.575-Fazer retornar à Companhia Brasileira de Transportes Urbanos - CBTU, o servidor Ricardo Esberard de Albuquerque Beltrão,
cedido à Secretaria das Cidades, a partir de 04.12.2015.
Nº 3.576-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Roberto Fernando Monteiro Teixeira, matrícula nº 365.5253, cedido à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01.12.2015.
Nº 3.577-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Maurício Ferreira da
Costa, matrícula nº 9003-4, cedido à Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, a partir de 03.02.2011.
Nº 3.578-Colocar à disposição da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, o servidor José Matias
da Silva, matrícula nº 7041-6, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.12.2015 até 31.12.2015.
Nº 3.587-Autorizar o afastamento da servidora LIDIANE RODRIGUES GONZAGA, matrícula n°. 3532593, para participar da 15ª
Conferência Nacional de Saúde, no período de 01 a 04 de dezembro de 2015, em Brasília/DF, sendo as despesas com passagens e
diárias custeadas através da fonte SUS (0144)
Nº 3.588-Autorizar o afastamento dos servidores HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES, matrícula n°. 3639851 e JANY WELMA DE SÁ
ALBUQUERQUE, matrícula nº. 2759721, para participarem da 15ª Conferência Nacional de Saúde, no período de 01 a 04 de dezembro
de 2015, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.589-Autorizar o afastamento da servidora SORAIA MARIA DE SOUZA, matrícula n°. 2349191, para participar do Curso TeóricoPrático de Diagnóstico Laboratorial de Norovírus em Alimentos e Água, no período de 06 a 12 de dezembro de 2015, em São Paulo/SP,
sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da GELAS/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Nº 3.590-Autorizar o afastamento do servidor AMARO DE CASTRO LIRA NETO, matrícula n°. 26638, para participar do Curso de
Biossegurança, no período de 06 a 10 de dezembro de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.591-Autorizar o afastamento do servidor ALBERICO MESSIAS DA ROCHA, matrícula n°. 12114, para participar do Seminário
Nacional de Boas Práticas de ATER, no período de 30 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, em Brasília/DF, bem como o
custeio com diárias.
Nº 3.592-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ DE PAULA OLIVEIRA, matrícula n°. 20222, para participar da IX Curso de Cultura
de Tecidos e Plantas, no período de 29 de novembro de 2015 a 04 de dezembro de 2015, em Brasília/DF, bem como custeio com diárias.
Nº 3.593-Autorizar o afastamento do servidor IVANILDO DE ANDRADE GUERRA FILHO, matrícula n°. 3167, para participar do curso
“Sanções nas Contratações Públicas e a Responsabilidade dos Agentes Públicos na Visão do TCU e Tribunais Superiores ” nos dias 10
e 11 de dezembro de 2015, em Curitiba/PR, bem como o custeio com inscrição, passagens, diárias e transporte.
Nº 3.594-Autorizar o afastamento dos servidores relacionados no Processo SIGEPE nº. 8405000-8/2015, para participarem do Curso
In Company de Métodos Ágeis no Setor Público, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2015, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 3.595-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do Curso EAD Aspectos Atuais e Polêmicos das
Alterações nos Contratos Administrativos, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2015, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrições.
MATRÍCULA
5122
5126
1363
NOME DO SERVIDOR
MARY ANN CARNEIRO DA CUNHA HENNESSEY PIMENTEL
RAFAEL CUNHA DE CASTRO BARRETO
CARMEN SILVIA DO REGO CAVALCANTI
Nº 3.596-Autorizar o afastamento do servidor HELDIO PEREIRA VILLAR, matrícula n°. 41106, para participar do Colóquio Literário,
promovido pelo Centro Regional dos Institutos Confúcio para a América Latina, no período de 27 a 30 de outubro de 2015, em Santiago/
Chile, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.597-Autorizar o afastamento do servidor HELDIO PEREIRA VILLAR, matrícula n°. 41106, para participar de Visita Técnica à
Universidade de Porto e da 5ª Conferência FORGES, no período de 15 a 22 de novembro de 2015, em Portugal, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 3.598-Autorizar o afastamento da servidora MARÍLIA DE FRANÇA ROCHA, matrícula n°. 92533, para participar do III Colóquio
Internacional de Pesquisas em Educação Superior, no período de 09 a 11 de dezembro de 2015, em João Pessoa/PB, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 3.599-Autorizar o afastamento dos servidores relacionados no Processo SIGEPE Nº. 0501748-7/2015, para participarem do VIII
Congresso Nacional de Ensino Religioso – CONERE, realizado no Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso - FORAPER, no
período de 29 a 31 de outubro de 2015, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.600-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso de Administração de Frota de Veículos,
nos dias 03 e 04 de dezembro de 2015, em Recife/PE, sendo as despesas com inscrições custeadas através da fonte 0104.
MATRÍCULA
3247759
3187217
3248704
NOME DO SERVIDOR
ADAUTO NUNES DA ROCHA JÚNIOR
LUIS ALEXANDRE FARIAS DE ARAÚJO
LUIZ FERNANDO SPINELLI DE SOUZA
Nº 3.601-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do I Congresso Nacional de Gestores Públicos,
nos dias 19 e 20 de novembro de 2015, em Goiana/GO, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
3247759
HENRIQUE SALES DE OLIVEIRA
3247759
ADAUTO NUNES DA ROCHA JÚNIOR
3246302
GUSTAVO VASCONCELOS DE ANDRADE
Nº 3.579-Colocar à disposição da Secretaria de Cultura, o servidor Manoel de Araújo Barbosa, matrícula nº 1380-3, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 30.09.2015 até 31.12.2015.
3246205
DANIEL BASTOS DE CASTRO
2995980
EMILIO FONSECA VIEIRA
Nº 3.580-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor José Teles de Menezes, matrícula nº 2347-7,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 06.10.2015 até 31.12.2015.
3254941
GILNEY CHRISTIERNY BARROS DOS ANJOS
Nº 3.581-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho 6ª região, da servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, Maria Sueli Souto César, matrícula nº 175.849-7, até 31.12.2016, sem ônus para o órgão de origem, sendo de
responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao
FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 3.582-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, das servidoras Vânia Maria Pimentel, matrícula nº 250.763-3, e
Taciana Andrade Lima Vasconcelos Pimentel, matrícula nº 107.257-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, até 31.12.2015.
Nº 3.583-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho 6ª região, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados,
até 31.12.2016, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de
janeiro de 2000, e alterações.
NOME
MATRÍCULA
Anastácia de Menezes Novaes Ferraz Silva
138.285-3
Emmanuel Medeiros Paulo Macedo
257.469-1
Fernanda Cristina Campos Aranha
126.491-5
Flávia Maria de Moura Silva Brito
108.373-2
Jaira Sânia Gomes Novaes Martins de Sá
156.353-0
Marcela Albuquerque de Faria Neves Araújo
252.050-8
Maria Cristina Dubeux Flores
154.064-5
Maria de Lourdes Almeida Batista
147.009-4
Maria do Desterro Valgueiro Diniz
130.859-9
Maria Francisca de Oliveira Silva
113.202-4
Marilin da Costa Lima
193.788-0
Rilson Xavier de Moraes
237.863-9
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.602-Autorizar o afastamento integral do servidor MANOEL FELIX DE SANTANA NETO, matrícula nº. 2739038, para o exercício de
atividades do Mestrado Profissional em Formação de Professores, promovido pela Universidade Estadual da Paraíba, a partir da data da
publicação desta portaria até 26 de março de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3.603-Autorizar o afastamento integral do servidor GENOVAN PESSOA DE MORAIS FERREIRA, matrículas nº. 113581 e nº.
1911457, para o exercício de atividades do Doutorado em Geografia Humana, promovido pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas da Universidade de São Paulo, a partir da data da publicação desta portaria até 13 de agosto de 2018, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3.604-Retificar a Portaria SAD nº. 1.381, de 26 de maio de 2014, publicada no DOE de 27 de maio de 2014, para autorizar que o
afastamento da servidora PAULA DANIELE MENDONÇA OLIVEIRA, matrícula nº. 279.635-0, para o exercício das atividades relativas
ao Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, seja integral, a partir da data
da publicação desta portaria até 29 de fevereiro de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 3.605-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Olinda, na atividade de atendimento ao público, a
servidora Laurinete de Oliveira, matrícula nº 2272-1, do DETRAN, a partir de 01 de janeiro de 2016.
Nº 3.606-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor Anselmo Pereira
de Lima, matrícula nº 367.390-1, do IRH/PE, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais