DOEPE 29/12/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de dezembro de 2015
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1483/2015, de 28.12.2015,
I - Designar os servidores: FERNANDA MARIA FERNANDEZ
PEREIRA, mat. nº 6172-7, Professor Universitário/Adjunto
M03 III FS-B, AMÉRICO GUSMÃO AMORIM, mat. nº 5208-7,
Professor Universitário/Assistente M02 III FS-A, e ELLIE MARTA LECA
ALEXANDRE, mat. nº 2009-5, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F03 CIII FS-B, todos do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, para sob
a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância
Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os
fatos apontados no MEMORANDO INTERNO, de 15 de dezembro de
2015, do Gerente da Divisão de Desenvolvimento de Preceptores, da
Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM. II - Determinar
que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua
publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
Processo Nº : 240.2014.III.PE.157.ADAGRO
Espécie: Contrato Nº 011/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 157/2014
Partes: Gráfica a Única Ltda. e a Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária – ADAGRO.
Valor do Lote B: R$ 14.900,00 (Quatorze Mil Reais)
Valor do Lote F: R$ 7.000,0000 (Sete Mil Reais)
Valor Total: R$ 21.900,00 (Vinte e Um Mil e Novecentos Reais)
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de confecção de material gráfico (cartilha, cartaz, folder,
panfleto e outros) visando atender as necessidades da Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO,
pelo período de 12 (doze) meses
Vigência: 10/06/2015 a 09/06/2016
Data da Assinatura: 10/06/2015
Processo Nº : 240.2014.III.PE.157.ADAGRO
Espécie: Contrato Nº 012/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 157/2014
Partes: Gráfica e Editora Canaã Ltda. - EPP e a Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor do Lote C: R$ 278.000,00 (Duzentos e Setenta e Oito Mil
Reais)
Valor do Lote D: R$ 139.000,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Reais)
Valor do Lote H: R$ 346.490,00 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil
Quatrocentos e Noventa Reais)
Valor Total: R$ 763.490,00 (Setecentos e Sessenta e Três Mil
Quatrocentos e Noventa Reais)
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de confecção de material gráfico (cartilha, cartaz, folder,
panfleto e outros) visando atender as necessidades da Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO,
pelo período de 12 (doze) meses
Vigência: 10/06/2015 a 09/06/2016
Data da Assinatura: 10/06/2015
Processo Nº : 240.2014.III.PE.157.ADAGRO
Espécie: Contrato Nº 013/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 157/2014
Partes: Ricardo Gomes da Silva e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor do Lote G: R$ 29.900,00 (Vinte e Nove Mil e Novecentos
Reais)
Valor Total: R$ 29.900,00 (Vinte e Nove Mil e Novecentos Reais)
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de confecção de material gráfico (cartilha, cartaz, folder,
panfleto e outros) visando atender as necessidades da Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO,
pelo período de 12 (doze) meses
Vigência: 10/06/2015 a 09/06/2016
Data da Assinatura: 10/06/2015
Processo Nº : 240.2014.III.PE.157.ADAGRO
Espécie: Contrato Nº 014/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 157/2014
Partes: Sucesso Comercio e Serviços de Informática Ltda. e a
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor do Lote A: R$ 114.990,00 (Cento e Quatorze Mil Novecentos
e Noventa Reais)
Valor Total: R$ 114.990,00 (Cento e Quatorze Mil Novecentos e
Noventa Reais)
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de confecção de material gráfico (cartilha, cartaz, folder,
panfleto e outros) visando atender as necessidades da Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO,
pelo período de 12 (doze) meses
Vigência: 10/06/2015 a 09/06/2016
Data da Assinatura: 10/06/2015
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO E
RESERVA PARTICULAR RPPN - 2015
1º T.A AO T.C N° 052/14
PROCESSO N° 4964/14
COMPROMISSADO(A): HBR 9 E CM Investimentos
Imobiliários LTDA
OBJETO: mudança do cronograma de plantio de 117 mudas
nativas, previsto na cláusula terceira do Termo de Compromisso
Nº 052/2014 passando a entrega da apresentação do relatório de
monitoramento de janeiro de 2015 para maio de 2016.
DATA: 15/06/15
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2º T.A AO T.C N° 012/15
PROCESSO N° 5793/15, 7167/15, 7731/15
COMPROMISSADO(A): ODEBRECHT AMBIENTAL - Região
Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A
OBJETO: aumento da área de reposição do 1º Termo Aditivo
ao Termo de Compromisso Nº 012/2015, cujo projeto albergava
uma área de 3,2 ha, passando a ser de uma área de 5,081 ha.
DATA: 11/09/15
T.C N° 016/15
PROCESSO N° 11785/14
COMPROMISSADO (A): Companhia Energética Pernambucana
– CELPE
OBJETO: a execução da compensação ambiental, na área da
estação de caetés (ESEC Caetés).
DATA: 04.09.15
TC N° 024/15
PROCESSO N° 13341/13 e 00457/2014
COMPROMISSADO (A): FAZENDA TANINO LTDA
OBJETO: execução da compensação ambiental com o replantio de
50 mudas de espécies nativas da caatinga, numa área de 0,3 ha.
DATA: 06.11.15
TC N° 027/15
PROCESSO N° 11517/13, 00459/14
COMPROMISSADO (A): FAZENDA TANINO LTDA
OBJETO: reposição florestal de 11 mudas vegetação nativa do
bioma da caatinga numa área de 0.2 ha.
DATA: 29.10.15
TC N° 031/15
PROCESSO N° 4129/15, 6490/15, 7671/15
COMPROMISSADO (A): Bompreço Supermercados do
Nordeste LTDA
OBJETO: reposição florestal, mediante o plantio de 770 mudas,
numa área remanescente de 3.289 m2.
DATA: 04.09.15
TC N° 034/15
PROCESSO N° 16683/14, 3756/15
COMPROMISSADO (A): CLCC Indústria de Artefatos em Fibra
de Vidro Ltda
OBJETO: reposição florestal de 0,45 ha de vegetação nativa de
Mangue.
DATA: 30.09.15
TC N° 035/15
PROCESSO N° 7252/15, 2030/15
COMPROMISSADO (A): Centro Nacional de Mulheres Vera
Lúcia
OBJETO: compensação florestal numa área verde de 3,50
ha florestada com indivíduos nativos do bioma mata atlântica,
inclusive de restinga.
DATA: 07.08.15
TC N° 036/15
PROCESSO N° 7657/15
COMPROMISSADO (A): Brennand Energia Manopla S/A
OBJETO: reposição florestal, numa área de 0,34 ha como
forma de mitigar os impactos oriundos da instalação da linha
de transmissão de 69 Kv, que sairá da PCH (Pequena Central
Hidrelétrica) Manopla para a subestação da Celpe.
DATA: 21.08.15
TC N° 037/15
PROCESSO N° 7226/15, 8282/15, 9712/15, 10145/15
COMPROMISSADO (A): Barcelona Comércio Varejista e
Atacadista S/A
OBJETO: implantação do Projeto de Reposição Florestal com o
plantio de 10.000 indivíduos nativos do bioma mata atlântica, em
duas áreas que somadas totalizam uma área de 6,0 ha.
DATA: 11.08.15
TC N° 038/15
PROCESSO N° 5181/15, 6284/15, 6002/15
COMPROMISSADO (A): Secretaria de Habitação
OBJETO: implantação do Projeto de Compensação Florestal com
o plantio de 5.560 mudas nativas do bioma mata atlântica, em
duas áreas que somadas totalizam uma área de 13,9 ha.
DATA: 17.09.15
TC N° 039/15
PROCESSO N° 7961/15, 7364/15
COMPROMISSADO (A): Prefeitura Municipal de Camaragibe
OBJETO: reposição florestal com o plantio de 990 indivíduos
nativos do bioma mata atlântica numa área de 44.017,88 m2.
DATA: 24.09.15
TC N° 040/15
PROCESSO N° 17802/14, 3999/15, 5192/15, 6178/15
COMPROMISSADO (A): Indústria de Bebidas Igarassu Ltda –
Brasil Kirin
OBJETO: implantação do Projeto de Recuperação de Área
Degradada – PRAD numa área de 2,909 ha nas áreas de
preservação permanente e nascentes.
DATA: 09.11.15
TC N° 042/15
PROCESSO N° 3965/15, 3731/15
COMPROMISSADO (A): Sérgio Alexandre Félix da Silva
OBJETO: conversão da multa, reduzindo 40% do valor, com
aplicação dos recursos da ordem de R$ 3.000,00 no programa
“Comunicação para a sustentabilidade” enquete teatral: “ Árvore!
E eu com isso?, desenvolvido pela Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH.
DATA: 18.09.15
TC N° 043/15
PROCESSO N° 3654/15, 3120/15
COMPROMISSADO (A): Osvaldo Vicente Ferreira
OBJETO: conversão da multa, reduzindo 40% do valor, com
aplicação dos recursos da ordem de R$ 3.000,00 no programa
“Comunicação para a sustentabilidade” enquete teatral: “ Árvore!
E eu com isso?, desenvolvido pela Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH.
DATA: 18.09.15
TC N° 044/15
PROCESSO N° 6581/15, 3652/15, 3118/15
COMPROMISSADO (A): Marcionilo Xavier de Azevedo Bisneto
OBJETO: recuperação florestal de vegetação nativa da caatinga
em área de mata ciliar 1,875 ha, numa faixa de 15m de largura e
1.250m de comprimento.
DATA: 24.09.15
TC N° 045/15
PROCESSO N° 5108/15
COMPROMISSADO (A): SUAPE
OBJETO: recuperação de uma área de 1,4023 ha, a fim de compor
os danos ambientais oriundos da supressão de área equivalente.
DATA: 09.10.15
TC N° 046/15
PROCESSO N° 10231/15
COMPROMISSADO (A): Sandra Maria Nunes de Lima e o José
Francisco de Lima Filho
OBJETO: implantação de projeto de reposição florestal destinado
à preservação da vegetação existente de área de 1,5 ha do bioma
caatinga, contígua à área da reserva legal. DATA: 09.10.15
TC N° 047/15
PROCESSO N° 9285/15 e 12735/15
COMPROMISSADO (A): Departamento de Estrada de
Rodagem do Estado de Pernambuco - DER
OBJETO: reposição florestal, conforme o projeto aprovado,
adotando a metodologia de plantio direto de 4.500 mudas numa
área de 27.000 m2.
DATA: 05.10.15
TC N° 048/15
PROCESSO N° 7967/15, 7493/15, 5686/15 e 5688/15
COMPROMISSADO (A): BUGATY BRASIL CONSULTORIA E
PARTICIPAÇÕES S/A,
OBJETO: embargo da área desmatada, devido à constatação de
supressão irregular de vegetação nativa do bioma mata atlântica
em uma área de 6,8 ha.
DATA: 29.10.15
TC N° 049/15
PROCESSO N° 4033/15, 5829/15
COMPROMISSADO (A): José Almir Pereira Viana
OBJETO: multa simples no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade
do meio ambiente.
DATA: 1º.12.15
TC N° 050/15
PROCESSO N° 7967/15, 7493/15, 5686/15 e 5688/15
COMPROMISSADO (A): BUGATY BRASIL CONSULTORIA E
PARTICIPAÇÕES S/A,
OBJETO: multa simples no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e
nove mil reais), aplicado devido à constatação de supressão de
vegetação nativa sem licença ambiental.
DATA: 29.10.15
TC N° 051/15
PROCESSO N° 5772/15, 9061/15
COMPROMISSADO (A): Laysa Souza de Barros Feitosa
OBJETO: reposição florestal numa área de 0,1 ha com indivíduos
nativos do bioma mata atlântica.
DATA: 16.11.15
TC N° 054/15
PROCESSO N° 4276/15, 4035/15
COMPROMISSADO (A): Flávio Soares de Melo
OBJETO: conversão da multa aplicada no valor de R$ 5.300,00
(cinco mil e trezentos reais) em serviços de preservação,
melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
DATA: 1º.12.15
TC N° 055/15
PROCESSO N° 16424/15, 4035/15
COMPROMISSADO (A): TOP Gráfica e Editora LTDA
OBJETO: reposição florestal, através do plantio direto de 400
(quatrocentas) mudas de diferentes espécies nativas da mata
atlântica, numa área de 3.600m².
DATA: 04.12.15
TC N° 057/15
PROCESSO N° 17246/13
COMPROMISSADO (A): VERA MARIA MANOELITA GOMES DE
MELO
OBJETO: imóvel reconhecido como reserva particular do
patrimônio natural da Fazenda Serro Azul, RPPN SERRO AZUL,
área total da propriedade: 514,47ha, área da RPPN: 73,58ha.
Certidão do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Agrestina/PE. DATA:
07.12.15
TC N° 058/15
PROCESSO N° 1617/15, 11796/15,4652/15, 11260/15
COMPROMISSADO (A): GRÁFICA E EDITORA RAIZ LTDA
OBJETO: realização de compensação ambiental, por reposição
florestal e preservação, numa área de 1,5 ha, com indivíduos
nativos da mata atlântica. DATA: 16.12.15
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 01336/2015 - Comissão: CPL/MPA Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 16/2015 - Ata de Registro de
Preços PGJ/AL 15/2015. Natureza do Objeto: Aquisição - Objeto:
Aquisição de equipamentos de tecnologia de informação do tipo
firewall coorporativo para implantação de politicas de segurança de
acesso á informação. Contrato Nº 36/2015 - Contratado: ARPSIST
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 70.064.316/0001-22
– Valor Contratado: R$ 151.370,00. Recife, 29/12/2015 – Setor de
Contratos.
Processo Licitatório Nº 18//2012 – Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Presencial Nº : 01/2012 Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Rastreamento de veículos via satélite (GPS)
para gerenciar os veículos oficiais da frota da CPRH - Contrato
Nº 33/2012 - Contratado: RADIONET LTDA - EPP – CNPJ:
03.304.610/0001-77 – Valor Contratado: R$ 30.671,52 – Termo
Aditivo Nº 4º- Objetivo do Termo Aditivo: reajuste referente INPC
do período de 26/11/2014 a 25/11/2015. Recife, 28/12/2015 –
Setor de Contrato.
(F)
Ano XCII • NÀ 242 - 13
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONTAS
TAC Nº 002/2015 – celebrado entre a CPRH e a UNIVERSIDDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO – Objeto: Cessão do
servidor WALBER ALLAN DE SANTANA matricula SIAPE Nº
1867700 – período: agosto a dezembro/2015 - Valor de R$
28.034,96 –– Recife, 28.12.2015 – Setor de Contratos.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Contrato Nº 012/2015 firmado entre a ATI e RL Serviços e Locação
de Mão de Obra Ltda-ME OBJETO: Prestação de Serviços de
Mão de Obra Terceirizada para atendimento de área meio da ATI.
Período: Inicial 01/02/2016; Final: 30/01/2017. Valor global R$
288.716,16. Valor mensal R$ 24.059,68
Recife, 28 de dezembro de 2015.
CÁRMEN CAVALCANTI
Gerente Jurídico em exercício
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015
COLETA DE COTAÇÕES
Informamos aos interessados que estamos coletando propostas
de preços, conforme orientação contida no Boletim 10/2014
da PGE/PE, para contratação direta por dispensa de licitação.
OBJETO: confecção e instalação das duas alças articuláveis em
estrutura metálica para sustentação do flutuante de embarque e
desembarque de passageiros no Porto de Santo Antônio localizado
no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Recebimento
das Propostas até: 08/01/2016. As condições de recebimento
e contratação estão dispostas no edital e anexos disponíveis na
página eletrônica: www.noronha.pe.gov.br. Maiores informações:
(81) 3182-9649. Recife, 28.12.2015.. Marcelo Fernandes da
Costa, Coordenador de Infraestrutura.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Nº 087/2015 - Pregão Eletrônico Nº 083/2015 Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (sondas endotraqueais) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da Proposta: 11/01/2016 às
9h (horário de Brasília). Início da Disputa: 11/01/2016 às 9h30min
(horário de Brasília).
Processo Nº 088/2015 - Pregão Eletrônico Nº 084/2015 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (cateter umbilical) para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da Proposta: 11/01/2016 às 9h (horário
de Brasília). Início da Disputa: 11/01/2016 às 10h30min (horário
de Brasília).
Processo Nº 089/2015 - Pregão Eletrônico Nº 085/2015 Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (agulhas hipodérmicas) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da Proposta: 11/01/2016
às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa: 11/01/2016 às 11h
(horário de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados
no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação.
Recife, 28 de dezembro de 2015. Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico Nº 003/2012 – CPLMSG; Processo Nº 005/2012;
Contratante: CEHAB; Contratada: ANTÁRTIDA REFRIGERAÇÃO
LTDA - CNPJ/MF Nº 09.003.609/0001-99; 4º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 039/2012; Objeto da alteração: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com vigência
de 14/11/2015 a 13/11/2016; Valor Mensal R$ 7.999,00; Data da
assinatura: 13 de novembro de 2015.
Pregão Eletrônico Nº 150/2013; Processo Nº 261.2013.VII.
PE.150.SAD; Contratante: CEHAB; Contratada: MMR LOCAÇÃO
DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ/MF Nº 11.624.495/0001-46;
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2014; Objeto da alteração:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze)
meses, com vigência de 17/11/2015 a 16/11/2016; Valor Estimado
R$ 12.000,00; Data da assinatura: 16 de novembro de 2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aprovada pela Diretora de Gestão
Corporativa e homologada e ratificada pelo Presidente da
COMPESA. Parecer de Nº 069/2015 - com base no Art. 24, IV,
da Lei Federal 8.666/93. (CI N° 595/2015 – GAP, de 11/12/2015
– Processo n° 006060/2015. GED N° 1147354), de modo
respaldar e instruir juridicamente a contratação da Empresa: IOB
INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA,
inscrita no CNPJ: 43.217.850/0001-59. OBJETO: Prestação de
serviços técnicos realizados para implantação do projeto eSocial,
através de consultoria especializada em procedimentos fiscais,
trabalhista e previdenciários.; VALOR: 150.000,00; PRAZO: 113
dias; Pedido de Autorização: PA N° 1026/2015, de 22/12/2015;
DATA: 28/12/2015. GESTOR DO CONTRATO: GILSON ROCHA
(GAP); GERENCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.
(F)