DOEPE 29/12/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 242 - 19
CÂMARA DE MUNICIPAL DE CARUARU/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
MUNICÍPIO DO IPOJUCA / PE
PREFEITURA DA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RECONVOCAÇÃO
A CÂMARA DE MUNICIPAL DE CARUARU/PE., por meio do
pregoeiro oficial, torna público a reconvocação do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2015 - OBJETO- Aquisição de Central
Telefônica Digital com capacidade de 30 troncos e 96 Ramais,
incluindo o serviço de instalação, programação e ampliação da
estrutura de cabeamento, no valor estimado total de R$ 13.193,00
(treze mil, cento e noventa e três reais)Abertura:12/01/2016 às
10h00min. Outras informações aos interessados nos dias úteis,
das 08 às 13 h no prédio sede da Câmara - Rua 15 de novembro,
nº 201, Bairro – N. Sra. das Dores– Caruaru- PE. Tel. (081) 37011850.– e-mail: [email protected] Aurélio
Correia de Melo – Pregoeiro, em 23/12/2015.
(80398)
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 092/2015 – PROCESSO Nº 186/2015
Objeto: contratar assessoria jurídica especializada para a
inclusão do Município de Igarassu como beneficiário das receitas
decorrentes da recuperação dos valores do FUNDEF, através da
Adesão a Ação Ordinária da ASSOCIAÇÃOMUNICIPALISTADE
PERNAMBUCO – AMUPE sob o n° 0000001-28.2006.4.05.8300
(2006.83.00.000001-4), objetivando a recuperação dos valores
do FUNDEF que deixaram de ser repassados aos Municípios
pernambucanos em face da ilegal fixação do valor mínimo
nacional. Dotação Orçamentária: 14100.3390390001.13, Valor
estimados R$ 6.372.022,06 (seis milhões, trezentos e setenta
e dois mil, vinte e dois reais e seis centavos). Amparo Legal
art. 37, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratifico a Inexigibilidade de
Licitação com base no processo acima. Mário Ricardo Santos de
Lima – Prefeito do Município de Igarassu. Igarassu (PE), 14 de
setembro de 2015.
(80399)
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 1.825 / 2015 de 21 de dezembro de 2015.
O PREFEITO DE IPOJUCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o contido no Ofício nº 0443/2015 – Secretaria de
Finanças, datado de 18 de dezembro de 2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 53 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 – Lei de Licitações;
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo n° 141/2015 – Concorrência n° 008/2015, Objeto:
OUTORGA DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS,
OPERAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO,
MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO,
REFORMA,
CONSTRUÇÃO,
RECONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO
TERMINAL HIDROVIÁRIO, POSTO DE COMBUSTÍVEL
NÁUTICO, RESTAURANTE, LOJA DE CONVENIÊNCIA,
CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA E ESPAÇO PÚBLICO
DE CONVIVÊNCIA, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS.
EMPRESA HABILITADA: MF MARINA CLUB LTDA V- ME. Fica
determinado que no dia 31/12/2015, às 10:00 horas será realizada
a abertura dos envelopes de Projeto e de Propostas de Preços.
Mário Rafael de Avelar Abreu – Presidente da CPL Materiais e
Serviços. Paulista 23 de dezembro de 2015.
(80418)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 067/2015 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia, com fornecimento de materiais, para construção de 01
(uma) Unidade de Educação Infantil na Rua Bela Aurora – Distrito
de Lage Grande, no Município de Catende/PE, obedecendo as
tipologias dos Projetos Padrão do FNDE tipo I, de acordo com
as especificações, quantidades estimadas e condições constantes
do Projeto Básico e seus anexos que são parte integrantes do
Edital, conforme Termo de Compromisso PAC2 nº 05780/2013 do
Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede
Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA), criado
pelo Ministério da Educação – MEC e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE.
ABERTURA: 28 de Janeiro de 2015 às 09:00 horas
TIPO: Menor preço global
O Edital referente à Concorrência acima poderá ser adquirido na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sede Administrativa:
Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, de segunda a quinta feira no
horário das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 28 de dezembro de
2015 – Glaucione Melo Lins – Presidente da CPL.
(80423)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2015
Processo Nº 072/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2015
– Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para a
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ANDRE G. ARAUJO DA SILVA
SANTIAGO - ME, CADASTRADA NO CNPJ Nº 20.115.364/000124, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NA FESTIVIDADE
DE SANTOS REIS NO DIA 06/01/2016 COM AS BANDAS
“PEDRINHO PEGAÇÃO E BANDA” E “OS PEÕES DO FORRÓ”,
NA PRAÇA DE SANTANA/PÁTIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO
DE CATENDE-PE, com valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil
reais), fundamentado no Art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Catende, 28 de dezembro de 2015 – Glaucione
Melo Lins – Presidente da CPL. Ratifico a INEXIGIBILIDADE de
Licitação Nº 010/2015, nos termos do Art. 25, da Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Catende, 28 de dezembro de 2015 –
Otacílio Alves Cordeiro – Prefeito.
(80424)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
TERMO DE DISPENSA Nº 01/2015
RATIFICO o Termo de DISPENSA de LICITAÇÃO 01/2015,
da Secretaria de Finanças, e autorizo a contratação direta da
empresa S. O. S. POÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.401.046/000139, no valor de global R$ 227.812,00 (duzentos e vinte e sete
mil oitocentos e doze reais). Para a prestação de serviços na
perfuração de 20 (vinte) poços artesianos, 40 (quarenta) teste de
vazão e 40 (quarenta) limpeza de Poços Artesianos no Município
de Cumaru, com fulcro legal no Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93.
Cumaru, 21 de dezembro de 2015. EDUARDO GONÇALVES
TOBASA JÚNIOR-PREFEITO.
(80400)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Resultado de Licitação. Concorrência Nº024/2015-PMG. O
Município de Garanhuns, através da Comissão Permanente
de Licitação torna público o Resultado do Processo Licitatório
nº095/2015, sob a modalidade Concorrência n°024/2015, cujo
objeto trata-se da contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de Recapeamento Asfáltico com CBUQ das
seguintes vias no Município de Garanhuns/PE: Rua Dr. Dourado
(Trecho) - Rua Nogália Lima - Rua da Esperança e Avenida da
Liberdade no município de Garanhuns/PE. Licitante vencedora:
Construtora Ancar Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.758.756/000102. Garanhuns, 28 de Dezembro de 2015 – Jorge Veloso dos
Santos – Presidente em Exercício da CPLC.
(80403)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA-PE
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO
A Secretaria de Arrecadação e Finanças, através da CPL, torna
público que o Processo Licitatório nº. 062/2015 – Tomada de Preço
nº. 009/2015 – Objeto nat.: Prestação de serviço; Objeto descr.:
Contratação de empresa especializada para locação de sistema
integrado de administração tributária, em plataforma totalmente
web, incluindo o módulo nota fiscal de serviços eletrônica,
com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação,
a migração de dados, a customização, a parametrização e
o treinamento para a administração tributária da Secretaria
Municipal de Arrecadação e Finanças, do Município de Goiana Pernambuco. Teve a seguinte tramitação: Fora habilitada no dia
18/12/2015, a empresa TINUS INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ
nº. 35.408.525/0001-45, e classificada a proposta de preço na
mesma data, 18/12/2015, no valor de, durante os 12 (doze) meses
de contratação em R$ 96.000,00; sendo o valor da implantação
de R$ 1.000,00, perfazendo o valor global da proposta de preço
em R$ 97.000,00, proclamando a empresa supramencionada
vencedora do certame licitatório na Modalidade Tomada de Preço
nº 009/2015. Atas e processo na íntegra e maiores informações na
sede da CPL situada na Rua Domingos Ramos, nº 09, Goiana-PE.
. Goiana, 28 de dezembro de 2015.
Frederico Gadêlha Malta de Moura Júnior - Prefeito
(80416)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE SAUDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 206/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 206/2013
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12(doze) meses
com termo inicial em 09/09/2015 e termo final em 08/09/2016.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA LTDA-EPP - CNPJ/MF sob
o nº 07.694.626/0001-94. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93.Maria Cristina Soares Paulino, Secretaria de Saude.
Ipojuca, 05 de setembro de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2015
EDITAL Nº 044/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 107/2015
PRIMEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 107/2015
- OBJETO: Acrescer em 8,33% (oito virgula trinta e três por
cento) do valor original do contrato que representa o equivalente
a uma locação de gerador de energia a diesel pelo período de
60(sessenta) dias a partir da assinatura deste instrumento.
CONTRATADA: STATUS SOM ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ/
MF sob o nº 07.139.305/0001-28. Fundamento Legal: Art.65,I, §1º
da Lei nº 8.666/93. Maria Cristina Soares Paulino, Secretaria de
Saude. Ipojuca, 04 de novembro de 2015.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/EDUCAÇÃO E SAUDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2015
EDITAL Nº 056/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº038/2015
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2015 ADJUDICATARIA: Q F DA SILVA PAPA ME - CNPJ/MF sob o nº
11.050.195/0001-09,. OBJETO: Registro de Preço para eventual
aquisição de agua mineral, acondicionada em galões do tipo PET
de 20 litros, mediante o sistema de comodato e gás liquefeito
de petróleo (GLP), em botijões de 13KG, mediante sistema
de comodato de botijão de moda a atender às demandas da
Prefeitura do Ipojuca. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data
da publicação. Valor unitário agua mineral R$ 6.50 (seis reais e
cinquenta centavos) e Valor Unitario do Gás Liquefeito de petróleo
(GLP) R$51,50(cinquenta e um reais e cinquenta centavos).
Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93
e Decretos Municipais nº 130/2014 e 155/2014. Deoclécio José
de Lira Sobrinho, Secretário de Administração, Maria Cristina
Soares Paulino, Secretária de Saúde e Margareth Costa Zaponi,
Secretaria de Educação. Ipojuca 03 de dezembro de 2015.
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2006
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 075/2006
DECIMO PRIMEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
075/2006 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais
12(doze) meses com termo inicial em 14/12/2015 e termo final
em 13/12/2016. LOCADORA: MARIA EUNICE DOS SANTOS
BARROS- CPF/MF sob o nº 124.763.184-87. Fundamento Legal:
Lei nº 8.245/1991 combinado com Lei nº8.666/93. Carlos Antônio
Guedes Monteiro, Secretario Especial de Agricultura. Ipojuca, 25
de novembro de 2015.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 081/2015
PRIMEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 081/2015
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 30(trinta) dias
a fim de garantir o recebimento do objeto contratual, tendo em
vista o atraso por parte do fabricante na entrega, iniciando em
26/09/2015. CONTRATADA: MSM EMPREENDIMENTO LTDA
EPP- CNPJ/MF sob o nº 13.505.251/0001-70. Fundamento Legal:
art.57, §1º da Lei nº 8.666/93. Eryka Maria de Vasconcelos Luna.
Ipojuca, 21 de setembro de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 082/2015
PRIMEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 082/2015
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 30(trinta) dias
a fim de garantir o recebimento do objeto contratual, tendo em
vista o atraso por parte do fabricante na entrega, iniciando em
26/09/2015. CONTRATADA: RCOM COMERCIO E SERVICOS
LTDA - CNPJ/MF sob o nº 03.426.130/0001-89. Fundamento
Legal: art.57, §1º da Lei nº 8.666/93. Eryka Maria de Vasconcelos
Luna. Ipojuca, 21 de setembro de 2015.
(F)
R E S O L V E:
I – Designar o Servidor JOSÉ ROGÉRIO DE MELO FILHO,
Assessor de Gerência, matrícula nº 68461/1, CPF nº 773.570.43487, para exercer a função de LEILOEIRO no processo de venda
de bens patrimoniais inservíveis desta Prefeitura do Ipojuca.
II – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua
publicação, e vigore por 180 (cento e oitenta) dias.
CARLOS JOSÉ DE SANTANA
Prefeito
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório: PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 148/ 2015 EDITAL N° 062/2015 TOMADA
DE PREÇOS N° 012/2015 DO TIPO: MENOR VALOR GLOBAL;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de assessoria e consultoria contábil, para consolidação
das informações contábeis da Administração Direta e Indireta,
em atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público (NBCASP); VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais);
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA COMERCIAL (2): 13/01/2016
das 09h30min às 09h59min. PROCEDIMENTO, EM ATO
PÚBLICO, ABERTURA E VERIFICAÇÃO DOS ENVELOPES
DE HABILITAÇÃO: 13/01/2016 as 10h00min. LOCAL: Sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário
local; DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: O EDITAL NA ÍNTEGRA
PODERÁ SER ADQUIRIDO POR SOLICITAÇÃO ATRAVÉS
DO EMAIL: CPLIPOJUCA@GMAIL.COM OU DE FORMA
PRESENCIAL, mediante um portador munido de (MIDIA ou
PEN DRIVE e cópia de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF
da empresa), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua
CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de
Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 08h00min às 14h00min. Em ambas as formas de
solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de
protocolo; Ipojuca, 28 de dezembro de 2015 – Thelmo Andrade de
Oliveira – Presidente em exercício.
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitações torna público
que realizará os seguintes procedimentos licitatórios:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/ 2015 EDITAL N°
015/2015 TOMADA DE PREÇOS N° 006/2015 DO TIPO:
MENOR VALOR GLOBAL; OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras de REFORMA DA PRAÇA
GETULIO VARGAS NO DISTRITO DE IPOJUCA-SEDE, NO
MUNICIPO DO IPOJUCA-PE; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
1.084.533,46 (um milhão, oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta
e três reais e quarenta e seis centavos); CREDENCIAMENTO
E RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1)
E PROPOSTA COMERCIAL (2): 14/01/2016 das 09h30min às
09h59min. PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO, ABERTURA
E VERIFICAÇÃO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO:
14/01/2016 as 10h00min.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2015 EDITAL N°
036/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2015 DO
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL; OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA COM AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL, NA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO DA COSTA
BRITO, SITUADA NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO
Ó – IPOJUCA; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.581.637,04
(quatro milhões quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e
trinta e sete reais e quatro centavos); CREDENCIAMENTO E
RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1)
E PROPOSTA COMERCIAL (2): 28/01/2016 das 09h30min às
09h59min. PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO, ABERTURA
E VERIFICAÇÃO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1):
28/01/2016 as 10h00min. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário
local; DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: O EDITAL NA ÍNTEGRA
SÓ PODERÁ SER ADQUIRIDO DE FORMA PRESENCIAL,
mediante portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia de
Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão,
S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 08h00min às 14h00min.
A disponibilização se dará mediante preenchimento de protocolo;
Ipojuca, 28 de dezembro de 2015 – Thelmo Andrade de Oliveira –
Presidente em exercício.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015
OBJETO: aquisição de equipamentos, materiais e/ou
suprimentos de informática.
O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que saiu vencedora do
Pregão 017/2015 no valor total para o ÍTEM 01 de R$ 50.190,00.
Para o ÍTEM 01.1 R$ 16.730,00. Para o ÍTEM 02 R$ 10.793,90.
Para o ÍTEM 03 R$ 14.532,00. Para o ÍTEM 04 R$ 7.188,00. Para
o ÍTEM 05 R$ 1.460,00. Para o ÍTEM 06 R$ 3.590,00. Para o ÍTEM
07 R$ 2.973,50. Para o ÍTEM 08 R$ 2.636,25. Para o ÍTEM 09 R$
1.262,00. Para o ÍTEM 10 R$ 680,00. Para o ÍTEM 11 R$ 548,48.
Para o ÍTEM 12 R$ 3.594,00. Para o ÍTEM 13 R$ 25.900,00. Para
o ÍTEM 14 R$ 3.553,02. Para o ÍTEM 15 R$ 7.302,34. Para o
ÍTEM 16 R$ 9.120,00. Para o ÍTEM 17 R$ 7.742,70. Para o ÍTEM
18 R$ 2.472,40. Para o ÍTEM 19 R$ 3.383,94. Para o ÍTEM 20
R$ 4.417,50. Para o ÍTEM 21 R$ 452,64. Para o ÍTEM 22 R$
2.546,00, totalizando um valor de R$ 183.068,67, a empresa
ANDERSON SOARES DA SILVA-ME, CNPJ 08.537.109/0001-74.
Limoeiro, 28/12/2015. Marco Barbosa – PREGOEIRO.
(80419)
PREFEITURA DA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS
Processo n° 133/2015 – Concorrência n° 006/2015, Objeto:
Contratação de empresa para execução das obras de restauração
e duplicação da pavimentação da rodovia PE-001, trecho da ponte
do Janga / Rua Dr. Luís Inácio de Andrade Lima - Conjunto Beira
Mar, com extensão aproximada de 4,4 km. Empresa vencedora:
PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA, CNPJ: 10.978.682/0001-65.
Valor da Proposta: R$ 16.013.790,70 (dezesseis milhões, treze
mil, setecentos e noventa reais e setenta centavos). Giorgio
Oliveira A. Cavalcanti, Presidente da CPL Obras. Paulista 24 de
dezembro de 2015.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos do Relatório de
Julgamento da Comissão Permanente de Licitação de Obras,
o Processo n° 133/2015 – Concorrência n° 006/2015, Objeto:
Contratação de empresa para execução das obras de restauração
e duplicação da pavimentação da rodovia PE-001, trecho da
ponte do Janga / Rua Dr. Luís Inácio de Andrade Lima - Conjunto
Beira Mar, com extensão aproximada de 4,4 km. EMPRESA
VENCEDORA: PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA, inscrita sob o
CNPJ de n° 10.978.682/0001-65, situada a Avenida Luiz Correia
de Brito, 333, Campo Grande – Recife/PE, CEP 52.040-360,
com proposta no valor global de R$ 16.013.790,70 (dezesseis
milhões, treze mil, setecentos e noventa reais e setenta
centavos). Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior, Prefeito. Paulista,
24 de dezembro de 2015.
(80422)
PREFEITURA DA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
Processo nº 140/2015, Concorrência nº 007/2015, objeto:
OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE
SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DO PAULISTA, a
ser realizada no dia 12/02/2016, às 10:00h, na sala da CPL
Materiais e Serviços, situada na Praça Agamenon Magalhães,
s/n, Centro, Paulista/PE. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço mencionado acima, nos dias úteis, no
horário das 08:00h às 13:00h, mediante apresentação de um pen
drive ou cd. Paulista, 28 de dezembro de 2015. Mario Rafael de
Avelar Abreu, Presidente da CPL.
(80425)
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 024-2015 - EMENTA:
Altera o Artigo 15 da Lei Orgânica Municipal, que trata do
número de Vereadores para a próxima Legislatura, com efeitos
a partir de 1º janeiro de 2017. Gabinete da Presidência. Data da
assinatura: 06/10/2015. RESOLUÇÃO Nº 090/2015 - EMENTA:
Altera dispositivo do Regimento Interno, § 1º, Art. 86, que trata
da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de
Petrolina, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016. Gabinete
da Presidência. Data da assinatura: 15/10/2015. Ambos assinados
por: Osório Ferreira Siqueira - Presidente.
(80407)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE LICITAÇÃO. PL Nº 507/15 - CN Nº 023/2015 –
OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia civil relativos à implantação e construção
do Centro de Iniciação ao Esporte-CIE, no município PetrolinaPE-SEINFRAM. Valor estimado: R$ 4.294.782,46. Abert: 29/01/16
às 8h30min. As demais fases deste certame serão publicadas no
Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Valor
do Edital: R$ 21,31. Petrolina, 28/12/15. Vandelmar Nogueira da
Silva - Presidente da CPL.
(80405)
UG-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE POMBOS-PE
. Aviso de Homologação - Processo nº 056/2015-Pregão nº
030/2015: Objeto Nat: Compras: Objeto Descr: Fornecimento
Parcelado de Gêneros Alimentícios (Lanches) para o Programa
SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo Crianças e Adolescentes), da Secretaria de Assistência Social,
deste Município, empresa vencedora F R Empresa de Produtos
Alimentícios e Comercio Ltda-ME– CNPJ Nº 04.023.381/0001-85,
nos itens com valores unitários: Item 1 R$ 7,00, Item 2-R$ 7,50,
Item 3- R$ 5,50, Item 4-R$ 17,20, Item 5-R$ 7,50, Item 6-R$ 3,20,
Item 7-R$ 29,00, Item 8-R$ 3,98, Item 9-R$ 3,80, Item10-R$ 4,66,
Item 11-R$ 5,50, Item 12-R$ 21,50. Informações pelo Fone: 3536
1213, atendimento de 08:00 ás 12:00 hrs. de segunda a sexta.
Pombos, Pombos, em 28 de dezembro de 2015-Dulcina ValerianaSecretaria de Assist. Social.
(80388)