Poder Executivo ● 22/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 – Ano XCII • N0 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 22 de julho de 2015 DO LITORAL AO SERTÃO “Seminário Destino PE” contempla 150 municípios Alessandra Raposo Com o objetivo de mapear as demandas de turismo e esportes, os atrativos das cidades e analisar as dificuldades enfrentadas no desenvolvimento dos setores, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco - SeturelPE, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco - Governador Edu

Poder Executivo ● 14/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III – Atribuir aos Conselheiros Tutelares a remuneração mensal fixada no art. 3º da Lei Municipal nº 1.679, de 24 de maio de 2013. IV – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 10 de janeiro de 2016. PORTARIA Nº 002 / 2016, de 07 de janeiro de 2016. O PREFEITO DE IPOJUCA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que estabelece a Lei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2198 220 este agia ilicitamente dentro da ORCRIM sendo subordinado ao réu José Cláudio Ricce, vulgo “Ratão”, participando de “missões” orquestradas contra integrantes de facção criminosa rival. Prova disto foram as circunstâncias em que os réus Welton John Santos de Mendonça e Anderson Batista dos Santos foram flagrante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2934 148 2º, §2º e da Lei 12.850/13 (Lei de Organização Criminosa).. Narra a denúncia que: O caderno inquisitorial anuncia que os denunciados integram uma organização criminosa (ORCRIM), atuante em diversas infrações penais, sobretudo, em crimes de roubo a instituições financeiras, nos Estados de Alagoas e Pernambuco, em

Poder Executivo ● 15/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCII • N0 89 Poder Executivo Recife, sexta-feira, 15 de maio de 2015 PETROLEIROS Pernambuco batiza o Marcílio Dias e entrega o André Rebouças A cerimônia de batismo do navio Marcílio Dias e a primeira viagem do André Rebouças, ambos petroleiros produzidos em Pernambuco, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS) - empreendimento naval erguido no município de Ipojuca, distante 57 km do Recife - contou ontem com a presença da presidente Dilma Rousseff

Poder Executivo ● 19/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIII • N0 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 19 de agosto de 2016 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Ciclo de Monitoramento das Metas Prioritárias do Governo têm início F OTO : D OUGLAS FAGNER /D IVULGAÇÃO Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) deu início, na última terçafeira (16), ao Ciclo de Monitoramento das Metas Prioritárias do Governo de Pernambuco. Os encontros contam com o comando do governador Paulo Câmara e do secretário M�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2198 221 exercício da atividade jurisdicional: a dialética processual impõe constante (re)interpretação dos fatos de acordo com as transformações temporais e materiais que se apresentam ao longo do processo. A atividade jurisdicional não é um procedimento estático vinculado às primeiras impressões que se extrai do processo e,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1902 115 equiparadas aos crimes hediondos. Por fim, necessário mencionarmos que a transformação na forma como o Juiz entende e interpreta os fatos, nada tem de contraditório, é simples consequência da retidão no exercício da atividade jurisdicional: a dialética processual impõe constante (re) interpretação dos fatos de acordo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2027 122 mais grave, nos termos do art. 383 do Código de Processo Penal. Assim, não contemplamos qualquer nulidade que obste o prosseguimento do feito. Da necessidade de manutenção da prisão preventiva No que tange o pedido de reconhecimento de ausência dos pressupostos da prisão preventiva, seja por ausência de provas, seja por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2920 210 RENAVAM DE NÚMERO 172363896, CHASSIS 9BWDA05U2AT076156; MITSUBISHI, MODELO ASX, PLACA NMK 2956, ANO 2011/2011, RENAVAM DE NÚMERO 331844451, CHASSIS JMYXTGA2WBZA04583; VOLKSWAGEN, MODELO BUGRE BRM, PLACA KGT 0933, ANO 1986/1986, RENAVAM DE NÚMERO 185428371, CHASSIS MA14571806; PEUGEOT, MODELO 207, PLACA NNK 0482, ANO 2010/20