DOEPE 29/12/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
OUTRAS
FONTES
0
1.102.688.000
1.102.688.000
RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL
0
354.988.000
354.988.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0
79.279.000
79.279.000
TOTAL
0
1.536.955.000
1.536.955.000
ANEXO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO
4
10
15
17
22
23
25
26
TESOURO
DO ESTADO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
SAÚDE
URBANISMO
SANEAMENTO
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
ENERGIA
TRANSPORTE
TOTAL
OUTRAS
FONTES
3.573.000
11.272.000
2.382.000
496.519.000
730.558.000
6.070.000
119.201.000
167.380.000
1.536.955.000
3.573.000
11.272.000
2.382.000
496.519.000
730.558.000
6.070.000
119.201.000
167.380.000
1.536.955.000
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
00502
00602
ESPECIFICAÇÃO
00607
00608
SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
Companhia Editora de Pernambuco - CEPE
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - ADDIPER
Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS
Porto do Recife S/A
00610
Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco - COPERTRENS
00604
00605
00606
00611
CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DOS EXERCÍCIOS DE 2013 e 2014
RELAÇÃO DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOIANA COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.
NOME / MATRÍCULA / ÓRGÃO DE ORIGEM /
PERÍODO DA CESSÃO
CUSTO DO
PERÍODO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /
Nº DO EMPENHO / VALOR EM R$
Horácio Francisco dos Reis Filho / 85.833-1 / SE /
Janeiro a Dezembro 2013
41.640,33
2000 2005 4 122 4007 2.19 457 92 93 1 / 985/2015
/ 87.882,72
Horácio Francisco dos Reis Filho / 85.833-1 / SE /
Janeiro a Dezembro 2014
46.242,39
2000 2005 4 122 4007 2.19 457 92 93 1 / 985/2015
/ 87.882,72
TOTAL
ANEXO VI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR EMPRESA
CÓDIGO
ANEXO I
TOTAL
GERAÇÃO PRÓPRIA / OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO
TESOURO
DO ESTADO
0
0
OUTRAS
FONTES
692.730.000
3.573.000
692.730.000
3.573.000
0
11.272.000
11.272.000
0
496.519.000
496.519.000
TOTAL
0
38.898.000
38.898.000
0
0
119.201.000
167.380.000
119.201.000
167.380.000
0
2.382.000
2.382.000
Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A
0
5.000.000
5.000.000
TOTAL
0
1.536.955.000
1.536.955.000
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM
A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE, NA FORMA ABAIXO
DECLARADA.
Ano XCII • NÀ 242 - 7
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 28.12.2015
PORTARIA SAD Nº 3.614 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306 de 17 de abril de 2013, nos
itens 1.10 e 5, da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000 de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e
220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Suspender o Inquérito Administrativo Disciplinar nº 101/2015, instaurado pela Portaria nº 3.066, de 20 de outubro de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de outubro de 2015, devido à existência de sentença nos autos do Mandado de Segurança nº
0001680-79.2013.8.17.0110, que lhe concedeu o direito de permanecer em exercício nos dois cargos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.615-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Araçoiaba, o servidor Jailson da Silva Santos, cedido à Secretaria de Educação, a
partir de 02.01.2012.
Nº 3.616-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transporte, o servidor Aurélio Gabriele Neto, matrícula nº 1213, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 07.12.2015 até 31.12.2015.
Nº 3.617-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, o servidor Cícero Pereira
da Silva, matrícula nº 9779-9, do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Pernambuco- DER, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 03.11.2015 até 31.12.2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
OBJETO: O presente convênio tem como objeto formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente à cessão de pessoal.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE
Nº 3.618-Considerar designada a servidora ELEONORA PESSOA DELGADO, matrícula nº 366.164-4, para a função de Presidente/
Pregoeira da Comissão Especial de Licitação II – CEL II, Nível I, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária- SARA, em substituição
a Ademir Machado Cordeiro Júnior, matrícula nº 367.700-1, a partir de 01 de dezembro de 2015.
ANEXO
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE, COM
ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.
NOME / ÓRGÃO DE ORIGEM / PERÍODO DA
CESSÃO
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
CUSTO TOTAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /
Nº DO EMPENHO / VALOR EM R$
Cleto Luiz Alvez Guilherme / SE / Maio a Dezembro
de 2012
22.024,84
80 80.03 2.120 3.1.90.92 0100 1 2025 137 /
2013.00137 / 32.350,99
Ariadne Mendonça Luna Ramos / SE / Setembro a
Dezembro de 2013
6.794,80
80 80.03 2.120 3.1.90.96 0100 2 2025 181 /
2013.00174 / 13.011,38
Artur Leonardo Gueiros Barbosa / SAD / Setembro a
Dezembro de 2013
46.076,68
80 80.03 2.120 3.1.90.96 0100 2 2025 175 /
2013.00173 / 54.048,81
2
0216298-1/2015
Tony Antônio dos Santos
Adalberto Freitas Ferreira / SDS / Abril a Dezembro
de 2013
137.070,95
80 80.03 2.120 3.1.90.96 0100 2 2025 68 / 2013.00067
/ 137.100,00
3
0216576-0/2015
Manoel Carneiro Soares Cardoso/ SDS / Janeiro a
Fevereiro de 2013
Rosane Gonçalves Santos
da Silva
33.412,89
0219098-2/2015
Débora Beirão da Cunha
Cavalcanti
Sillas Braz Carlini Charamba / SDS / Janeiro a
Dezembro de 2013
200.698,60
0216189-0/2015
José Ricardo Bezerra de
Melo
0210887-8/2015
Fernando Ramos
Gonçalves
0201528-0/2015
Cristiane Silva de Oliveira
Nº 354-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
1
80 80.03 2.120 3.1.90.96 0100 2 2025 50 / 2013.00049
/ 435.838,59
PROCESSO Nº
0222365-2/2013 e
0204794-8/2013
4
Djalma Vieira dos Santos / SEPLAG / Fevereiro a
Dezembro de 2013
22.129,08
50 50.02 2.723 3.1.90.96 0100 2 2090 237 /
2014.00236 / 22.129,08
Fernanda Bruto da Costa Correia / SAD / Fevereiro a
Dezembro de 2013
103.705,92
80 80.03 2.120 3.1.90.96 0100 2 2025 92 / 2013.00092
/ 112.110,00
João Batista de Lima Júnior / SECTEC / Janeiro a
Dezembro de 2013
21.161,69
80 80.03 2.120 3.1.90.92 0100 1 2025 65 / 2014.00061
/ 21.161,69
João Batista de Lima Júnior / SECTEC / Janeiro a
Dezembro de 2014
27.030,68
80 80.03 2.120 3.1.90.96 0100 2 2025 69 / 2014.00065
/ 27.030,68
Cleurinaldo de Lima / SDS / Janeiro a Dezembro de
2014
288.656,37
80 80.03 2.120 3.1.90.96 0100 2 2025 68 / 2014.00064
/ 288.656,37
Eloisa Correia Lins / SE / Maio a Dezembro de 2014
27.488,52
80 80.03 2.120 3.1.90.96 0100 2 2025 187 /
2014.00178 / 34.681,79
Hélia Maria Barroso Braga / SE / Maio a Dezembro
de 2014
18.408,00
80 80.03 2.120 3.1.90.96 0100 2 2025 185 /
2014.00179 / 31.268,34
Mônica Sampaio do Amaral / SE / Janeiro a Dezembro
de 2014
36.571,10
80 80.03 2.120 3.1.90.96 0100 2 2025 70 / 2014.00066
/ 36.571,10
Andreza Maria Diniz Morais Soares Alves / SEPLAG /
Março a Dezembro de 2015
83.691,37
80 80.03 2.120 3.1.90.96 0100 2 2025 90 / 2015.00079
/ 90.027,63
5
OBJETO: Constitui objeto deste Termo a convalidação da cessão do servidor da Secretaria de Educação, Horácio Francisco dos
Reis Filho, matrícula nº 85.833-1, cedido à Prefeitura Municipal de Goiana, no período de janeiro a dezembro de 2013 e janeiro a
dezembro de 2014.
VÍNCULOS
Médico/Méd Cirug II (SES/PE), matrícula nº 2260158.
Médico (UPE/PE), matrícula nº 66893.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE),
matrícula nº 2459809.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 10862-6.
CTD Professor I (SEE/PE), matrícula nº 3260526.
Professor (Prefeitura de Abreu e Lima/PE), matrícula nº 8673.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2461374.
Médico (UPE/PE), matrícula nº 105880.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Citotécnico (UPE/
PE), matrícula nº 105554.
Técnico em Laboratório ( Citotécnico), Prefeitura do Recife/PE,
matrícula nº 393970.
Professor Assistente (UPE/PE), matrícula nº 111554.
Analista em Saúde/Enfermeiro Auxiliar (SES/PE), matrícula
nº 1923579.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1965980.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2406101.
Nº 355-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE GOIANA.
SERVIDOR
Orlando Morais de Azevedo
Júnior
1
5
PROCESSO Nº
0209602-1/2012
0219309-6/2015
0212415-6/2015
SERVIDOR
Agostinho José Cordeiro Jessé
Frederick Lorena Afonso Barbosa
Jorge Ricardo Freitas dos Santos
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 28 / 12 /2015
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD n
º 1000/2014, de 16 de abril de 2014, resolve:
AJUDA DE CUSTO
DEFERIR, o pedido formulado pela requerente, nos termos, do Parecer nº 408/2015, datado de 15/12/2015 GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
2617432-7/2015
SERVIDOR
Bruno Antônio da Silva Bezerra
MATRÍCULA
215.608-3
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ÓRGÃO
SJDH/SERES