DOEPE 31/12/2015 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCII • NÀ 244
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 31 de dezembro de 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 38.540, de 17 de agosto de 2012, RESOLVE:
Nº 3.643-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor José Francisco de Melo Cavalcanti
Filho, matrícula nº 4228-5, cedido à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 10.12.2015.
Nº 3.655-Designar Bruna Leal Vasconcelos, matrícula nº 324.632-9, para, na qualidade de vogal, compor a Turma III da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, em substituição a Mirian dos Santos Sobreira
Machado, matrícula nº 082.358-9, a partir de 01 de dezembro de 2015, em razão de sua aposentadoria.
Nº 3.644-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Geneci Hélia Ramos dos Passos Fonsêca, matrícula nº 160.517-8,
cedida à Prefeitura Municipal de Cupira, a partir de 02.01.2014.
Lara Pinheiro de Macedo Montarroyos
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF
Nº 3.645-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Romero Tavares de Amorim Filho, matrícula nº 249.777-8, cedido à
Secretaria das Cidades, a partir de 16.01.2015.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 168 DE 30 DE 12 DE 2015
Nº 3.646-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Joseneide Freire de Sá, matrícula nº
140.147-5, cedida à Secretaria de Educação, a partir de 20.10.2015.
Nº 3.647-Colocar à disposição do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, o servidor Givanilson Barbosa Cabral, matrícula nº 85.6002, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2015 até 31.12.2015.
Nº 3.648-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, a servidora Adriana Lira Barbosa, matrícula nº 136.022-1, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2015 até 31.12.2015.
Nº 3.649-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco – UPE, o servidor Luszenildo Ferreira Simões Costa, matrícula nº
173.637-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Nº 3.650-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Venturosa, o servidor Hugo Ferreira de Carvalho, matrícula nº 253.586-6, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 11.05.2015 até 31.12.2015.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
8874753-6/2015
Nº 3.652-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho 6ª região, das servidoras do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, Adriana Câmara da Silva, matrícula nº 3045-7, e Edileuza Barreto Pimentel, matrícula nº 3096-1, até
31.12.2016, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de
janeiro de 2000, e alterações.
Nº 3.653-Prorrogar a cessão dos servidores, empregados e militares cedidos no âmbito interno do Poder Executivo Estadual, até
31.12.2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
272.951-2
AGENTE DE POLÍCIA
---
SECRETARIA
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO
01 ANO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 169 DE 30 DE 12 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
Nº 3.651-Determinar que a servidora Patrícia Karina Pereira Boness, da Prefeitura Municipal da Cidade do Recife, à disposição deste
Governo, tenha exercício no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2015 até
31.12.2015.
NOME
ANDRÉIA FERRAZ
DE SOUZA
9426728-2/2015
NOME
ROSINEIDE GOMES
DA SILVA
MAT.
11.766-8
CARGO
ASSISTENTE EM GESTÃO
AUT/FUND-ASGAF
NÍVEL/SÍMBOLO
---
SECRETARIA
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS (IRH)
DURAÇÃO
02 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PORTARIA SAD, de 03/12/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3.451 - Designar Isadora Maia Correia da Silva, matrícula nº 318.657-1, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 23 de novembro de 2015 a 08 de junho de
2016, em substituição a Cybelle Cristine Seixas Lobo, matrícula nº 318.656-3, em gozo de folgas TRE, licença maternidade e férias
regulamentares.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ERRATAS
Nº 3.654-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Pernamente de Licitação – CPL, Nível II, do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha- DFN:
NOME
Ademir Machado Cordeiro Júnior
Ana Patrícia Pontes Carneiro Teixeira
Maria de Fátima de Miranda Pessoa
Crivalda Padilha Vilar
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
MATRÍCULA
3.103-8
2.712-0
2.591-7
2.293-4
VIGÊNCIA
01/12/2015 a
30/11/2016
Na Portaria SAD nº 2625 do dia 17.10.2014, publicada no DOE de 18.10.2014, no que concerne à servidora Aexalgina de Aguiar
Tavares, matricula nº 131.217-0, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ... a partir de 01.01.2014 até 31.12.2014...
Leia-se: ... a partir de 01.01.2013 até 31.12.2013...
Na Portaria SAD nº. 3.432, de 30 de novembro de 2015, publicada no DOE de 1º de dezembro de 2015:
Onde se lê: ... nos dias 28 e 29 de dezembro de 2015...
Leia-se: ...nos dias 16 e 17 de dezembro de 2015...