DOEPE 31/12/2015 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 244 - 25
Art. 2º Fica revogada a Portaria SCGE nº 064/2015.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1° de dezembro de 2015.
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
Recife, 30 de dezembro de 2015.
PORTARIA SCGE Nº 079/2015
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º do Anexo I
do Decreto nº 39.414, de 23 de maio de 2013,
CONSIDERANDO a necessidade de definir procedimentos de aferição do Bônus de Desempenho Anual – BDA para a carreira de Gestor
Governamental – Especialidade Controle Interno, instituído pela Lei Complementar nº 217, de 31 de outubro de 2012, e regulamentado
pelo Decreto nº 39.844, de 19 de setembro de 2013;
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONSIDERANDO o disposto no artigo do referido Decreto nº 39.844, de 2013, RESOLVE:
Art. 1º A percepção do Bônus de Desempenho Anual – BDA, obedecerá ao escalonamento definido no artigo 4º do Decreto nº 39.844, de
acordo com alcance do Índice de Desempenho do Negócio.
Parágrafo Único. Para efeito de aferição do BDA, no período de janeiro a dezembro de 2016, o Índice de Desempenho do Negócio é
composto pelos seguintes indicadores:
BÔNUS DE DESEMPENHO ANUAL
Responsável
DAPC
DPCI
DOCS
DOGP
DEPE
DIAR
DCQG
CGRI
GAJ
SCGE
Indicador
Meta Ano
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice de Ações de Fiscalização em Finanças, TI e Obras (IAFFTIO)
Índice de Ações de Fiscalização em Prestação de Contas (IAFPC)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice de Mobilização Gerencial (IMO)
Planejamento Anual de Atividades e Projetos da SCGE (PAAP)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice de Produtos de fomento ao Controle Social (IPCS)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice de Ações de Orientação e Apoio ao Gestor (IOAG)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice do Número de Produtos de Desenvolvimento de Projeto
Estratégicos (INPDPE)
Índice de Conclusão de Projetos Estratégicos no Exercício (ICPE)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice do Número de concessão de Informações de Risco planejadas (INCIR)
Índice do Número de Ações de Monitoramento (INAM)
Índice de Notificação de PADs com prazo de conclusão expirado (INPAD)
90%
90%
18
12
100%
Índice de concessão de certificado de regularidade de transferência
estadual no prazo gerencial (ICERT)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice do Número de Estudos de Racionalização (INER)
Índice do Número de Relatórios Financeiros de Custeio (IRFC)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice de atendimento das demandas dentro do prazo (IRJ)
Índice de Cooperação da Equipe SCGE (ICO)
90%
8
15
90%
90%
90%
Fator de Alcance das Metas
Quantidade
Porcentagem
90%
54
54
90%
108
1
90%
28
90%
170
90%
4
3
3
2
9º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2015/2016
EDITAL PARA PROJETOS NA ÁREA DE CINEMA E VÍDEO
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro
de 2002, e alterações; da Lei nº 15.307, de 4 de junho de 2014, do Decreto nº 25.343 de 31 de março de 2003, e alterações; do Decreto
nº 34.474/09 de 29 de dezembro de 2009, e alterações; de Portarias e Atos Normativos, publicados até o início das inscrições deste
Edital, torna pública a Convocação dos Produtores Culturais inscritos no Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à
Cultura - SIC/PE, para apresentarem projetos culturais na área cultural de Cinema, vídeo e congêneres, que pleiteiem incentivo ao
Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, e ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, regido pelas disposições da
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e pelo Regulamento Geral do Programa
de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Audiovisual - PRODAV, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do
FUNCULTURA, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e anexos, que passam a fazer parte integrante deste
Edital, à disposição dos interessados, para consulta, na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, situada
à Rua da Aurora, 463/469, térreo, bairro da Boa Vista, Recife/PE - CEP. 50.050-000, ou pelo portal www.cultura.pe.gov.br. As inscrições
deverão ser realizadas no período entre 01 de fevereiro de 2016 a 19 de fevereiro de 2016. Recife, 30 de dezembro de 2015. MARCELINO
GRANJA DE MENEZES, SECRETÁRIO DE CULTURA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2015 - 2016
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
2
3
100%
5
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de
2002 e alterações, e do Decreto nº 25.343 de 31 de março de 2003 e alterações, torna pública a convocação dos inscritos no Cadastro de
Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC/PE, para apresentarem projetos culturais que pleiteiem incentivo ao Fundo
Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC, para análise, julgamento e aprovação pela
Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital e na Resolução CD 02/2015, que passa
a ser parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta, na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco, situada à Rua da Aurora, 463/469, térreo, bairro da Boa Vista, Recife/PE - CEP. 50050-000, ou pelo portal www.cultura.pe.gov.
br. As inscrições deverão ser realizadas no período entre 26 de fevereiro de 2016 a 28 de março de 2016. Recife, 30 de dezembro de 2015.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES, SECRETÁRIO DE CULTURA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA.
90%
EDUCAÇ‹O
3
1
1
1
Art. 2º O percentual de alcance da meta de cada Diretoria é proporcional à quantidade de ações/produtos entregues por cada uma delas.
Art. 3º O alcance das metas será atestado, pela Diretoria de Planejamento Estratégico do Controle Interno – DPCI, até a primeira
quinzena de janeiro do exercício seguinte àquela da aferição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 30 de dezembro de 2015.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
PORTARIA SCGE Nº 80/2015
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 31 DE 12 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5046 - Remover ANGELICA MARIA GOMES DE VASCONCELOS, Prof. LPE, I, D, mat. nº 252.380-9, na função de Educ. de Apoio,
para a Esc. João Cavalcanti Petribu, Paudalho, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 16.08.15. SIGEPE 04800622/15.
Nº 5047 - Remover AUZENITA MARIA DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. nº 138.324-8, para a Célula
Administrativa Financeira, da GRE Nazaré, com 40 horas semanais, a partir de 11.12.15 SIGEPE 05221574/15.
Nº 5048 – Dispensar DILMA MARIA DA COSTA, Prof. LPE, II, D, mat. 191.875-3, da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS2, da GRE Mata Norte, ficando localizada na CDP da referida GRE, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.16. SIGEPE 0525694-4/15.
PORTARIA SE/GGDP DE 30 DE 12 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
CONSIDERANDO as normas gerais de direito financeiro contidas na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e as diretrizes fixadas na Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal;
N º 5049 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº14915/15 NSPS-IRH-PE , IZAURI BEZERRA DE
ALBUQUERQUE, Prof LP, III, D, Mat.174.515-8, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Esc. Barros de Carvalho, GRE Recife Sul,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 28/09/15.SIGEPE :04409627/15.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 141, de 3 de setembro de 2009, que instituiu o Modelo Integrado de Gestão
do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, composto pelos Sistemas de Controle Social, de Planejamento e Gestão, de Gestão
Administrativa e de Controle Interno;
N º 5050 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº15343/15 NSPS-IRH-PE , LEONICE DIAS MOREIRA,
Prof LPE,I, D, Mat.262.963-1, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Esc. Antonio de Amorim Coelho, Lagoa Grande, GRE Sertão
do Médio São Francisco, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/10/15.SIGEPE :04677750/15.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 38.875 de novembro de 2012, que instituiu o Subsistema de Gestão de Patrimônio e Materias,
integrante do Sistema de Gestão Administrativa do Poder Executivo Estadual;
N º 5051 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº4316/12 NSPS-IRH-PE , JANAINA DA SILVA
CASSIMIRO, Prof LPE,I, A, Mat.262.387-0, pelo prazo de 120 dias, ficando localizada na Esc. Conde Correa de Araujo, Camaragibe,
GRE Metro Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 20/03/12.SIGEPE :04181433/12.
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer procedimentos destinados ao disciplinamento quanto à elaboração do inventário anual
de Bens Móveis do patrimônio desta SCGE.
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado de Pernambuco;
Art. 2º nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados; Presididos pelo primeiro:
I - JOSÉ FELIPE PEREIRA DA SILVA, Gerente Administrativo e Financeiro, matrícula nº 3676200;
II - DANIELA GONZAGA DA MOTA, Gestora Governamental Especialidade Controle Interno, matrícula nº 3663930;
III - CECÍLIA RIBEIRO MOURA, Coordenadora de Gestão de Pessoas, matrícula nº 067819;
IV - MARIA GILDA BICALHO DE LIMA, Assistente de Gestão Pública, matrícula nº 1208063;
V - VERLAYNE KELLY DA HORA ROCHA ARAÚJO, Gerente de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação, matrícula nº 3595463.
Art. 3º - Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual período,
por motivo devidamente justificado e aceito previamente.
I - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
II - Determinar a todas as unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel
cumprimento de suas atribuições. VI - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem
prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
PORTARIA SCGE Nº 081/2015
Define o responsável pelo Controle Interno Primário no âmbito da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º do Anexo
I do Decreto nº 39.414, de 23 de maio de 2013 e com base na Resolução nº 22, de 12 de novembro de 2014 do Tribunal de Contas de
Pernambuco – TCE-PE,
N º 5052 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº2460/14 NSPS-IRH-PE , RAMAYANA TEIXEIRA LEITE
SILVA, Prof LP,I, D, Mat.249.846-4, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Esc. Cardeal Roncalli, Vitoria de Santo Antão, GRE Mata
Centro, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 28/01/14.SIGEPE :05516436/13.
N º 5053 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº9147/14 NSPS-IRH-PE , RUBEM BEZERRA DE
OLIVEIRA, Prof LP,II, A, Mat.189.806-0, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Esc. Manoel Gonçalves da Silva, Paulista, GRE
Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 15/05/14.SIGEPE :04473898/14.
N º 5054 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº16165/15 NSPS-IRH-PE ,MARIA DE LOURDES MELO
ALBUQUERQUE, Prof LP,III, D, Mat.184.434-2, pelo prazo de 320 dias, ficando localizada na Esc. Duque de Caxias, Garanhuns, GRE
Agreste Meridional, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 04/12/14.SIGEPE :04664057/15.
N º 5055 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº9683/15 NSPS-IRH-PE ,ANGELICA SOARES DE
ARAUJO, Prof LP,I, D, Mat.270.623-7, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Esc. Maciel Pinheiro, GRE Recife Sul, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 13/02/14.SIGEPE :05346292/14.
N º 5056 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº1892/15 NSPS-IRH-PE ,DALETE RODRIGUES
PEREIRA DA SILVA, Prof LP,II, D, Mat.240.348-0, pelo prazo de 98 dias, ficando localizada na Esc. Professor Agamenon Magalhães , São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 06/11/14.SIGEPE :05271726/14.
N º 5057 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº7730/15 NSPS-IRH-PE ,LANUZIA CRISTINA DE
VASCONCELOS SANTOS, Prof LP,III, D, Mat.157.107-9, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Esc. Conego Alexandre Cavalcanti
, Bezerros, GRE Mata Centro, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 09/01/15.SIGEPE :04004515/15.
N º 5058 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº15346/15 NSPS-IRH-PE , TELMA LADJANE LEITE DE
SOUZA, Prof LP,I, D, Mat.256.110-7, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Esc. Ministro Marcos de Barros Freire, Belo Jardim,
GRE Agreste Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/10/15.SIGEPE :04701273/15.
N º 5059 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº15553/15 NSPS-IRH-PE , JOÃO LEANDRO DE SOUSA,
Prof LP,II, D, Mat.242.413-4, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Esc. Professora Alice de Barros Maurício, Camaragibe, GRE
Metro Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 08/10/15.SIGEPE :04820848/15.
RESOLVE:
N º 5060 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº15555/15 NSPS-IRH-PE , JOÃO LEANDRO DE
SOUSA, Prof LP,III, D, Mat.174.219-1, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Esc. Professor Agamenon Magalhães, São Lourenço
da Mata, GRE Metro Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 08/10/15.SIGEPE :04820837/15.
Art. 1º Designar a servidora Shirley Cristine Veras de Souza, Diretora de Planejamento Estratégico do Controle Interno, matrícula nº
328.734-3, para ser a responsável pelo Controle Interno (primário) no âmbito da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, em
substituição à servidora Ana Catarina Dias Ferreira Machado, matrícula nº 329.394-7.
N º 5061 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº8164/15 NSPS-IRH-PE , EDNA MARIA FERREIRA DE
ALENCAR Prof LPE,I, D, Mat.250.407-3 pelo prazo de 270 dias, ficando localizada na EREM Muniz Falcão, Trindade, GRE Sertão do
Araripe, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 06/03/15.SIGEPE :04216803/15.
CONSIDERANDO a definição de Controle Interno (primário) prevista nos termos na Resolução nº 22/2014 do TCE-PE,