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Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA SE/GGDP DE 30 DE 12 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
N º 5120 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº15351/15 NSPS-IRH-PE , NADILSON LOPES DA
COSTA, Prof LP, I, D, Mat.259.911-2, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na Esc. Eneide Coelho Paixao Cavalcanti, Petrolina, GRE
Sertão do Médio São Francisco, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/10/15.SIGEPE :04247640/15.
N º 5121 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº16356/15 NSPS-IRH-PE , ABIGAIL VIEIRA DOS
SANTOS, Prof LP, III, D, Mat.174.652-9, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na EREM Professora Margarida de Lima Falcão,
Pesqueira, GRE Sertão do Moxotó Ipanema, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 14/10/15.SIGEPE :04797630/15.
N º 5122 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº16158/15 NSPS-IRH-PE , MARIA JOSE XAVIER DE
OLIVEIRA COSTA, Prof LP, III, D, Mat.158.085-0, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Cel Luiz Ignácio Pessoa de Mello,
Aliança, GRE Mata Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 19/10/15.SIGEPE :04718812/15.

Ano XCII • NÀ 244 - 27

N º 5148 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº18248/15 NSPS-IRH-PE , CARYL CHESSMAN DE
ALBUQUERQUE CABRAL, Prof LPE, IV, D, Mat.103.409-0, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Escola Professora Deanna
Clarck Xavier, Olinda, GRE Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 28/08/15.SIGEPE :04854846/15.
N º 5149 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº18211/15 NSPS-IRH-PE , REJANE MARIA SANTOS
CRUZ, Prof LPE, III, D, Mat.173.765-1, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Escola Governador Barbosa LIma, GRE Recife
Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 23/08/15.SIGEPE :04792184/15.
N º 5150 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº18214/15 NSPS-IRH-PE , ROSANA DELANE
CAMPELO, Prof LPE,II, D, Mat.240.361-7, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Pedro Celso , GRE Recife Norte,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 02/08/15.SIGEPE :04802826/15.
N º 5151 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº18215/15 NSPS-IRH-PE , LUIZA CLARA CARACIOLO
CRUZ, Prof LPE,I, D, Mat.278.639-7, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola João Barbalho , GRE Recife Norte, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 27/08/15.SIGEPE :04830581/15.

N º 5123 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº16349/15 NSPS-IRH-PE , MARIA CELIA SANTANA
BARBOSA, Prof LP, IV, D, Mat.125.549-5, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Pedro Santos Estima, Flores, GRE Sertão
do Alto Pajeu, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 20/10/15.SIGEPE :04223463/15.

N º 5152 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº18216/15 NSPS-IRH-PE , VIVIANE DE FÁTIMA
SODRE DA MOTA, Prof LPE,IV, D, Mat.100.981-8, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Doutor Luiz Cabral de Melo,
Paulista, GRE Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 25/08/15.SIGEPE :04838343/15.

N º 5124 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº16367/15 NSPS-IRH-PE , ANA GORETTI DA COSTA
MUNIZ, Prof LPE, I, D, Mat.250.444-8, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Coronel Othon, GRE Recife Norte, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 21/10/15.SIGEPE :04796166/15.

N º 5153 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº18219/15 NSPS-IRH-PE , ANA PATRICIA FERREIRA
GOMES, Prof LPE,IV, D, Mat.253.049-0, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola São Judas Tadeu GRE Recife Norte,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 25/08/15.SIGEPE :04840852/15.

N º 5125 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº16361/15 NSPS-IRH-PE , LUCIENE MARIA DA SILVA,
Prof LPE, II, D, Mat.239.931-8, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Matias de Albuquerque, GRE Recife Norte, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 21/10/15.SIGEPE :04772698/15.

N º 5154 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº17968/15 NSPS-IRH-PE , NORMA LÚCIA VILARIM
SOUZA, Prof LPE III, D, Mat.157.254-7, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Coronel Jose Pinto de Abreu, Goiana, GRE
Mata Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 30/08/15.SIGEPE :04735080/15.

N º 5126 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº16700/15 NSPS-IRH-PE , JOSE LOPES FERREIRA
JUNIOR, Prof LPE, I, D, Mat.255.549-2, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na EREM Poeta Mauro Mota, Jaboatao dos Guararapes,
GRE Metro Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 09/10/15.SIGEPE :04951258/15.

N º 5155 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº18242/15 NSPS-IRH-PE , JOÃO SIDNEY SOARES DA
SILVA, Prof LPE I, D, Mat.257.539-6, pelo prazo de 120 dias, ficando localizada na Escola Doutor Alípio Lustosa, Belem do São Francisco,
GRE Sertão do Submédio São Francisco, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 28/08/15.SIGEPE :04833674/15.

N º 5127 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº16701/15 NSPS-IRH-PE , JOSE LOPES FERREIRA
JUNIOR, Prof LPE, II, D, Mat.242.719-2, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na EREM Poeta Mauro Mota, Jaboatao dos
Guararapes, GRE Metro Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 09/10/15.SIGEPE :04951192/15.

N º 5156 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº16643/15 NSPS-IRH-PE , MARIA DA CONCEIÇÃO DE
ABREU E SILVA, Prof LPE I, D, Mat.250.276-3, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na EREM Jose Leite Barros, Tacaimbó, GRE
Agreste Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/08/15.SIGEPE :04735844/15.

N º 5128 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº17084/15 NSPS-IRH-PE , JOSIVAN FERREIRA DA
SILVA, Prof LPE, I, D, Mat.255.815-7, pelo prazo de 545 dias, ficando localizado na Escola Doutor Luiz Cabral de Melo, Paulista, GRE
Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 12/02/15.SIGEPE :04172354/15.

N º 5157 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº16645/15 NSPS-IRH-PE ,LENI DE SOUZA PESSOA,
Prof LPE III, D, Mat.175.962-0, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Monsenhor Luiz Sampaio, Triunfo, GRE Sertão do
Alto Pajeu, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 09/08/15.SIGEPE :04747195/15.

N º 5129 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº17083/15 NSPS-IRH-PE , JOSIVAN FERREIRA DA
SILVA, Prof LPE, II, D, Mat.240.246-7, pelo prazo de 545 dias, ficando localizado na Escola Doutor Luiz Cabral de Melo, Paulista, GRE
Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 12/02/15.SIGEPE :04172422/15.
N º 5130 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº17967/15 NSPS-IRH-PE , MARIA DO CARMO DA
SILVEIRA, Prof LPE, III, D, Mat.162.508-0, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Prof Suzel Galiza, Limoeiro, GRE Vale
do Capibaribe, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 23/03/15.SIGEPE :04240934/15.
N º 5131 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº17082/15 NSPS-IRH-PE , MARIA DE FATIMA
OLIVEIRA, Prof LPE, I, D, Mat.251.604-7, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na EREM de Ipojuca, Ipojuca, GRE Metro Sul,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 27/05/15.SIGEPE :04748490/15.
N º 5132 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº10127/15 NSPS-IRH-PE , ANA MARIA SOARES, Prof
LPE, I, D, Mat.262.552-0, pelo prazo de 220 dias, ficando localizada na Escola Supervisora Miriam Seixas, Jaboatao dos Guararapes,
GRE Metro Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/05/15.SIGEPE :04402787/15.

PORTARIA SE/GGDP DE 30 DE 12 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
N º 5158 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº16705/15 NSPS-IRH-PE , ROSA MARIA GONÇALVES
PATRIOTA LAURENTINO, Prof LPE, III, D, Mat.144.068-3, ficando localizada na Esc. Dom Jose Lamartine Soares, Bezerros, GRE Mata
Centro, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/10/15.SIGEPE :04983232/15.
N º 5159 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº16703/15 NSPS-IRH-PE , MARIA DA CONCEIÇÃO
BARBOSA CORTEZ, Prof LPE, I, D, Mat.254.266-8, ficando localizada na EREM Jose Vilela, GRE Recife Norte, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 10/10/15.SIGEPE :04957547/15.
Nº 5161 - Remover JOSE ELVETE DA SILVA JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 270.227-4, para o Centro de Educação Física de Petrolina,
com 150 h/a mensais, de Educ. Física, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05071847/15.

N º 5133 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº10131/15 NSPS-IRH-PE , ANA MARIA SOARES, Prof
LPE, III, D, Mat.168.000-5, pelo prazo de 220 dias, ficando localizada na Escola Supervisora Miriam Seixas, Jaboatao dos Guararapes,
GRE Metro Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/05/15.SIGEPE :04402811/15.

Nº 5162 - Remover GRACE FEITOZA JAGUARIBE LIMA, Prof. LP, I, D, mat. 258.143-4, para a Esc. Fernandes Vieira, Iputinga, GRE R
Sul, com 150 h/a mensais, de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05052633/15.

PORTARIA SE/GGDP DE 30 DE 12 DE 2015.

Nº 5163 - Remover JANICE AURELIANO DE ARAUJO, Prof. LPE, I, D, mat. 255.099-7, para a Esc. Prof. José Vicente Barbosa, Ipsep,
GRE R. Sul, com 150 h/a mensais, de Inglês, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05052363/15.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
N º 5134 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº16254/15 NSPS-IRH-PE , MIRIAN ALVES DE MELO, Prof
LP, III, D, Mat.177.191-4, ficando localizada na Escola Bernardo Vieira, Jaboatao dos Guararapes, GRE Metro Sul, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 20/10/15.SIGEPE :04423500/15.
N º 5135 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº16707/15 NSPS-IRH-PE , MARIA JOSE ONORATO
DE MELO, Prof LP, I, D, Mat.249.508-2, ficando localizada na Escola Dom Ricardo Vilela, Nazare da Mata, GRE Mata Norte, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 27/10/15.SIGEPE :04950922/15.
N º 5136 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº17964/15 NSPS-IRH-PE , MARIA DAS DORES DE
CARVALHO, Prof LPE, III, D, Mat.178.224-0, ficando localizada na EREM Olavo Bilac, Sertania, GRE Sertao do Moxotó Ipanema,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 13/02/15.SIGEPE :04799046/15.
N º 5137 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº9530/15 NSPS-IRH-PE , LUCINEIDE MARIA MARTINS
DA SILVA, Prof LPE, III, D, Mat.146.965-7, ficando localizada na Escola Antonio Correia de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 10/03/15.SIGEPE :04334163/15.
N º 5138 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº18727/15 NSPS-IRH-PE , KATIA VALENTINA CARNEIRO
VASCONCELOS DUTRA, Prof LPE, II, D, Mat.191.402-2, ficando localizada na Escola Dom Pedro Bandeira de Melo, Olinda, GRE Metro
Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 20/05/15.SIGEPE :05045332/15.
PORTARIA SE/GGDP DE 30 DE 12 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
N º 5139 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº16231/15 NSPS-IRH-PE , GISELLE KATIUCE LINS
SILVA, Prof LPE, I, D, Mat.270.694-6, pelo prazo de 34 dias, ficando localizada na Esc. Professor Joaquim Augusto Noronha Filho,
Barreiros, GRE Litoral Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/10/15.SIGEPE :04175785/15.
N º 5140 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº16698/15 NSPS-IRH-PE , MARIA DE LOURDES DOS
ANJOS GOMES, Prof LPE, II, D, Mat.179.054-4, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Esc. Assis Chateaubriand, GRE Recife Sul,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 27/10/15.SIGEPE :04920276/15.
N º 5141 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº16697/15 NSPS-IRH-PE , MARIA DE LOURDES DOS
ANJOS GOMES, Prof LPE, II, D, Mat.159.886-4, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Esc. Assis Chateaubriand, GRE Recife Sul,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 27/10/15.SIGEPE :04920311/15.
N º 5142 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº17966/15 NSPS-IRH-PE , MARIA DE LOURDES AMORIM
DE SOUZA SANTANA, Prof LPE, I, D, Mat.262.643-8, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na EREM Jornalista João Ferreira Gomes,
Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 09/06/15.SIGEPE :04556643/15.
N º 5143 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº16802/15 NSPS-IRH-PE , ANA ELIZABETH PEREIRA
SILVA BARROS, Prof LPE, I, D, Mat.262.546-6, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Professora Elisete Lopes de Lima
Pires, Caruaru, GRE Agreste Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 26/07/15.SIGEPE :04744383/15.
N º 5144 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº18247/15 NSPS-IRH-PE , MARIA HELENA DE
ARAUJO CASTRO,, Prof LPE, III, D, Mat.121.214-1, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada no CEJA João Barracão, Petrolina, GRE
Sertão do Médio São Francisco, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 13/07/15.SIGEPE :04745542/15.
N º 5145 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº9386/15 NSPS-IRH-PE , ALBERTO MANOEL DE
SOUSA, Prof LPE, III, D, Mat.173.417-2, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na Escola Methodio de Godoy Lima, Serra Talhada,
GRE Sertão do Alto Pajeu, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 18/06/15.SIGEPE :04331878/15.
N º 5146 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº10637/15 NSPS-IRH-PE , ALBERTO MANOEL DE
SOUSA, Prof LPE, IV, D, Mat.128.431-2, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na Escola Methodio de Godoy Lima, Serra Talhada,
GRE Sertão do Alto Pajeu, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 18/06/15.SIGEPE :04331867/15.
N º 5147 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº16648/15 NSPS-IRH-PE , EDMUNDO GALINDO DA
SILVA, Prof LPE, III, D, Mat.161.689-7, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na EREM Carlos Rios, Arcoverde, GRE Sertão do
Moxotó Ipanema, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 28/07/15.SIGEPE :04717091/15.

Nº 5164 - Remover NIVALDO ANELIO DUARTE JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 300.568- 2, para a EREM Arão Peixoto de Alencar, Ipubi,
GRE Araripina, com 150 h/a mensais, de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05009837/15.
Nº 5165 - Remover LEANDRA BEZERRA DE MELO, Prof. LPE, I, D, mat. 303.073-3, para a EREM Arnaldo Assunção, Caruaru, com 150
h/a mensais, de Inglês, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05126152 /15.
Nº 5166 - Remover TATIANA GOUVEIA SALES, Prof. LPE, I, D, mat. 270.527-3, para a Esc.Prof.Estevão Pinto, Olinda, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais, de Artes, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05049584/15.
PORTARIA SEE Nº 5167 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 150/2015-CEB de 21/12/2015 que aprova, a Autorização do Curso
Técnico em Automação Industrial e do Técnico em Mecatrônica – Eixo Tecnológico, Controle e Processos Industriais, sem saídas
intermediárias, a serem ofertados pelo CEPEP – Centro de Profissionalização e Educação de Pernambuco, situado na Rua Historiador
Pereira da Costa, n° 1090, Centro, Cabo de Santo Agostinho/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5168 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 151/2015-CEB de 21/12/2015 que aprova, a Autorização do Curso Técnico
em Enfermagem – Eixo Tecnológico, Ambiente e Saúde, sem saída intermediária, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau
T, mantida pelo RPG Cursos Técnicos EIRELI, situado na Av. José Augusto Moreira, 1479, Casa Caiada, Olinda/PE, pelo prazo de quatro
anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5169 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 154/2015-CEB de 21/12/2015 que aprova o Credenciamento do Centro de
Ensino Técnico Grau T, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de cinco anos, mantido por Imbiribeira
Cursos Técnicos LTDA, localizado na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 1062, Recife/PE, e Autorização do Curso Técnico em
Administração – Eixo Tecnológico, Gestão e Negócios, do Curso Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico, Infraestrutura e do Curso
Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico – Segurança, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5170 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 156/2015-CEB de 21/12/2015 que aprova, a Renovação de Autorização do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico - Segurança, com Alteração da Matriz Curricular, a ser ofertado pela
ETP – Escola Técnica Particular, situado à Rua Henrique de Holanda, BR 232, n° 2783, Maués, Vitória de Santo Antônio/PE, pelo prazo
de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5171 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e com base no Artigo 30 e 32 da Lei Federal Nº
9394/96, alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento do COLÉGIO JOSIVAN
SILVA Cadastro Escolar P – .654.012, localizado na Agrovila 29, Projeto Caraíbas Fulgêncio, nº 12, Bairro: Zona Rural, CEP 56.380-000,
no município de Santa Maria da Boa Vista, jurisdicionado à GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, neste Estado, para funcionar
com Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais – 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 5172 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 35 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pela Lei Federal Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pelo COLÉGIO E CURSO LUPAT,
Cadastro Escolar P- 108. 410, localizado à Rua Clídio de Lima Nigro, nº 90, Bairro: Rio Doce, CEP 53.150-005, no município de Olinda,
jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Médio.