DOEPE 31/12/2015 - Pág. 39 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
Processo Licitatório nº 033/2015
Inexigibilidade de Licitação nº 011/2015
A Prefeitura Municipal de Maraial, com fundamento no Art. 25,
Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
torna público que reconhece a Inexigibilidade de Licitação para
contratação da Banda: FORRÓ DA VAQUERAMA, para abrilhantar
AS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON, por contratação direta,
através da Empresa: CHARLES CRISTIANE DAS NEVES, CNPJ
Nº 05.445.990/0001-95, em razão de a mesma ser consagrada
pela OPINIÃO PÚBLICA e terem CD´s tocados diariamente nas
rádios, e RECOMENDA a contratação da referidas Banda.
Determino a contratação da Banda acima mencionada, por
contratação direta, com valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Através da Empresa: CHARLES CRISTIANE DAS NEVES - ME,
CNPJ Nº 05.445.990/0001-95.
Maraial – PE, 30 de dezembro de 2015.
Maria Marlúcia de Assis Santos – Prefeita
(80563)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
CONVOCAÇÃO
Processo Licitatório nº 022/2015. Comissão: CPL – PMNN
Modalidade Pregão nº 008/2015 – SRP 002/2015. Objeto Nat:
Compra, Objeto Descr: Aquisição parcelada de pneus, câmaras
de ar e coletes para uso dos veículos e máquinas que compõem
a frota deste Município. A Comissão Permanente de Licitação
vem, através desta, convocar as empresas: Floresta Comércio
e Serviços LTDA –ME - CNPJ: 10.889.422/0001-13, GD de Lima
– ME - CNPJ: 08.771.702/0001-80, Pneu 10 Peças e Acessórios
LTDA – ME - CNPJ: 13.631.589/0001-78, para fase de lances
das empresas. Local e Data da Sessão: Sala da Comissão
Permanente de Licitações - CPL, localizada à Rua Dantas Barreto,
1338, Centro - Nazaré da Mata – PE, em 14 de janeiro de 2016
às 9:00 horas. Informações adicionais: podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/Fax:
0xx8136332640,no horário de 8:00hs ás 13:00hs, de segunda a
Sexta-Feira. Breno Rodrigues Lima. Pregoeiro CPL.
(80568)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 068/2015 - Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº
017/2015 -Objeto Nat.: Compra - Comissão: Pregoeiro e equipe
- Objeto Descr.: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo
prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação
de empresa especializada para o fornecimento parcelado
de combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes com fins de
abastecimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde,
Fundo Municipal de Assistência Social e das diversas Secretarias
deste Município, para o exercício de 2016 - Valor Máximo
Aceitável: R$ 2.015.792,53 (dois milhões, quinze mil, setecentos
e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos) - Local e Data
da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida
Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP:
55.745-000); Data: 14/01/2016; Horário: 09:00h - Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/
fax: (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira. Orobó/PE, 30 de dezembro de 2015. Ronaldo José
Barbosa de Oliveira – Pregoeiro Municipal (*)
(80579)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LEIA-SE: Obj. adequação e cobertura da quadra poliesportiva
da Escola Municipal José Cícero de Amorim na comunidade de
Rajada no Municipio de Petrolina-PE-SEDUC. Petrolina, 30/12/15.
Ivanilda Silva dos Santos/Presidente da CPL – II.
(80564)
UG.PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE.
ERRATA.
Aviso de Homologação; publicado em 08/12/2015. Processo nº
052/2015 e Pregão nº 027/215. Objeto: Contratação de empresa
para Instalação de Ar-condicionado em diversas Unidades
Escolares deste Município, empresa vencedora Sentra Serviços e
Empreendimento Ltda, com CNPJ nº 12.020.437/0001-76, onde se
lê o valor de R$ 63.133,63, leia-se R$ 69.133,63. Severina MariaPregoeira. Aviso de Licitação Processo nº 058/2015-Comissão
da CPL-Modalidade: Tomada de Preço nº 010/2015: Objeto Nat:
Obra e/ou Serviços de Engenharia: Objeto Descr Contratação de
Empresa de Engenharia para Executar Obra Construção de Uma
Praça na localidade Alto do Frade, neste Município de Pombos/
PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.049.476,27, no dia 20/01/2016,
às 09:00 hrs, Informações adicionais, Edital, e anexos, podem ser
obtidas no endereço da sessão de abertura na Av. Joaquim Falcão,
109, centro-Pombos-PE, ou através do Fone/Fax; 81.3536-1213,
no horário de 08:00h às 12:00 h, de segunda a sexta. Pombos, em
30 de dezembro de 2015.
(80470)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALGUEIRO/PE
neste ato representada pela Comissão de Licitação, comunica
o RETIFICAÇÃO no edital do Processo Licitatório n° 389/2015
Concorrência n° 003/2015 objeto: Permissão de uso temporário
de objeto dos imóveis do Centro Comercial “Odon Duperron de
Alencar Barros” com data de Abertura prevista: 04/01/2016 às
08h00, nos itens 1.2 e 1.6.3 do edital. Informações e aquisição
de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio,
279 de 08h00 as 12h00 - Fone/fax (87) 3871-7070 ramal 237, site
da Prefeitura.
Salgueiro, 30 de dezembro de 2015.
Maria Soraia dos Santos Silva
Presidente da CPL.
(80572)
PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 008/2015,abertura as 09:00 horas do
dia 14 de janeiro de 2016. Objeto aquisição parcelada de gás
de cozinha para suprir as necessidades de diversas secretarias
deste Município para o exercício de 2016, exceto saúde.
Pregão Presencial nº. 009/2015,abertura as 09:00 horas do
dia 15 de janeiro de 2016. Objeto aquisição parcelada de água
envasada em garrafão de 20 lts para suprir as necessidades
de diversas secretarias deste Município para o exercício de
2016, maiores informações quanto ao referido edital será no
Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo fone
(0xx87) 3884 1156/38841336 ou pelo endereço eletrônico
[email protected] Marinalva da Silva
Santos - Pregoeira
(80504)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE S. JOSÉ
DO BELMONTE/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a decisão tomada pela senhora Jaqueline Moraes da
Fonseca, Presidente da CPL, desta Prefeitura, com relação
ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2015, na modalidade
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2015, para Contratação de serviços
de Jurídicos em defesa do direito da contratante no âmbito
administrativo e/ou judicial, propondo e acompanhando os
procedimentos até final decisão em ambas as esferas, no
que concerne a adesão a Ação Ordinária da ASSOCIAÇÃO
MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO – AMUPE sob o nº
0000001-28.2006.4.05.8300 ( 2006.83.00.000001-4), objetivando
a recuperação dos valores do FUNDEF que deixaram de ser
repassados aos Municípios pernambucanos em face da ilegal
fixação do valor mínimo nacional. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 076/2015, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 005/2015,
para Contratação de serviços de Jurídicos em defesa do direito
da contratante no âmbito administrativo e/ou judicial, propondo e
acompanhando os procedimentos até final decisão em ambas as
esferas, no que concerne a recuperação dos valores do FUNDEB
– Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
que deixaram de ser repassados corretamente, em virtude de
desonerações, bem como ante a ilegal fixação do valor mínimo
anual por aluno, e PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2015, na
modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 004/2015, para Contratação
de serviços de Jurídicos em defesa do direito da contratante no
âmbito administrativo e/ou judicial, propondo e acompanhando
os procedimentos até final decisão em ambas as esferas, no
que concerne a Adesão a Ação Ordinária da ASSOCIAÇÃO
MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO – AMUPE sob o nº 001166517.2010.4.05.8300, visando o repasse integral do FPM sem a
redução de valores referentes a incentivos fiscais e quaisquer
restituições. a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS,
CNPJ: 35.542.612/0001-90, com sede na Rua Eng. Oscar Ferreira,
47 – Casa Forte – Recife/PE, representado pelo Sr. Bruno Romero
Pedrosa Monteiro, inscrito no CPF: 377.377.244-00.
Panelas, 29 de dezembro de 2015.
Sérgio Barreto de Miranda –
Prefeito.
(80562)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 008/2015,abertura as 12:00 (doze) horas
do dia 14 de janeiro de 2016. Objeto aquisição parcelada de gás
de cozinha e oxigênio medicinal para suprir as necessidades
de todas as repartições pertencentes à secretaria de saúde
deste Município. No exercício de 2016. Pregão Presencial nº.
009/2015,abertura as 12:00 horas do dia 15 de janeiro de 2015.
Objeto aquisição parcelada de água envasada em garrafão
de 20 lts para suprir as necessidades de diversas repartições
pertencente a secretaria de saúde deste Município para o
exercício de 2016, maiores informações quanto ao referido edital
será no Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo
fone (0xx87) 3884 1156/38841336 ou pelo endereço eletrônico
[email protected] Marinalva da Silva
Santos - Pregoeira
(80505)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA
(ERRATA)
PREGAO PRESENCIAL 009/2015
A prefeitura Municipal de Tacaratu-PE, torna público que após
publicação do dia 19/12/2015, foi constatado que não foi
obedecido o prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis para abertura
das propostas, ficando remarcada a nova data de abertura para
este dia 05/01/2015, às 14:00hs, referente ao PROC. nº 014/2015,
SRPnº006/2015: cujo objeto é acontratação de empresa para
Elaboração de Ata de Registro de Preços dos seguintes objetos:
Locação de palco, camarins e toldos com montagem, manutenção
e desmontagem inclusos; contratação de empresa para locação
de sonorização e iluminação; incluindo montagem, desmontagem,
manutenção e operacionalização; contratação de empresa
para locação de banheiros químicos, incluindo montagem,
desmontagem e higienização diária e locação de 01 (um) grupo
gerador de potência de 180 Kva com instalação, manutenção
e operacionalização inclusos todos para utilização durante as
festividades do Município de Tacaratu-PE. Com o valor máximo
em R$ 916.350,00 (novecentos e dezesseis mil e trezentos e
cinquenta reais). Maiores informações e retirada do Edital no
seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu
– PE. Rozelli Cícera de Souza - Pregoeira.
(80571)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS AVISO DE ERRATA-Errata do Processo - Licitatório Nº 349/2015
Tomada de Preços Nº 049/15, publicado no DOE dia 30/12/2015
no Aviso de Homologação, Nº 243-469, ONDE SE Lê: Obj.
construção da quadra poliesportiva na Escola 21 de setembro,
no bairro José e Maria, no Município de Petrolina-PE-SEINFRAM;
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2015 Processo Nº: 098/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 048/2015 –
SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
especializada para fornecimento futuro e eventual de material
penso e citológico para atender ao SAMU (Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência), PNI (Programa Nacional de Imunização)
LACEV (Laboratório Central da Vitória) e PSF’S, CESV (Centro
de Especialidades da Vitória), CESMU (Centro de Especialidades
da Mulher), Clínica do Coração, Clínica de Fisioterapia, Policlínica
da Criança, CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento)
e Vigilância Epidemiológica. FORNECEDOR: Solumed
Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde CNPJ
nº 11.896.538/0001-42, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado R$
146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta
reais). Os valores unitários encontram-se publicados no quadro
de avisos desta municipalidade. Mais informações poder ser
obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE
ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00
às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 30 de
dezembro de 2015. Veraluce R. de Lira Maranhão – Secretária
de Saúde. (*). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 048/2015 Processo Nº: 089/2015 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Pregão Presencial Nº 042/2015 – SRP Objeto Nat.: Compra
Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de medicamentos controlados para
atender as unidades de saúde, Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU) e Farmácia Básica e paciente de ordem judicial.
FORNECEDOR: Estrela Produtos Para Saúde Eireli ME CNPJ
nº 21.458.610/0001-03, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado R$
141.777,60 (cento e quarenta e um mil, setecentos e setenta e
sete reais e sessenta centavos). Os valores unitários encontramse publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 30 de dezembro de 2015. Veraluce R. de
Lira Maranhão – Secretária de Saúde. (*).
(F)
Publicações Particulares
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas desta companhia, para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
na sua sede social na Rua Coelho Leite nº 530, bairro de Santo
Amaro, nesta Capital, no dia 06 de janeiro de 2016, pelas onze
horas (11:00h), a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria:
eleição dos membros dos Conselhos Fiscal e de Administração.
Recife, 23 de dezembro de 2015.
Antônio Carlos dos Santos Figueira
Presidente do Conselho de Administração
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO – CRC/PE
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 PARA CARGOS DE NÍVEIS
FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR
EDITAL Nº 04/2015 – CRC-PE, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO – CRC-PE, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital
do Concurso Público nº 01/2012, cujos resultados finais foram
homologados no Edital nº 03/2013, de 15 de outubro de 2013,
com publicação no DO de Pernambuco de 15/10/2013, Página 30,
TORNA PÚBLICO E CONVOCA, para exames médicos e análise
de documentos, os seguintes candidatos aprovados:
CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO – RECIFE
13º Kleber Santos da Cruz
14º Kleber Santos da Cruz
15º Djanilson Lopes de Souza Fontes
16º Vanessa Fernandes Vasconcelos
17º Mário Antônio da Silva
Os candidatos deverão comparecer à Sede do CRC/PE, situada
à Rua do Sossego, nº 693, bairro de Santo Amaro, na cidade de
Recife, no dia 05/01/2015, às 08:00h, munidos dos documentos
especificados nos itens 13.6.2 e 13.8 do Edital nº 01/2012,
inclusive Certidão de Antecedentes Criminais e o Curriculum Vitae.
O não comparecimento dentro do prazo ou o não atendimento
aos requisitos exigidos para o Cargo, implicará na desistência ou
desclassificação do candidato.
Geraldo de Paula Batista Filho
Presidente
(80575)
ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A.
CNPJ/MF: 07.699.082/0001-53 - NIRE 26.3.0001479-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Os acionistas do Estaleiro Atlântico Sul S.A. (“Companhia”) são
convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
(“Assembleia”), a realizar-se no dia 27 de janeiro de 2016, às
10:00 horas, na sede social da Companhia, à Ilha de Tatuoca s/
nº, Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros SUAPE, na Cidade de Ipojuca, Estado de Pernambuco, a fim de
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre
(i) o aumento do capital social da Companhia no valor de R$
340.000.000,00 (trezentos e quarenta milhões de reais), mediante
a emissão de 34.000.000.000 (trinta e quatro bilhões) de ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de
emissão de R$ 0,01 (um centavo de real) por ação; e (ii) eventuais
medidas correlatas decorrentes da implementação do aumento de
capital. Instruções Gerais: 1. A presente convocação baseia-se
em proposta da diretoria, com fundamentação pormenorizada das
razões que justificam a adoção das medidas propostas, a qual se
encontra à disposição dos acionistas na sede da Companhia. 2.
Regras para Representação: solicita-se ao acionista que desejar
participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado
por procurador comparecer à sede da Companhia portando os
Ano XCII • NÀ 244 - 39
seguintes documentos: (i) cópias autenticadas do Instrumento
de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social; (ii) ata
de eleição de Conselho de Administração (quando houver); e
(iii) e ata de eleição de Diretoria que contenha a eleição do(s)
representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além
dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii) acima, quando o
acionista for representado por procurador, deverá apresentar
juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com
poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias
autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s)
representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que
comprovem os poderes de representação, além do documento de
identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se a
assegurar o cumprimento do art. 126 da Lei nº 6.404/76. Ipojuca,
30 de dezembro de 2015. Décio de Sampaio Amaral - Presidente
do Conselho de Administração.
(80436)
TRAMONTINA DELTA S.A.
- Recife – PE. CNPJ
02.508.145/0001-23 – NIRE 26300012847. ATA DE REUNIÃO
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Aos treze dias do mês de
novembro do ano dois mil e quinze (13/11/2015), as quinze (15:00)
horas na sede social da Companhia, sita na Av. Barão do Bonito,
1.110, Bairro da Várzea, em Recife, PE, reuniram-se os Membros
do Conselho de Administração de TRAMONTINA DELTA S.A.
Aberta a reunião e dirigida pelo seu Presidente, Sr. Clovis
Tramontina, e secretariada pelo seu Vice Presidente Sr. Joselito
Gusso, informou o Sr. Presidente que a finalidade desta reunião
é de autorizar a Diretoria Executiva da companhia composta
pelos Srs. Rui José Baldasso, brasileiro, casado pelo regime da
comunhão parcial de bens, do comércio, residente na Av. Ayrton
Senna da Silva, 998, apto. 501, bairro Piedade, Jaboatão dos
Guararapes, PE, Carteira de Identidade nº 04830630-2 SSP-RJ
e CPF nº 277.600.900-30; e Igor Bocchese Arregui, brasileiro,
do comércio, casado, residente e domiciliado na Av. Ayrton
Senna da Silva, 998, Ap. 502, Jaboatão dos Guararapes, PE,
portador da Carteira de Identidade nº. 0823265099 SSP/BA e
CPF nº 549.932.290-20, a celebrar junto ao Governo do Estado
de Pernambuco um PROTOCOLO DE INTENÇÕES para a
implantação de um empreendimento industrial no Distrito Industrial
Moreno, no qual estarão previstos: Os compromissos da Empresa;
Os compromissos do Estado; Os compromissos do Município;
Outros compromissos; o que foi aprovado por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente solicitou a lavratura da
presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada
por todos. Recife, 13 de novembro de 2015. Clovis Tramontina
- Presidente do Conselho de Administração. Joselito Gusso Secretário. Eduardo Scomazzon. Ildo Paludo. Inácio Chies.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – Certifico
o registro em 28/12/2015 sob o nº 20158042743 – Protocolo nº
15/804274-3 – André Ayres Bezerra da Costa – Secretário-Geral.
(80559)
7a VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
2015.0239.000424
O Dr. PAULO ROMERO DE SÁ ARAÚJO, Juiz de Direito da 7a
Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Capital
do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei etc. FAZ SABER
aos que o presente edital virem, ou dele notícias tiverem, e a
quem interessar possa que, perante este Juízo, se processou
a INTERDIÇÃO de Lucas Alecrim de Paula Lopes, decretada
por Sentença proferida em 15/10/2013 - Processo N° 018675822.2012.8.17.0001, declarando-o ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
para praticar os atos da vida civil, em decorrência de F84.0 +
F79 (CID 10), e, em conseqüência, foi nomeado como Curador
o requerente, Paulo de Paula Lopes Neto. E, para que chegue
ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital que
será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume.
Recife, 09/02/2015. Eu, Anacherly Gomes de Araújo, Chefe de
Secretaria, subscrevo. Romero de Sá Araújo, Juiz de Direito.
(80472)
5ª VARA/PE
PROCESSO Nº: 0803485-03.2015.4.05.8300 - MONITÓRIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.
RÉU: JOSE RIBEIRO DE BARROS NETO
5ª VARA FEDERAL - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
EDITAL DE CITAÇÃO
(prazo: 20 dias)
De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(íza) Federal da 5ª Vara,
Seção Judiciária de Pernambuco, em virtude da lei, etc.
a todos quanto o presente virem, ou dele tiverem notícia ou a
quem interessar possa que, perante este Juízo Federal tramita a
FAZ SABER EDITAL ação em epígrafe e
que através do presente:
CITA: JOSÉ RIBEIRO DE BARROS NETO, cédula de identidade
RG nº. 8.206.763 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº.
087.892.024-22.
FINALIDADE: PAGAR, em 15 (quinze) dias, a quantia de R$
34.414,25, ficando ciente desde já que, em caso de pagamento,
ficará isento de custas e honorários
advocatícios (§ 1º do art. 1.102-c, do CPC), podendo opor
embargos no mesmo prazo, nos termos do art. 1.102 e seguintes
do CPC.
ADVERTÊNCIAS: Se não forem opostos embargos, constituirse-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o
mandado inicial em mandado
executivo e prosseguindo-se na forma prevista no Livro I, Título
VIII, Capítulos X do CPC
OBS: autor ingressou com o feito eletronicamente. A resposta a
essa ação também terá de ser feita de modo eletrônico (Atos nº
112/2010 e 276/2010, do TRF 5ª Região).
Os advogados devem efetuar o cadastro no endereço eletrônico
https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam e
assinar o termo de compromisso no primeiro acesso ao sistema de
Processo Judicial Eletrônico - PJe, sendo obrigatória a utilização
de CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
O presente EDITAL será publicado na forma da lei e afixado em
local de costume.
DADA e PASSADA pela Secretaria da 5ª Vara Federal, Seção
Judiciária de Pernambuco, com expediente externo de segundafeira à sexta-feira das 09:00 às 18:00 horas, em 14 de dezembro de
2014. Eu, Fernanda Couto Sales, digitei e o Diretor da Secretaria
da 5ª Vara Federal, Rafael Borba Vicente, conferiu.
Nilcéa Maria Barbosa Maggi
Juiz(íza) Federal da 5ª Vara/PE
(80561)