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DOEPE - Recife, 7 de janeiro de 2016 - Página 5

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DOEPE 07/01/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde- inicial
94131752014 – Ana Cristina V. de A. Araújo, mat. 82988, concedo 11 dias a partir de 22/10/13.
941371642014 – Ana Cristina V. de A. Araújo, mat. 106275, concedo 15 dias a partir de 18/10/13.
941369052014 – Marta Maria F. Albuquerque, mat. 94030, concedo 08 dias a partir de 01/11/13.
941372102014 – Adriana S. de Oliveira, mat. 80977, concedo 11 dias a partir de 04/11/13.
940026032016 – Ana Claudia Maria da Silva Longo, mat. 85340, concedo 20 dias a partir de 14/12/15.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde- prorrogação
941371312014 – Iraneide Luiza de Lima, mat. 44350, concedo 45 dias a partir de 23/10/13.
941364552014 – Dalva de Lima Matos, mat. 71420, concedo 30 dias a partir de 10/11/13.
941366682014 – Vilma Maria de Amorim, mat. 14257, concedo 60 dias a partir de 04/11/13.
941367142014 – Evio da R. Araújo, mat. 62391, concedo 90 dias a partir de 03/10/13.
941367362014 – Kátia M. da Trindade, mat. 45756, concedo 30 dias a partir de 04/11/13.
941368262014 – Cláudia da B. R. Guerra, mat. 97446, concedo 90 dias a partir de 21/10/13.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941371972014 – Eduína C. Santos, mat. 111520, concedo 05 dias a partir de 19/10/13.
941371182014 – Selma Correa Frazão, mat. 9666, concedo 08 dias a partir de 15/10/13.
941370962014 – Ana Paula R. da S. Santana, mat. 95931, concedo 40 dias a partir de 25/11/13.
941370742014 – Cláucia Elizângela M. dos Santos, mat. 87033, concedo 10 dias a partir de 28/11/13.
941369622014 – Dinalva Alves dos Santos, mat. 2467356, concedo 20 dias a partir de 19/11/13.
941369732014 – Elenilda Cristina de Aquino, mat. 97195, concedo 09 dias a partir de 12/11/13.
941368612014 – Rosilene Vila Nova Feliciano, mat. 105473, concedo 07 dias a partir de 01/11/13.
941367582014 – Patrícia Wanderley Tavares, mat. 75272, concedo 30 dias a partir de 01/11/13.
941366702014 – Lindinalva S. da Silva, mat. 82384, concedo 30 dias a partir de 01/11/13.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
INDEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941370172014 – Flaviana A. C. da Silveira, mat. 92789, indeferido.
941364772014 – Adriana Maria de Melo, mat. 86916, indeferido.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941370412014 – Ana Paula G. Lemos, mat. 91413, concedo 180 dias a partir de 20/11/13.
941368502014 - Flávia Myrna T. de S. Bonfim, mat. 101788, concedo 180 dias a partir de 02/11/13.
941309272014 – Zilma Gomes Luz, mat. 90387, concedo 30 dias a partir de 19/10/13.
Dr. João Carlos da Silva
Diretor – Presidente em exercício

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho

Ano XCIII • NÀ 3 - 5

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA SDEC Nº 001, DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Avaliação para supervisionar e acompanhar a realização do Processo de
Chamamento Público para Contratação, por Inexigibilidade, de Estudos Técnicos para identificação de setores econômicos intensivos em
conhecimento que irão representar a indústria do futuro para Pernambuco e dá outras providências.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato
Governamental n° 628, datado de 02 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 03/02/2015,
considerando a publicidade do Edital de Chamamento Público para contratar, por inexigibilidade de licitação, serviços técnicos, com
entidade sem fins lucrativos, com notória especialização, para elaboração de estudo para identificação de setores econômicos intensivos
em conhecimento que irão representar a indústria do futuro para Pernambuco e que, para sua implantação no estado, demandem
ações governamentais a curto e médio prazo, segundo critérios tecnológicos que também levem em conta às características da atual
configuração da economia pernambucana, e a necessidade de criação de Comissão de Avaliação para dar maior transparência aos
andamentos do processo seletivo,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Avaliação responsável por promover, supervisionar e acompanhar o Processo de Chamamento
Público destinado à contratação por Inexigibilidade, de entidade sem fins lucrativos e com notória especialização para elaboração de
estudo para identificação de setores econômicos intensivos em conhecimento que irão representar a indústria do futuro para Pernambuco.
Art. 2º. Ficam designados Pedro Arraes e Alencar, Ana Cristina Fernandes e Eduardo Azevedo para integrarem a referida Comissão.
Art. 3º. Fica a Comissão, desde logo, vinculada ao cronograma e critérios do Edital do Processo de Chamamento Público, bem como a
adotar todas as providências necessárias à realização do referido Processo Seletivo.
Art. 4º. Os membros da comissão serão responsáveis por todas as etapas do processo seletivo, compreendidas na avaliação do Plano
de Trabalho, avaliação da Planilha Orçamentária e comprovação da notória especialização e julgamento da proposta de preço, até a
divulgação de resultados e julgamento de recursos.
Art. 5º. Todas as decisões referentes a este processo seletivo serão de responsabilidade dos membros desta comissão, ressalvando-se
apenas a homologação de seu resultado, atribuição exclusiva do Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO

GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Em: 06.01.2016
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO:
PROCESSO
SIGEPE – 7000978-4/2015

NOME
CRISTINA MARTA DOMINGUES MENDES

MATRÍCULA
105.973-4

DIAS
30

DEC
2º

INÍCIO
04.01.2016

TÉRMINO
03.02.2016

REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro

PORTARIA SARA Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no de suas atribuições,

EDUCANjO

RESOLVE:
I – Dispensar o Técnico Agrícola, MARCOS AUGUSTO SANTANA FIGUEIREDO, matrícula n° 298.479-2, pelo término do Contrato
Administrativo por Tempo Determinado nº 89/2009, a partir de 31 de dezembro de 2015.

Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 06 DE 01 DE 2016.

Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária

CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CARNAVAL 2016
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE ANÁLISE DOCUMENTAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco–SECULT/PE, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL-PE e Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, tornam
público que se encontra à disposição dos interessados , na sede da SECULT/FUNDARPE (Rua da Aurora, Nº 463/469, Boa Vista, RecifePE) , na sede da SETUREL-PE /EMPETUR, (Av. Professor Andrade Bezerra, s/n - Salgadinho - Olinda – PE), e nos portais www.cultura.
pe.gov.br e www.empetur.com.br a divulgação do Resultado de Análise Documental de propostas de atividades artísticas e culturais para
compor a programação do Ciclo Carnavalesco 2016 do Governo do Estado de Pernambuco
Recife, 07 de janeiro de 2016.
Marcelino Granja de Menezes
Secretário de Cultura
Felipe Augusto Lyra Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
Maria Antonieta da Trindade G Galvão
Diretora Presidente da Fundarpe (em exercício)
Ana Paula Vilaça
Presidente da Empetur

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 017, DE 06/01/2016 – Dispensar o Major PM Flávio Bantim Ribeiro, mat. 920469-5, da Função de Chefe da Unidade de Apoio a
Secretaria Executiva de Defesa Social, símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Defesa Social/GAB/SDS, com efeito retroativo a
01/01/2016.
RODRIGO BASTOS DE FREITAS
Secretário de Defesa Social em Exercício

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 021 Localizar JOAO PAULO DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, D, mat. 264.224-7, na Unidade de Acompanhamento de Processos de
Cessão, da Superintendência de Administração de Pessoas desta Gerência Geral, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.16. SIGEPE
04008532/16.
Nº 022 Remover TEREZA ASCENDINA DE MIRANDA COELHO, LPE, III, D, mat. 176.273-7, para EREM Sizenando Silveira, Santo
Amaro, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, na função de educador de apoio pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608,
de 12.02.10, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.12.15.
Nº 023 Localizar GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS FONSECA, LPE, II, D, mat. 160.517-8, para EREM de Panelas, GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 28.437, de 04.10.05, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 24.11.15.
Nº 024 Remover MARCIA FERREIRA ALVES, LPE, III, D, mat. 176.358-0, na função de Coord. de Biblioteca para a ETE de Criatividade
Musical, Boa Vista, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 23.11.2015.
Nº 025 - Designar AUZENITA MARIA DE SOUZA, mat. 138.324-8, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na GRE
Mata Norte, a partir de 01.01.16. SIGEPE 05296386/16.
Retificar a Port. 018 de 05.01.16, referente a MARIA JOSE ALCANTARA SULAMITA DE LIMA, mat. 252.512-7. Onde se lê: localizar a
partir de 01.12.15. Leia-se: Remover a partir de 03.12.15.
Retificar a Port. 405 de 03.02.15, referente a MARIA LUZIMAR DA SILVA MAIA, mat. 142.540-4, SIGEPE 04415534/15. Acrescente-se:
a partir de 02.01.14.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

SUADP EM: 06/01/2016
Nº
01
02
03
04
05
06

NOME
MAURILIO BEZERRA DA SILVA
MARY OLIVEIRA ARAÚJO
JOAQUIM DIAS BORBA
NATACHA KRAMER MAIA
DALMO CAVALCANTI DANTAS
KÁTIA CRISTINA VILELLA DA SILVA

MESES
01
01
02
02
01
01

INÍCIO
09/11/2015
18/12/2015
22/12/2015
01/02/2016
21/12/2015
17/12/2015

DECÊNIO
2º
3º
3º
1º
2º
2º

RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 05/01/2016, REFERENTE À EMÍLIA ROSINA BARRETO DE MATOS OLIVEIRA, MATRÍCULA
Nº 177.151-5, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01(UM) MÊS DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 01/12/2015 - GRE
RECIFE NORTE.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 619, de 29.12.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 28.02.2015, o Subten PM Mat. 29826-3/Cesarnildo dos Santos
Lima, conforme o disposto no art. 88, inciso II, c/c artigo 90, Inciso V, da Lei nº 6.783/74, conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida
pela DGP-9.
Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho
Coronel PM - Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Petrônio Luiz Chagas da Silva - Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas

MATRÍCULA
83.998-1
104.038-3
104.172-0
106.184-4
131.310-0
146.941-0

FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 002, DE 06.01.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 140, de 2.9.2014, que dispõe sobre as
quotas mensais de óleo diesel a ser adquirido por empresa operadora de linha de transporte público coletivo de passageiros, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SF nº 140, de 2.9.2014, passa a vigorar com modificações, conforme Anexo Único da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.1.2016.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda

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