DOEPE 09/01/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 5
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
CNPJ: 02.534.914/0001-68
NIRE: 26.300.010.577
EDITAL DE CITAÇÃO - O Presidente da Comissão do Processo
Administrativo Disciplinar nº 242/15, instituída pela Portaria nº
242/2015 de 13/11/2015, CITA, pelo presente, a servidora Josélia
de Alencar Guerra (Matrícula 4210-2) para, no prazo de 5 (cinco)
dias, a partir da publicação deste, comparecer ao 3º andar, sala
310, da PERPART, sito à R. Doutor João Lacerda, nº 395, Cordeiro,
Recife/PE, a fim de apresentar defesa escrita no processo
administrativo disciplinar a que responde, sob pena de revelia.
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO
7º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão. Partes: APAC e Trans
Servi Transportes e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/01/2016 até
31/05/2016. Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
AVISO DE REVOGAÇÃO DE SELEÇÃO
O Diretor Presidente em exercício da Associação Instituto de
Tecnologia de Pernambuco – ITEP/OS, torna público, que fica
REVOGADO o processo de seleção baseado na Qualidade e
Custo – SBQC/ITEP/CEL nº 002/2014, bem como todos os atos
dele decorrentes, inclusive suas publicações, que tem por objeto
a contratação de consultoria pessoa jurídica para elaboração
de planos de melhoria da competitividade (PMC`S) para o
desenvolvimento econômico e sustentável de 05 (cinco) arranjos
produtivos locais do Estado de Pernambuco, e o faz com fulcro
no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993 (aplicado ao caso por
analogia) e Relatório da Comissão Especial de Licitação apenso
ao Processo. Recife, 21 de dezembro de 2015. José Geraldo
Eugênio de França – Diretor Presidente em Exercício
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
2º T. A. ao Contrato ITEP/OS nº 079/2014. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e vigência pelo período de 21/12/2015 à
20/12/2016. Contratada: PEHR MARES AGÊNCIA DE VIAGENS
E TURISMO LTDA. Data de Assinatura: 11 de dezembro de
2015. José Geraldo Eugênio de França – Diretor Presidente em
exercício.
(80774)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
REPETIÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº125/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Global,
Sob a Forma de Empreitada por Preço Unitário, para:
Contratação do Seguro Empresarial de Assistência MédicoHospitalar, na modalidade de Seguro Coletivo Com Patrocinador,
exclusivamente, através de Seguradora Especializada em Saúde,
registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS,
com IDSS- Índice de Desempenho da Saúde Suplementar,
não inferior a 0,50, em 2014 (Base 2013), não se admitindo
cooperativa médica ou medicina de grupo, mesmo com registro
junto a ANS, operando com Planos médico-ambulatorial e
hospitalar com obstetrícia, sem carência, para atendimento do
pessoal do quadro funcional da COPERGÁS, com extensão aos
dependentes, com abrangência nacional para todos os serviços
descritos neste Anexo, conforme Lei 9.656/98, e as alterações
Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001 - DOU de
27/08/2001, suas alterações e legislação complementar, tais como
Resoluções Normativas editadas pela Agência Nacional de Saúde
Complementar – ANS, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado, conforme condições estabelecidas no inciso II, art. 57
da Lei 8.666/93, conforme Termo de Referencia Anexo Q4.
Valor Máximo: R$ 2.172.720,00 (dois milhões cento e setenta e
dois mil setecentos e vinte reais).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 12/01/2016, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
21/01/2016, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 08 de janeiro de 2016.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015
Informamos aos interessados que no aviso de licitação veiculado
em 07/01/2016, referente ao processo acima mencionado, onde
se lê: “Entrega das Propostas até: 23/01/2016, às 11:00h. Início
da Disputa: 23/01/2016, às 11:10h. Horário de Brasília”; leia-se:
“Entrega das Propostas até: 25/01/2016, às 11:00h. Início da
Disputa: 25/01/2016, às 11:10h. Horário de Brasília”. As demais
informações permanecem inalteradas. Recife, 08/01/2016.
Ademir Cordeiro, Pregoeiro da CPL.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº062/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2015. OBJETO:
Subscrição de licença do Adobe Creative Cloud, para a Companhia
Editora de Pernambuco - CEPE, tudo conforme especificações
contidas no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital. ENTREGA
DE PROPOSTAS ATÉ: 21/01/2016 às 14h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 21/01/2016 às 14h30. INÍCIO DA DISPUTA:
21/01/2016 às 15h (horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá
ser retirado nos sites www.compras.pe.gov.br/, no SISTEMA DE
PREGÃO ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na CPL, Rua Coelho
Leite nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, Fone: (81) 3183-2712, ou
poderá ser solicitado pelo correio eletrônico: [email protected].
Recife, 08/01/2016. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira da CPL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
RESUMO DE CONTRATO
Carta Convite N° 002/2015-CPLOSE; Contrato Nº 019/2015;
Contratante: CEHAB; Contratada: ECONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA-ME CNPJ/MF Nº 14.137.043/0001-28; Objeto: Contratação
de empresa técnica especializada para elaboração de Relatório
Ambiental Simplificado – RAS, referente ao redimensionamento
do Canal Olho D’água, com extensão de 2,9 Km e calha de
aproximadamente 40m , na Lagoa Olho D’água, município
de Jaboatão dos Guararapes/PE; Prazo: 03 (três) meses
consecutivos, a partir da emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$
104.126.17(cento e quatro mil, cento e vinte seis reais e dezessete
centavos); Fonte de Recursos: 0101000000; Data da assinatura:
17 de dezembro de 2015.
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
Processo: CPLMSG Nº 004/2014; Contratante: CEHAB;
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS - ECT - CNPJ/MF/DR Nº 34.028.316/0021-57; 1º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 9912364816; Objeto da alteração:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze)
meses, com vigência de 06/11/2015 a 05/11/2016; Valor Estimado
R$ 451,00; Data da assinatura: 06 de novembro de 2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº001/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.16
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para
fornecimento de 02 (duas) válvulas de bloqueio automáticas,
incluindo respectivo comissionamento e treinamento de
manutenção e operação. Essas válvulas serão incorporadas
ao longo do Ramal Estruturador Caruaru – Belo Jardim em
construção, em quantidades e características especificadas no
Termo de Referencia ANEXO Q4.
Valor Máximo: R$ 552.088,51 (quinhentos e cinquenta e dois
mil oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 12/01/2016, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
26/01/2016, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 08 de janeiro de 2016.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº002/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002.16
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Empreitada por Preço Unitário, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
E EVOLUTIVA DO SITE E INTRANET COPERGÁS, conforme
Termo de Referencia Anexo Q4.
Valor Máximo: R$ 205.857,50 (duzentos e cinco mil oitocentos
e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 12/01/2016, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
22/01/2016, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será efetuada
gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do comprovante
do depósito ou de transferência no valor de R$10,00 (dez reais) na conta
bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS,
estabelecida na conta 1275-7 agência 1031 do Banco Caixa Econômica
Federal Nº 104, quando retirado na sede da Copergás.
Recife (PE), 08 de janeiro de 2016.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº003/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003.16
Participação exclusiva de microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedores individuais
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para
AQUISIÇÃO DE GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS SWITCH
POWERCONNECT DELL, em quantidades e características
especificadas no Termo de Referencia ANEXO Q4.
Valor Máximo: R$ 24.504,00 (vinte e quatro mil quinhentos e
quatro reais).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 12/01/2016, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
25/01/2016, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 08 de janeiro de 2016.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Credenciamento ECR Nº 001/2015 DRI/CEL1
– A Comissão Especial de Licitação-CEL1, torna público aos
interessados, o Resultado da 7ª listagem do CREDENCIAMENTO
do ECR nº 001/2015 DRI/CEL1, cujo objeto é CREDENCIAMENTO
DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE
SERVIÇO (PESSOA FÍSICA) E EMPRESAS (PESSOA
JURÍDICA DE DIRETO PRIVADO) PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE
CARRO PIPA, EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR ESTIAGEM
E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
GERÊNCIA REGIONAL DE NEGÓCIO
MATA SUL
PESSOA JURÍDICA
VEÍCULO PLACA
Ms Leal Transportadora - ME
KFY8326
M&L Transportes LTDA - ME
KGT5218
KLE9905
HTZ5296
MATA NORTE
PESSOA JURIDICA
VEÍCULO PLACA
Walkilany Venceslau da Silva – Maq. e
KIA2738
Equip. - ME
KGA8340
Elizaldo de S. Soares – ME
MNT9365
Flávia Simone Lira de Oliveira Eireli – ME
MUN7073
Leandro Manuel de Oliveira Dutra
MUE2164
José Vitor da Silva
KFV6442
Maria Virginia Alves de Amorim
MXV7714
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
Reginaldo Francisco de França
KJJ1250
Ana dos Anjos Ferreira dos Santos
KFW3865
Genaro Ferreira dos Santos
KJF5468
Severino Edvan Moura da Cruz
CXU5908
Rodrigo Apolinário Leal
KJY0738
Cícero Nunes da Costa
PEZ1341
José Vicente Soares Neto
CYR9033
AGRESTE CENTRAL/IPOJUCA
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
Elton Carlos dos Santos Lima
KGS1349
Rogério Iracele de Melo Leite
KLT8899
PFI8708
LVV3624
Recife, 9 de janeiro de 2016
Teonilia Miranda Araujo
KHG8538
Dércio de Paula Marinho do Nascimento
JJB3074
AGRESTE CENTRAL
PESSOA JURÍDICA
VEÍCULO PLACA
Edvan A. Monteiro Transportes – ME
GUX8582
AGRESTE MERIDIONAL
PESSOA FÍSICA
VEICULO PLACA
Severino José da Silva
OYZ0562
SERTÃO DO ARARIPE
PESSOA FÍSICA
VEICULO PLACA
Adeones Coelho Isaque
KFQ7171
José Vladenilson de Souza
JSN4760
Eliomar Ferreira da Silva
BWK5894
Francisco Alves de Souza
MTN4819
Zeneto Deganete dos Santos
HMM3469
ALTO DO CAPIBARIBE
PESSOA FÍSICA
VEICULO PLACA
Gilson Siqueira de Miranda
KFY6220
Raimundo Nonato Pessôa de Lima
JTC4119
Cristovão Felipe do Nascimento
MMS4608
Flávio Marcone Miranda
KFT0265
Amilton Vieira Catolé
KJO4459
Paulo Arruda Aragão Filho
KGH5926
José Valdi de Lucena
HZX3079
Evandro Heleno de Arruda
KFK7580
Ialisson Carlos Queiroz de Souza
KGK0361
Adelson Florencio de Almeida Filho
MYF2838
Erivaldo Cardoso da Silva
MYT1718
Vilberto Dino Valentin
MNR8695
PESSOA JURÍDICA
VEÍCULO PLACA
Walkilany Venceslau da Silva – Máq. E
BJE2152
Equip. – ME
GNR MOXOTÓ
PESSOA JURIDICA
VEICULO PLACA
Flávia Simone Lira de oliveira Eirele – ME
KFY5439
Clebson Valério Galindo
CBR0128
ALTO PAJEÚ
PESSOA FÍSICA
VEICULO PLACA
José Roberto de Carvalho
BWC6408
Walker Antônio Nogueira da Silva
NPW0568
Ricardo Franklin Morais Veras de Melo
JJB1146
Zilma Santana de Lima
LCJ5577
Lúcia Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Credenciamento ECR Nº 001/2015 DRI/CEL1
– A Comissão Especial de Licitação-CEL1, torna público aos
interessados, o Resultado da 8ª listagem do CREDENCIAMENTO
do ECR nº 001/2015 DRI/CEL1, cujo objeto é CREDENCIAMENTO
DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE
SERVIÇO (PESSOA FÍSICA) E EMPRESAS (PESSOA
JURÍDICA DE DIRETO PRIVADO) PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE
CARRO PIPA, EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR ESTIAGEM
E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
GERÊNCIA REGIONAL DE NEGÓCIO
GNR MOXOTÓ
PESSOA JURÍDICA
VEÍCULO PLACA
Jairo César Vidal Cavalcanti - ME
PCW6662
Sandrelma Rodrigues Pereira
KKJ9536
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
Iana Patrícia B. Sampaio
KGQ8007
José Alex da Silva Gomes
KLN1060
José de Oliveira Moraes
KFN6162
José Ferreira dos Santos
PFQ6467
José Fredson Barbosa Barros
KHT3381
Mielson Soares Diniz
KJZ8082
GNR – AGRESTE CENTRAL
PESSOA JURIDICA
VEÍCULO PLACA
Hugo José Dutra Soares – ME
KKM4367
Marcelo Inácio da Silva Transportes – ME
FVQ1964
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
João Renovato do Nascimento Filho
KIA6135
Márcio José Espíndola Araujo
MMY3291
Sivanaldo Caetano dos Santos
KHB0996
GNR – AGRESTE CENTRAL (IPOJUCA)
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
Aluidson Siqueira Batista
KGE2345
Anacleto Nunes Correia Junior
ORE8774
Caio Felipe Araujo Paes
KDJ2690
Elisandro Galindo Cordeiro
KGM2238
Geneci Severino de Lima
HZK5496
José Hugo de Lima Oliveira
MUF0498
Juarez Melo Alves
KIN0937
Romilson Conrado Silva
PFV5597
GNR ARARIPE
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
Valdenir Simião de Araújo
HVI8921
AGRESTE MERIDIONAL
PESSOA FÍSICA
VEICULO PLACA
Adelmo Benevides de Santana
KIN2316
Adriana Barbosa de Araújo
MUB3804
Edvânia Soares Amorim Silva
DEY3679
Ezaú Lins de Andrade
KFK5485
Geraldo Felix de Lira
KFQ1392
Giovani Batista de Moraes
AGR4596
Josenildo da Silva Lima
JVD8532
Lucas Noberto Rodrigues de Melo
HZF6995
Jeová Jacinto de Almeida
GSE4551
Jeová Jacinto de Almeida
IHP4776
José Paulo de Melo Silva
KJQ0660
Severino José dos Santos
KJU1550