DOEPE 09/01/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 5
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 030/2016 – Dispensar, tendo em vista a Determinação do Chefe de Gabinete/SERES, o servidor Alan Kardec de Siqueira Silva, mat.
337.122-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Chefia de Gabinete, a Partir de 01.01.2016.
Nº 031/2016 – Designar, tendo em vista a Determinação do Chefe de Gabinete/SERES, o servidor JOSÉ RICARDO DA COSTA NETO,
mat. 341.975-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Chefia de Gabinete, a Partir de 01.01.2016.
Nº 032/2016 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 1413/2015 – COTEL e para fins de regularização funcional, a servidora Barbara Lopes
Lima, mat. 345.686-2, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Observação e Triagem Criminológica Professor
Everaldo Luna, com efeito retroativo a 01.12.2015.
Nº 033/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 1413/2015 - GER/COTEL, SGNET nº 2617885-1/2015, a servidora BARBARA
LOPES LIMA, mat. 345.686-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Observação e Triagem
Criminológica Professor Everaldo Luna, ficando dispensado da mesma o servidor Amauri Soares da Silva, mat. 179.428-0, com efeito
retroativo a 01.12.2015.
Nº 034/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 1211/2015 - GER/COTEL, SGNET nº 2615750-8/2015, o servidor ADELSON RANULFO
CAVALCANTI LEITÃO, mat. 212.516-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Observação e
Triagem Criminológica Professor Everaldo Luna, ficando dispensado da mesma o servidor Luciano de Lira Nascimento, mat. 179.311-0,
com efeito retroativo a 01.11.2015.
Nº 035/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 1211/2015 - GER/COTEL, SGNET nº 2615750-8/2015, o servidor RONALDO DOS
SANTOS SILVA, mat. 179.345-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Observação e Triagem
Criminológica Professor Everaldo Luna, ficando dispensado da mesma o servidor Romero de Freitas Fischer Vieira, mat. 208.747-2,
com efeito retroativo a 01.11.2015.
Nº 036/2016 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 1211/2015 – GER/COTEL, SGNET nº 2615750-8/2015, o servidor Silvio Kleberson
Messias de Oliveira, mat. 208.824-0, da Função Gratificada de Supervisor, Símbolo FGS-1, do Centro de Observação e Triagem
Criminológica Professor Everaldo Luna, com efeito retroativo a 01.11.2015, para fins de regularização funcional.
Nº 037/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 1211/2015 – GER/COTEL, SGNET nº 2615750-8/2015, o servidor JULIO CESAR
BORGES DE OLIVEIRA, mat. 208.848-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, do Centro de Observação
e Triagem Criminológica Professor Everaldo Luna, com efeito retroativo a 01.11.2015.
Nº 038/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 278/2015 – CPD/SERES, SGNET nº 2616073-7/2015, o servidor ROMERO DE FREITAS
FISCHER VIEIRA, mat. 208.747-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Comissão Permanente de
Disciplina/SERES, com efeito retroativo a 01.11.2015.
Nº 039/2016 – Designar, tendo em vista o CI nº 025/2015 - GER/PAMFA, SGNET nº 2616784-7/2015, o servidor LUCIANO DE LIRA
NASCIMENTO, mat. 179.311-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo,
ficando dispensado da mesma o servidor José Ronaldo Gonçalves dos Santos, mat. 179.908-8, com efeito retroativo a 01.12.2015.
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09/023
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SEM CADASTRO
08/038
SEM CADASTRO
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04/072
06/012
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08/016
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08/032
08/010
SEM CADASTRO
09/014
08/038
BERENICE VITORINO DA SILVA
CALINA TAVARES DOS SANTOS (TROCA DE TITULARIDADE )
CLEITON INÁCIO DA SILVA
CRISTINA MARCIONILO DA SILVA / SEVERINO BARBOSA DA SILVA
EDVALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO
ELAINE FRANCISCA DO NASCIMENTO
ELIVÂNIA MARIA DA SILVA ROCHA
ERNANDO FRANCISCO DO NASCIMENTO
ESMERALDO LIMA DA SILVA
ETIENE SACRAMENTO TEIXEIRA
EUNICE MARIA DA SILVA
FABIANA PATRICIA DE LIMA
JACIARA BALBINO DA SILVA
JANAINA OLIVEIRA DA PAZ
JANAINA VERÍSSIMO DE DEUS
JOSEFA MARIA DA SILVA
KÁTIA OLIVEIRA DA PAZ
KEITE MARIA DE ARAÚJO
LUCIENE LEITE DA SILVA
MANOEL GOMES DA SILVA
MARIA DOS PRAZERES DE CASTRO
MARIA JOSÉ DOS SANTOS
MARIA JOSÉLIA DA SILVA
MARIA JULIETH SANTOS DA SILVA
MARIA LUCIA GONÇALVES
MARILI ANDRADE DOS SANTOS
MILENE MARIA DA SILVA
MIRIAM CANAÃN MARTINS
PEDRO MESSIAS DA SILVA
RADAMEIS ANACLETO DA SILVA
ROMERO PEREIRA DA SILVA
ROSA MARIA DA SILVA
SALMO ANTONIO DO NASCIMENTO
VERÔNICA VÂNIA DOS SANTOS
WALDIR DOS SANTOS DIAS
ZACARIAS MANOEL DA SILVA
Nº 040/2016 – Designar, tendo em vista o CI nº 163/2015 - GER/CPFAL, SGNET nº 2616516-0/2015, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DA
SILVA, mat. 209.674-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima,
ficando dispensado da mesma o servidor Saulo Augusto Alves de Lima, mat. 212.292-5, com efeito retroativo a 01.12.2015.
Nº 041/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 102/2015 - GER/PSCC, a servidora MÁRCIA SHIRLEY DO NASCIMENTO RODRIGUES,
mat. 345.429-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, ficando
dispensado da mesma o servidor Isanias Naasson Silveira da Fonseca, mat. 212.432-7, a Partir de 01.01.2016.
Nº 042/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 188/2015 – SGP/SERES, a servidora, JULIANA LOPEZ DE CARVALHO, mat. 212.9027, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Supervisão de Gestão de Pessoas, a Partir de 01.01.2016.
Nº 043/2016– Designar, tendo em vista a CI nº 188/2015 – SGP/SERES, o servidor, LEONARDO COELHO NOGUEIRA, mat. 178.385-8,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Supervisão de Gestão de Pessoas, a Partir de 01.01.2016.
Nº 044/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 439/2015 – PFDB/SERES, SGNET nº 2618008-7/2015, o servidor, MARCELO JOSÉ DE
LIMA, mat. 179.398-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano, a Partir de 01.01.2016.
Nº 045/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 70/2015 - GER/NRH/PDEPG, SGNET nº 2617923-3/2015, o servidor EDÉSIO
MENDES DE SANTANA JÚNIOR, mat. 208.814-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Doutor
Ênio Pessoa Guerra, ficando dispensado da mesma o servidor Lenivaldo Alves Costa Júnior, mat. 337.295-2, a Partir de 01.01.2016.
Recife, 9 de janeiro de 2016
102.293.104-00
065.921.784-85
067.325.414-39
057.110.894-63
018.043.904-96
766.592.834-04
070.171.594-46
053.631.984-79
002.010.074-44
080.757.234-90
670.766.294-53
044.792.414-18
849.692.884-53
078.549.554-17
016.266.994-10
858.414.474-91
033.818.414-75
097.806.594-80
533.042.844-00
433.485.484-20
858.419.274-34
898.367.584-53
849.689.664.-15
102.630.684-12
849.687.964-04
078.600.474-62
072.867.064-03
356.760.558-55
767.960.434-72
849.697.254-20
080.003.584-41
389.798.374-53
009.058.974-20
075.691.174-50
271.070.434-04
858.425.754-34
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 08/01/2016
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 004 – Atribuindo a HENRIQUE NEY DE ARAÚJO, matrícula nº 196.558-1/SES a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1,
vinculada ao Gabinete do Secretário/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 16/11/2015.
Nº 005 – Atribuindo a AURÉLIO SERGIO SANTOS MELO matrícula nº 45.632-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 27/10/2015.
Nº 006 – Atribuindo a MARIA GORETE DO NASCIMENTO SILVA matrícula nº 258.090-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, a partir de 01/12/2015.
Nº 046/2016 – Designar, tendo em vista a C.I nº 042/2015 – PAMFA, SGNET nº 2617745-5/2015, o servidor PAULO YSLEY PAIVA
MENEZES, mat. 339.830-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de
Araújo, cumulativamente com a titular da função, a servidora Joselma Tiburtino Chicó, mat. nº 212.555-2, por 31 dias, a contar de
07/12/2015, que se encontra no afastamento de suas funções laborais por motivo de Licença Médica, prorrogada conforme Laudo médico
nº 19063/2015, de 07/12/2015 - IRH e despachos em verso da GGP/SERES.
Nº 007 – Atribuindo a TEREZA ISABEL RODRIGUES DE MEDEIROS matrícula nº 227.566-0/SES a Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, a partir de 01/01/2016.
Nº 048/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 309/2015 - GER/PJALLB, o servidor MARCELO DE VASCONCELOS LIRA, mat.
208.915-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros, ficando dispensado
da mesma o servidor Renato Câmara de Oliveira, mat. 341.947-9, a Partir de 01.01.2016.
Nº 009 – Dispensando MARIA JOSÉ CAVALCANTI BARBOSA, matrícula nº 137.190-8/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 03/11/2015.
Nº 055/2016 – Designar, tendo em vista determinação do Secretário Executivo de Ressocialização, a servidora REGINETE TERESA DE
SOUZA, mat. 212.655-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, da Secretaria de Gabinete/SERES, ficando
dispensado da mesma o servidor Antonio de Souza Leão Sales Neto, mat. 341.937-1, a Partir de 01.01.2016.
Nº 056/2016 – Designar, tendo em vista determinação do Secretário Executivo de Ressocialização, o servidor ANTONIO DE SOUZA
LEÃO SALES NETO, mat. 341.937-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Chefia de Gabinete/SERES,
a Partir de 01.01.2016.
Publique-se. Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº 008 – Atribuindo a MARIA DO SOCORRO ALVES DE SÁ LOPES, matrícula nº 234.019-4/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 03/11/2015.
N° 010 – Designando SOLANGE JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 224.850-6/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, no período de 02/01/2016 à 31/01/2016,
por motivo de férias da titular JOSEFA ROSILENE DE LIMA, matrícula nº 110.114-5/SES.
N° 011 – Designando IVANIRE FERNANDES PEREIRA DA ROCHA, matrícula nº 246.408-0/SES, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, no período de 01/02/2016
à 01/03/2016, por motivo de férias do titular AUGUSTO CESAR PINTO NASCIMENTO, matrícula nº 259.224-0/SES.
N° 012 – Designando IRANY FERRAZ DE AZEVEDO, matrícula nº 228.767-6/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Recife, nos períodos de 01/07/2015 à 30/07/2015
e 01/08/2015 à 26/02/2016, por motivo de férias e licença prêmio da titular SÔNIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 100.770-0/SES.
Nº 013 – Atribuindo a SOLANGE JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 224.850-6/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, a partir de 01/02/2016.
Nº 014 – Dispensando, MARCIA BARBOSA RAMOS, matrícula nº 192.290-4/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, a partir de 01/02/2016.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
Nº 015 – Atribuindo a GUILHERME BEZERRA MORATO, matrícula nº 224.410-1/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2015.
PORTARIA SEPLAG Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
Nº 016 – Dispensando, IVONETE FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 225.950-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2015.
A Superintendência Geral Técnica e de Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria SEPLAG nº 011 de 28
de Janeiro de 2011, RESOLVE:
Art 1º. Publicar relação nominal de 40 (quarenta) beneficiários à continuidade da concessão do auxílio-moradia Ilha de Deus, previsto na
Lei nº 13.497, de 02 de Julho de 2008, como também no parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 32.375, de 25/09/2008, de acordo
com a listagem descrita no Anexo Único desta Portaria.
Nº 017 – Atribuindo a ADMILSON HERMENEGILDO DOS SANTOS, matrícula nº 21.201-6/IRH a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2015.
Nº 018 – Dispensando, ANA CLAUDIA PAIXÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 120.851-9/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2015.
Art 2º. O pagamento do beneficio especial será feito mediante Ordem Bancária de Pagamento – OBP ás pessoas indicadas identificadas
no ato do recebimento por documento oficial com foto.
Nº 019 – Atribuindo a DIOGO LUIZ BASTOS BRAINER, matrícula nº 257.557-4/SES para a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 18/10/2015.
Art 3º. O auxilio – Moradia será concedido pelo período 06 (seis) meses, a contar de Janeiro a Junho de 2016, podendo a ser renovado
até a solução habitacional final das famílias indicadas, ou cancelado na hipótese do beneficiário (a) deixar de atender aos, requesitos
justificadores do auxilio, previsto na Lei nº 13.497, de 2º de julho de 2008 e no Decreto nº 32 375, de 25 de Setembro de 2008.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Art 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, alcançando seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016.
ITEM
1
2
3
4
CADASTRO
08/026
SEM CADASTRO
08/023
09/009
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Aristéia José do Nascimento Viégas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
N°. 016 – Determinar o exercício do servidor JAIR ELOI DE SOUZA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº 225.891-9/SES
no Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 14/09/2015.
ANEXO ÚNICO
N°.017– Determinar o exercício da servidora CINTIA PESSOA PEREZ COUCEIRO, Médica Anestesista, matrícula nº 243.690-6/SES,
no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 27/11/2015.
NOME
ADILSON SIMÕES DE SOUZA
AILTON DA SILVA RIBAMAR
ARLINDA LEITE DA SILVA ATAÍDE
AUREA BALBINO DA SILVA
CPF
044.086.374-08
068.390.954-10
197.676.764-49
858.435.044-68
N°.018 – Determinar o exercício da servidora MARIA RITA BATISTA DE SOUZA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 230.857-6/SES, no Hospital Regional do Agreste/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 08/11/2015.
N°.019 – Determinar o exercício da servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MAGALHÃES FREITAS, Analista em Saúde/ Enfermeira,
matrícula nº 225.819-6/SES, na Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/11/2015.