DOEPE 09/01/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SE-0407842-7/2015
TERESINHA FERREIRA DE SALES
164.873-0
1º
15/02/2001
SE-0407842-7/2015
TERESINHA FERREIRA DE SALES
164.873-0
2º
14/02/2011
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/ SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0517660-7/2015
JOÃO MANOEL P. FLORENTINO DE MEDEIROS
144.483-2
09/09/1996 A 09/09/2006
SE-0500136-6/2015
MARIA FRACINETE DA SILVA
175.052-6
12/10/2003 A 12/10/2013
REFORMA DE DESPACHO:
REFORMO OS DESPACHOS DE 28/02/1989 E 23/04/1999 EXARADO NOS PROCESSOS Nº SAD. Nº1563912/89 E SAD Nº12538833/98,
REFERENTE A ROSEMARY DE ANDRADE LIMA, MATRICULA Nº 69.543-2 PARA CONCEDER 18 MESES DE LICENÇA PRÊMIO
REFERENTE AO 2º, 3º E 4º DECÊNIOS A PARTIR DE 11/08/1989, 12/08/1999 E 13/08/2009, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI
Nº 6.123 E 20/07/1968 DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES COSNTANTES NO PROCESSOS.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
ERRATA:
Portaria SF nº 009/16, de 07/01/2016, DOE de 08/01/2016, referente a Ivanise Mendes da Silva, matrícula nº 158.959-8; onde se lê: a
partir de 1.12.2015; leia-se: a partir de 1.1.2016.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
EDITAL DBF Nº 003/2016
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000008623850-72, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte SHM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CACEPE nº 0268725-95, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo
seu termo inicial em 09/01/2016 e termo final em 08/01/2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte
passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 08/01/2017.
Recife, 08 de janeiro de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 007/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Serra Talhada, sito à Rua Cornélio Soares nº 363, Centro, Serra Talhada – PE,
para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JJPD PEÇAS E ROLAMENTOS LTDA EPP – 0465048-42, Avenida Pereira Passos nº 11, Vila Nova, Flores – PE – AI 2016.000000057073-16.
Caruaru, 08 de janeiro de 2016.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 008/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede do Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, para tomar ciência dos
seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- DEYVISSON DE OLIVEIRA FERNANDES ME – 0399921-10, Rua José Moraes da Silva nº 193, Centro, Santa Cruz do Capibaribe –
PE – AI 2015.000008631718-07.
- ALVES & SILVA TECIDOS LTDA ME – 0496993-69, Rua Manoel Bernardino nº 35, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2015.000008434579-93.
- M DA PAZ DA SILVA CARUARU – 0287063-07, Rua Manoel Bernardino nº 13, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2015.000008434737-61.
- GABRIELA S DO NASCIMENTO – 0594088-55, Rua Antônio Vieira de Araújo nº 720, São Domingos, Brejo da Madre de Deus PE – AI
2015.000008629063-07.
- BRAVIMA INDÚSTRIA COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO DE TECIDOS EM GERAL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – 0468481-85, Rua Deputado Osvaldo Rabelo nº 46, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – AI 2015.000008717998-95.
- ALMEIDA E ROCHA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA – ME – 0524702-02, Avenida João Francisco Aragão nº 444 C, Centro, Santa
Cruz do Capibaribe – PE – AI 2015.000008631374-63.
- G M LEITE CONFECÇÕES ME – 0274949-18, Rua José Bernardino Gomes Filho nº 106, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE
– AI 2015.000008630085-74.
- TUBOMIL E GRANULAGEM LTDA ME – 0394811-07, Rua Jailson Ferreira Tenório, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2015.000008630441-04.
- K I DE M SILVA TAVARES ME – 0418356-89, Rua Mariza Neves nº 229, Térreo, São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2015.000008631260-11.
- JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIOR – 0441534-57, Rua Projetada 12 nº 186, 192, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – AI 2015.000008631188-33.
- MARIA DO SOCORRRO MARCELINO BARROS TECIDOS E CONFECÇÕES ME – 0283938-56, Rua Manoel Bernardino nº 44,
Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2015.000008241372-10.
- S F DA SILVA CORDEIRO – 0393078-59, Rodovia PE-130, Km 08, Sítio Silva, Taquaritinga do Norte – PE – AI 2015.000008263925-60.
- TAQUARITINGA BEBIDAS LTDA ME – 0465139-14, Rua Lucas Evangelista nº 11, Brasília, Taquaritinga do Norte – PE – AI
2015.000008264670-80.
- APARECIDA PAULA BARBOSA SILVA TECIDOS EPP – 0453824-25, Rua Inácio Ponciano de Barros nº 28, Pão de Açúcar, Taquaritinga
do Norte – PE – AI 2015.000008265003-98.
- FERNANDO INÁCIO GOMES TECIDOS EPP – 0443308-47, Avenida Souza Aragão nº 625, Dona Dom, Santa Cruz do Capibaribe –
PE – AI 2015.000008248114-85.
- JUAREZ SANTOS DA SILVA TECIDOS EPP – 0559205-43, Rua Amaro Manoel das Chagas nº 1.181, Bela Vista, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – AI 2015.000008248638-76.
- ELIVONEIDE LIMA SOUZA – 0276644-22, Rodovia PE-160, Km 05, próx. Chur Cuca Lega, Sítio Amarela, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – AI 2015.000008255971-69.
Caruaru, 08 de janeiro de 2016.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 009/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem ao Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO/INTIMAÇÃO FISCAL
- IVONE JOSÉ DE MELO CONFECÇÕES – ME – 0520271-04, Rua Manoel Bernardino nº 178, Sala A, Centro, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – OS 2015.000007269409-22.
- W G FERREIRA CONFECÇÕES EPP – 0507821-00, Rua Saldanha da Gama nº 19, A Andar, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE
– OS 2015.000007011996-17.
- JOSELANE BARBOSA DE LIMA – 0349904-96, Avenida Jatobá nº 72, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2015.000007158252-56.
Caruaru, 08 de janeiro de 2016.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
Ano XCIII • NÀ 5 - 7
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES, DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 001/2016 – Dispensar, tendo em vista a Ofício nº 187/2015 – SGP/SERES, SGNET nº 2617904-2/2015, o servidor Alexandre Lázaro de
Brito, mat. 221.906-9, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Supervisão de Gestão de Pessoas, a Partir de 01.01.2016.
Nº 002/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 187/2015 – SGP/SERES, SGNET nº 2617904-2/2015, o servidor ALEXANDRE LÁZARO
DE BRITO, mat. 221.906-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Supervisão de Gestão de Pessoas,
ficando dispensado da mesma a servidora Ana Clea Cordeiro do Monte, mat. 212.483-1, a Partir de 01.01.2016.
Nº 003/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 187/2015 – SGP/SERES, SGNET nº 2617904-2/2015, a servidora ANA CLEA CORDEIRO
DO MONTE, mat. 212.483-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Supervisão de Gestão de Pessoas,
a Partir de 01.01.2016.
Nº 004/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 627/2015 – GLOP/SERES, o servidor FLÁVIO MIGUEL DA SILVA, mat. 208.894-0,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência de logística e Produção, ficando dispensado da mesma
o servidor Marcos André dos Santos Braga, mat. 179.879-0, a Partir de 01.12.2015.
Nº 005/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 034/2015 – GER/PAMFA, SGNET nº 2617837-7/2015, o servidor CARLOS EMMANUEL
FERRES, mat. 364.282-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo,
ficando dispensado da mesma o servidor Josenildo de Souza Barbosa, mat. 341.920-7, com efeito retroativo a 01.11.2015.
Nº 006/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 1326/2015 - GER/COTEL, SGNET nº 2617232-5/2015, o servidor ACACIO AFONSO
TORRES , mat. 216.371-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Observação e Triagem
Criminológica Professor Everaldo Luna, ficando dispensado da mesma o servidor Marcelo José de Lima, mat. 179.398-5, com efeito
retroativo a 01.11.2015.
Nº 007/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 242/2015 – GP/SERES, SGNET nº 2617876-1/2015, o servidor GILWALRAID ARAÚJO
TENÓRIO JUNIOR, mat. 208.880-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Gerência Prisional, ficando
dispensado da mesma a servidora Liliane de Cássia Silva de Arruda, mat. 347.443-2, a Partir de 01.01.2016.
Nº 008/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 502/2015 - GER/PPBC, SGNET nº 2617899-6/2015, o servidor CLÁUDIO ROBERTO
RIBEIRO LIMA, mat. 208.963-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo,
ficando dispensado da mesma o servidor Teofanes de Mendonça Barros Junior, mat. 208.982-3, com efeito retroativo a 01.12.2015.
Nº 009/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 228/2015 – GP/SERES, SGNET nº 2616776-8/2015, o servidor TEOFANES DE
MENDONÇA BARROS JUNIOR, mat. 208.982-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência
Prisional, com efeito retroativo a 01.12.2015.
Nº 010/2016 – Dispensar, tendo em vista determinação do Chefe de Gabinete/SERES, a servidora Silvane Andrade de Oliveira, mat.
345.344-8, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Escola Penitenciária de Pernambuco, a Partir de 01.01.2016.
Nº 011/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 0245/2015 – GTI/GGAF/SERES, a servidora SILVANE ANDRADE DE OLIVEIRA, mat.
345.344-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Gerência de Tecnologia da Informação, a Partir de 01.01.2016.
Nº 012/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 082/2015 - GER/PSCC, o servidor ADALBERONE ANDRÉ SANTIAGO, mat. 212.5439, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, ficando dispensado da
mesma a servidora Edjane Soares de Andrade, mat. 212.449-1, com efeito retroativo a 01.12.2015.
Nº 013/2016 – Dispensar, tendo em vista a Ofício nº 1255/2015 – GER/PRRL, SGNET nº 2617880-5/2015, o servidor Sidneyjan de
Brito Souza, mat. 337.362-2, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Doutor Rorinildo da Rocha Leão, a
Partir de 01.01.2016.
Nº 014/2016 – Dispensar, tendo em vista a Ofício nº 1255/2015 – GER/PRRL, SGNET nº 2617880-5/2015, o servidor Casseus Clay Leite
Silva, mat. 215.611-3, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Doutor Rorinildo da Rocha Leão, a Partir de 01.01.2016.
Nº 015/2016 – Designar, tendo em vista a Ofício nº 1255/2015 – GER/PRRL, SGNET nº 2617880-5/2015, o servidor CASSEUS CLAY
LEITE SILVA, mat. 215.611-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Doutor Rorinildo da Rocha
Leão, a Partir de 01.01.2016.
Nº 016/2016 – Designar, tendo em vista a Ofício nº 1255/2015 – GER/PRRL, SGNET nº 2617880-5/2015, o servidor SIDNEYJAN DE
BRITO SOUZA, mat. 337.362-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Doutor Rorinildo da Rocha
Leão, a Partir de 01.01.2016.
Nº 017/2016 – Dispensar, tendo em vista a Ofício nº 503/2015 – GER/PPBC, SGNET nº 2617900-7/2015, o servidor Marcos Antônio de
Souza, mat. 179.323-3, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo, a Partir de 27.12.2015.
Nº 018/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 505/2015 - GER/PPBC, SGNET nº 2617917-6/2015, o servidor ALEXANDRE FERREIRA
DAMASCENO, mat. 212874-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo,
ficando dispensado da mesma o servidor Marcos Antônio Siqueira do Nascimento, mat. 212.463-7, a Partir de 01.01.2016.
Nº 019/2016 – Designar, tendo em vista a Ofício nº 504/2015 – GER/PPBC, SGNET nº 2617914-3/2015, o servidor CELIO ROGERIO
DA SILVA, mat. 179.325-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo, a
Partir de 01.01.2016.
Nº 020/2016 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 189/2015-SA – GER/CPFR, SGNET nº 2617952-5/2015, o servidor José Aldo da Silva,
mat. 212.598-6, da Função Gratificada de Supervisor, Símbolo FGS-2, da Colônia Penal Feminina do Recife, a Partir de 04.12.2015.
Nº 021/2016 – Designar, tendo em vista o CI nº 190/2015-SA - GER/CPFR, SGNET nº 2617955-8/2015, o servidor NEWTON JOSÉ DE
AZEVEDO ALBUQUERQUE, mat. 179.911-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina
do Recife, ficando dispensado da mesma o servidor Lucas Lopes da Silva, mat. 208.928-9, a Partir de 01.01.2016.
Nº 022/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 189/2015-SA – GER/CPFR, SGNET nº 2617952-5/2015, o servidor LUCAS LOPES DA SILVA,
mat. 208.928-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Colônia Penal Feminina do Recife, a Partir de 01.01.2016.
Nº 023/2016 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 192/2015-SA – GER/CPFR, SGNET nº 2617984-1/2015, o servidor José Amaro da Silva, mat.
284.435-4 / 120.232-4, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife, a Partir de 20.12.2015.
Nº 024/2016 – Designar, tendo em vista o CI nº 192/2015-SA - GER/CPFR, SGNET nº 2617984-1/2015, a servidora JANAÍNA
MONTEIRO AFONSO, mat. 337.237-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do
Recife, a Partir de 01.01.2016.
Nº 025/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 652/2015 – GER/GEQP/SERES, SGNET nº 2617968-3/2015, o servidor JOSAFÁ
REIS DA SILVA FILHO, mat. 208.846-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Gerência de Educação e
Qualificação Profissionalizante, a Partir de 01.01.2016.
Nº 026/2016 – Designar, tendo em vista o CI nº 209/2015 - GER/PSAL, SGNET nº 2617970-5/2015, o servidor JOSÉ FELICIANO DOS
SANTOS JUNIOR, mat. 209.003-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio de Salgueiro, ficando
dispensado da mesma o servidor Elkson Barbosa da Silva, mat. 212.552-8, com efeito retroativo a 01.12.2015.
Nº 027/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 205/2015 - GER/HCTP, SGNET nº 2617868-2/2015, a servidora CECY REGINA
DA SILVA ASSIS, mat. 208.891-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico, ficando dispensado da mesma o servidor Newton de Oliveira Campitelli, mat. 209.345-6, a Partir de 01.01.2016.
Nº 028/2016 – Designar, tendo em vista a Determinação do Chefe de Gabinete/SERES, o servidor HEBER JUDSON BANDEIRA DOS
SANTOS, mat. 337.181-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Chefia de Gabinete/SERES, com efeito
retroativo a 01.12.2015.
Nº 029/2016 – Dispensar, tendo em vista a Determinação do Chefe de Gabinete/SERES, o servidor José Ricardo da Costa Neto, mat.
341.975-4, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Chefia de Gabinete, a Partir de 01.01.2016.