DOEPE 13/01/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Ano XCIII • NÀ 7 - 7
Nº 092, DE 12/01/2016 - Dispensar a Escrivã de Polícia Tânia Maria Mainart Rios, mat. 319651-8, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 2ª DP da 19ª Circ. – Muribeca, da 6ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 23/12/2015.
Nº 093, DE 12/01/2016 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Augusto José da Silva, mat. 158162-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 77ª Circ. – Quipapá, da 13ª DESEC/GCOI-/DINTER-1,
com efeito retroativo a 30/12/2015.
PORTARIA SARA Nº 002 DE 12 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar o servidor Francisco Antônio Oliveira, matrícula nº 1760, para
exercer suas atividades na Gerência de Programas Especiais/Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – SARA, a partir de 01/01/2016.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
PORTARIA SARA Nº 003 DE12 DEJANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, dispensar o servidor Tarcisio Pio Pontes Neto, matrícula nº 335.741-3,
da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Pecuária, símbolo FGS-1, a partir de 01/01/2016.
Nº 094, DE 12/01/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Donizete Menezes Veras, mat. 319868-5, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de Remessa e Controle, da Divisão de Homicídios do Agreste, da DINTER-1/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 29/12/2015.
Nº 095, DE 12/01/2016 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia André Luiz Melo da Costa, mat. 209207-7, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor da Divisão de Planejamento Operacional, da Gerência de Controle Operacional
do Interior 1, da DINTER -1/SUBC/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 29/12/2015.
Nº 096, DE 12/01/2016 - Dispensar a Agente de Polícia Elayne Caroline Silva Melo, mat. 320357-3, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerência de Controle Operacional do Interior 1, da DINTER-1/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 29/12/2015.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 097, DE 12/01/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Moisés Gomes do Nascimento, mat. 273687-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 165ª Circ. – Inajá, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo a 28/12/2015.
CASA CIVIL
Nº 098, DE 12/01/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Aziel Viegas Brilhante da Nobrega, mat. 320289-5, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 187ª Circ. – Floresta, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2,
com efeito retroativo a 28/12/2015.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 12/01/2016:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE nº 4200168-3/2016, HIRLENE GOMES FEITOSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 110.959-6, 01 (um) mês de licença
prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, no período de 07/01 a 05/02/2016.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, com base na Emenda Constitucional nº 41/2003.
Em, 12/01/2016
Nº 099, DE 12/01/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Carlos Alberto da Silva Júnior, mat. 319607-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, 22ª DESEC – Floresta, da GCOI-2/DINTER-2, com efeito
retroativo a 28/12/2015.
Nº 100, DE 12/01/2016 - Dispensar o Comissário de Polícia Gilberto Bezerra Monteiro, mat. 273110-0, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 186ª Circ. – Petrolândia, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo a 28/12/2015.
Nº 101, DE 12/01/2016 - Dispensar o Agente de Polícia José Ivanilson Dantas Vieira, mat. 350847-1, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 165ª Circ. – Inajá, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo a 28/12/2015.
Nº 102, DE 12/01/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Luciano José Marciano, mat. 320101-5, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 188ª Circ. – Belém de São Francisco, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2,
com efeito retroativo a 28/12/2015.
Nº 103, DE 12/01/2016 - Designar o Comissário de Polícia Deigenitri Modesto de Oliveira, mat. 221513-6, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 195ª Circ. - Serrita, da 23ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia José Lacerda de Holanda Lucas, mat. 152073-3, com efeito retroativo a 01/01/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Processo nº 4200105-3/2016, concede o Abono de Permanência, a servidora TATIANA MARÓJA BANDEIRA DE MELO, matrícula nº
98.591-0, com base na Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 03/01/2014.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, publicada no
D.O.E. de 14.06.2007, proferiu o seguinte despacho em, 12/01/2016.
LICENÇA MATERNIDADE
Processo SIGEPE nº 4200017-5/2016, concede Licença Maternidade, a servidora de cargo, em comissão, da Secretaria da Casa Civil,
ANDRÉA PEREIRA DE MELO, matrícula nº 364.147-3, nos termos do artigo 126, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 091, de 21 de junho de 2007, a partir de 14/12/2015.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 09/01/2016, PROCESSO Nº 5000055-6/2016, DESPACHO DE 07/01/2016, ONDE SE LÊ:
ROBERTO CELSO DA SILVA LEIA-SE: CELSO ROBERTO DA SILVA.
Nº 104, DE 12/01/2016 - Designar o Comissário Especial José Lacerda de Holanda Lucas, mat. 152073-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 195ª Circ. - Serrita, da 23ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 105, DE 12/01/2016 - Designar o Comissário de Polícia Sérgio Lopes dos Santos, mat. 350761-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 45ª Circ. – Carpina, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
com efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 106, DE 12/01/2016 - Designar o Agente de Polícia André Ricardo Monteiro de Melo, mat. 221578-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 45ª Circ. – Carpina, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 107, DE 12/01/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Josiel Gomes da Silva, mat. 116563-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 24ª Circ. - Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Agente de Polícia Claúdio Diego Rocha Martins Pereira, mat. 297028-7, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 108, DE 12/01/2016 - Designar a Agente de Polícia Patrícia Karla Rabelo Torres, mat. 350809-9, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 181ª Circ. – Triunfo, da 21ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando
dispensado o Agente de Polícia Fredson Ricardo Oliveira Queiroz, mat. 208641-7, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 109, DE 12/01/2016 – Designar o Escrivão de Polícia Wagner Rodrigo Torres Ferreira, mat. 273667-5, para Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, do Grupo de Operações Especiais, da GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Sevânia da Silva Américo Rodrigues, mat. 179827-8, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 110, DE 12/01/2016 – Designar o Comissário de Polícia José Alves de Lima, mat. 272964-4, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 21ª DP de Homicídios – Santa Cruz do Capibaribe, da DHA/DINTER-1,
ficando dispensado o Agente de Polícia André Barbosa da Silva, mat. 350939-7, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Leonildo da Silva Sales
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em exercício
Nº 111, DE 12/01/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Carlos Alberto de Melo e Silva, mat. 150497-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Crimes Contra Criança e Adolescente, da
UNIPRECCA/DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/01/2016.
DEFESA SOCIAL
Nº 112, DE 12/01/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Otacilio Ribeiro Lins, mat. 273125-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DP da 19ª Circ. - Muribeca, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Gilberto Gonçalves de Santana, mat. 143072-6, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral do PMPE, resolve:
Nº 084, DE 12/01/2016 - Designar o Tenente-coronel PM Ivan José de Melo, matrícula nº 28621-4, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenação de Planejamento Operacional/PMPE/SDS, ficando dispensado o Major PM Reginaldo
Felipe Santiago, matrícula nº 2040-0, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 085, DE 12/01/2016 – Designar o Tenente-coronel PM Eduardo Marcelo de Albuquerque Sougey, matrícula nº 2041-9, para exercer
a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Planejamento Administrativo/PMPE/SDS, ficando dispensado o Major PM Severino Melo dos Santos Júnior, matrícula nº 910608-1, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 086, DE 12/01/2016 – Designar o Tenente-coronel PM Ebenézer Santos Machado, matrícula nº 19437-9, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Finanças/PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/01/2016.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 087, DE 12/01/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia José Nilton Nogueira Claudino Júnior, mat. 273755-8, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 23/12/2015.
Nº 088, DE 12/01/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Márcio Andrade Fernandes de Alencar, mat. 272968-7, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 140ª Circ. – Caetés, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
com efeito retroativo a 23/12/2015.
Nº 089, DE 12/01/2016 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Humberto Moreira da Silva, mat. 143080-7, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 37ª Circ. – Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOM/DIM,
com efeito retroativo a 23/12/2015.
Nº 090, DE 12/01/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Dammerson Viegas Barbosa, mat. 350864-1, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 7ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 23/12/2015.
Nº 091, DE 12/01/2016 - Dispensar a Escrivã de Polícia Caroline Monavique Pedreira, mat. 273858-9, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP da 10ª Circ. – Ibura, da 3ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 23/12/2015.
Nº 113, DE 12/01/2016 – Designar a Agente de Polícia Deborah Fernanda Urbano da Cunha, mat. 272781-1, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Delitos de Trânsito, do DEPATRI/
GCOE/DIRESP, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Bartolomeu Cavalcanti Oliveira, mat. 159934-8, no período de 01/01 a 31/05/2016.
Nº 114, DE 12/01/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Massiel Cabral de Souza, mat. 159975-5, para responder pela Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 4ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial,
da GCOM/DIM/SUBCP/GAB-PCPE, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia
Marcos Batista de Holanda, mat. 153060-7, no período de 02/01/2016 a 01/03/2016.
Nº 115, DE 12/01/2016 – Designar o Agente de Polícia Cicero Silva de Barros, mat. 350733-5, para responder pela Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 63ª Circ. - Escada, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Antonio Alves da Silva,
mat. 151753-8, no período de 03/01/2016 a 02/03/2016.
Nº 116, DE 12/01/2016 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 5144, de 13/11/2015, referente ao Agente de Polícia Wilckson
Antônio Cantarelli de Carvalho, mat. 221179-3, até 31/01/2016.
Nº 117, DE 12/01/2016 – Designar o Cabo BM Ademar Pinheiro de Almeida, mat. 950420-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social/SEC.EXEC/GAB/SDS, ficando dispensado
o 3º Sgt BM Marcos Morgan Ventura de Oliveira, mat. 940360-4, a contar de 01/01/2016.
Nº 118, DE 12/01/2016 – Designar o 2º Sargento PM Ednildo Tavares de Oliveira Filho, matricula nº 31292-4, para exercer a Função
de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Programas e Projetos, símbolo FGS-1, da Gerência Técnica de Programas e Projetos/
SDS, ficando dispensado o 1º Sargento PM Augusto Henrique Silva Sales, matrícula nº 930476-2, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 119, DE 12/01/2016 – Atribuir ao Cabo PM Davyson André de Melo Pereira, matricula nº 105591-7, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coleta e Tratamento de Dados/GACE/SDS, ficando dispensado o 2º Sargento PM Ednildo
Tavares de Oliveira Filho, matricula nº 31292-4, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 120, DE 12/01/2016 – Atribuir ao Comissário de Polícia Joacir Fernandes Campos, matricula nº 221729-5, a Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Coleta e Tratamento de Dados/GACE/SDS, ficando dispensado o Cabo PM Davyson André de
Melo Pereira, matricula nº 105591-7, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 121, DE 12/01/2016 – Atribuir ao 1º Tenente PM Thiago Henrique da Silva Moraes, matrícula nº 106253-0, da Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Legislação, Contratos e Acompanhamento, da Gerência de Apoio Consultivo/GGAJ/SDS, com
efeito retroativo a 01/01/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social