DOEPE 14/01/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 8 - 7
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1497/2015, de 30.12.2015, I Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13.10.2015, o prazo
de posse de AMANDA CRISTINA DE ANDRADE COSTA PEREIRA,
Médico Neonatologista, nomeada através da Portaria nº 0005/2014,
de 10.01.2014, publicada no Diário Oficial do Estado em
11.01.2014, e convocada para posse mediante edital publicado no
Diário Oficial do Estado em 15.09.2015. PORTARIA Nº 0001/2016,
de 06.01.2016, I - Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2015,
de acordo com o Art. 81, inciso VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968,
o cargo de Médico F02 CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, ocupado por PAOLA LIRA DE PAULA, mat. nº
11276-3, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário
de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 005/2016 - Recife, 12 de janeiro de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
9244-4
ANA CAROLINA OLIVEIRA MELO
CARGO/FUNÇÃO
ASSISTENTE DE MARKETING
E PROGRAMAÇÃO VISUAL
ADMISSÃO
DEMISSÃO
01/05/2014
16/01/2016
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 16
de janeiro de 2016.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 006/2016 - Recife, 12 de janeiro de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, considerando a homologação do resultado final
do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN Nº. 38/14, de 02/04/2014.
RESOLVE:
I - Contratar o funcionário adiante relacionado, através de Contrato temporário para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público na área da Administração no âmbito desta Autarquia.
MAT
Nº. CONT
NOMES
9367-0
156
BRUNO TINOCO DE MELO
CARGO/FUNÇÃO
ASSISTENTE DE MARKETING E
PROGRAMAÇÃO VISUAL
II – A presente portaria passa a vigorar a partir da data da sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 18 de Janeiro de 2016.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 007/2016 - Recife, 13 de janeiro de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
8900-1
JOSÉ EXPEDITO ELIAS DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
AGENTE EM
ADMINISTRAÇÃO
ADMISSÃO
DEMISSÃO
01/07/2010
13/01/2016
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 13
de janeiro de 2016.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 008/2016 - Recife, 13 de janeiro de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, considerando a homologação do resultado final
do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN Nº. 38/14, de 02/04/2014.
RESOLVE:
I - Contratar o funcionário adiante relacionado, através de Contrato temporário para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público na área da Administração no âmbito desta Autarquia.
MAT
9368-8
Nº. CONT
157
NOMES
JOSÉ EXPEDITO ELIAS DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO III
II – A presente portaria passa a vigorar a partir da data da sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir
de 14 de Janeiro de 2016.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 010 de 13.01.2016 - O Dir. Pres. Do DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei Nº 23,
de 24.05.69, e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo
Decreto Estadual Nº 38.447 de 23 de julho de 2012.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, os termos das Resoluções do CONTRAN
Nº 231/2007, 241/2007, 309/2009, 372/2011, Deliberações do
CONTRAN Nº 122/2011 e 123/2012 e da Portaria DP Nº 2735/2015
do DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o credenciamento e
a renovação do credenciamento dos Fabricantes de chapas-base
de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular,
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar como Fabricantes de Placas Secundárias de
Identificação Veicular, TABOCAS PLACAS LTDA -ME, pessoa
jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob
o Nº 21.557.177/0001-63, estabelecida na Av. HENRIQUE DE
HOLANDA Nº 1149, – Bairro MATRIZ – VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO -PE – CEP: 55016-355, para fabricar Placas e Tarjetas
de Identificação Veicular, mediante autorização do DETRAN-PE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 018/2016, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o Relatório Conclusivo elaborado pela comissão
processante do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO
Nº. 002/2015, instaurado por meio da Portaria nº. 307/2015, de 19
de novembro de 2015, publicado no DOE de 20/11/2015, DECIDE:
SUSPENDER POR 02 (DOIS) DIAS os Agentes Socioeducativos:
JOSÉLIA MARIA SANTOS DA SILVA, matrícula: 30.454-9,
EDJONAS GOMES DA SILVA, matrícula: 30.541-3 e RIVONALDO
HENRIQUE DE MORAES, matrícula: 30.449-2, com fundamento no
art. 10-A, § 1º, “a”, da Lei estadual nº. 14.547/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir na data de sua
publicação.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PR/Nº 004/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições, RESOLVE: 1) DISPENSAR a servidora
MARIA IRENILCE ALVES PATRÍCIO, matrícula nº 149-0, da
Função Gratificada de Apoio da Diretoria Técnica em Instrumentos
Metrológicos, símbolo FGS – 3; 2) DESIGNAR a servidora MARIA
IRENILCE ALVES PATRÍCIO, matrícula nº 149-0, para exercer a
Função Gratificada de Gerente da Unidade de Controle de Autos
de Infração, símbolo FGS – 1, pelo período de 04/01 a 01/08/2016
em substituição a servidora MARIA LÚCIA RODRIGUES SILVA,
matrícula 93-0, durante seu afastamento por licença-prêmio; 3)
Esta Portaria tem efeito retroativo a 04/01/2016, revogam-se as
disposições ao contrário; 4) Dê-se ciência, publique-se e cumprase. Recife, 13 de janeiro de 2016. Pedro Paulo de Carvalho NetoDiretor-Presidente.
PORTARIA IPEM/PR/Nº 005/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: 1) DISPENSAR o servidor ALDO
JOSÉ DE SANTANA, matrícula nº 200-3, da Função Gratificada
de Supervisor de Planejamento, símbolo FGS – 2; 2) DESIGNAR
o servidor ALDO JOSÉ DE SANTANA, matrícula nº 200-3, para
exercer a Função Gratificada de Apoio da Unidade de Execução
Financeira, símbolo FGA – 1; 3) Esta Portaria tem efeito retroativo
a 04/01/2016, revogam-se as disposições ao contrário; 4) Dê-se
ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 13 de janeiro de 2016.
Pedro Paulo de Carvalho Neto-Diretor-Presidente.
PORTARIA IPEM/PR/Nº 006/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições, RESOLVE: 1) DESIGNAR a servidora
EDNA PAULA MOTA DE MENEZES, matrícula nº 11.1384, para exercer a Função Gratificada de Supervisora da
Avaliação da Conformidade, símbolo FGS–2; 3) Esta Portaria
tem efeito retroativo a 04/01/2016, revogam-se as disposições
ao contrário; 4) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Recife, 13 de janeiro de 2016. Pedro Paulo de Carvalho NetoDiretor-Presidente.
PORTARIA IPEM/PR/Nº 007/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: 1) DESIGNAR a servidora LELIA
PINHEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 180-5, para exercer a
Função Gratificada de Supervisora do Laboratório de Massas e
Volumes, símbolo FGS–3; 3) Esta Portaria tem efeito retroativo
a 04/01/2016, revogam-se as disposições ao contrário; 4) Dê-se
ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 13 de janeiro de 2016.
Pedro Paulo de Carvalho Neto-Diretor-Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
Sérgio Teixeira da Rocha
JNU6582
José Respício Rodrigues Muriey
JQA3979
Max Antônio de Andrade
KDY5015
Edjerfeson Rogério Tenório Ramos
PESSOA FÍSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Aprovada pela Diretora de
Gestão Corporativa e homologada e ratificado pelo Presidente
da COMPESA. Parecer de Nº 071/2015 - com base no Art. 25,
II, c/c 13, III e V, da Lei Federal 8.666/93. (CI 273/2015 – DGC,
de 28/10/2015 E CI 134/2015 – de 23/10/2015 - GFH. Processo
n° 6067/2015 GED N° 1148914), de modo respaldar e instruir
juridicamente a contratação da Empresa: CORRÊA RABELLO,
COSTA & ASSOCIADOS – ADVOGADOS E CONSULTORES,
inscrita no CNPJ: 24.131.617/0001 - 04. OBJETO: Prestação de
serviços técnicos especializados de advocacia para o patrocínio,
sem exclusividade, com adoção de medidas administrativas e/ou
judiciais que assegurem a exclusão de débito e/ou utilização de
créditos do PIS e da COFINS, no regime da não cumulatividade
desses tributos; PRAZO: 12 meses; VALOR: Pelos respectivos
honorários advocatícios por êxito durante o período de vigência
contratual, nas seguintes condições;
a) 10% (dez por cento) sobre a economia ou benefício de até R$
500.000,00 (quinhentos mil reais);
b) 9% (nove por cento) sobre a economia ou benefício entre R$
500.001,00 (quinhentos mil e um reais) até R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais);
c) 8% (oito por cento) sobre a economia ou benefício entre R$
1.000.001,00 (um milhão e um reais) e R$ 2.500.000,00 (dois
milhões e quinhentos mil reais);
d) 7% (sete por cento) sobre a economia ou benefício entre R$
2.500.001,00 (dois milhões e quinhentos mil e um reais) e R$
5.000.000,00 (cinco milhões de reais);
e) 6% (seis por cento) sobre a economia ou benefício entre R$
5.000.001,00 (cinco milhões e um reais) e R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais);
f) 5% (cinco por cento) sobre a economia ou benefício igual ou
superior a R$ 10.000.001,00 (dez milhões e um reais);
DATA:13/01/2016. GESTOR DO CONTRATO: PRISCILA
DANTAS; GERENCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.
(F)
KJG8240
Gustavo Henrique dos Santos Soares
HZL0748
Severino José da Silva
KUE8943
José Agnaldo de Lima
HVG3020
AGRESTE CENTRAL/IPOJUCA
PESSOA FÍSICA
Antonio Almeida Cavancante
KIF9994
MYQ2262
Mendro Cordeiro Neto
MUH6334
Cristiane de Moraes T. de Melo
KFL7468
Thiago Soares da Silva
DPE9311
Jefferson Rafael C. Duarte
KHS0478
Waldir da Silva
IAK9931
KGO4258
Adriana Rodrigues Miranda
KIF7979
Durvan Eliton Viana da Silva
KFY8133
José Aderalmir de Morais
KJF9471
Alberto Ferreira Paes Lira
HVB9328
Ivonaldo Oliveira de Almeida
KGY5999
ALTO DO PAJEU
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
Ubiratan Martins de Freitas
KFP4741
Lourinaldo de Sousa Dutra
MZB0947
Maria do Perpétuo Socorro Alves de Siqueira
MQK0829
Gean Ferreira da Silva
KHO3238
Sebastião Nunes de Sales
HWK3803
AGRESTE CENTRAL
PESSOA FÍSICA
José Eronides de Lucena
VEICULO PLACA
KGN4469
Andréia Poliana da Silva Pereira
KGF3287
MOXOTÓ
PESSOA FÍSICA
VEICULO PLACA
Antonio Jair de Almeida Melo
HXT5499
Christiano Miranda Valença
DOS9469
Thiago Pires Nunes
KIR6305
Afonso Alves de Oliveira Freire
KFU8506
Ricardo Alexandre Pereira Amaral
KGI8938
Luiz Ivanildo dos Santos
IAD0992
SERTÃO CENTRAL
PESSOA FÍSICA
Cleyton Romero Neves Parente
VEICULO PLACA
PGB5744
MATA NORTE
PESSOA FÍSICA
Antônio Rogério Ramos da Silva
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
M S Leal Transportadora – ME
Resultado de Licitação: EC Nº 003/2015 DRMCEL1 – Revogada.
Lúcia da Silva Nascimento – Presidente da CEL1.
(F)
VEICULO PLACA
KKM9765
VEICULO PLACA
IHU6017
KGW6460
PFZ2088
JLF5789
KLF7351
MUJ3864
UNA
PESSOA FISICA
José Edclenio Peixoto Santos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
VEÍCULO PLACA
João Henrique Irmão
PESSOA JURIDICA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
VEÍCULO PLACA
Gutemberg Soares da Silva
Luidson José F. de Almeida
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
KFF7808
RUSSAS
VEICULO PLACA
KLG3225
Lúcia Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Credenciamento ECR Nº 001/2015 DRI/CEL1
– A Comissão Especial de Licitação-CEL1, torna público aos
interessados, o Resultado da 9ª listagem do CREDENCIAMENTO
do ECR Nº 001/2015 DRI/CEL1, cujo objeto é CREDENCIAMENTO
DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇO
(PESSOA FÍSICA) E EMPRESAS (PESSOA JURÍDICA DE DIRETO
PRIVADO) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA, EM MUNICÍPIOS
AFETADOS POR ESTIAGEM E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA,
DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
GERÊNCIA REGIONAL DE NEGÓCIO
ALTO CAPIBARIBE
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
Everaldo José da Silva
HWM6950
Carlos Roberto da Silva
KER0112
Elias Leitão Alves
KKI1352
AGRESTE MERIDIONAL
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
Lindovalter de Miranda Silva
KGU9838
Paulo Henrique de Barros
MMP1019
Maria Luiza Ramos de Oliveira Farias
KGW2704
Carlos Gilberto Ramos de Souza
LXE7055
Edmilson Vasconcelos Silva
KGW6195
José Reginaldo Neves
BWH6153
José Aparecido R. da Silva
KGJ7664
CDM9350
BWC6577
MUB9485
João Teixeira da Silva
José Junior Neto
Elton Rodrigues da Silva
CPR0055
Everaldo Cavalcante Cordeiro
MNC5018
Joaquim Meira Henriques
MUP7738
Agnaldo Roldão de Araújo Filho
JLO8938
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
o
da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da TOMADA DE PREÇOS No 016/2015,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
EXECUÇÃO DE PRAD - PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE
ÁREA DEGRADADA, DE 15,29 HA DE MANGUE LOCALIZADO
NO ACESSO RODOFERROVIÁRIO À ILHA DE TATUOCA,
SUAPE-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA, e ADJUDICO o objeto da mesma à
licitante M.A. XIMENES - EPP, cuja proposta foi classificada com
o valor global de R$ 147.050,00 (cento e quarenta e sete mil
e cinquenta reais), tudo de acordo com o Processo Licitatório
em epígrafe.
Ipojuca (PE), 13 de janeiro de 2016.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
Polícia Militar
190