DOEPE 15/01/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 043 - Nomear JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Aquisições, da Unidade de
Coordenação do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica do Estado – UCP PROESCOLA, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Educação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Nº 044 - Exonerar, a pedido, JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Nº 045 - Nomear THAMIRES ALVES PERAZZO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Nº 046 - Exonerar, a pedido, IANE MODESTO RICARDO do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de
Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Nº 047 - Nomear ANA PAULA VIEIRA DE MENDONÇA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola
de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Nº 048 - Exonerar, a pedido, RAFAEL CUNHA DE CASTRO BARRETO do cargo, em comissão, de Gerente Jurídico, símbolo DAS-4, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Nº 049 - Nomear ANDREIA DANTAS LACERDA MONETA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Jurídica, símbolo DAS-4, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Ano XCIII • NÀ 9 - 5
N° 075 - Designar LUIZA MARIA AFFONSO FERREIRA, matrícula n° 10.445-8, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Tecnologia da Informação,
da referida Fundação, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 076 - Designar ANDRE LUIZ FERREIRA DA PAZ, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE,
para responder pelo expediente da Gerência de Administração e Finanças da referida Fundação, no período de 05 de janeiro a 04 de
fevereiro de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 077 - Designar, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 42.152, de 21 de setembro de 2015, para compor o Grupo de Trabalho no âmbito
do Poder Executivo Estadual, com objetivo de Implantação do Programa de Apoio às Comunidades Terapêuticas:
Como Representantes do Poder Público Estadual
Da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, MÁRCIA VIRGÍNIA RIBEIRO, na qualidade de titular, e JULIANA
ROCHA APOLÔNIO SÁ LEITÃO, na qualidade de suplente; da Secretaria de Saúde, JOÃO MARCELO COSTA FERREIRA, na
qualidade de titular, e JAIME BRITO DE AZEVEDO, na qualidade de suplente; da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, CARMEM
CRISTINA DE VASCONCELOS, na qualidade de titular, e ANA CRISTINA FONSECA, na qualidade de suplente.
Nº 078 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta do
Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contar mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Nº 050 - Exonerar, a pedido, CLAUDIA MOUSINHO MACIEL do cargo, em comissão, de Assessora Jurídica, símbolo CAS-2, do Instituto
de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2016.
TEN CEL PM
1844-9
WALTER TAVARES DE LIMA
TEN CEL RRPM
21034-0
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA
Nº 051 - Nomear ANDRÉA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Jurídica, símbolo CAS2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2016.
2º TEN RRPM
24526-7
COSME LOPES DE OLIVEIRA
1º SGT PM
23994-1
JAILSON FRANÇA DE BARROS
2º SGT PM
22593-2
JAILSON RIBEIRO DE SOUZA
2º SGT PM
21550-3
FERNANDO CAVALCANTI VALENTIM DA SILVA
3 º SGT PM
23832-5
GEOMARES FERNANDO DA SILVA
3 º SGT PM
24220-9
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LINS
Nº 052 - Nomear ANDREOLLA ROMANA CAVALCANTI ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Projetos
Mobilizadores II, símbolo CAS-1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2016.
Nº 053 - Exonerar MARIA CELESTE DE SOUSA MAIA do cargo, em comissão, de Gestora de Aquisições, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2016.
Nº 054 - Nomear MARIA CELESTE DE SOUSA MAIA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora em Informação, Planejamento e
Avaliação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2016.
Nº 055 - Exonerar FELIPE GUERRA LAGO do cargo, em comissão, de Assessor em Informação, Planejamento e Avaliação, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2016.
Nº 079 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrela (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contar mais de 20 (vinte) anos de
efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
TEN CEL PM
930050-3
TIBÉRIO CESAR DOS SANTOS
Nº 056 - Nomear FELIPE GUERRA LAGO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Aquisições, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2016.
MAJ PM
28565-0
CLÁUDIO NUNES BARBOSA
MAJ PM
2093-1
SÉRGIO FERNANDO CABRAL DA SILVA
Nº 057 - Dispensar, a pedido, ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, matrícula nº 318.729-2, da Função Gratificada de Gerente
Geral de Planejamento e Gestão, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
MAJ PM
940222-5
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA JUNIOR
CAP PM
29220-6
EDIMIR LUIZ DE SANTANA
CAP PM
930012-0
MARCONE FELICIANO DE MOURA SILVA
CAP PM
930032-5
WANICON MANOEL DE LIMA
CAP PM
950877-5
DANIEL CARLOS DE FRANÇA
1º TEN PM
930376-6
FÁBIO ANDRADE DE AZEVEDO
2º TEN PM
27593-0
SÉRGIO MUNIZ DA CRUZ
2º TEN PM
930311-1
LUIZ SOUZA SILVA FILHO
Nº 060 - Nomear JOSÉ CARLOS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo CAS-5, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
1º SGT PM
23198-3
LEVI ALVES DE LIMA
1º SGT PM
31542-7
ELIAS FRANCISCO DE SOUZA
Nº 061 - Exonerar CATIA MARIA DO NASCIMENTO do cargo, em comissão, de Auxiliar Técnica do Gabinete, símbolo CAS-5, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
1º SGT PM
31617-2
ROZIMAR FERREIRA DA SILVA
1º SGT PM
930103-8
CARLA CRISTINA DA SILVA
Nº 062 - Nomear ELIZEU DIAS DE SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo CAS-5, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
1º SGT PM
930333-2
EDSON PEREIRA ROSA
1º SGT PM
950215-7
DINIZ DE CALDAS PINHEIRO
1º SGT PM
950476-1
DAVI ALVES DA LUZ
2 º SGT PM
26020-7
JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
2 º SGT PM
910081-4
JOAB DE OLIVEIRA CARDOSO
Nº 064 - Nomear CAMILA MARIA SILVA DA MOTA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Técnica do Gabinete, símbolo
CAS-4, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
2 º SGT PM
910641-3
CHARLES SUEMIR FELIX DA SILVA
2 º SGT PM
920579-9
SILVIO JOSÉ CORREIRA BORGES
Nº 065 - Dispensar ANA CAROLINA ALVES BREDA, matricula nº 32.522-2, da Função Gratificada de Coordenadora Técnica, símbolo
FDA-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 07 de dezembro de 2015.
2 º SGT PM
930271-9
SANDRO LUIZ DE SANTANA
2 º SGT PM
930415-0
ROBERTO DO NASCIMENTO LIMA
3 º SGT PM
23551-2
RICARDO JERÔNIMO DO AMARAL ALVES
3 º SGT PM
24642-5
JURANDIR DE SOUZA FEITOSA
3 º SGT PM
24800-2
RIVALDO DE BARROS COSTA
3 º SGT PM
24880-0
NILTON JOSÉ GOMES DE MELO
3 º SGT PM
25680-3
JOSÉ EDSON MACIEL CABRAL
3 º SGT PM
25688-9
JOÃO SOARES DE LIMA
3 º SGT PM
25929-2
JEVESSON DE SOUZA
3 º SGT PM
26441-5
ANTÔNIO MARCULINO PRADO FILHO
Nº 068 - Dispensar do Cargo de Professor HAB - 3, FS - VII, NU - 6, a servidora aposentada (revertida) MARIA MARQUES DE SOUZA
FERRAZ, matrícula n° 64.721-7, com efeito retroativo a 28 de novembro de 2015.
3 º SGT PM
27400-3
MOISÉS DE SOUZA CORDEIRO
3 º SGT PM
920650-7
ELIAS ANTONIO ALVES
Nº 069 - Dispensar, tendo em vista o disposto no Artigo 1º da Lei nº 15.684, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Estadual de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - FUNDEB, como representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE, WILSON DE
SOUZA MACEDO, na qualidade de titular, e JOSÉ FERNANDO DE MELO, na qualidade suplente; como representantes do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco – TCE SILVIA MARIA VAZ MACIEL DE MORAES, na qualidade de titular, e ADRIANA MARIA
FREJ LEMOS, na qualidade de suplente; como representantes da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, na qualidade de titular, e RAQUEL TEIXEIRA LYRA, na qualidade de
suplente; como representantes da Procuradoria Geral do Estado – PGE, LARISSA MEDEIROS SANTOS, na qualidade de titular, e
MANUELA LAURENTINO CARNEIRO LEÃO, na qualidade de suplente; e como representante da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação de Pernambuco – CNTE/PE, DILSON JOSÉ MARQUES, na qualidade de suplente, com efeito retroativo
a 16 de dezembro de 2015.
3 º SGT PM
980588-5
WELLINGTON FERREIRA DE ARAÚJO
CB PM
28766-0
RENATO UBIRAJARA NASCIMENTO
CB PM
28908-6
EVALDO OLIVEIRA DA LUZ
CB PM
29402-0
DJANIZE SEVERINA FERREIRA RAMALHO
CB PM
29552-3
DIJALDO FRANCISCO DOS SANTOS
CB PM
30595-2
CLAUDEMIR MARTINS DE SANTANA
CB PM
31250-9
GENILTON BAZANTE DE FREITAS
CB PM
31619-9
SEVERINO JOSÉ INÁCIO DA SILVA
CB PM
31729-2
JOSÉ GENILSON DOS SANTOS
CB PM
930677-3
MÁRCIO GONÇALVES LIMA
CB PM
940131-8
EMERSON INÁCIO DA SILVA
CB PM
950446-0
JORGE ARTUR MARIZ PERRELLI
CB PM
950260-2
ADAIL ACIOLI CAVALCANTI FILHO
CB PM
950266-1
JUCIANA MENDES DE VASCONCELOS
CB PM
950520-2
JOSÉ ROBERTO DEMÉTRIO CAVALCANTE
Nº 058 - Nomear, CLAUDIA MOUSINHO MACIEL para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora da Assessoria Jurídica, símbolo
DAS-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 04 de janeiro
de 2016.
Nº 059 - Exonerar RODRIGO FELIPE DE AMORIM BARBOSA do cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo CAS-5,
do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Nº 063 - Exonerar JOHN LENNON FERNADES CALADO do cargo, em comissão, de Assistente Técnico do Gabinete, símbolo CAS-4,
do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Nº 066 - Designar HEITOR JOSÉ CARVALHO DE MOURA, matricula nº 3036, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Técnico, símbolo FDA-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 07 de dezembro de 2015.
Nº 067 - Demitir, com base no inciso XI do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, tendo em vista solicitação do Secretário
de Defesa Social, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1002.00136/2013.1.1 – 2ª CPDPC, no Despacho
Homologatório nº 269/2015-CG/SDS, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social de 11 de agosto de 2015, e no Parecer nº
0519, de 04 de setembro de 2015, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o Agente de Policia NICOLAU DE
CARVALHO FILHO, matrícula nº 221.172-6, em razão da prática da transgressão disciplinar prevista no inciso XII do artigo 31 da
supracitada Lei.
Nº 070 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Lei nº 13.294, de 20 de
setembro de 2007, para compor como membro do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, como representante da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – CNTE/PE; WILSON DE SOUZA MACEDO, na qualidade de suplente, em
substituição a DILSON JOSÉ MARQUES, com efeito retroativo a 16 de dezembro de 2015.
Nº 071 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei 13.371 de 19 de dezembro de 2007, para
compor o Conselho Deliberativo do PROVITA/PE, biênio 2014/2016, como representante do Poder Legislativo - ALEPE, LUCAS
CAVALCANTI RAMOS, na qualidade de suplente, em substituição a JOSÉ MAURÍCIO VALLADÃO CAVALCANTI, com efeito retroativo
a 18 de novembro de 2015.
N° 072 - Designar MARGARIDA DE LIMA BELTRÃO, matrícula n° 10.002-1, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores
do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciária, da referida
Fundação, no período de 28 de dezembro de 2015 a 11 de janeiro de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 073 - Designar ROBERTA VERAS DE LIMA BRITO, matrícula nº 318.672-5, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Apoio Jurídico, da referida Secretaria, no período de 04 a 18 de janeiro de 2016, durante a ausência de sua
titular, em gozo de férias regulamentares.
N° 074 - Designar JOÃO CARLOS DA SILVA, matrícula n° 19.910-9, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH,
para responder pelo expediente da Presidência, do referido Instituto, no período de 04 a 18 de janeiro de 2016, durante a ausência de
seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 080 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de
efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
MAJ PM
2093-1
SÉRGIO FERNANDO CABRAL DA SILVA
MAJ PM
980079-4
MAURÍLIO TOSCANO DE LUCENA
CAP PM
960025-6
CLEDSON BEZERRA CARVALHO
CAP PM
102143-5
VIVIAN EUCARIS DE VASCONCELOS
1º TEN PM
102502-3
JAIME FERNANDO AZOUBEL DE PAULA FILHO
1º TEN PM
102542-2
SUZANA CRISTINA VIEIRA BARROS DO NASCIMENTO
1º TEN PM
104368-4
JOBSON WAGNER PEREIRA DE SÁ E SILVA