DOEPE 16/01/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA
VENCEDORA
LUZINETE
ARCOVERDE
CONSTRUÇÕES REGINALDO LTDA-ME R$ 41;766,45(Quarenta
e um mil, e setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco
centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para possível
interposição de recurso administrativo. Pedra , 13 de Janeiro de
2016. Manoel Pacheco Vaz – Presidente.
(80965)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA-PE
Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº 010/2015
Processo Nº: 038/2015. Comissão: CPL. Modalidade/Nº:
Tomada de Preços Nº 010/2015. Objeto Nat.: Obras. Objeto
Descr.: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma e
Recuperação da Praça Eugênio Maciel Chacon, Bairro Anápolis
e Canteiro Central da Rua Duque de Caxias, Centro da cidade de
Pesqueira - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 256.507,36 (duzentos
e cinquenta e seis mil, quinhentos e sete reais e trinta e seis
centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Prédio Sede da
Secretaria Municipal de Administração de Pesqueira - PE, Praça
Comendador José Didier, s/nº, Centro, Pesqueira - PE; 03/02/2016;
Horário: 14:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone/fax: 0xx87-3835-8708, no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Pesqueira - PE, 13 de
Janeiro de 2016. Adilson Ferreira - Presidente/CPL.
(80959)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Antonio Pereira de Carvalho, 20 Centro - Quixaba - PE, às 09:00 horas do dia 28 de Janeiro de
2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa para compra de Gêneros
Alimentícios destinados a merenda escolar do Município de
Quixaba PE.. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone: (031) 3854-8261.
E-mail: [email protected]
Quixaba - PE, 18 de Janeiro de 2016
RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA - Pregoeiro Oficial
PUBLICAR:
- Diário Oficial da União - 18.01.16
- Diário Oficial do Estado - 18.01.16
- Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame 18.01.16
- Jornal dos Municípios de Pernambuco AMUPE - 18.01.16
(80961)
PREFEITURA MUNICIPALDE RIACHO DAS
ALMAS
AVISO DE LICITAÇÕES
Processo Nº 003/2016; Comissão CPL; Modalidade/Nº
Pregão Nº 002/2016; Objeto Nat: Compra; Objeto: contratação
de empresa(s) para o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios não perecíveis (LOTE I) e origem animal (LOTE II),
para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município
de Riacho das Almas; Valor Máximo Aceitável: LOTE I - R$
206.760,53 e LOTE II – R$ 88.103,83; Local e Data Da Sessão
De Abertura: CPL, sito à Rua Justo Fernandes Da Mota, Nº
68, Centro, Riacho das Almas; dia 28/01/2016 às 09:00 hs.;
Informações na Sala da CPL, local em que os interessados
poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário
das 08:00 às 12:00 hs. Riacho das Almas, 13 de janeiro de 2016.
Elisangela De Godoy - Pregoeira.
(80963)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
TEREZINHA-PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2015,
nos termos do Art. 25 inc. III, da Lei 8666/93, em favor de LUIZ
MARQUES FERREIRA - CPF 719.301.594-04 Objeto Contratação
de atrações culturais religiosas “Padre Luizinho e Banda” para
abrilhantar a 78º edição da Festa de Santa Terezinha Padroeira
do município dia 25 de Setembro de 2015. Valor R$ 3.500,00 (três
mil e quinhentose reais). Santa Terezinha, 18/09/2015. Adeilson
Lustosa da Silva-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2015,
nos termos do Art. 25 inc. III, da Lei 8666/93, em favor de JOÃO
PAULO DA SILVA - CPF 048.348.184-03 Objeto Contratação
de atrações culturais religiosas “Banda Amigos pela Fé” para
abrilhantarem a 78º edição da Festa de Santa Terezinha Padroeira
do município dia 27 de Setembro de 2015. Valor R$ 3.500,00 (três
mil e quinhentos reais). Santa Terezinha, 18/09/2015. Adeilson
Lustosa da Silva-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2015,
nos termos do Art. 25 inc. III, da Lei 8666/93, em favor da empresa I
PEREIRA DA SILVA PRODUÇÕES - ME - CNPJ 21.374.416/000140. Objeto Contratação de atrações culturais religiosas “Banda
Arcanjus” para abrilhantarem a 78º edição da Festa de Santa
Terezinha Padroeira do município dia 26 de Setembro de 2015.
Valor R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Santa Terezinha, 24/09/2015.
Adeilson Lustosa da Silva-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 43, inc. VI LF n° 8.666/93, o
Processo Administrativo nº 024/2015 - Pregão Presencial nº
009/2015. Objeto Contratação de engenheiro civil para prestação
de serviços na elaboração planilhas orçamentárias, boletins de
medição, Acompanhamento e fiscalização das obras realizadas
pelo município. Empresa LNP JUNIOR ENGENHERIA LTDA -
CNPJ 11.833.748/0001-91. Valor total de R$ 27.000,00 (vinte
e sete mil reais), para o período de 12 (doze) meses. Adeilson
Lustosa da Silva - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: LNP JUNIOR ENGENHERIA LTDA - CNPJ
11.833.748/0001-91, celebrou CONTRATO Nº 028/2015 em
09/12/2015, origem PA Nº 024/2015 - PP Nº 009/2015. Objeto
Contratação de engenheiro civil para prestação de serviços
na elaboração planilhas orçamentárias, boletins de medição,
Acompanhamento e fiscalização das obras realizadas pelo
município. Valor total R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Assinatura 09/12/2015. Vigência: 12 (doze) meses. Adeilson
Lustosa da Silva-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2015,
nos termos do Art. 25 inc. III, da Lei 8666/93, em favor de
CAIO CESAR LOPES DE LIMA - CPF 109.455.004-32. Objeto
Contratação de uma atração musical religiosa “Hilquias e Banda
MT28” para abrilhantar a festa comemorativa ao dia do Evangélico
que ocorrerá em praça pública dia 28 de novembro de 2015 às
19:00h. Valor R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos e reais). Santa
Terezinha, 26/11/2015. Adeilson Lustosa da Silva-Prefeito.
(80950)
PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo nº053/2015 Tomada de Preço nº014/2015 .Objeto A
contratação de empresa especializada para realização de cursos
profissionalizantes de auxiliar administrativo, garçom qualidade
ao atendimento ao público,cabelereiro, estética corporal e
customização em roupas e sandálias com carga horária de 72
horas, destinados aos beneficiários do Programa Bolsa Família
( PBF) ,acompanhados pelo Centro de Referencia de Assistência
Social-CRAS, contratada COONSULT-COOPERATIVA DE
TRABALHO EM CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICO,
CNPJ nº 07.878.284/0001-62, Rua Barão de São Borja nº 62sala
204 Soledade Recife –PE, valor total R$ 137.300,00.Processo
055/2015-Tomada de Preço nº.016/2015,Objeto: A aquisição de
materiais de expediente , destinados as Escolas Municipais(SEM
UEX),contratada CLECIO NOVAES BARROS-EPP( Reino
Encantado ) , CNPJ nº 01.437.981/0001-00 , estabelecida na
Praça Sá Moraes nº 55 Centro -36 São José do Belmonte PE,
com valor total de R$ 25.519,35 .Processo 057/2015-Pregão
presencial nº.006/2015,Objeto: A aquisição de 02 (dois) veículos
tipo passeio, zero quilômetro para atender as necessidades dos
Programas Sociais deste Município, contratado SERVEL SERRA
TALHADA VEICULOS LTDA,CNPJ nº 69.923.621/0001-43,
Avenida João Gomes de Lucena,4715-Bairro São Cristovão–
Serra Talhada –PE, com valor global de R$ 77.600,00
(80960)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2016
O Prefeito do Município de Surubim, nos termos da Lei 8.666/93,
torna público que ratifica o Credenciamento nº 001/2016, para
habilitação e seleção de propostas de atividade artística e cultural
para compor a programação dos eventos do “I QUADRIMESTRE
FESTIVO 2016” a serem realizados nos distritos, bairros e
comunidades rurais no município de Surubim – PE, pela Secretaria
de Turismo e Cultura (SECTUR-SURUBIM), no período de 18 de
janeiro a 30 de abril de 2016, com a finalidade de promover as
apresentações artísticas de bandas, cantores, grupos de samba,
orquestras de frevo, grupos de dança e demais gêneros artísticos
culturais. CREDENCIADAS: HDF Produções e Eventos Ltda –
ME; Maria Gilvânia Pereira Clemente – ME; Torinayt Produções e
Eventos Ltda; e STEP Produções e Eventos EIRELI. Surubim, 15
de janeiro de 2016. Túlio José Vieira Duda – Prefeito.
(80969)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016.
NATUREZA: COMPRA
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados
à merenda escolar das escolas municipais de Venturosa–PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.172.628,84
ABERTURA: 29/01/2016 AS 09h00min.
PROCESSO Nº 003/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016.
NATUREZA: COMPRA
OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados
aos Programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos da Assistência Social do Município de Venturosa.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 217.345,00
ABERTURA: 01/02/2016 AS 09h00min.
Venturosa, 15 de Janeiro de 2016 – JAIR BEZERRA ALMEIDA
– Pregoeiro.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
O MUNICIPIO DA VENTUROSA, ESTADO DE PERNAMBUCO,
torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA nº
001/2016, para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO
MUNICIAL, em atendimento á lei nº 11.947, de 16 de Junho de
2009 e Resolução/CD/FNDE nº 28, de 16 de Julho de 2009. O
recebimento da documentação de habilitação e do projeto de
venda ocorrerá no dia 02/02/2016, ás 10h00min, no setor de
licitações. VENTUROSA, 15 de Janeiro de 2016. ERNANDES
ALBUQUERQUE BEZERRA – Prefeito
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal
de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
E-mail: [email protected].
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 040/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2015. Contratada: MARCIO
LUCENA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 23.254.468/0001-08.
Percentual a ser pago: 20% (vinte por cento).
Prazo: 12 (doze) meses.
Assinatura: 30 de Dezembro de 2015.
ERNANDES ALBUQUERQUE BEZERRA – Prefeito.
(80955)
Ano XCIII • NÀ 10 - 15
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 002/2016 Processo Nº: 097/2015 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 047/2015 – SRP
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
especializada para fornecimento futuro e eventual de Motobomba,
Eletrobomba Centrifuga e Periféricos, a fim de atender as
necessidades dos Departamentos do Fundo Municipal de Saúde e
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Vitoria de Santo
Antão/PE. FORNECEDOR: Cavalcante Comércio & Serviços
Eireli ME CNPJ nº 20.522.316/0001-50, Prazo: de 12 (doze)
meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Valor total registrado R$ 8.349,00 (oito mil, trezentos e quarenta
e nove reais). Os valores unitários encontram-se publicados
no quadro de avisos desta municipalidade. Mais informações
poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua
Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de
Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no
horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 15 de janeiro de 2016. Elias Alves de Lira - Prefeito.
(*). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016
Processo Nº: 097/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 047/2015 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de Motobomba, Eletrobomba Centrifuga e Periféricos,
a fim de atender as necessidades dos Departamentos do Fundo
Municipal de Saúde e Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Vitoria de Santo Antão/PE. FORNECEDOR: Bruno
e Carla Comércio e Serviços Ltda ME CNPJ nº 13.344.533/000132, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Valor total registrado R$ 1.111.498,60 (um
milhão, cento e onze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e
sessenta centavos). Os valores unitários encontram-se publicados
no quadro de avisos desta municipalidade. Mais informações
poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua
Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de
Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no
horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 15 de janeiro de 2016. Elias Alves de Lira - Prefeito.
(*). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016
Processo Nº: 097/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 047/2015 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto
Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento
futuro e eventual de Pneus, destinados para frota de veículos
da Prefeitura e Secretaria de Saúde. FORNECEDOR: Diel Auto
Peças Ltda ME CNPJ nº 01.377.641/0001-22, Prazo: de 12 (doze)
meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Valor total registrado R$ 2.853.640,00 (dois milhões, oitocentos
e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta reais). Os valores
unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta
municipalidade. Mais informações poder ser obtidas diretamente
na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do
fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00,
de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 15 de janeiro
de 2016. Elias Alves de Lira - Prefeito. (*). RESULTADO DE
CLASSIFICAÇÃO Processo Nº: 093/2015 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 016/2015 Objeto Nat.:
Obra e/ou Serviço de engenharia Objeto Descr: Contratação
de empresa para executar a construção da Praça Jardim
Ipiranga. Valor Máximo Aceitável: R$ 680.491,09 (seiscentos e
oitenta mil, quatrocentos e noventa e um reais e nove centavos).
Empresas classificadas: Constrol – Construtora Olindense Ltda
CNPJ nº 07.640.020/0001-76, ACR Consultoria e Projetos Ltda
EPP CNPJ nº 03.930.312/0001-92, ADS Construtora Ltda ME
CNPJ nº 21.591.562/0001-72, GAP Engenharia e Construções
Ltda CNPJ nº 22.990.537/0001-89, Hibernon Lima Engenharia
Ltda EPP CNPJ nº 18.326.018/0001-43, Spala Nordeste Ltda ME
CNPJ nº 02.934.357/0001-72, Harpia Construção Comércio e
Serviços Eireli EPP CNPJ nº 12.272.426/0001-83, Nova Geração
Construções Ltda CNPJ nº 18.089.989/0001-17. Empresa
Vencedora: Constrol – Construtora Olindense Ltda CNPJ nº
07.640.020/0001-76 com valor de R$ 574.641,44 (quinhentos
e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e
quarenta e quatro centavos). Informações adicionais: Mais
informações podem ser obtidas na CPL, situada à Rua Demócrito
Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º andar ou através do fone (81)
3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 15 de janeiro de 2016.
Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL (*). ERRATA AO AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº: 100/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 050/2015
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de 25 notebooks destinado
a atender as necessidades do Município da Vitória de Santo
Antão. ONDE SE LÊ: valor de global de R$ 68.759,00 LEIA-SE:
valor de global de R$ 68.750,00 (sessenta e oito mil setecentos
e cinquenta reais). Vitória de Santo Antão, 15 de janeiro de 2016.
Elias Alves de Lira – Prefeito.
(F)
Publicações Particulares
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 3ª
REGIÃO – PE (CORECON-PE)
EDITAL - RESULTADO DE ELEIÇÃO
Faz saber aos interessados que, de acordo com as atribuições
legais e regulamentares conferidas pelas Leis 1.411/1951,
alterada pela Lei 6.537/1978 e regulamentada pelo Decreto
31.794/1952; tendo em vista o que dispõe o seu Regimento Interno
(Resolução Corecon-PE nº04/2011) e o artigo 4º e parágrafos da
Lei 6.537/1978; durante a 1ª Sessão Plenária Ordinária de 2016
do Corecon-PE, aos seis dias do mês de janeiro, iniciada às
dezenove horas, foi realizada a eleição para diretoria da Autarquia
para o mandato do exercício de 2016, sendo eleitos na respectiva
sessão do escrutínio, para as funções públicas de direção da
Entidade, Presidente: Econ. Ana Cláudia de Albuquerque Arruda
Laprovitera, e Vice-Presidente: Econ. Fernando de Aquino
Fonseca Neto. Recife, 14 de janeiro de 2016. Ana Cláudia de
Albuquerque Arruda Laprovitera - Presidente.
(80952)
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES–
ELEIÇÕES SINDICAIS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Com
base no Art. 32 do Estatuto Social, o Sr. Presidente, comunica
a todos os associados em dia com suas obrigações sociais, que
realizará eleições para o preenchimento dos cargos da Diretoria,
Conselho Fiscal e Delegação Federativa, Efetivos e Suplentes. A
eleição se realizará em 1º turno no dia 03.02.2016 e na falta do
quorum legal, será realizada em 2º turno no dia 18.02.2016. O
prazo para registro de chapas será de 10(dez) dias a partir desta
publicação: (inicio dia 18.01.16 e término dia 27.01.16), devendo
o mesmo ser realizado na secretaria do Sindicato cujo endereço
é na Rua. 14, nº 51 – Cajueiro Seco - Jaboatão dos Guararapes/
PE, no horário das 09h00/17h00. O requerimento para registro de
chapa em duas vias, acompanhado da documentação de todos
os candidatos deverá ser dirigido ao Presidente do Sindicato,
devendo ser assinado pelo candidato ao cargo de Presidente da
chapa a registrar. O prazo para impugnação de candidatos é de
05(cinco) dias, a partir da publicação das chapas registradas. A
votação ocorrerá no horário das 08h00/16h00 e haverá 03(três)
urnas coletoras de votos sendo uma delas instalada na sede
do Sindicato, no endereço acima citado e 02(duas) itinerantes
colhendo o voto dos associados no seu local de trabalho –
Jaboatão/PE, 16.01.2016 – João Luiz Ferreira - Presidente.
(80944)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMARCA - RECIFE
JUÍZO DE DIREITO - SÉTIMA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA
Expediente nº 2016.0172.000027
Edital de Citação
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias
O Doutor Haroldo Carneiro Leão, Juiz de Direito, por substituição,
da Sétima Vara da Fazenda Pública da Capital, em virtude da Lei,
etc...
FAZ SABER a MARIA CAROLAINE AMARAL DE AZEVEDO, na
pessoa de sua genitora, a qual se encontra em local incerto e não
sabido que, neste Juízo de Direito, situado á Av. Desembargador
Guerra Barreto, s/nº- Ilha de Joana Bezerra- Recife/PE,
tramita a Ação de Procedimento Ordinário sob o nº 000923557.2011.8.17.0001, aforada por MARIA JOSINETE RODRIGUES
DOS SANTOS, em desfavor da FUNAPE, onde a autora pleteia a
concessão de pensão por morte de Jairo Alves de Oliveira. Assim,
fica a mesma CITADA para integrar a lide , querendo, no prazo
de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital. Dado e
passado nesta Cidade do Recife,em doze de janeiro de dois mil
e dezesseis (12.01.2016). E, para que chegue ao conhecimento
de todos, partes e terceiros, eu, Célia Hermenegilda Vieira de
Lima, o digitei e submeti á conferência e subscrição da Chefia de
Secretaria
Amanda Machado A.Lima
Chefe de Secretaria
Haroldo Carneiro Leão
Juiz de Direito
(F)
MVMC EMPREENDIMENTOS S/A - C.N.P.J. nº 11.172.317/0001-21 - NIRE: 26300017849
ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2015
LOCAL E HORA: Na Rua do Sossego, nº 298, Boa Vista – Recife/PE – CEP: 50.050-080, nesta capital às 14 horas.
PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de
“Presença dos Acionistas”.
CONVOCAÇÃO: Companhia enquadrada nas condições previstas no art. 294 da Lei 6.404/76.
Dispensada a publicação de editais, conforme o disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15.12.76.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Diretor Presidente: Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça; Secretaria: Maria do Carmo Duarte Vilaça.
DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:
I - Foram aprovados, por unanimidade, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014 publicado no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco no dia 12/08/2014 na página 27 e no jornal Folha de Pernambuco no dia 12/08/2014 na página 06 (Caderno
Classificados).
II - Foi aprovada, por unanimidade, a destinação do resultado líquido do exercício findo proposta pelos Administradores nas
Demonstrações Financeiras, autorizando-se a contabilização na conta de Reserva de Lucro o valor de R$ 154.901,73 (Cento e
Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Um Reais e Setenta e Três Centavos), na Conta de Reserva Legal o valor de R$ 8.152,72
(Oito Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Dois Reais).
DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
III - Resolvem os sócios de mútuo e comum acordo alterar o Endereço da Filial da MVMC Empreendimentos S.A. para a
Avenida Atlântica, nº 1.230, Apt. 601, Copacabana – Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.021-000.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata,
no livro próprio de Nº 01 nas páginas 31 a 32 registrado na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob nº 09/182490-7 em
09/12/2009, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presente assinada, declaramos de que a mesma confere com o
original constante do livro. Recife/PE, 13 de Agosto de 2015 Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça - Presidente da Mesa - Maria do
Carmo Duarte Vilaça - Secretária da Mesa. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio.
(80971)