DOEPE 16/01/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 193, DE 15/01/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Andre Luiz Melo da Costa, matrícula nº 209207-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Administração Planejamento e Logística, da DINTER-1/SUBCP/
GABPC-PE, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 194, DE 15/01/2016 – Designar a Agente de Polícia Elayne Caroline Silva Melo, matrícula nº 320357-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DINTER -1, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo
a 01/01/2016.
Nº 195, DE 15/01/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Ednaldo Soares da Silva, matrícula nº 158682-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 98ª Circ. – Riacho das Almas, da 14ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Cloves Vitorino da Silva, matrícula nº 140452-0, com efeito
retroativo a 01/01/2016.
Nº 196, DE 15/01/2016 – Designar a Escrivão de Polícia Bruno Medeiros da Costa Paiva, matrícula nº 273489-3, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 49ª Circ. - Itambé, da 11ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Escrivã de Polícia Adriana Batista Ferreira, matrícula nº 350586-3,
no período de 20/11/2015 a 17/05/2016.
Nº 197, DE 15/01/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Sérgio Edwardo Bonifácio dos Santos, matrícula nº 350504-9,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª DP de Homicídios, do DHPP/
GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Luiz Carlos Machado de Souza, matrícula nº 350690-8, com efeito retroativo
a 01/01/2016.
Nº 198, DE 15/01/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Eduardo Antonio da Silva, matrícula nº 152705-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP,
ficando dispensado o Agente de Polícia Fabiano Francisco de Souza, matrícula nº 320069-8, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Ano XCIII • NÀ 10 - 7
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Solicito a inclusão do FUNDO ESTADUAL DE REGISTRO CIVIL-FERC, como membro do Comitê Gestor Estadual do Plano Estadual
de Erradicação do Subregistro Civil e Ampliação do Acesso à Documentação Civil Básica. Decreto de referencia - n° 32.876, 17 DE
DEZEMBRO DE 2008.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 15 DE 01 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 178 - Designar ROSIDALBA CLEA DE SANTANA PEREIRA, mat. 107.966-2, desta Gerência Geral, para a Função Gratificação de
Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no período de 12.01.16 a 11.03.16, durante o impedimento do titular MARLUCE SEVERINA DE MELO,
mat. 143.999-5, que se encontra de Férias e Licença Prêmio. SIGEPE 04056300/16.
Retificar a Port. 155 referente a TEHIL DE MELO LEITE RODRIGUES, mat. 176.459-4: Onde se lê: a partir de 04.01.16, Leia-se: a partir
de 01.01.16.
Nº 199, DE 15/01/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Lucas Manoel de Oliveira, matrícula nº 160234-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da
DIM/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Comissário de Polícia Augusto Cesar Figueiredo Soares, matrícula nº 221742-2, com
efeito retroativo a 01/01/2016.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Nº 200, DE 15/01/2016 - Designar o Agente de Polícia Moises Viana de Andrade, matrícula nº 221302-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GAB-PCPE, durante a Licença
Maternidade de sua Titular, a Agente de Polícia Yana Alves dos Santos Velho Barreto Velloso, matrícula nº 220855-5, no período de
04/12/2015 a 31/05/2016.
Nº 201, DE 15/01/2016 - Designar o Comissário de Polícia Glebson José Bezerra Patriota, matrícula nº 208619-0, para Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 175ª Circ. – Solidão, da 20ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 202, DE 15/01/2016 - Designar o Agente de Polícia Sérgio Adriano Ferreira da Silva, matrícula nº 350544-8, para a para Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 9ª DP de Homicídios, da DHMN/DIRESP/
SUBCP, ficando dispensada a Agente de Polícia Fátima Andréa Costa Reis, matrícula nº 319712-3, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 203, DE 15/01/2016 – Atribuir a Agente de Polícia Eliane Alaide Arruda, matrícula nº 273864-3, a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, da GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia
Emilene Lima da Cunha, matrícula 208607-7, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 204, DE 15/01/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Sandra Regina da Fonseca, matrícula nº 351084-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, da 8ª DESEC/GCOM/DIM,
com efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 205, DE 15/01/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Laura Tereza Nogueira Mariano, matrícula nº 319963-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Reginaldo Acioli Alves
da Cunha, matrícula nº 320133-3, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 206, DE 15/01/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Otacilio Ribeiro Lins, matrícula nº 273125-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DP da 19ª Circ. - Muribeca, da 6ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Gilberto Gonçalves de Santana, matrícula nº 143072-6, com efeito
retroativo a 01/01/2016.
Nº 207, DE 15/01/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Luiz Henrique Siqueira Alves, matrícula nº 152398-8, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 66ª Circ. - Amaraji, da 12ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 208, DE 15/01/2016 – Designar o Agente de Polícia Roberto de Albuquerque Barroso, matrícula nº 208231-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 121ª Circ. - Orobó, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Luciano Gomes do Prado, matrícula nº 220987-0, com efeito retroativo a 01/12/2015.
EM, 15/01/2016
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2829 DE 12 DE JANEIRO DE 2016
Aprova ad referendum a adesão do município de Escada, Estado de Pernambuco ao Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, com
implantação de 01 (uma) Equipe EMAD Tipo I e 01 (uma) EMAP
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
II. A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 11, de 26 de janeiro de 2006, que
dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar;
III. O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dão outras providências;
IV. A Portaria nº 1.600/GM/MS, de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de
Atenção às Urgências no SUS;
V. A Portaria GM/MS nº 963 de 27 de maio de 2013, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
VI. A Portaria GM/MS nº 1.505, de 24 de julho de 2013, que fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação dos Serviços de
Atenção Domiciliar (SAD);
VII. Resolução CIB/PE Nº 1865, de 26 de março de 2012, que aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da III Região
de Saúde de Pernambuco;
VIII. Resolução CIR/III GERES Nº 403/2015, de 20 de agosto de 2015, que aprova a adesão do município de Escada ao Serviço de
Atenção Domiciliar – SAD, com implantação de 01(uma) Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD Tipo I e 01 (uma) Equipe
Multidisciplinar de Apoio – EMAP;
IX. O parecer favorável da SAD/DEGAIS/SES/PE.
RESOLVEM:
Art. 1º- Aprovar ad referendum a adesão do município de Escada, Estado de Pernambuco, ao Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, com
implantação de 01 (uma) Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD Tipo I e 01(uma) Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, 12 de janeiro de 2016.
José Iran Costa Júnior
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
Nº 209, DE 15/01/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Carlos Fernando Arruda Costa, matrícula nº 111830-7, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 80ª Circ. – Joaquim Nabuco,
da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Prêmio de seu titular, o Comissário Especial de Polícia Marcelo Porfírio da
Silva,matrícula nº 123312-6, no período de 01/01 a 10/02/2016.
Gessyanne Vale Paulino
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
Nº 210, DE 15/01/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia José Luiz Messias Filho, matrícula nº 119526-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
– Santo Amaro, do DPMUL//GCOE/DIRESP/SUBCP/GABPC-PE, ficando dispensado o Agente de Polícia Ronaldo Oliveira da Silva
Júnior, matrícula nº 273735-3, com efeito retroativo a 01/01/2016.
PORTARIA Nº 033 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Nº 211, DE 15/01/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Tonyere Siqueira Bezerra, matrícula nº 273448-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 110ª Circ. – Sanharó, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
com efeito retroativo a 01/01/2016.
I – Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados,
Nº 212, DE 15/01/2016 – Designar o Escrivão de Polícia Edmar Leao Feitosa Junior, matrícula nº 350969-9, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Repressão a Intolerância Esportiva,
do CORE/GAB-PCPE, durante a Licença Prêmio e Férias de sua Titular, a Escrivã de Polícia Maria Helena Carolino Ferreira, matrícula
nº 179691-7, no período de 01/12/2015 a 30/01/2016.
Nº 213, DE 15/01/2016 – Designar a Escrivã de Polícia Samia Maria Laureano Cavalcante, matrícula nº 320594-0, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 28ª Circ. Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, durante as Férias e Licença Prêmio de seu Titular o Comissário Especial de Polícia Givanildo Dias
da Costa, Matrícula nº 208577-1, no período de 01/12/2015 a 01/02/2016.
Nº 214, DE 15/01/2016 – Designar a Comissária de Polícia Guirlanda Figueiroa do Nascimento, matrícula nº 208617-4, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 32ª Circ. – Engenho
Maranguape, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, durante o afastamento de Licença Médica de seu Titular o Agente de Polícia Bruno Fernandes
Rodrigues Siqueira, Matrícula nº 319723-9, no período de 23/11/2015 a 21/01/2016.
Nº 215, DE 15/01/2016 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 4257, de 17/08/2015, referente ao Escrivão de Polícia Rodrigo
Vilarim Mota, matrícula nº 350982-6, até 30/03/2016.
Nº 216, DE 15/01/2016 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 3191, de 17/06/2015, referente a Comissária de Polícia Andrea
Sandra da Silva Sampaio, matrícula nº 236575-8, até 31/01/2016.
Nº 217, DE 15/01/2016 - EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis
pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ 02.960.040/0001-00, Secretaria de Defesa Social, ficando determinado que
a movimentação das contas ocorrerá, sempre, em conjunto de dois ordenadores: Enéias Ferreira Leite de Oliveira, Secretário Executivo
de Gestão Integrada, mat. 366359-0, CPF:010636914-86; Cleriston Fritsch Damasio da Silva, Superintendente Administrativo e
Financeiro, mat. 358164-0, CPF:024484694-40; Ana Carolina Dias de Melo, Gerente Geral de Planejamento e Gestão, mat.3642003, CPF:041208734-04 e José Carlos Tibúrcio de Lima, Chefe da Unidade Financeira, mat. 930193-3, CPF 799424824-14 e Isabella
Resende de Oliveira, Gerente de Controle Orçamentário, matrícula nº 367953-5, CPF: 050224854-86. II – Ficam autorizados os seguintes
poderes: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias relativas à Convênio/Termo de Parceria com a SDS. III – Contar os efeitos desta
Portaria a partir de sua publicação. IV - Revogam-se os dispositivos em contrário.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
RESOLVE:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão.
Nº CONT
1316/2010
1153/2010
216/2010
012/2009
1435/2010
305/2011
058/2012
131/2014
MATRICULA
3188337
3177866
3013529
2773570
3194540
3359840
3378209
11083760
NOME
JANDERLI GOMES DOMINGUES
INALVA DE FÁTIMA CINTRA
MONICA DOS SANTOS SILVA
ELI MARCOS DOS SANTOS NUNES
GEORGE LUIZ BEZERRA
SUZANA APARECIDA FERREIRA
RENATA SOCORRO PEREIRA DE FIGUEIREDO
GEORGEA GERTRUDES DE OLIVEIRA MENDES CAHU
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
MEDICO CIRURGIAO
AUXILIAR DE NECROPSIA
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
ANALISTA EM SAÚDE II
RESCISÃO
30/04/2013
30/04/2014
27/08/2014
31/10/2014
21/09/2015
15/12/2015
31/12/2015
31/12/2015
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 034 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com
Inciso II do Artigo 4º da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
Nº CONT
MATRICULA
121/2010
3003322
MARIA DAS DORES CAVALCANTI
NOME
TECNICO DE ENFERMAGEM
CARGO
01/01/2016
RESCISÃO
009/2010
2990342
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/01/2016
010/2010
2990903
JOSE GOMES DA SILVA FILHO
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/01/2016
027/2010
3001296
ANA KARLA GOUVEIA REGIS FRAGA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
06/01/2016
023/2010
3001377
ANGELA SOARES SILVA DE VASCONCELOS
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
06/01/2016