DOEPE 20/01/2016 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 12
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 20 de janeiro de 2016
Nº 144 - Considerar designada a servidora VIRGÍNIA DE CASTRO CAMPOS, matrícula nº 11.187-2, para compor a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, da Reitoria, da Universidade de Pernambuco- UPE, na qualidade de membro e integrante de equipe
de apoio, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2016, durante a ausência da titular, Ana Lúcia Alves de Morais, matrícula nº
2.243-8, em gozo de férias regulamentares.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 145 - Considerar designada, WANESSA TIBÚRCIO DA SILVA, matrícula nº 641-6, para a função de Membro/Integrante de Equipe
de Apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Empresa de Turismo de Pernambuco- EMPETUR, em substituição a
Marcelo Roberto Tenório Cavalcanti, matrícula nº 957-1, a partir de 01 de janeiro de 2016.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
N° 131 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Milton Justino da Silva, matrícula nº 144.010-1, cedido à Prefeitura
Municipal de Granito, a partir de 31.12.2011.
Nº 132 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, da servidora Ligia Barreto de Carvalho, matrícula
nº 117.781-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013, 2014 e 2015.
N° 133 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, do servidor Augusto César
Acioly Paz Silva, matrícula nº 257.737-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2013, 2014 e 2015.
Nº 134 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Secretaria de Saúde, da servidora Ana Aurora Lopes Pinto, matrícula nº
110.609-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2007.
N° 135 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho, da servidora Maria José Pereira de
Melo Sousa, matrícula nº 257.291-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
N° 136 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, da servidora Liromar Barros de Siqueira,
matrícula nº 162.117-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013.
Nº 146 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria de
Defesa Social - SDS:
NOME
Jaílson Tomé Ferreira da Costa
MATRÍCULA
175.976-0
Iara Maria de Oliveira Andrade Silva do Amaral
131.418-1 e 157.354-3
Juliana Barbosa da Silva
255.266-3
Lindelma Flávia Bandeira
263.593-3
Maria da Conceição Baracho
191.218-6
Maria Elizabete Baracho de França
97.877-9
Membro/integrante de equipe de apoio
140.419-9
Claudenor Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
950.995-0
Erivaldo de Souza Feitoza
Membro/integrante de equipe de apoio
30.182-5
VIGÊNCIA
01/02/2016 a
31/01/2017
Nº 147 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Secretaria de
Defesa Social - SDS:
NOME
Marcos Silva de Lima
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
920.341-9
Ernesto José Accioly Viana
Membro
143.059-9
Adenildo Nogueira da Silva
Membro
940.455-4
José Edvaldo Lins de Holanda
Membro
940.176-8
VIGÊNCIA
01/02/2016 a
31/01/2017
Nº 148 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH:
NOME
Jussara Moscoso de Araújo
NOME
MATRÍCULA
Aldo Moura dos Santos
N° 137 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Orobó, dos servidores abaixo relacionados, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Enilda Maria da Silva Oliveira
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
128-7
Jost Paulo Reis e Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
267.732-6
Augusto de Albuquerque Queiroz Neto
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
279.742-9
Jefferson Wagner de Lima Souza
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
277.738-0
Solange Maria de Mendonça Oliveira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
0833
VIGÊNCIA
04/02/2016 a
03/02/2017
Nº 149 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços Gerais
I – CPLMSG I, Nivel I, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE:
176.418-7
Maria Silvania da Silva Andrade
194.167-4 e 250.863-0
Mariza Barbosa Barreto Limeira
175.031-3
Sandra Maria Pavão Leite
Onildo Gonçalves de Vascocelos Júnior
155.394-1
Maria das Graças de Sousa Braga Arruda
Orlandina Távora Freire de Souza
139.696-0
Lúcia de Fátima Gualberto Correia de Moura
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
116.865-7
Sebastião Pereira de Souza
106.213-1
Felipe Gustavo Moraes Ferreira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
365.998-4
Daniel Cezar Carneiro Pule
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
338.056-4
Nº 138 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, dos servidores abaixo relacionados, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
NOME
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
172.789-3
Pregoeiro
088.543-6
VIGÊNCIA
02/01/2016 a
01/02/2016
Nº 150 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL - Educação Integral, Nível
I, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE:
MATRÍCULA
Almeni Santos de Paula Matias
251.522-9
Alvaniza Chrysóstomo da Silva Leal
154.963-4
Jarbas Ferreira do Rêgo
Baltazar Marconi Lins Castor
141.550-6
Carmelita Marcelino Lopes
189.560-5
Cláudia Pereira da Silva
141.432-1
Hector Paulo de Lima Oliveira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
362.100-6
Cléber José Cunha Ferreira
254.676-0
Jaqueline Diniz Barros
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
348.489-0
Francisco Rodrigues Sobral
122.329-1 e 196.966-8
Ivanlê Melo de Assis
173.273-0
Jaidenilze Miranda Bezerra
303.543-3
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
145.756-0
Odimeres de Oliveira Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
367.716-8
Ismael Teixeira Barros Neto
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
189.158-8
194.148-8
Josemira Alves de Alencar Sousa
161.209-3
Solange Maria de Albuquerque Ramos Nazaré
Márcia Rejane Matias Ferraz
256.589-7
Thamires Alves Perazzo
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
368.162-9
Polyana Siqueira da Silva
251.642-0
Leonardo do Nascimento Barbosa
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
251.782-5
Raquel da Silva Lima
162.525-0
Raul José Rodrigues
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
303.772-0
Rosival Leite Cabral
257.771-2
João Carlos Rodrigues Carneiro Bastos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
355.651-4
Wilian Oliveira Santos
174.749-5
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
N° 140 - Autorizar o afastamento integral de MARIA DAS DORES PEREIRA GOMES, matrículas nº. 250.852-4 e nº. 270.002-6,
para o exercício de atividades relativas ao curso de Doutorado em Ciências Biológicas, promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, a partir da data da publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.
Nº 141 - Autorizar o afastamento parcial da servidora CELIA MARIA DA SILVA, matrícula n°. 2515822, para as atividades do Mestrado
em Educação, promovido pela Faculdade de Educação Superior do Paraná - FESP, a partir da data da publicação desta portaria até 22
de julho de 2017, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o horário de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.
N° 142 - Autorizar o afastamento parcial da servidora MARIA LUCIA NETO DE MENEZES, matrícula n°. 2299119, para as atividades
do Doutorado em Saúde da Criança e Adolescente, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data da
publicação desta portaria até 31 de março de 2019, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o horário de trabalho,
sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
N° 143 - Prorrogar o afastamento integral da servidora LIDIANE SILVA DO ESPÍRITO SANTO NUNES, matrícula nº. 2795612, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, para o exercício de atividades relativas ao curso de Doutorado em Engenharia
Quimíca (Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química da UFPE), na modalidade “Sanduíche”, promovido pela University
of Waterloo (Canadá) em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, no período de 01 de março de 2016 a 01 de
julho de 2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
211.739-8
VIGÊNCIA
02/01/2016 a
01/02/2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 12 DE 15 DE 01 DE 2016
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
SÍMB.
SECRETARIA
DURAÇÃO
0070653-3/2015
ANNA CHRISTINA CABRAL
CORDEIRO DA SILVA
244.635-9
MÉDICO
--
SAÚDE
02 ANOS
A PARTIR DE 06/12/2015
(Republicação por haver saído com incorreção no original)
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 004 DE 19 JANEIRO DE 2016.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 003, de 01/01/2015, publicado
no D.O.E. em 02/01/2015, e em conformidade com a Lei Estadual nº 14.452, de 15/01/2015, c/c o disposto na Resolução TC nº 009/2005
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve constituir comissão permanente para:
I – Instaurar Comissão Permanente de Tomadas de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, composta
por Elias Galvão Coelho, matrícula nº 265.878-0 Mário José Dias Alves, matrícula nº 317.696-7 e Marcelino de Melo Quirino,
matrícula nº 363.915-0 - para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, proceder às apurações necessárias acerca da
existência de possíveis irregularidades.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
02/01/2016 a
01/02/2016
Nº 151 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços Gerais
II – CPLMSG II, Nível I, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE:
João Vieira Barros
N° 139 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Jaqueline Martins
Freire, do Governo do Estado da Paraíba, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2013, 2014 e 2015.
VIGÊNCIA
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária